MAIORIDADE PENAL por Luiz Carlos Da Cunha. Artigo publicado em 02.04.2015

O presidente da AMB declarou que reduzir a responsabilidade criminal para 16 anos, é retrocesso. Em outras palavras ele diz que elevar a maioridade (suponho: 21 anos) seria para ele PROGRESSO.

Será? Hoje a taxa de crescimento da criminalidade juvenil no Brasil é uma estatística espantosa. O secretário de segurança do Rio de Janeiro em manifestações públicas sobre o assunto clama pela necessidade de uma reforma urgente na lei de responsabilidade criminal. Os rapazes de 16 anos de idade, infratores e criminosos, são várias vezes reincidentes; a polícia prende em flagrante e não pode retira-lo de circulação. Os “menores” sabem disso e se divertem.

As vozes discordantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - que aprovou a redução de idade dos criminosos juvenis para 16 anos – prendem-se ao argumento de que a prisão não corrige. A sociedade vítima sofrida dos criminosos não está preocupada em recuperação; ela quer e precisa retirar o criminoso de circulação, em primeiro lugar. Se ele vai ou não se corrigir, depende do condenado. Pessoalmente estou convencido que os clamores morais da solidificação pétrea do CP em 18 anos é eufemismo para relegar a sociedade vítima ao conformismo ante a violência criminal.

Tome-se três exemplos de nações onde prima a influência cultural cristã, Alemanha, Canadá e Rússia.Na primeira a responsabilidade limita aos 14 anos; dos 18 aos 21 o julgamento obedece a regime especial. Canadá: a punibilidade conta a partir dos 14 anos! A Rússia sob o primado da Igreja Ortodoxa, a responsabilidade parte dos 14 anos; a menoridade penal a partir dos 16 anos de idade. A presente reação dos deputados aprovando os 16 anos para punir o crime, vem com um atraso de meio século.

Da Inglaterra se conhece sentenças condenatórias de menores de 14 anos, quando o juiz firmado sobre laudos médicos criteriosos, atesta da periculosidade daquela criança livre em meio social. Se coerência houver nos defensores do estatuo quo penal, assumam a si a responsabilidade educativa do infrator, como sentenciou um sábio juiz mineiro.

O ANTAGONISTA- De Eivanice a Erenice

Erenice Guerra, quando era ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, indicou José Ricardo da Silva para o Carf. Depois de ser afastada do cargo, tornou-se sua sócia oculta, através de um contrato de gaveta.

O relatório da PF sobre a operação Zelotes diz que José Ricardo da Silva "é o articulador e possível chefe da suposta organização criminosa".

Ele é acusado de fraudar a Receita Federal com seu pai, Eivany Silva, e com sua irmã, Eivanice Canário. Segundo o Coaf, entre dezembro de 2004 a fevereiro de 2015 ele fez transações financeiras atípicas num valor de 19,6 milhões de reais.

A operação Zelotes está longe de ser uma Lava Jato. Mas é preciso rastrear o dinheiro de Eivanice a Erenice.

O ANTAGONISTA- O EUFEMISMO E A VERDADE

Leiam o último comunicado da Petrobras sobre a demora em divulgar as perdas com a corrupção:

"A Petrobras reafirma que está avaliando o tratamento contábil adequado para os pagamentos indevidos identificados no âmbito das investigações relativas à Operação Lava-Jato para proceder aos ajustes nas demonstrações contábeis do 3º trimestre e do ano de 2014, revisadas pelos auditores."

Agora leiam o comunicado do Antagonista a respeito doúltimo comunicado da Petrobras sobre a demora em divulgar as perdas com a corrupção:

"O Antagonista reafirma que a Petrobras está avaliando qual o melhor truque contábil para simular a diminuição dos prejuízos que a empresa sofreu com a corrupção descoberta graças à Operação Lava Jato, e que a empresa teria escondido não fosse o trabalho dos procuradores e do juiz Sergio Moro."

"Mesmo nos tempos de aguda ignorância jamais passou pela minha cabeça ferir alguém por ser posto de lado. Como sempre chorei minhas dores e fui em busca do acalento de outros braços." (Mim)

"Eles se locupletam; os idiotas os reelegem." (Eriatlov)

"Desprezado que se torna assassino:.Mente despreparada para saber perder."(Filosofeno)

"O bom a morte é não mais pagar impostos"(Mim)

Reinaldo Azevedo

Lula está morto

Minha coluna na Folha de hoje:

A Apeoesp, o sindicato dos professores da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo, que tenta manter no muque uma greve à qual a categoria se nega a aderir, teve a coragem de patrocinar na TV uma campanha publicitária em que recomenda que os pais não levem seus filhos à escola. É indecente. É asqueroso.

Que tipo de gente faz isso? Isabel “Bebel” Noronha, “presidenta”, como ela gosta, da entidade, é aquela senhora que anunciou, em 2010, em outra greve malsucedida, que “quebraria a espinha” do então governador José Serra (PSDB). Na sequência, participou de um ato em apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT). A assembleia-fantasma da Apeoesp que aprovou a paralisação neste ano ocorreu no dia 13 de março, na rua, em meio aos “protestos a favor” do governo, sem que se pudesse saber quem era e quem não era professor.

No programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, recebi um telefonema indignado de dona Márcia Amaral. Tem seis filhos. É diarista. Estava inconformada com a propaganda de Bebel, a burguesona do trabalho alheio que pretende cassar dos pobres o direito à escola para que possa impor a sua agenda na marra. Na quarta, 30 grevistas invadiram a Diretoria Regional de Ensino da mesma São Bernardo de onde Márcia me ligou. Dois funcionários ficaram feridos.(…)

Leia a íntegra na Folha.

De homens e borboletas. Ou: A ética perturbada de Janines e Marilenas. Ou ainda: Os petistas querem nos tornar a todos ladrões da Petrobras!

O leitor Rodrigo da Silva me envia um ótimo post, publicado no site Spotniks, intitulado “10 coisas que aprendi com os petistas na Internet”. Todas as sacadas são ótimas, mas a melhor é esta:“5) Você não pode reclamar dos bilhões desviados pela corrupção porque fura fila na padaria”.

Essa é a ética profunda espalhada por aí por sedizentes intelectuais como Marilena Chaui e Renato Janine Ribeiro.

De forma deliberada, esses dois monstros do pensamento, em sentido estrito, pretendem nos tornar a todos sócios da roubalheira da Petrobras. E o fazem incutindo em nós sentimentos de culpa para que silenciemos diante dos descalabros.

O mecanismo é sutil, mas eficaz. No dia a dia, todos acabam cometendo pequenas falhas, não é? Não que estas sejam desejáveis ou não devam ser corrigidas. Mas é certo que, se você fizer uma ultrapassagem pela direita — E VOCÊ NÃO DEVE FAZÊ-LO —, não estará pronto para roubar a Petrobras. Caso, como ironiza Rodrigo, você fure a fila da padaria — E VOCÊ NÃO DEVE FAZÊ-LO —, isso não quer dizer que você tenha se candidatado a assaltar os pobres numa estatal ou num ente governamental.

Numa palestra recente a um grupo fechado, mas com vídeo na Internet, Janine elogiou uma peça da campanha eleitoral do PT, que viu como um emblema da hegemonia construída pelo partido: “Se você se incomoda ao ver um mendigo na rua, você é um pouco petista”, como se o petismo fosse o monopolista desse tipo de incômodo.

De maneira inversa, os janines e marilenas querem nos convencer de que os assaltantes dos cofres públicos nos representam. Afinal, também temos as nossas falhas… Assim, seríamos naturalmente petistas na generosidade e na sem-vergonhice.

Se é certo que devemos fazer coisas que, se generalizadas, tornam o mundo melhor — e esse é um bom fundamento da moral e da ética —, isso não implica uma permuta perfeita entre as esferas da vida pública e da vida privada. Trata-se de uma mentira, de uma pilantragem, desmentida pelos fatos.

Stálin tinha carinho pelas crianças. Pegava-as no colo, demonstrava preocupação genuína com elas. E depois mandava matar seus pais se isso fosse útil a seu projeto de poder. Já nem preciso lembrar que Hitler se preocupava com a preservação na natureza na década de 30 do século passado.

Você não deve furar fila na padaria. Você não deve fazer ultrapassagem pela direita. Você não deve desrespeitar regras elementares de convivência. Mas, se acontecer, saiba: ainda assim, você não roubou a Petrobras, não participou do conluio que ferra a vida dos pobres, não conduziu o Brasil à recessão, à inflação e aos juros estratosféricos.

Cumpre encerrar como um poeminha de Drummond, “Anedota Búlgara”, que vocês já conhecem, que trata justamente da distinção que existe entre as duas esferas de atuação: a pública e a privada.

Era uma vez um czar naturalista
que caçava homens.
Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e andorinhas,
ficou muito espantado
e achou uma barbaridade.

Alguém dirá: o desejável é que não se cacem nem homens nem borboletas. Também acho. Desde que não se igualem homens a borboletas, em prejuízo dos homens, nem se considere que um caçador de borboletas será, necessariamente, um caçador de homens, ou que um amigo das borboletas será, necessariamente, um amigo dos homens.

A ética como a ensinam as marilenas e os janines faz mal aos homens e às borboletas e só serve à construção de um partido que se pretende dono do destino de borboletas e homens.

Valeu, Rodrigo!

Por Reinaldo Azevedo

"Se tornou o símbolo da incompetência o pão com mortadela.Mesmo com sanduíche a plateia é pouca." (Mim)

LA MERD COMUNIST- Cúpula da PF reforça censura a agentes e delegados

As restrições surgem no momento em que o Planalto tenta controlar as informações da Operação Lava Jato, que motivou a abertura de investigações contra 50 políticos no STF.

"Meu coração é de Jesus e o meu pulmão já não existe mais.Estou casado com um tubo de oxi." (Climério)