Um espectro ronda o Ocidente: o fim do proletariado. Todas as potências da velha e nova Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo. Houve enganos. A história de todas as sociedades não era a história das lutas de classes. E o preço do trabalho não era o custo de sua produção.
O que se vê agora é que os proletários estão sumindo. A oferta está caindo. Pior é o declínio da demanda: trabalhadores substituídos por robôs, choques de oferta asiáticos e legislações trabalhistas.
O Ocidente criou legislações trabalhistas ideais para o surgimento de corporações, como sindicatos trabalhistas e patronais, burocratas públicos e advogados. Corporativismo pode vir da esquerda ou da direita. O nosso veio da direita fascista, com o Estado Novo.
O que se vê no Brasil hoje é uma Justiça do Trabalho em que mais de 50 mil juízes e funcionários custam R$ 18 bilhões anuais e concedem a crescentes 3,5 milhões de reclamantes R$ 8,5 bilhões em indenizações. E os burgueses ainda pagam o custo das corporações (sindicatos, advogados, peritos) e de seus departamentos, para gerir este falso atrito social.
Mas o que não se vê é muito mais grave. Como o sistema se desenvolveu para proteger quem está empregado, as corporações excluem 45 milhões de brasileiros que não trabalham e querem trabalhar. São os informais, os desempregados e os desalentados. E quando se adiciona o custo de manter tais excluídos, gasta-se uns 4% do PIB. Gasto que poderia ser muito reduzido se mais pessoas trabalhassem. Fora as consequências políticas (sindicatos dos trabalhadores e patronais orgânicos, pelegos ou bandidos) e culturais (desincentivo ao trabalho, crime, droga).
As leis trabalhistas ocidentais tornaram os trabalhadores um enorme custo fixo num mundo em que vendas e lucros flutuam. As melhores legislações (anglo-saxônicas e do norte da Europa) reconhecem esse problema. Suas legislações tornam seus programas sociais muito menos demandados, pela maior taxa de emprego. Na Alemanha, grandes setores pagam só percentagem das vendas aos funcionários. O desemprego alemão entre jovens é 8%. Na Espanha, é 55%; na Grécia, 58%.
O governo socialista da França (desemprego crônico de jovens de 24% e geral de 11%) acaba de aprovar reformas trabalhistas, apesar da fúria das corporações. O eixo da reforma são as negociações diretas entre empresa e trabalhadores. Mudanças acusadas pelas corporações de cortar direitos se tornarão nominais se a expansão do emprego e da produtividade impulsionar a economia francesa.
Precisamos também de negociações diretas entre empresa e empregado. Se a negociação falha, vale a lei. Poderemos envolver os sindicatos, mas eles não podem ser monopólios nem haver sindicalização obrigatória. A definição de trabalho mudou drasticamente entre empresas e profissões. Pelo menos 20 milhões de empregos já não são presenciais.
Mas a CLT não se adapta e permite reclamações trabalhistas sem custo para o trabalhador e suas corporações, que criam demanda explosiva e irresponsável. São necessários limites, custos compartilhados. Processos muito mais simplificados. Proteção é essencial para indefesos. Para o resto, juízo arbitral. Nossos juízes trabalhistas merecem funções mais nobres.
Aumentar a demanda por excluídos é entrar num círculo virtuoso de maior massa salarial, mais impostos e menor gasto social. Ludismo e protecionismo não salvarão nossos proletários. Muito menos nossa CLT. É melhor corrigir seus enganos históricos que pretendiam proteger os proletários, mas estão acabando com eles.
Fonte: “O Globo”, 15 de agosto de 2016.
Durante a Constituinte, o senador Afonso Arinos (PSDB-RJ) não relaxava na sua pregação parlamentarista. Certa vez, em conversa com repórteres que cobriam o Congresso, ele começou a discorrer sobre as crises do presidencialismo, ao longo da História. Os jovens jornalistas não pareciam muito interessados. Afonso Arinos captou a mensagem: