sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

“O que vem de cima é o que me preocupa.” (Condenado olhando pra guilhotina)

A esposa de um grande político ladrão ainda tem a desfaçatez de dizer para seu filho: “Quero que você seja igual a seu pai.” E assim eles continuarão a comer o nosso futuro por séculos e séculos, amém.

“O humor é o meu pastor e nada me faltará.”(Mim)

Maysa

“No colégio interno, as freiras diziam que tínhamos que dormir sem pecado, pois do contrário o diabo viria puxar nossos pés durante a noite. Nunca me libertei daquele terror estúpido, nem mesmo depois de crescida. Até o último dos meus dias sei que vou dormir de perna encolhida.” (Maysa)

"Destruí e queimei mais do que publiquei. Sou uma pessoa descontente por natureza” (Ernesto Sábato)

“Mesmo os governantes mais medíocres roubam. E ao contrário dos grandes safados não são nada sutis.” (Mim)

“Alguns pais não se contentam apenas com a própria mediocridade, cortam asas e proíbem também os filhos de voar.” (Filosofeno)

IMB- Os reais beneficiados por um capitalismo regulado

A palavra "capitalismo" é utilizada de duas maneiras contraditórias. Em algumas ocasiões, ela é utilizada com o intuito de denotar um mercado livre e desimpedido, ou laissez-faire. Em outras ocasiões, ela é utilizada para denotar exatamente o arranjo atual em que vive o mundo, uma economia mista em que o governo intervém para privilegiar grandes empresas, criando monopólios e oligopólios.

Logicamente, "capitalismo" não pode ser ambas as coisas. Ou os mercados são totalmente livres, ou o governo os controla. Não é possível ter os dois arranjos ao mesmo tempo.

Mas a verdade é que não há um mercado genuinamente livre em nenhum país do mundo. As regulamentações governamentais, as tarifas, os subsídios, os decretos e as intromissões são generalizados, variando apenas o grau de intensidade com que ocorrem em cada país. Sendo assim, o termo "capitalismo" denotando mercados livres não pode ser aplicado nos dias de hoje.

O que existe é um capitalismo mercantilista, um capitalismo de compadrio, um capitalismo regulado em prol dos regulados e dos reguladores, e contra os consumidores.

O que seria esse capitalismo mercantilista? Trata-se de um sistema econômico no qual o mercado é artificialmente moldado por uma relação de conluio entre o governo, as grandes empresas e os grandes sindicatos. Neste arranjo, o governo concede a seus empresários favoritos uma ampla variedade de privilégios que seriam simplesmente inalcançáveis em um genuíno livre mercado, como restrições de importação, subsídios diretos, tarifas protecionistas, empréstimos subsidiados feitos por bancos estatais, e agências reguladoras criadas com o intuito de cartelizar o mercado e impedir a entrada de concorrentes estrangeiros. Em troca, as empresas beneficiadas lotam os cofres de políticos e reguladores com amplas doações de campanha e propinas.

O capitalismo mercantilista é tão antigo, que Adam Smith já o criticava — e combatia — no século XVIII. Atualmente, não é necessário procurar muito para se encontrar exemplos deste tipo de capitalismo. Basta olhar para o seu próprio país. Todos os cartéis, oligopólios e monopólios que você conhece estão em setores altamente regulados pelo governo, como o setor bancário, o setor aéreo, o setor de transportes terrestres, o setor de transportes aquaviários, o setor de telecomunicações, o setor elétrico, o setor energético (petróleo, postos de gasolina), o setor minerador, o setor farmacêutico etc.

Quem cria cartéis, oligopólios e monopólios é e sempre foi o estado, seja por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado (agências reguladoras), seja por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam, seja por meio da burocracia que desestimula todo o processo de formalização de empresas, seja por meio da imposição de altas tarifas de importação que encarecem artificialmente a aquisição de produtos importados (pense nas fabricantes de automóveis).

Um capitalismo de livre mercado é um sistema em que os lucros e os prejuízos são privados. Já um capitalismo mercantilista é um arranjo em que os lucros são privados, mas os prejuízos são socializados. Quando são bem-sucedidas, as empresas mantêm seus lucros; quando sofrem prejuízos, recorrem ao governo em busca ou de pacotes de ajuda ou de novas medidas que restrinjam a concorrência. No extremo, pedem ao governo para jogar a fatura do prejuízo sobre os pagadores de impostos.

O papel das regulamentações em um capitalismo mercantilista não é corretamente entendido pelos intervencionistas. Eles genuinamente acreditam que as regulamentações são uma forma de o governo subjugar e domar as grandes corporações. Só que, historicamente, as regulamentações sempre foram uma maneira tida como lícita de determinadas empresas (geralmente as grandes e bem-conectadas politicamente) ganharem vantagens à custa de outras, geralmente menos influentes.

Por exemplo, em teoria, agências reguladoras existem para proteger o consumidor. Na prática, elas protegem as empresas dos consumidores. Por um lado, as agências reguladoras estipulam preços e especificam os serviços que as empresas reguladas devem ofertar. Por outro, elas protegem as empresas reguladas ao restringir a entrada de novas empresas neste mercado. No final, agências reguladoras nada mais são do que um aparato burocrático que tem a missão de cartelizar os setores regulados — formados pelas empresas favoritas do governo —, determinando quem pode e quem não pode entrar no mercado, e especificando quais serviços as empresas escolhidas podem ou não ofertar, impedindo desta maneira que haja qualquer "perigo" de livre concorrência.

Em seu cerne, a regulação é anti-livre iniciativa, anti-livre mercado e anti-concorrência. A regulação não se baseia nas preferências dos consumidores e nem nos valores subjetivos dos consumidores em relação aos bens e serviços ofertados. Ao contrário, ela faz com que as empresas ajam como se fossem ofertantes monopolistas, de modo que os preços passam a ser determinados pelos custos de produção das empresas e não pela preferência dos consumidores.

Mas isso é apenas o primeiro passo: uma empresa regulada pode encontrar várias maneiras de fazer as regulações funcionarem em proveito próprio e contra os interesses dos consumidores.

Por exemplo, não é incomum que grandes empresas façam lobby para criar regulamentações complicadas e onerosas sobre seu próprio setor. Por que elas fazem isso? Para dificultar uma potencial concorrência de empresas novas, pequenas e com pouco capital. Empresas grandes e já estabelecidas têm mais capacidade e mais recursos para atender regulações minuciosas e onerosas. Empresas pequenas, que querem entrar naquele mercado mas que ainda não possuem muitos recursos financeiros, não têm essa capacidade. Empresas grandes podem contratar lobistas (ou podem simplesmente subornar políticos) para elaborar padrões de regulação que elas já atendem ou que podem facilmente atender, mas que são impossíveis de serem atendidos por empresas pequenas e recém-criadas.

O livro "The Big Ripoff: How Big Business and Big Government Steal Your Money", de Timothy Carney, explica em detalhes como a própria Phillip Morris estimulou a "guerra contra o tabaco" para se beneficiar, como a própria General Motors agitou pela aprovação de rígidas legislações ambientalistas nos EUA (cujas restrições mais rígidas afetariam a concorrência), e como a poderosa megacorporação Archer Daniels Midland se beneficia dos subsídios para o etanol (algo adorado pelos ambientalistas).

O apoio das grandes empresas às regulamentações criadas pelos governos não apenas não é algo raro, como, na realidade, sempre foi a norma.

Caso ainda não esteja convencido, apenas faça a si mesmo a seguinte pergunta: Qual destas tem uma maior probabilidade de ser afetada por vigorosas regulamentações: grandes corporações com boas conexões políticas e com enormes departamentos jurídicos e contábeis, ou micro e pequenas empresas ainda incipientes e em processo de formalização?

Regulamentações aniquilam a concorrência — e as empresas já estabelecidas adoram que seja assim.

Este arranjo de economia mista é também, como já explicado, ótimo para os governos. Políticos e burocratas adquirem poderes sobre as empresas e, com tais poderes, garantem que seus cofres estejam sempre cheios. Políticos ganham generosas doações de campanha e reguladores ganham fartas propinas. Ambas essas contribuições são feitas pelas grandes empresas e pelos grandes sindicatos em troca da promessa de novas regulamentações que irão lhes favorecer e afetar a concorrência.

Trata-se de uma mistura de socialismo em um arranjo basicamente capitalista, uma mistura suficiente para manter fluidas as receitas do governo e garantir a continuidade dos assistencialismos sociais e corporativos. A porção capitalista dessa economia mista possibilita um confortável estilo de vida para políticos e para milhões de funcionários públicos.

Defensores das regulações não percebem que elas são essencialmente uma forma de controle estatal. É por isso que todos os partidos políticos atuais endossam agências reguladoras e todo o seu aparato burocrático. Afinal, qual político não gostaria de comandar amplos setores da economia?

Em vez de proteger os inocentes e incautos, regulações estimulam os escroques e incentivam as grandes empresas a manipular o sistema com o intuito de aumentar sua própria fatia de mercado e seus lucros. Como sempre ocorre com todas as interferências governamentais nas questões econômicas e sociais, a regulação gera o efeito exatamente oposto do seu proclamado objetivo. E o pior: em um esforço para se tentar corrigir as inevitáveis consequências desastrosas das regulações, mais e mais regulações vão sendo criadas, levando a um controle estatal da economia cada vez mais paralisante.

Já passou da hora de a população entender a diferença entre livre mercado, que se baseia na liberdade e na concorrência, e capitalismo mercantilista, que se baseia em privilégios concedidos pelo estado.

A conclusão é que os socialistas se reinventaram, trocaram seu rótulo para social-democratas, deixaram de lado sua ânsia de estatizar diretamente os meios de produção e optaram por um mais suave modelo fascista, no qual estado e grandes empresas atuam em conluio para se beneficiar mutuamente e prejudicar o cidadão, que tem de aceitar serviços ruins e caros, pois não há mais livre mercado. Exatamente o intuito original dos socialistas.

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Participaram deste artigo:

Hans F. Sennholz (1922-2007) foi o primeiro aluno Ph.D de Mises nos Estados Unidos. Ele lecionou economia no Grove City College, de 1956 a 1992, tendo sido contratado assim que chegou. Após ter se aposentado, tornou-se presidente da Foundation for Economic Education, 1992-1997. Foi um scholar adjunto do Mises Institute e, em outubro de 2004, ganhou prêmio Gary G. Schlarbaum por sua defesa vitalícia da liberdade.

Mark Borkowski é o presidente da corretora Mercantile Mergers & Acquisitions Corp., sediada em Toronto.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.



Diversos Autores

A UTOPIA DOS MEDÍOCRES


A UTOPIA DOS MEDÍOCRES

Mentes anacrônicas do pensamento único
Fazem seus seguidores no rebanho dos ingênuos
Que será da criatividade
Da liberdade
No cinza deprimente da igualdade asnal coletiva?

“Não é fácil ser feliz estando cercado de infelizes. Eles são cortantes.” (Filosofeno)

“Não pense encontrar a paz no álcool ou nas drogas. Será apenas um momento de ilusão antes de cair no abismo.” (Filosofeno)

“Não gosto de andar no meio da multidão. A multidão é um monstro sem cabeça que pode sofrer convulsões.” (Filosofeno)

“Tem gente que tem medo de viajar de avião. Eu tenho medo de que médicos mexam na minha área de lazer. Pinto e mãe não têm reserva.” (Climério)

“Tenho o meu corpo fechado. Quero dizer, nem todo.” (Climério)

As origens urbanas da liberdade

O ar da cidade confere liberdade
Em “O Caminho da Servidão”, F. A. Hayek descreve que os governos e os intelectuais tragicamente abandonaram o caminho para a liberdade pela busca por utopias coletivistas no século XX. O caminho se originava de tempos tão remotos como a polis democrática da Grécia antiga, mas ela nem sempre era reto ou sem rupturas. Já aconteceu da liberdade estar totalmente perdida, para ser redescoberta apenas séculos mais tarde.
A ideia de liberdade emergiu da luta entre as forças do coletivismo e do individualismo. Ela é a ideia de que cada um de nós possui uma esfera de direitos e autonomia na qual podemos estar livres de agressão. Na política, isso se manifesta na ideia de democracia liberal; na economia, com a competição de mercado; e numa esfera social ainda maior, com avanços científicos, expressão artística e tolerância religiosa.
Em sua concisa obra prima, Medieval Cities: Their Origins and the Revival of Trade, o historiador belga Henri Pirenne explica como, após a queda do império romano ocidental, a ideia de liberdade gradualmente reemergiu e como isso está diretamente ligado ao nascimento da cidade moderna.
O Declínio das Cidades e a Civilização
Entre 400 d. C. e 900 d. C., as cidades praticamente desapareceram da Europa. Mesmo em Roma, que chegou a ter 1 milhão de habitantes em seu auge, a população caiu para alguns milhares – muitos dos quais eram do clero ou quem os servia. Bispos e clérigos dominavam a vida urbana, enquanto príncipes, que tinham poucos motivos para perderem tempo nas sombrias cidades medievais, focavam sua atenção na proteção de suas propriedades feudais, recolhendo tributos de seus vassalos e explorando o trabalho de seus servos.
Tanto então como agora, os nobres seguiam a riqueza e na Idade Média, assim que o comércio definhava entre as cidades, a base para a riqueza foi do dinheiro para a terra. Moeda, líquida e essencial para o comércio, tornou-se supérflua, enquanto o controle e a aquisição de terras se tornaram preeminentes. Essa economia baseada na terra não só prendeu os servos aos serviços para os seus senhores via contratos antigos, como também comprometeu os senhores e os servos à hierarquia estática do sistema feudal, geração após geração. Enquanto isso, aqueles que habitavam as imutáveis cidades eram prisioneiros virtuais das mesmas.
A Ascensão da Classe Média e a Cidade Moderna
Então, com o ressurgimento do comércio entre os séculos X e XI – primeiramente nas cidades Hanseáticas [1], em feiras regionais e eventualmente o comércio de longa distância – a Europa começou uma pequena transição da economia baseada na terra para uma economia monetária. Os servos poderiam pagar a renda em moeda, liberando-os dos serviços diretos para os seus senhores. As pequenas cidades passaram a oferecer oportunidades comuns para o comércio lucrativo e um estilo de vida urbano que estava ausente há séculos pode ressurgir. A estrutura social urbana teve que acolher algo que tinha sido perdido desde os tempos de Roma: uma classe média e mercante – não entre a elite nos centros das cidades, mas nos subúrbios, “abaixo da cidade”. Não é de surpreender que príncipes e bispos começassem a prestar mais atenção nas novas cidades dirigidas pelo mercado, criadoras de riquezas.
Assim que o comércio proveu uma grande partilha de necessidades vitais, o senhorio feudal declinou em importância social, econômica e política. E, assim, a classe média dos burgueses e comerciantes foi incorporada abaixo da primeira classe da nobreza e da segunda classe da Igreja: “embora a terceira em dignidade, a primeira em importância”. As cidades se tornaram novamente civilizadas e na forma que podemos reconhecer hoje em dia.
Mais que isso, entretanto, assim que os contratos de negócios se estenderam para distâncias ainda maiores e por períodos de tempo mais longos, foi crítico aos mercadores e aos seus filhos serem capazes de ler e escrever, e em língua vernácula, ao contrário do latim. A demanda por livros e material impresso criou um mercado para as impressoras de Gutenberg. Além disso, assim que o comércio começou a florescer, registros de negócios e a matemática se tornaram habilidades essenciais assim como, em alguns casos, as artes mecânicas. As formas tradicionais de educação e os currículos não eram mais adequados. Novas escolas locais surgiram e no século XIII, as grandes universidades foram fundadas em Bolonha, Paris, Cambridge e Oxford, fertilizando o terreno para novas ideias que desafiaram a ordem estabelecida.
A crescente alfabetização e domínio da matemática entre os burgueses que enriqueciam a ênfase humanista na educação e na religião e a possibilidade em publicar em uma escala até então desconhecida, plantaram o estágio para a revolução na Igreja com Lutero, na ciência com Bacon e Newton e nas artes, onde a própria ideia de artista nasceu sendo venerado por seus poderes criativos. E todas essas mudanças radicais surgiram ou foram concebidas no fermento da cidade moderna.
Mudança Social Radical e a Ideia de Liberdade
Moeda, alfabetização, artes, ciência, matemática e as radicais críticas e tolerância das diferenças eram irrelevantes na sociedade rural e feudal da Idade Média. Mesmo os conceitos de direitos de propriedade, em toda a sua complexidade e contingências que associamos hoje em dia, estavam enraizados nos assentamentos densamente povoados onde o conflito pode ter acontecido com ocorrência diária. O camponês, é claro, se beneficiou dessas ideias e dos avanços na tecnologia que surgiram delas – na verdade, eles foram libertados por essas inovações.
Embora Pirenne argumente que a classe média buscou reclamar o monopólio sobre o que viam como seus privilégios únicos, “no entanto, para aquela classe média estava reservada a missão de difundir a ideia de liberdade o mais longe possível e se tornar, mesmo que sem ter o desejo consciente disso, o meio do gradual ganho de direitos das classes rurais”.
Assim, com o renascimento da cidade veio a redescoberta da liberdade.
Sob o controle do senhor feudal ou sob a cidade clerical, a liberdade do homem comum não tinha lugar. Somente na sociedade comercial das cidades, que então atraíram os ambiciosos, os talentosos, os desajustados, a liberdade teve um sentido e uma substância reais. Apenas se você puder votar com os próprios pés, puder deixar o feudo ou a vila e ir atrás de seus sonhos, ou simplesmente viajar (e ter uma razão para viajar) de um lugar para outro, você é realmente livre. Isso é o que a cidade fundamentalmente representa. Como diz o velho ditado:
Stadtluft macht Frei! – O ar da cidade confere liberdade!
Porém, o “ar da cidade” não nos tornou simplesmente livres, ele nos deu a chance de poder pensar em liberdade, assim como os meios de articular a sua filosofia e, na densa rede social de cidades, difundir a sua ideia.
Traduzido por Pedro Valadares. Revisado por Russ da Silva. | Artigo original.

Sobre o autor

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Sandy Ikeda é Professor de Economia na Purchase College da Universidade Estadual de Nova York, local em que recebeu o seu Ph.D. em economia e onde estudou com Israel Kirzner, Mario Rizzo, Fritz Machlup e Ludwig Lachmann. Autor de "The Dynamics of the Mixed Economy: Toward a Theory of Interventionism (1997).", é um Associado do Institute for Humane Studies (IHS).

Caio Blinder- A Venezuela, para o abismo

Eu já escrevi algumas colunas mostrando o óbvio: poucos países são tão vulneráveis à abrupta queda dos preços do petróleo como a Venezuela. As ameaças jorram pelo mundo, de Moscou a Teerã. No entanto, a altíssima dependência das exportações pode levar o chavismo para o fundo do poço. É um dos petroestados mais disfuncionais. Estou sendo alarmista? Pouco em relação ao que salienta Keith Johnson em texto na publicação Foreign Policy.
Ele cita Pedro Burelli, ex-integrante da direção da PdVSA, a estatal Petroleos de Venezuela, e um cáustico crítico do finado Hugo Chávez e agora do seu sucessor Nicolás Maduro. Burelli alerta que países como Rússia, Irã e Iraque enfrentam pressões fiscais e não o risco de colapso total. Para ele, a Venezuela “pode mais provavelmente acabar como a Líbia”, hoje um petroestado falido, afundado na guerra de milícias.
Pessoalmente, acho exagero de Burelli e posso até ver as coisas de outro ângulo. Não digo que os demais países citados (exceto o Iraque) corram o risco de colapso total, mas eles enfrentam desafios bem mais íngremes do que pressões fiscais. De qualquer forma, Burelli menciona fragmentação do poder político, uma desoladora situação política e altas expectativas sociais (os programas assistencialistas), em uma combinação explosiva na Venezuela.
O presidente Maduro anunciou na semana passada um corte de 20% dos gastos governamentais. Ele jura que os programas sociais não serão afetados, mas é patente que incapacidade venezuelana para extrair novas receitas atinge um nível intolerável, resultando em inflação descontrolada, carência de gêneros básico e desemprego não reportado. Os investidores estão se desfazendo dos títulos soberanos da Venezuela e o mercado se prepara para a possiblidade de um calote .
Não dá para culpar a baixa dos preços do petróleo por tudo. Afinal, como lembra Keith Johnson, já faltava papel higiênico nas prateleiras dos supermercados quando o barril de petróleo era exportado a 115 dólares e não a 60. O governo recorre a desesperadas, cinicas e demagógicas  medidas, como indiciar a líder oposicionista Maria Corina Machado por envolvimento em uma suposta trama para assassinar o presidente Maduro.
Agora, o presidente Obama deverá assinar as sanções aprovadas pelo Congresso americano, restringindo viagens e congelando bens de algumas autoridades chavistas, acusadas de abusos de direitos humanos, na repressão a protestos no primeiro semestre que deixaram 40 mortos. Maduro vai tentar distrair o país dos seus problemas internos (em grande parte criados pelo próprio chavismo). Ele vai à carga com fuzilaria mais retórica do que efetiva contra aqueles que já rotulou esta semana de “imperialistas insolentes”.
De volta ao alarmista Pedro Burelli. Ele arremata que a oposição está acuada e dividida, mas, mesmo que houvesse possiblidade de substituir Maduro, será duríssimo curar tantos males. No país desgovernado por um ex-motorista de ônibus (não sei se Maduro era bom condutor do coletivo), Burelli recorre à seguinte metáfora: a Venezuela é, de fato, um ônibus quebrado, avançando rumo ao abismo, sem freios, direção paralisada e um motorista bêbado. Quem sabe, tarde demais para trocar de motorista. O problema é o ônibus. No entanto, algo deve ser tentado ainda no precipício.