NOTAS FÚNEBRES por Percival Puggina. Artigo publicado em 18.12.2015

1. A NAÇÃO ABANDONADA

 Com as decisões de ontem, o STF evidenciou à nação o estado de abandono em que se encontra perante os poderes de Estado. Rompeu-se o fio pelo qual pendia a esperança de que em algum canto da República houvesse instituição capaz de proteger a sociedade da incompetência e da rapinagem do governo.

 O mesmo STF, que volta e meia, durante suas sessões públicas promove eleições secretas entre seus membros para postos de funções de administração e representação, exigiu comportamento inverso do poder legislativo em cuja autonomia interferiu.

Fez mais, determinou um bis in idem facultando ao Senado decidir, nos processos de impeachment, se aceita ou não a resolução da Câmara. Se o Senado (casa legislativa que representa os Estados) divergir da Câmara (casa legislativa que representa o povo), esta enfia a viola no saco e a própria decisão na lixeira. De nada terá valido.

Por fim, vedou a candidatura autônoma às cadeiras da comissão que analisará o processo de impeachment. Essa norma simplesmente dispensa a contagem de votos. A decisão sobre o andamento do processo fica transferida para os 23 líderes de bancadas. Até parece eleição cubana, que deixa o eleitor sem opção.

2. A MANIFESTAÇÃO DOS "TRABALHADORES" PRÓ-DILMA, ÀS NOSSAS CUSTAS

Abomináveis, sob todos os aspectos, as manifestações pró-Dilma na tarde da última quarta-feira. Sob forma de ato público, supostos trabalhadores, no meio da tarde, exibiram-se em diversas capitais brasileiras. Trajando seus fardamentos vermelhos, substituindo as cores e símbolos nacionais pelos símbolos e cores partidários e ideológicos, saíram ao asfalto para sustentar o governo. Assistimos, então, à notória defesa da mentira, da fraude, da dissimulação, da incompetência, da recessão, do desemprego, da inflação e da corrupção.

Trabalhadores? Sem mais o que fazer, no meio da tarde? Só podem ser "trabalhadores" sem patrão, sem compromisso laboral. Portanto, ou são servidores públicos cujos salários nós pagamos, ou são dirigentes sindicais, cujo ócio e improdutividade são incorporados aos preços dos bens e serviços que adquirimos. Ou seja, são pagos por nós...

3. A IRRESPONSABILIDADE FISCAL DO SENADO QUE VAI DECIDIR SOBRE A IRRESPONSABILIDADE FISCAL DA PRESIDENTE

Ontem, dia 17, o Senado Federal concluiu que as contas públicas estão em perfeita ordem e considerou compatível com a realidade nacional elevar os vencimentos de seus servidores efetivos no percentual de 21,3%, parcelado ao longo dos próximos 3 anos. A conta, para 2016, fica em R$ 174,6 milhões. Isso acontece num momento em que o governo, com extremo otimismo, prevê redução de 1,9% na atividade econômica do próximo ano, o que representará, inevitavelmente, queda na arrecadação. O relator do orçamento, aliás, promoveu cortes em praticamente todas as atividades do governo. E o Senado distribui favores aos seus! É essa Casa legislativa irresponsável, onde o governo é amplamente majoritário, que decidirá sobre os crimes de irresponsabilidade fiscal da presidente da República.
 

Entrevista, Darcísio Perondi - A nomeação de Nelson Barbosa é a história de um fracasso anunciado

ENTREVISTA
Darcisio Perondi, deputado PMDB do RS

Dilma fez o que se esperava, ou seja, errou de novo ao nomear o ministro do Planejamento para o lugar de Joaquim Levy.
Ela afronta os brasileiros, trazendo para o ministério da Fazenda um dos autores das pedaladas fiscais, já que ele integrou a equipe dos famigerados Guido Mantega e Arno Augustin. A nomeação de Nelson Barbosa é a história de um fracasso anunciado.

O que o senhor espera ?
O mesmo que eu esperaria da contratação de alguém que eu já tivesse colocado sob o meu comando e fracassado de modo oceânico. Isto não dá certo.

Por que razão ?
Ora, o ministro Nelson Barbosa é um dos formuladores da chamada "nova matriz econômica", cujo vetor principal e único é gastar, gastar, gastar e gastar mais ainda, sem se preocupar de onde vem o dinheiro, que só pode sair dos músculos suados dos trabalhadores e empresários que produzem. Foi esta "nova matriz econômica" pré-diluviana que jogou o Brasil no desastre atual.

E ?
Esse governo do PT já deu o que tinha que der. Ele perdeu o prazo de validade. Dilma nunca aprendeu nada e também não esqueceu nada. Se não sair logo, pouca gente restará de pé no Brasil para contar a história.

Políbio Braga

Artigo, Pablo Antônio Tatim - Saudades de PC Farias

Com o pescoço na guilhotina do impeachment, Dilma II, a morta, brada em sua defesa o fato de não ter contas na Suíça e de não ter cometido nenhum ato ilícito. Assim agindo, trata a todos nós, seus concidadãos, como se fôssemos estúpidos, fiando-se na ignorância do povo que seu governo, - o da “Pátria Educadora” -, jurou combater.

Primeiramente, não importa que Dilma não tenha contas bancárias da Suíça, pois não é disso que ela está sendo acusada. Em segundo, de acordo com decisão unânime do Tribunal de Contas da União, a presidente perpetrou sim um ato ilícito: cometeu crime de responsabilidade. Tais crimes são de tal gravidade que possibilitam a perda do cargo de quem os pratica, uma vez que se constituem em atendados aos fundamentos do Estado de Direito. Com efeito, Dilma incorreu no crime tipificado no art. 86, II, da Constituição, a saber: atentou contra a lei orçamentária, ou seja, desrespeitou o orçamento da União.

Contudo, o cidadão comum se pergunta: mas, afinal, no que isso me prejudica? De fato, a gravidade de tal crime é de difícil compreensão para a maioria das pessoas, que estão acostumadas a condenar apenas o desvio de dinheiro público. Entretanto, o que não entendem é que governar sem orçamento é justamente o que caracteriza o desgoverno, pois a peça orçamentária é o único instrumento de planejamento da Administração e, por isso mesmo, de governabilidade. Governar sem orçamento como Dilma fez nos últimos cinco anos é o que levou o Brasil ao maior déficit orçamentário de sua história, gerando uma profunda falta de credibilidade do país frente aos agentes econômicos. Com isso veio a desorganização da economia brasileira, a alta dos juros, a subida do dólar, a quebradeira das empresas, o desemprego em massa, e a piora da vida da população.

Logo, “pedalada” fiscal não é desculpa para golpe como disse Dilma, mas sim crime de lesa-pátria, que furtou o futuro das próximas gerações pela irresponsabilidade daquela que deveria ser a suprema magistrada da Nação. Sinceramente? Antes Dilma fosse ladra. O prejuízo certamente seria menor. Saudades de PC Farias.

Pablo Antônio Tatim, Advogado, graduado pela UFRGS e Doutorando em Direito. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.

Artigo, Augusto Nunes, Veja - Depois do noivado com Renan, a fantasia de Mulher Honrada está em frangalhos

Neste crepúsculo do primeiro ano de um segundo mandato que nem começou, Dilma Rousseff passou a ter como principal parceiro o senador Renan Calheiros. Aquele mesmo. O Renan que, em 2007, foi forçado a renunciar à presidência do Senado para não ser cassado e perder as imunidades parlamentares.

As anotações no prontuário são de impressionar escroque internacional. Três delas informam que 1) Renan pagou com dinheiro de empreiteira a mesada e as contas da amante com quem teve uma filha, 2) fantasiou-se de comerciante de gado para falsificar notas fiscais e 3) fez o suficiente, enquanto o Petrolão durou, para ser acordado às seis da manhã pelo famoso japonês da Federal.

A presidente da República está disposta a fazer o que Renan quiser. E ainda se atreve a persistir na pose de mulher honrada.

Políbio Braga

O Brasil não tem presidente, não tem imprensa, nem oposição forte: o Brasil só tem a nós Por Lucas Berlanza

Desperto hoje estarrecido e indignado. Não apenas com a decisão revoltante do Supremo Tribunal Federal. Não também com o apêndice preocupante da forte possibilidade de saída do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, abrindo as portas para a posse de um eventual desenvolvimentista ensandecido que vá apimentar ainda mais a gastança irresponsável e a impressão de dinheiro. Não apenas com a Constituição sendo rasgada aos olhos de todos, com direito a transmissão da Globo News. Não. O que mais irrita é o dia amanhecer como se fosse uma manhã como qualquer outra.

Noutros tempos, tenho certeza de que seria diferente. Ao tempo, por exemplo, como bem lembrou o historiador Marco Antônio Villa, da chamada “banda de música” udenista, de nomes como Aliomar Baleeiro, Afonso Arinos, Carlos Lacerda e Olavo Bilac Pinto, que não davam sossego aos governos getulistas, do PSD e do PTB, Dilma e os ministros do STF não teriam sequer condições de dormir à noite com o incêndio que eles causariam. Hoje, mesmo nossos melhores nomes na oposição não são capazes de condensar os clamores populares e incensarem os instrumentos do Estado contra a sua própria perversão. Os melhores parlamentares e senadores de hoje não têm, ou o mesmo talento argumentativo, ou o mesmo dom de oratória, ou a mesma ousadia. Em especial o maior partido oposicionista, o PSDB, é pusilânime por sua própria natureza; as exceções, como Carlos Sampaio, não representam os caciques da legenda, e não podem, por si sós, mover montanhas. O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse hoje que há “um projeto de bolivarização da Corte” e que “ontem, infelizmente, tivemos mostras disso”. Acusou os colegas de promover um “artificialismo jurídico” para julgar por “casuísmo”. O ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a Corte errou. Apenas um tom muito mais tímido podemos esperar de nossos opositores políticos oficiais.

De nosso governo, que cometeu o crime, que se acumplicia de tudo o que há de mais populista, mais falsário, mais estelionatário e mais autoritário, nada mais digo. A presidente, em si, é um enfeite presunçoso e pedante que representa tão-somente uma face de um projeto de poder e de um esquema ideológico muito maiores do que ela – e para os quais, aliás, ao menos para alguns de seus setores, sua falta absoluta de carisma e sua ineptidão robusta já constituem mais um estorvo que um reforço. Que dizer de nossa imprensa? Tudo que temos visto em 2015 foi o sepultamento do nosso Jornalismo, de nos fazer corar. Manipulações de fotos e vídeos para engrandecer manifestações governistas, seleções patéticas de entrevistados esdrúxulos para caracterizar manifestações imensas de golpistas, a vergonhosa sessão de perguntas a Hélio Bicudo sobre Eduardo Cunha quando o assunto era o impeachment de Dilma, a “martelada” dos noticiários contra o presidente da Câmara quando havia várias citações e escândalos envolvendo o PT e a família de Lula. Tudo muito triste, mas não mais do que a covardia de dar nome aos bois. Os jornalistas, ontem e hoje, nada mais farão que discursos protocolares, oficialescos, artificiais, como se a sessão de ontem houvesse sido normal, como se nada de extraordinário houvesse ocorrido. Sua postura é e será, conhecendo-os como conhecemos, entendendo o que aconteceu durante o ano inteiro como entendemos, pior do que o absoluto silêncio. Será um desprezo profundo das proporções. Para que se faça justiça à sessão de 17 de dezembro, precisaremos esperar, talvez, pelos livros didáticos de historiadores de um futuro nebuloso.

Que tem o Brasil hoje? O Brasil só tem a nós. Cada um de nós. Os brasileiros decentes, que compartilham as mesmas angústias e dividem as mesmas dificuldades, que suam dia e noite para manter suas vidas e de suas famílias e, em consequência, sustentar a economia deste gigante combalido, gerar e fazer circularem as riquezas; os brasileiros que as vêem surrupiadas, então, pelo Estado paquidérmico e corrupto, que sequestra suas expectativas e desdenha de suas queixas. O Brasil só tem a nós, e o Brasil somos nós.

Nosso sincero desejo, nossos sinceros votos para 2016 e mais além, é que isso baste. Que mesmo diante dos percalços, dos problemas, dos imensos rochedos de desesperança que esse teatro de gângsters e duelistas ladinos nos proporciona, nossa força seja inquebrável, persevere, desafie o edifício da mentira e da avacalhação. Que tenhamos referências de virtude pública, ainda que provindas das vozes do passado, em que possamos nos inspirar para acreditar que podemos ser melhores do que isso. Que lotemos as ruas em março, ou quando quer que sejam convocadas as novas manifestações. Que mostremos a eles, que mantém essa tragicomédia efêmera, destinada a se apagar no lixo dos séculos, que a vitalidade do país está em nós, na nossa iniciativa, no nosso envolvimento, na nossa dedicação e na nossa honestidade.

Não temos mais do que isso. Temos a nós mesmos. Que isso seja tudo. Que isso seja o bastante. Que isso baste para que o Brasil vença a escuridão tempestuosa que atravessa e possa, ao fim de um túnel de sofrimento, enxergar a luz.

Nota: Aviso aos leitores que nos acompanham que este colunista entrará em um pequeno recesso de fim de ano nas próximas duas semanas, período em que a atividade neste espaço será errática, sem publicações diárias, como se tornou o costume. Continuaremos, porém, mesmo nesse período, atentos a todas as movimentações da nossa política que possam acontecer – afinal, a Lava Jato não tira férias e o dever chama -, para repercutir tudo que for possível nesse contato prazeroso com o público do Instituto Liberal. Quis encerrar esta semana e começar a me despedir do ano com esse texto, chamando-nos à ação e à reflexão acerca da gravidade do momento, mas, ao mesmo tempo, trazendo algum otimismo. Precisamos acreditar que podemos. Não vamos desistir. Boas festas a todos!

Instituto Liberal- Frase do dia

“Todo o Evangelho de Karl Marx pode ser resumido em uma única frase: odeie o homem que está melhor do que você. Nunca, em circunstância alguma, admita que seu sucesso pode ser devido a seus próprios esforços, pela contribuição produtiva que ele fez para toda a sociedade. Sempre atribua seu sucesso à exploração, à traição, ao roubo … Nunca, em circunstância alguma, admita que teus fracassos podem ser resultado de tuas próprias fraquezas, ou que o fracasso de qualquer outra pessoa possa ser devido a seus próprios defeitos – sua preguiça, incompetência, Imprevidência ou estupidez.”

 Henry Hazlitt

Para ser ministro pelo jeito basta ser terneirão. Terneirão petista.Que fase!

Impeachment em março

O PMDB ligado a Cunha e Temer não desistiu do impeachment e, de acordo com a Folha, traça estratégias para driblar o STF. O sucesso da empreitada depende da recondução de Leonardo Quintão à liderança do partido, que só pode ocorrer em fevereiro. Por esse motivo, o processo ficará para o mês de março, quando a sigla espera manifestações de rua significativas e mais desastres de Dilma.

A oposição peca, no entanto, por alardear demais os próprios movimentos, o que costuma dar tempo para Dilma resistir, ainda que cambaleante.

O governo precisa ser pego de surpresa. Assim como o STF pega a oposição de surpresa.

O Antagonista

“Quando a bajulação é exagerada, cuide dos bolsos.” (Filosofeno)

“Ainda não estou aposentado. Aposentado lá em casa só tem o pinto do Nono e a perereca da Nona.” (Nono Ambrósio)

CARECA NÃO

Artur era funcionário antigo do banco, mais de dez anos de casa. Ninguém jamais notara algo diferente na sua aparência, foi uma surpresa.   Pois boquiabertos seus colegas ficaram quando ele chegou ao trabalho na manhã de segunda-feira completamente careca. Ninguém sabia que usava peruca, escondia muito bem. Alguns engraçadinhos fizeram piadas, mas Rosineide achou que ele ficou até mais bonito. Zenaide deu até uma alisadinha de leve. Antes do meio- dia foi chamado pelo gerente e informado que estava demitido, pois o banco não admitia funcionário careca. Artur não ficou abalado, pois já estava de saco cheio daquela rotina, iria inventar algo para fazer. Mas não podia antes de sair perder a oportunidade de sacanear o gerente,extremoso bajulador de diretores:

“Funcionário careca o banco não admite?”

“De jeito nenhum!” – respondeu o gerente empinando o nariz e alisando o topete.

“E gerente corno?”- Perguntou Artur enquanto saía rapidinho sem esperar pela resposta.

E que tal se Dilma fosse minha mãe? Ou sua? É coisa para se refugiar só de cuecas carregando uma bandeira americana num velório de um membro do Estado Islâmico. Arre!

DILMA SUBSTITUI LEVY POR QUEM MAIS O BOICOTOU

 Atribuem-se ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, todas as iniciativas de boicote ao antecessor Joaquim Levy. Petista, Barbosa é o “gênio” que acha possível trocar o tripé do equilíbrio macroeconômico pelo que ele chama de “nova matriz econômica”, lorota que vendeu a Dilma como “grande novidade”. E que foi a origem do desarranjo das contas públicas que conduziram o País ao buraco em que se encontra.

 ORIGEM DAS ‘PEDALADAS’ O desarranjo das contas públicas levaram Dilma a cometer os crimes que dão substância ao pedido de impeachment formulado por juristas.

 O QUE É O TRIPÉ O tripé macroeconômico, essencial nos tempos de crise, é composto pelo regime de meta de inflação, metas fiscais e pelo câmbio flutuante.

 FUTRICA DÁ PODER Do tipo que adoraria criminalizar o lucro, Nelson Barbosa tinha o hábito de convencer Dilma a rever todas as medidas ordenadas por Levy.

 INSULTO AOS BRASILEIROS Parecia mais um banquete o café da manhã servido pelo ex-ministro Joaquim Levy (Fazenda) a jornalistas, ontem, por conta do contribuinte. A mesa de quase 20 metros estava forrada de quitutes, numa fartura bem diferente do café da manhã raquítico da maioria dos brasileiros. #PARTIULEVY Joaquim Levy acertou com Dilma sua demissão do ministério na terça (15). Ele saiu de fininho do seu gabinete para o encontro com Madame, que, por isso, atrasou reunião com empresários e sindicalistas.

Cláudio Humberto

Fina ironia

 Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr afirmou que o STF pratica “ativismo jurídico de altíssimo grau”.

Cláudio Humberto

Pedra sobre pedra

“O PT e o PMDB vão acabar”.

Foi o que disse Teori Zavascki, segundo Débora Bergamasco, da Isto É.

“Diante do que ele já sabe, acha que não sobrará pedra sobre pedra”.

O Antagonista