Juízes ‘Linha Dura’ São Revisores De Moro

Foi um escândalo. Na saída da missa dominical de Ribeirão Claro (PR) dois motociclistas desfilaram nus em frente aos fiéis, após apostar e perder que o Brasil venceria a Argentina na Copa de 90. O promotor da cidade não pensou duas vezes: pediu a prisão preventiva (por tempo indefinido) dos “peladões”. Era João Pedro Gebran Neto, que atualmente é juiz federal e relator da Lava Jato em segunda instância. “Não foi fácil convencer o juiz substituto, que vinha semanalmente a Ribeirão Claro, de que o caso merecia tão séria repressão”, disse, em texto publicado em 2012. Como a cadeia estava vazia, o magistrado aceitou prender os arruaceiros por “um ou dois dias”. Depois disso, “a ordem estava restabelecida”, concluiu o ex-promotor.

 À frente da oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que revisa as decisões de Sergio Moro, o curitibano Gebran Neto continua conhecido pela rigorosidade, assim como os outros dois componentes do colegiado, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Quase metade das penas dadas por Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos. Na quarta-feira (21), o processo contra o ex-sócio da Engevix, Gerson de Mello Almada, chegou à sala de julgamentos da turma com uma condenação a 19 anos de reclusão. Saiu com uma pena de 34 anos e vinte dias. Antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que réus podem ser presos em segunda instância, a oitava turma já determinava a execução das penas de pessoas que condenavam.

 O trio não tem concedido entrevistas, mas Gebran se posicionou ao ser questionado se, ainda hoje, considera o caso de Ribeirão Claro como passível de prisão preventiva -tomada quando há risco de reiteração da conduta ou destruição de provas. “Na ocasião, os efeitos da decisão foram muito benéficos, porque a sociedade permaneceu em paz e sem novos presos por muito tempo”, disse Gebran em nota à reportagem. “Como promotor, agiria como agi na época, levando em conta a data dos fatos, a pequena e pacífica comunidade onde aconteceu e os impactos causados com as condutas. Cabe ao julgador analisar os fatos e tomar a decisão”, afirmou.

LISTA TRÍPLICE

 Sediada em Porto Alegre, a oitava turma do TRF-4 tem apenas um gaúcho, o revisor da Lava Jato Leandro Paulsen. Especialista na área tributária, surpreendeu colegas de direito ao se tornar um juiz “linha dura” na área penal ao assumir a vaga no TRF. Juiz federal desde 1993, torcedor do Internacional, Paulsen fez carreira e tem família na capital. Trabalhou por três anos e meio, ainda sem se formar, no gabinete de um juiz do TRF que, antes, era procurador da República. Em 2014, figurou ao lado de Sergio Moro em lista tríplice da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo.

 Dos três, o que está mais tempo no tribunal é o catarinense Laus. Ex-procurador da República, por dez anos, foi promovido ao tribunal em 2002. Sempre foi tido como um magistrado severo, mas, na turma, é visto pelos advogados como o menos rígido. Alguns processos de repercussão serão analisados pela oitava turma nos próximos meses. Um deles é o do ex-ministro José Dirceu, solto pelo STF em maio, enquanto ainda aguarda a decisão do trio. Outro possível processo é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso ele seja condenado por Moro na ação do tríplex. Se não for, também há possibilidade de o Ministério Público recorrer.

 A defesa de Lula, no entanto, já teve embates com o trio – assim como tem com Moro. Em ação, disse que Gebran tem relação de amizade com o juiz de primeira instância e não pode decidir se Moro é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Citou agradecimento que Gebran fez em um livro. Ele disse ter “afinidade e amizade” com Moro. Gebran não negou que tenha amizade com o juiz, mas diz que não sofre influência nas decisões que toma. Paulsen e Laus defenderam o colega de turma. “Não há que se imaginar que eventual amizade entre magistrados induza a manutenção de decisões ou coisas do tipo”, disse Paulsen, em voto.

 A ação da defesa de Lula corre agora no STJ (Superior Tribunal de Justiça).Um adjetivo recorrente entre os advogados que classificam a turma é “rigorosa”. Foi isso o que disse o advogado Marcos Crissiuma à reportagem, após a turma manter a prisão preventiva de seu cliente, um gerente da Petrobras preso na 40ª fase da operação. É assim, também, que caracteriza quem já teve seus casos julgados pelos três em processos não relacionados à Lava Jato. “Essa turma pode divergir do Moro, mas ainda assim são divergências de juízes rigorosos”, afirma o criminalista Márcio Paixão.

 BANALIZAÇÃO

 Advogados também veem que a reiteração de casos similares na Lava Jato pode levar os juízes a repetir decisões. Esse argumento foi usado por Antônio Pitombo, na defesa de Almada. “A visão de quem está dentro muitas vezes não reconhece alteração no caso”, disse, acrescentando que seu cliente sofria pressões. Pediu que “examinassem o homem”. Não fez o efeito esperado. Gebran, como relator, elevou a pena de Almada para 23 anos. Paulsen aumentou ainda mais, para 34, e foi seguido no voto por Laus.Antes de votar, Gebran respondeu ao advogado. Disse que a turma tem percebido que houve uma “banalização” da corrupção na Petrobras, mas isso não “autoriza um raciocínio que beneficie quem estiver inserido dentro desse contexto”. “A banalização das coisas não torna elas melhores. Às vezes torna até piores, doutor”, afirmou. Com informações da Folhapress.

FONTE- NBO

-GUSTAVO BINENBOJM - A CENSURA NO RETROVISOR

É legítimo que alguém possa proibir a exposição de um fato ocorrido em sua vida? NÃO

A censura tem vários nomes. Ladina, raramente se assume como tal. Costuma ser invocada em nome da moral, dos bons costumes, da privacidade e até da dignidade humana.

No entanto, qualquer que seja o nome ou o pretexto, o propósito é sempre o mesmo: controlar o que os cidadãos podem saber, para determinar como devem pensar.

O modelo desta estação tem nome pomposo e potencial para fazer estrago letal no livre fluxo de informações: o direito ao esquecimento.

Surgido na França e na Alemanha após a Segunda Guerra, desenvolveu-se a partir de demandas de criminosos que buscavam impedir a divulgação de filmes, peças teatrais ou documentários jornalísticos sobre a sua vida pregressa.

O argumento era fundado no direito à ressocialização e na tentativa de evitar os efeitos negativos do revolvimento de fatos desabonadores ocorridos no passado.

Aos poucos, todavia, as cortes constitucionais europeias deram-se conta dos riscos que esse suposto direito representaria à democracia e passaram a prestigiar em sua jurisprudência, de maneira preponderante, a liberdade de expressão.

Afinal, o desejo de não ser lembrado por fatos pretéritos embaraçosos ou desagradáveis poderia aniquilar o direito à informação.

Foi então que, em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Google desindexasse o link de uma notícia veiculada há muito tempo pelo jornal espanhol “La Vanguardia” sobre o leilão de um apartamento de propriedade de Mario Costeja González.

Embora o caso estivesse encerrado há anos, González continuava associado à dívida, pois a edição do jornal fora digitalizada e carregada na internet em 2008.

A corte considerou que a informação “não seria mais adequada ou relevante,” embora tenha ressalvado que a notícia não poderia ser retirada do site do jornal, pois aí a liberdade de imprensa seria afetada. Nada obstante, o precedente cria um risco significativo, sobretudo se mal compreendido ou empregado fora de seu contexto original.

O parâmetro da “inadequação ou irrelevância” da informação é problemático, dada a sua imprecisão conceitual e a sua patente vagueza. A margem de subjetividade sobre o interesse público ou o valor histórico da informação é enorme, acarretando insegurança jurídica.

Ademais, nem sempre é possível distinguir, de antemão, os dados irrelevantes, que podem ser descartados, daqueles que serão essenciais à preservação da memória coletiva e da historiografia social.

O Supremo Tribunal Federal discutirá a questão apreciando o caso em que uma emissora de TV exibiu encenação que recontava, de forma absolutamente fidedigna, um crime violento e de grande repercussão praticado contra uma mulher há quase 60 anos.

Em todas as instâncias anteriores a Justiça negou o direito pleiteado pelos irmãos da vítima, rejeitando a tese do direito ao esquecimento. Ora, divulgar informações verdadeiras, obtidas de maneira lícita, constitui prerrogativa fundamental dos veículos de comunicação, cujo exercício não está sujeito a nenhum prazo, nem à autorização ou licença dos personagens envolvidos ou de seus familiares.

Obrigar a sociedade a apagar fatos do passado, simulando uma amnésia coletiva, constituiria uma nova modalidade de censura, igualmente proscrita pela Constituição: a censura no retrovisor.

Fonte: “Folha de S. Paulo”, 17/06/2017

RICARDO AMORIM- BRINCANDO COM A DEMOCRACIA

Quando funciona, a democracia é preciosa. Participação popular nos rumos do país através de seus representantes dá legitimidade às decisões e garante que os interesses de todos sejam considerados. Arbitrariedades e perseguições são muito mais comuns em regimes autoritários, mesmo quando os déspotas são esclarecidos.

A democracia é preciosa, mas é frágil. A história brasileira deixa isso claro. De 1930 para cá, nós vivemos um em cada três anos sob o jugo de ditaduras. Somando–se a ditadura de Getúlio Vargas com a militar foram mais de três décadas e meia sem democracia. A ideia utópica de golpes que destituem lideranças democráticas corruptas e convocam eleições rapidamente infelizmente não se confirma na história. Uma vez no poder, eles encontram formas, desculpas e razões para se perpetuarem.

Dois pilares essenciais da democracia são as pessoas se sentirem representadas por seus líderes e que haja uma separação entre os poderes, para garantir que ninguém abuse de suas atribuições. Tais pilares não estão presentes no Brasil de hoje. A sensação de não ser representado por seus governantes aflorou entre os brasileiros há uma década. O então presidente Lula inflamou a divisão para se defender dos escândalos do Mensalão.

A polarização rachou o país.

Para piorar, com o avanço da Lava-Jato, os escândalos de corrupção não pararam de aumentar. Independente de partido político, presidentes, governadores, prefeitos e legisladores em sua quase totalidade não representam seus eleitores, apenas abusam de seus cargos em busca de benefícios próprios.

A separação entre os poderes inexiste na prática. Temos um corporativismo de uma cleptocracia que assalta o Estado e os brasileiros. Ministros do TSE e do STF “julgam” aqueles que os indicaram aos cargos e congressistas recusam-se a cassar mandatos de outros congressistas comprovadamente envolvidos em corrupção.

Urge punir todos os corruptos e restaurar a separação entre os poderes, proibindo por lei indicações políticas ao STF, TSE, TCU e outros órgãos de fiscalização. Assim se garante a independência necessária para o exercício das funções.Se não fizerem isso, nossos líderes estarão colocando a eles mesmos e à própria democracia em risco, como o atentado a um legislador nos EUA e o apoio crescente a um golpe militar no Brasil deixam claro. Xô, Satanás!

Fonte: “Isto é”, 23/06/2017.

ENCENAÇÃO

“Aécio, Temer, Lula FHC e Cia jogam pra plateia. Inimigos apenas na encenação.  Estão juntos para salvar os próprios pelos e o pelo dos queridos amigos de roubalheira. Acredita neles ingênuo!” 

SÓ COM RECIBO?

“Os defensores de certo bandido famoso desconhecem algo chamado evidencias e querem provas que o amado calhorda roubou. Talvez um recibo  com firma reconhecida em cartório?”

SANTO REMÉDIO

Madrugada e o cão Tupi não sossegava, não parava de latir. Vizinhos reclamavam em bando.  Após esbravejamentos e xingamentos inúteis seu dono levou para ele o último exemplar da Playdog.  Foi um santo remédio.

A CANETA

Havia uma bela caneta que só gostava de escrever coisas relacionadas ao amor. Porém por essas coisas da vida foi parar nas mãos de um bruto cheio de ódio na Síria. Certo dia já cansada de ver cabeças cortadas, bombas dilacerando inocentes e de escrever discursos abomináveis contra a vida, transformou-se num pequeno lagarto e enterrou-se na areia do deserto para sempre. 

GINA

Gina, dezoito anos, bela e frágil, meiga e prestativa. O pai Ernesto era um cavalheiro. A mãe Andradina uma caninana. Certa amanhã Gina acordou tossindo e vomitando pétalas de rosas. A mãe não se aguentou- “Ainda vomitasse dólares ou euros.” Gina morreu no outro dia, seu corpo exalava um maravilhoso perfume. Foi o velório mais cheiroso do mundo. Até hoje a ciência ainda não conseguiu uma explicação. Os pais de Gina ainda vivem. Ele, culto e aberto ao mundo; ela; caminhando pra lá e pra cá matando grama com cuspe.

O GUARDA-COSTAS DE DEUS

Fundamentalistas islâmicos saíram do inferno carregados de bombas e entraram sorrateiramente no paraíso para destruir o trono do Senhor. Disfarçados de anjos buscavam o melhor lugar para colocá-las quando tiveram uma surpresa desagradável e voltaram correndo para o inferno sem fazer nada; o guarda-costas de Deus era ninguém menos que John Wayne e seu revólver de duzentos tiros.

EM CUBA

No silêncio do cemitério ouviram-se gritos: tirem-nos daqui! Tirem-nos daqui!- O vigia passou a procurar de onde vinham e demorou um bocado para localizar. Descobriu que era do túmulo de um feroz dirigente comunista cubano que os gritos provinham. Rapidamente tirou a tampa do caixão e para sua surpresa uma enormidade de vermes pularam fora do esquife pedindo educadamente um lugar para vomitar.

TENHA CALMA

Entrando em sua casa na maior solidão e ouvir vozes estranhas, antes de assustar-se e pensar que está ficando louco ou a casa mal-assombrada, verifique se o rádio não ficou ligado.

MENINO OBEDIENTE

Renatinho é um menino obediente. A mãe o mandou comprar marshmallow.  Não encontrou no supermercado perto de sua casa e seguiu em frente. Isso faz quinze dias. Foi visto ontem em Miami com um pacotinho na mão. Contam que está retornando ao Brasil a nado.

O CONSELHO DOS SÁBIOS

2.099. Os homens mais sábios do planeta se reuniram em Genebra na Suíça para decidir qual deles era o mais sábio para presidir o conselho que governaria o planeta terra dali por diante. Todos se apresentaram como candidatos e fizeram suas explanações dando mostras de suas ideias. Após um mês de árduos debates ainda não haviam encontrado um nome de consenso e quando a palavra “burros” foi dita no plenário. Acendeu-se uma chama de ira e todos se engalfinharam com sangue nos olhos usando facas e estiletes, já que armas de fogo eram proibidas. Não sobrou um só dos sábios

PLUTÃO

Há milhões de anos havia vida em Plutão. Não era o paraíso, mas melhorava a cada dia. Isso até chegar por lá um  tal de Zé Dirceu. ..

MAIS ÁGUA

Tive um sonho. Todos os eleitores do PT estavam afogados no fundo de um lago podre. Mas eles mesmo estando afogados gritavam e agitavam bandeiras. E por incrível que pareça pediam por mais água suja.

MANUEL

Manuel sempre adorou fabricar brinquedos de madeira, era sua vida e alegria. Homem magro e pequeno, quando morreu aos oitenta anos foi enterrado dentro de um bilboquê

“Dilma e Lula; duas faces da mesma moeda: a ignorância imodesta.” (Mim)

“Dinheiro? Posso dizer que sempre tive dinheiro insuficiente para viver.” (Mim)

“Em alguns restaurantes servem bifes que só Wolverine conseguiria cortar. Devem ser de bois da Arca.”(Mim)

“Apenas repetir velhos clichês é a forma moderna do não pensar.” (Mim)

“Pela paternidade responsável deveriam lançar o Programa Plastifica o Braúlio.” (Mim)

“Não conte tudo sobre você nem mesmo para os melhores amigos. Nem todas as amizades são para sempre. Não seja ingênuo, os malvados são reais.” (Mim)

“O pecado e a figura do capeta atormentaram a minha infância. Foram noites e noites de insônia.” (Mim)

“Santo é o sujeito que fez tantas ou mais malandragens do que você, só que ninguém ficou sabendo.” (Mim)

“O PT quer através da repetição tornar a hipocrisia uma virtude.” (Mim)

“Depois da tempestade vem a bonança ou outra tempestade.” (Mim)

O BOM

Como o próprio nome já diz Generoso era muito generoso. De tão bom chegava a ser chato. Parou de comer e dormir para fazer o bem. Isso não poderia dar certo. Generoso foi definhando, definhando , definhando e morreu definitivamente definhado.   Morto, chegou ao  céu antes de chegar ao cemitério  e sua ficha foi examinada pelo senhor todo poderoso sob os olhares interessados de São Pedro, pois viu brilho nos olhos do senhor. Quando Deus leu sua vida não acreditou e mandou investigar. Tudo comprovado.  Então Deus pediu aposentadoria e colocou Generoso em seu lugar.

MORAL: Às vezes fazer um bom trabalho dá mais trabalho.

A VISITA DO FANTASMA

Faz vinte anos que sou um fantasma. Hoje resolvi visitar meu túmulo, matar saudade da última morada do velho corpo. Encontrei vasos quebrados e intacto ainda um vidro de Nescafé que outrora carregava flores. O reboco se deteriora, porém ainda se lê ‘Ana esteve aqui’, isso escrito com carvão.  Não sei quem é Ana, talvez uma que namorou sobre o meu túmulo. Gramíneas e outras ervas nascem ao redor, uma borboleta amarela pousa e sai rapidamente, pois formigas não dão folga. As letras de bronze que diziam quem eu era foram roubadas. Bem, a verdade é que há anos não recebo visita. Não adianta reclamar do abandono, assim é, o tempo passa, todos morrem e chega o dia em que somos completamente esquecidos.

INTRANQUILO

Hermógenes saiu de casa naquele tarde completamente intranquilo, estando seu cérebro em chamas. Repetia para si: “hoje eu mato alguém, hoje eu mato alguém.” Deixou o automóvel na garagem e seguiu em direção à cidade. Na cabeça usava um boné branco e na mão direita um revólver calibre 38, carregado com cinco projéteis. No caminho cumprimentou bodes e galinhas. Duas centenas de metros antes da cidade empacou; sentou-se numa pedra saliente e ficou por alguns minutos pensativo, até mesmo sem cuspir e piscar. Então deu um grito pavoroso que acordou até mesmo os japoneses que já dormiam, semicerrou os olhos e atirou na própria cabeça. Em casa sua mulher sentiu o coração palpitar quando viu os comprimidos do marido doente jogados no lixo.

CARECA NÃO

Artur era funcionário antigo do banco, mais de dez anos de casa. Ninguém jamais notara algo diferente na sua aparência, foi uma surpresa.   Pois boquiabertos seus colegas ficaram quando ele chegou ao trabalho na manhã de segunda-feira completamente careca. Ninguém sabia que usava peruca, escondia muito bem. Alguns engraçadinhos fizeram piadas, mas Rosineide achou que ele ficou até mais bonito. Zenaide deu até uma alisada de leve. Antes do meio- dia foi chamado pelo gerente e informado que estava demitido, pois o banco não admitia funcionário careca. Artur não ficou abalado, pois já estava de saco cheio daquela rotina, iria inventar algo para fazer. Mas não podia antes de sair perder a oportunidade de sacanear o gerente, extremoso bajulador de diretores:

“Funcionário careca o banco não admite?”

“De jeito nenhum!” – respondeu o gerente empinando o nariz e alisando o topete.

“E gerente corno?”- Perguntou Artur enquanto saía rapidinho sem esperar pela resposta.

MINHOCAS E ALGO MAIS

Carlos, pescador de final de semana saiu para apanhar minhocas. Terra preta e mole, bem adubada, um criadouro perfeito. A cada enxadada brotavam meia dúzia de boas cobrinhas. Com o baldinho já repleto foi dar a última e brotou da terra algo inusitado: a vergonha na cara de Luis Inácio Lula  da Silva, enterrada num terreno em São Bernardo do Campo próximo do Sindicato dos Metalúrgicos. Ela toda suja e ainda cuspindo terra perguntou: “já prenderam o maldito?”