A hora do comissariado: "Show de horrores". Por Aylê-Salassié F. Quintão

Da página do Carlos Brickmann

Os paradoxos da empregabilidade pesam fortemente sobre a esperada redução de 36 para 26 ministérios no suposto futuro governo Temer. Milhares de cargos comissionados poderão ser extintos, e seus ocupantes, nomeados na onda do que ficou conhecido como "aparelhamento da máquina do Estado", serem dispensados . Nesses últimos treze anos de governo no Brasil desdenhou-se da complexidade técnica das políticas e cargos públicos . As funções de Estado e suas representações vulgarizaram-se - inclusive as de ministro - e foram perdendo gradualmente a autoridade e o sentido, levando à desfiguração das instituições e à desmotivação o funcionalismo.

Os despreparados correligionários assumiram o comando da máquina de governo , e foram destituindo e confundindo a estrutura estratégica e gestora do Estado burocrático brasileiro. De 13 anos para cá, 20 a 30 mil cargos comissionados foram ocupados por estranhos ao serviço público. Encarregaram-se eles de estabelecer em cada setor, em cada estado, uma base empírica de sustentação das novas políticas públicas, o que foi feito mediante as tentativas de cooptação do funcionalismo e até mesmo o " patrulhamento ideológico" nas repartições.

Nesses últimos anos, conforme o IBGE, o número de funcionários governamentais cresceu 66,7%, beneficiando com a empregabilidade sobretudo os estados do Nordeste e do Norte. A nível regional, os comissionados e contratados pela CLT chegaram a 18,7 %. A Grécia quebrou assim e Portugal passou perto: "Show de horror!" , diz um debatedor do Yahoo .

Assim, foi fácil entregar a chefia de ministérios até a partido de oposição, porque que a gerência da política setorial não cabia ao ministro, mas aos comissionados, que se localizavam em cargos de assessores, secretários-gerais ou diretores. Lá na base estavam os tarefeiros (comissários), aqueles que a título de reafirmar o Poder saem por aí fechando estradas, invadindo órgãos do governo, quebrando prédios públicos, enfrentando no braço a oposição e até a polícia.

Ora, com a redução do número e tamanho dos ministérios, o cenário da transição induz a imaginar que o novo governo vai se ver na obrigação, natural, de extinguir milhares de cargos. Haveria, portanto, um grande contingente de comissionados e terceirizados dispensados, providência que teria o objetivo proteger a segurança e a estabilidade programas e projetos das políticas públicas que virão.



... Abriram logo as portas da máquina pública para a gestão compartilhada com sindicatos, ex-militantes políticos e, com as empreiteiras, amparando-se no braço fisiológico do PMDB. Vejam no que deu.


Contraditoriamente, esse grupo de demitidos engrossará, certamente, a massa de 11,1 milhões de desempregados. Em contrapartida, poderá haver , disponibilidade de empregos na máquina pública, particularmente nas áreas técnicas, absorvendo parcela dos desempregados . Corre-se, entretanto, o risco de gerar desencantos delicados de um lado e do outro, já que assim se manifestam. A retórica sedutora de Lula conseguiu, parcialmente, dividir o Brasil, ao anunciar o País dos pobres e "o dos olhos azuis" .

Houve, entretanto, um grave erro de avaliação: o Brasil nunca teve de sobra "massa crítica" para ocupar e gerir a complexidade do aparelho de Estado. Por isso, no passado, a Embrapa mandou 300 técnicos fazer mestrados e doutorados no exterior. A China fez a mesma coisa. Lula e Dilma não. Abriram logo as portas da máquina pública para a gestão compartilhada com sindicatos, ex-militantes políticos e, com as empreiteiras, amparando-se no braço fisiológico do PMDB. Vejam no que deu.

Agora, é preciso urgente dar um sinal apaziguador e de esperança para o mercado de trabalho, e assim evitar, cair no perigosos desvio da "caça às bruxas" . A experiência de aparelhamento, aparentemente finda, mostra ser também impossível inchar mais a máquina do Estado . Temer terá de contar efetivamente com a adesão dos setores privados: pequenos empreendedores individuais , iniciativas criativas das novas gerações (start ups) e, sem dúvida, das grandes empresas, para acionar logo o sistema produtivo, e absorver essa massa de desempregados. Não se pode deixar mais nenhuma empresa fechar as portas. Não há governo que se sustente diante do desemprego pleno, nem Estado que suporte o inchaço funcional da máquina. O Meireles precisa incluir o tema na sua agenda.


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Aylê-Salassié F. Quintão* - Jornalista, professor. Doutor em História Cultural