terça-feira, 3 de março de 2015

JOÃO SANTANA, CONSTRAN, DIZ QUE CALOTE DE GOVERNO NÃO É AJUSTE FISCAL


O artigo a seguir é do presidente da Constran e também presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada. É da Folha de S. Paulo de hoje. Leia tudo - 

É lamentável anunciar algo assim, mas, depois de quatro meses sem receber o que lhe é devido contratualmente, a Constran não poderá dar prosseguimento ao trecho da Ferrovia Norte-Sul que vinha construindo em Goiás.
Temos dois contratos assinados com a Valec, empresa do Ministério dos Transportes, um referente a 150 quilômetros, na Norte-Sul, e outro, por 170 quilômetros, na Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), esse no interior da Bahia. Os pagamentos de ambos encontram-se atrasados.
Em quase 60 anos de história é a primeira vez que não recebemos nem sequer para honrar a folha de pagamento da obra. Falei na segunda (2) com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes, que me informou não ter recebido recursos do Ministério da Fazenda.
Em situações assim, as empresas podem recorrer aos bancos, onde descontam a fatura. Agora, nem isso é possível. O sistema financeiro bloqueou qualquer operação com o nosso setor, se envolver o governo federal como pagador.
Atenção: os bancos não estão recusando recebíveis de uma prefeitura pequena do interior. Eles querem distância do Tesouro Nacional. Sabe quais são os primeiros bancos a fechar as portas para a operação de desconto de duplicatas? O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, controlados pelo governo. Detalhe: embora não recebamos a fatura emitida, somos obrigados a recolher os impostos a ela relacionados.
Nossa situação financeira só não é delicada porque mais da metade do faturamento é oriundo da iniciativa privada. Alguém poderá relacionar esse inferno astral à Operação Lava Jato –já que a Constran é controlada pela UTC. Mas não é o caso. Primeiro porque a Constran não integra a lista de empresas investigadas. Depois porque o governo vem atrasando centenas e centenas de contas devidas, até mesmo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O gestor público tem a obrigação de equalizar suas contas. Mas estamos diante de um ajuste fiscal?

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

O lamentável papel do MP no caso Menina do RS X Maranhão

O lamentável papel do MP no caso Menina do RS X Maranhão

De acordo com o jornal “O Globo”, o Ministério Público do Maranhão abrirá investigação contra jovem gaúcha que declarou, em rede social, que estava muito feliz por não mais morar em Imperatriz-MA, por achar que o local é pobre, a cultura é horrível, as mulheres periguetes, os homens malandros e mais da metade das pessoas são semi-analfabetas. Podemos dizer sobre essa declaração que ela é infeliz, mas mais infeliz é o MP atuar como polícia de pensamento.
postisabela
O que há de mais infeliz, de fato, no discurso da menina em questão é justamente a visão holística do mundo. Toda generalização tende a conter algum erro grosseiro. Falar que as mulheres de determinado local são todas periguetes certamente levará a injustiça de alguma menina que não seja, e assim por diante. Quando se dissolve indivíduos em coletivos, o resultado é sempre injustamente trágico.
Isto posto, preciso dizer que moro no Rio de Janeiro, e que aqui muitos homens são malandros e muitas mulheres são periguetes. 90% dos locais no Rio são pobres e a cultura também não me agrada. Muitos também são semi-analfabetos. Essa é a mesma realidade da maior parte do Brasil, de norte a sul. Não se fazendo disso um retrato geral e absoluto, boa parte do país está sim bem retratada com esses adjetivos, e como a cultura propagada pelo Governo Federal é pela valorização desses adjetivos, na verdade a situação brasileira tende a piorar nesse sentido. Ser malandro, periguete e analfabeto não é mais um desvalor no Brasil. De fato, são coisas até aclamadas em alguns setores sociais e pela mídia em novelas de alcance nacional.
Se o comentário dela peca pela generalização, mas também demonstra ser o retrato cruel de uma boa parte do país, ela deve ser investigada por isso? Especialmente em um contexto onde não houve vítima específica? Me parece ser o caso de um extremismo penal que, a princípio, nem mesmo a esquerda entenderia ser correta, muito embora a esquerda seja extremamente seletiva quando se trata da ideia de garantismo e mínimo penal: aos ladrões e assassinos, que lhes dêem as garantias, aos que fazem discurso politicamente incorreto, que os lancem na cadeia e  joguem a chave fora.
E não podemos deixar de pontuar que a atuação do MP no combate a esse suposto preconceito é de uma ironia extrema. Abaixo alguns números acerca da condenação de pessoas no Brasil.
Prisões em flagrante: réus negros (58,1%) / réus brancos (46,0%).
Respondendo processo em liberdade: réus brancos (27,0%) / réus negros (15,5%).
Condenações: réus negros condenados (68,8%) / réus brancos condenados (59,4%).
Absolvições: réus brancos (37,5%) / réus negros (31,2%).
São inúmeros os estudos em direito penal no Brasil que apontam um favorecimento ao réu quando ele é branco, e uma maior firmeza quando ele é negro. Talvez fosse mais importante que o MP olhasse para si mesmo antes de fazer “caça às bruxas” por conta de uma manifestação de pensamento que retrata uma verdade parcial do Brasil. Se julgarmos o MP pelos parâmetros do próprio MP, que, diga-se de passagem, não são os meus, a instituição estaria bastante comprometida.
Parece claro que se o MP fiscalizasse a lei de maneira mais razoável, talvez não tivéssemos tantos malandros e analfabetos no Brasil, o que automaticamente reduziria a quantidade de comentários infelizes. Mas isso, infelizmente, não dá capa de jornal.
Diretor do Instituto Liberal
Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

IMB- O livre comércio de órgãos salvaria inúmeras vidas

Se o preço máximo da comida no Brasil fosse zero, quem ofertaria comida? Ficaríamos todos na fila da caridade, morrendo de fome.
É isso que acontece com a demanda por órgãos. É permitido transacionar órgãos e sangue no Brasil, desde que o preço seja zero. Ao mesmo tempo, as filas de doentes à espera de doadores demoram para andar; pacientes morrem na espera. Não é coincidência.
Todo mundo paga dinheiro para cortar cabelo; alguns vendem cabelo. Muitos furam suas orelhas para pendurar adereços, ou injetam tinta sob a pele. Paga-se altas somas para esticar superfícies, sugar gordura, implantar silicone, corrigir narizes. Vende-se sexo e trabalho braçal. Por que o corpo pode ser objeto de comércio para esses usos, e não quando vidas estão em jogo?
Imagine se a necessidade de transplantes fosse tão universal quanto a de comida ou água, e continuássemos com a nobre prática do preço zero, com a moralíssima proibição de venda desse bem tão valioso. Comida e água também podem ser vistos como sagrados, como diretamente ligados à vida; não seria também um sacrilégio submetê-los ao sistema de preços? Pagaríamos a suposta pureza moral com a morte de fome e sede.
Todo mundo aceita que não há nada de errado em se tirar os órgãos de um morto para salvar vidas. E muito embora doar órgãos depois de morto seja uma decisão sem custos reais, mesmo assim muita gente não doa, por decisão própria ou da família. Famílias que não se dão ao trabalho de permitir a doação interessariam em permitir a venda.
A mesma autonomia sobre si deveria valer para quem decide doar órgãos ainda vivo. Já é permitido tirar órgãos não-vitais, desde que a preço zero. Por que não permitir também a venda? Quem dá um órgão, vivo ou morto, dá um valor enorme a quem o recebe. Não há nada de injusto que essa pessoa (ou seus herdeiros) receba esse valor. Isso serviria até como um incentivo para as pessoas se cuidarem. Sei que meus órgãos têm valor e que podem me render uma grana quando eu precisar, e que serão parte do patrimônio deixado quando eu morrer; mais um motivo para mantê-los em bom estado.
Com o comércio legal de órgãos, teríamos mais doadores. Há uma demanda consistentemente maior do que a oferta, que é mantida artificialmente baixa graças à política do preço zero. Permita que os preços subam, que doadores sejam recompensados pelo valor que ofertam, e mais vidas serão salvas.
Muita gente é contra a ideia por se dizer preocupada com os pobres, que não teriam dinheiro para comprar um órgão. Mas quem precisa de transplante e não tem dinheiro continuaria na fila do SUS — agora mais curta —, que compraria os órgãos e os repassaria de graça, como já faz com tantos outros tratamentos.
O mercado de órgãos não elimina doação voluntária e nem o repasse gratuito, assim como o mercado de comida não elimina a doação de comida. Há fundos de doação para ajudar vítimas de desastres ou crianças com câncer; haverá fundos para comprar órgãos para quem precisa.
A lógica da fila, favorita de uma ética irracional e pouco preocupada com a realidade, dará lugar à lógica do valor, sem por isso proibir a fila. O saldo final é mais órgãos doados, e portanto mais vidas salvas.
Outros olham para o lado da oferta: não seriam os mais pobres justamente os que teriam mais incentivo para vender seus órgãos? Talvez. Agora eu é que pergunto: isso seria ruim? Ao se permitir que a pessoa venda seus órgãos, não se a está obrigando a nada; apenas dando-lhe mais uma opção para aliviar sua pobreza.
É ruim viver com um rim a menos. Pior ainda é morrer pela falta do transplante. Se um lado quer o rim e tem o dinheiro, e o outro quer o dinheiro e está disposto a ficar sem o rim, deixe que se ajudem.
Muitos pobres venderiam seus órgãos? É possível. Mas se eles próprios preferem alguns milhares de reais ao órgão funcionando (e aí cabe difundir a informação correta sobre os efeitos futuros), é porque julgam que estão melhor assim. E não precisamos ser tão radicais: muita gente gostaria, por exemplo, de dar sangue periodicamente para complementar a renda. Privá-los de uma opção de ganhar dinheiro não ajuda em nada; só agrava sua pobreza.
Cabe lembrar que estamos falando de um mercado que já existe. O comércio de órgãos opera ilegalmente e, como toda atividade que é empurrada para a ilegalidade, tende para a violência e falta de informação. Legalizar o comércio é tirá-lo das mãos de criminosos, de pessoas que são boas em coagir, defraudar e matar e não em prestar serviços que atendam a necessidade de seus clientes.
Em 2012, um chinês pobre e menor de idade, do meio rural, vendeu um rim para comprar um iPad. Péssimo negócio; talvez ele nem estivesse ciente do que estava abrindo mão. Mesmo assim, mesmo com a insegurança do mercado atual, dado que a venda voluntária é uma realidade difundida e duradoura, conclui-se que muitas vezes ela beneficia o vendedor; são os milhões de casos que não viraram notícia.
Se um indivíduo em dificuldade pode melhorar de vida via transplante de uma parte que não lhe é necessária, ou melhor, que vale menos para ele do que o dinheiro a ser recebido, é ótimo que ela possa optar.
Por fim, para você que permanece indignado com a ideia da venda de órgãos, que acha que trocá-los por dinheiro viola a dignidade humana (embora dá-los de graça seja legítimo e até admirável), e que tem certeza de que nada justifica essa profanação do corpo, a solução é fácil: não venda. E quando você ou um ente querido estiver na longa fila de doações, aguardando a morte chegar, não compre.

Joel Pinheiro da Fonseca é mestre em filosofia e escreve no site spotniks.com." Siga-o no Twitter: @JoelPinheiro85 

“O maior pecado contra a mente humana é acreditar em coisas sem evidências. A ciência é somente o supra-sumo do bom-senso – isto é, rigidamente precisa em sua observação e inimiga da lógica falaciosa.” Thomas Henry Huxley

“Hitler e sua trupe estão fodidos aqui no inferno. Eles não sabiam da existência dos diabinhos judeus.” (Satanás)

VÁ COMER POLENTA EM CASA NENE! Justiça do DF manda deportar o terrorista Cesare Battisti

A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua no país europeu por assassinatos, mas que vive em liberdade no Brasil por uma decisão vergonhosa do ex-presidente Lula. A juíza considerou que o visto de permanência do italiano como um refugiado político, concedido pelo Conselho Nacional de Imigração, é "ilegal".

RELINCHOS ANDINOS- Nicolas Maburro acordou hoje com o rabo ardido. Mandou o secretário de imprensa informar ao povo que foi o Obama.

Moscas

MOSCAS 
Duas belas moscas entraram no bar Veludo Azul e foram até o balcão. Pediram pão com mortadela e maionese. O dono do estabelecimento olhando para baixo disse rispidamente que não atendia moscas no seu estabelecimento. Elas então mostraram suas identificações: eram moscas da Vigilância Sanitária. Após esse ato educadamente servidas e não autuaram o dono, embora fosse bem imunda a espelunca.

“Infelizmente não sou perseguido por mulheres, salvo por aquelas que cobram contas.” (Assombração)

Despacho

Há um despacho na minha rua
Na minha rua há um despacho
Gastou com frutas e charutos
O tonto tolo que despachou na minha rua.

Vida de diabo

“Ai, ai. A vida de diabo não está nada fácil. Melhor ser pastor evangélico na terra. Aqui um calor dos infernos, comendo mal e ainda por cima baixa remuneração, pois Deus não paga nada. Lá na terra é só conversa mole, alguns milagrinhos suspeitos, dinheiro, sexo, ar-condicionado e casa na praia.” (Satanás Ferreira)

“Quando criança não apanhei de ninguém na escola. Para me surrar meus desafetos esperaram eu crescer.” (Chico Melancia)

“Dica de presente para Dilma: um caminhãozinho de brinquedo com placa de Santa Catarina.” (Mim)

“Eu criei as abelhas, mas quem pôs o ferrão na bunda delas foi o diabo.” (Deus)

“Sabe Pedro, às vezes me pergunto como Adão pode ser tão besta de trocar a perereca da Eva por uma maçã. Vá gostar de maçã assim no inferno!” (Deus)

“Contam por aí que Brasília foi construída sobre um cemitério indígena da época Pré-Cabralina, os Mãos Grandes. Faz sentido.” (Mim)

DIÁRIO DA AMEBA SOBERANA- Para tentar acalmar PMDB, Dilma promete reuniões com base aliada

O TALAGAÇO- Cunha recua de passagem para mulher de deputado

Diante do mal-estar causado pela liberação das passagens aéreas para companheiros de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou o discurso e agora defende o endurecimento das regras para a emissão de bilhetes bancados pela Casa. Conforme ato assinado pelo peemedebista na semana passada, cônjuges registrados em cartório teriam direito ao benefício. Agora, ele propõe que a cúpula da Câmara estabeleça critérios de "excepcionalidade" para o transporte das mulheres.

O TALAGAÇO- Petrobras prevê até R$ 30 bi a menos em investimentos

Em crise, empresa reduz previsão de investir R$ 80 bilhões este ano e ainda deve vender US$ 13,7 bi em ativos para reforçar caixa.