sábado, 6 de junho de 2015
Estrague o seu final de sábado
A Istoé noticia que a família de Romero Jucá vendeu um terreno o Minha Casa, Minha Vida, em Roraima, via Caixa, por 4 milhões de reais -- dois milhões e meio de reais a mais do que o valor de mercado.
Boa noite.
O Antagonista
CEGO
Hoje ao
acordar abri os olhos e o que vi foi escuridão. Apavorado gritei para minha
mulher -”Ana, estou cego, não enxergo nada!”- Ela na maior calma respondeu-
“Cego nada, corno! Chegou mamado e dormiu sem tirar o Ray-Ban!” (Climério)
HUMANO
HUMANO
Diante de
nós está
O céu
O sol
O horizonte
sem fim
Mas por que
nossos olhos
Preferem
visualizar os urubus?
VEJA- Os 450 assessores do deputado de Roraima
No dia 8 de outubro do ano passado, apenas três dias depois das eleições, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado estadual Jalser Renier (PSDC), contratou 450 assessores sem concurso com um salário médio de 1 000 reais para o seu gabinete, segundo documentos obtidos pelo Ministério Público Eleitoral. Não bastasse o número de dimensões amazônicas, todas as contratações foram retroativas a março, com pagamento dos salários acumulados desde então. A Procuradoria tem algumas suspeitas: uma delas é que ao menos parte das contratações tenha servido para pagar contas da campanha à reeleição do deputado; outra, que não exclui a primeira, é que ele embolse metade do salário desses funcionários - hipótese reforçada pelas informações de um servidor concursado da Assembleia que diz ter constatado as irregularidades. No final do ano passado, o Ministério Público representou à Justiça Eleitoral contra Renier, por abuso de poder econômico, e pediu a sua cassação. O Tribunal Regional Eleitoral acatou a ação, e o caso agora está em análise pela Justiça.
O deputado, que na época era primeiro-secretário da Assembleia, é o mais proeminente beneficiário do esquema, mas provavelmente não o único. Ao todo, a canetada, assinada em conjunto com o então presidente do Legislativo, contratou 1 200 assessores. O caso de Renier é o mais avançado porque o Ministério Público conseguiu identificar mais de uma dezena de casos concretos de pessoas que jamais trabalharam no Legislativo, participaram de sua campanha eleitoral, em atividades que vão da distribuição de santinhos a empunhar bandeiras pelas ruas, e depois foram beneficiadas pela decisão de outubro. Além disso, um funcionário de carreira de Assembleia afirmou ao procurador do caso que parte desses "funcionários" entrega metade de seus vencimentos a deputados que participariam do esquema.
Em outra investigação do Ministério Público, que também se tornou um processo na Justiça Eleitoral, ele é acusado de ter comprado voto de índios, estudantes e taxistas. Uma das coordenadores da campanha do deputado em 2014, Francisca Fátima Bezerra disse aos procuradores que "presenciou muita compra de votos" e que "a maioria das pessoas que recebiam as quantias eram muito humildes, algumas vezes apresentando receitas de remédios para receber". Um índio que recebeu 18 000 reais para distribuir em sua tribo se arrependeu e entregou o dinheiro ao Ministério Público, junto com material de campanha de Renier.
O deputado nega as acusações, tanto de compra de votos quanto de pagamento retroativo dos cabos eleitorais. Sobre as contratações, afirma que foram todas feitas por ordem do então presidente da Assembleia - embora sua assinatura também esteja no ato administrativo das nomeações - e diz que "não procede" a informação de que tem 450 assessores.
O empreendedorismo de Renier na indústria da "corrupção criativa" chama a atenção dos órgãos de fiscalização há mais de uma década. Em 2003, ele foi acusado de ser um dos mentores do esquema dos "gafanhotos", em que laranjas eram contratados por vários órgãos públicos, sem trabalhar, e tinham o salário retido por políticos. O caso lhe rendeu uma condenação, da qual ele recorre, de seis anos de prisão em regime semiaberto por peculato. Naquele ano, acabou cassado por um outro caso. Foi condenado pelo TRE, em uma decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, por compra de votos por distribuir cartões magnéticos que davam a eleitores acesso gratuito a cinemas e a um parque aquático.
Os chineses também querem o Tio Sam- Chineses superam mexicanos em mudança migratória inédita nos EUA
Estudantes universitários e trabalhadores capacitados puxam a lista dos 147.000 chineses que adentraram nos Estados Unidos em 2013, revela levantamento mais recente.
Leia mais...Estudantes universitários e trabalhadores capacitados puxam a lista dos 147.000 chineses que adentraram nos Estados Unidos em 2013, revela levantamento mais recente
Leia mais...Estudantes universitários e trabalhadores capacitados puxam a lista dos 147.000 chineses que adentraram nos Estados Unidos em 2013, revela levantamento mais recente
SECRETÁRIO DO GOVERNO ALCKMIN LANÇA NOTA DE REPÚDIO À LISTA BURMANN-SCHLOSSER
NOTA DE REPÚDIO
É com imensa revolta que leio a orientação do Memorando/Circular de número 02/2015, datado de 15 de maio de 2015. O Reitor substituto da Universidade Federal de Santa Maria, José Fernando Schlosser, pede para ser informado da presença de discentes e/ou docentes israelenses no programa de pós graduação, dizendo estar atendendo ao várias entidades representadas pelo "Comitê Santamarienense de Solidariedade ao Povo Palestino".
O referido senhor se iguala assim aos mais rematados antissemitas da história, singularizando pessoas por sua origem, e ainda no meio acadêmico. O velho ódio judeofóbico se instaura em nossas faculdades pelas mãos deste indivíduo que, assim, em nome de minorias, supostamente, prejudicadas, advoga a xenofobia e a intolerância. Um real representante do universo acadêmico deveria defender as liberdades individuais e proteger seus pupilos em todas as circunstâncias e não promover uma tal segregação que envolveria até mesmo o corpo discente da faculdade.
É um absurdo. É um ato de racismo e devemos condenar veementemente. O fato mais surpreendente é que uma ação destas tenha se iniciado na mente de um professor doutor e que possa fazer parte do pensamento reinante em nossa academia. Floriano Pesaro Sociólogo. Secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo.
É com imensa revolta que leio a orientação do Memorando/Circular de número 02/2015, datado de 15 de maio de 2015. O Reitor substituto da Universidade Federal de Santa Maria, José Fernando Schlosser, pede para ser informado da presença de discentes e/ou docentes israelenses no programa de pós graduação, dizendo estar atendendo ao várias entidades representadas pelo "Comitê Santamarienense de Solidariedade ao Povo Palestino".
O referido senhor se iguala assim aos mais rematados antissemitas da história, singularizando pessoas por sua origem, e ainda no meio acadêmico. O velho ódio judeofóbico se instaura em nossas faculdades pelas mãos deste indivíduo que, assim, em nome de minorias, supostamente, prejudicadas, advoga a xenofobia e a intolerância. Um real representante do universo acadêmico deveria defender as liberdades individuais e proteger seus pupilos em todas as circunstâncias e não promover uma tal segregação que envolveria até mesmo o corpo discente da faculdade.
É um absurdo. É um ato de racismo e devemos condenar veementemente. O fato mais surpreendente é que uma ação destas tenha se iniciado na mente de um professor doutor e que possa fazer parte do pensamento reinante em nossa academia. Floriano Pesaro Sociólogo. Secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo.
ARTIGO, LUÍS MILMAN - A DOUTRINA DO ELÁSTICO
Imaginar que não há um ativo apoio, às vezes mais intenso, às vezes menos, por razões táticas, da militância e da estrutura partidária do PT, a iniciativas que visam a hostilizar o Estado de Israel, e, por decorrência, israelenses e judeus, é demonstrar ingenuidade. Lembremos que o senhor Tarso Genro, por pressão da comunidade palestina e de setores amplos do partido, em seu último mês de mandato como governador do Rio Grande, cancelou um acordo que havia firmado, em abril de 2013, com a empresa israelense Elbit - que desenvolve tecnologia aeroespacial -, o Palácio Piratini e universidades gaúchas, para o estabelecimento de um polo no tecnológico no estado.
À época, seu chefe da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Núñez, explicou a decisão de Tarso pela adesão à “antissionista” campanha internacional por Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra o Estado de Israel. “Se hoje o governo israelense tem uma força militar capaz de vencer qualquer conflito direto, nós temos a força moral de quem está com a razão e com a justiça. Temos que prestar atenção ao movimento internacional por BDS, todo e qualquer produto de Israel não deve ser consumido por ninguém no Brasil e toda e qualquer empresa brasileira não deve fechar parcerias comerciais com Israel”, declarou sem vergonha.
Ele não deu bola para a natureza delinquente, em termos morais e intelectuais, da declaração e, com frieza, aplicou a “doutrina do elástico”, histórica e amplamente adotada pelos movimentos comunistas. Nunez - que representava o governo Tarso Genro -, pesou bem as consequências penais de esticar o elástico e ficar na fronteira de cá da delinquência penal. Agora, petistas e seus agregados, das associações docente e discente, do DCE, da UFSM e do Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino, capitaneados pelo deputado federal Paulo Pimenta, com seus aliados do Hamas, tentaram nova esticada, mas, desta vez, romperam o elástico, pedindo uma lista negra de israelenses à Reitoria da UFSM. E foram atendidos! Em função do escândalo mundial que o caso provocou, eles terão de explicar aquilo que as sociedades de lei e valores humanistas não toleram: a prática do antissemitismo abjeto, que se iguala aos atos nazistas e stalinistas.
À época, seu chefe da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Núñez, explicou a decisão de Tarso pela adesão à “antissionista” campanha internacional por Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra o Estado de Israel. “Se hoje o governo israelense tem uma força militar capaz de vencer qualquer conflito direto, nós temos a força moral de quem está com a razão e com a justiça. Temos que prestar atenção ao movimento internacional por BDS, todo e qualquer produto de Israel não deve ser consumido por ninguém no Brasil e toda e qualquer empresa brasileira não deve fechar parcerias comerciais com Israel”, declarou sem vergonha.
Ele não deu bola para a natureza delinquente, em termos morais e intelectuais, da declaração e, com frieza, aplicou a “doutrina do elástico”, histórica e amplamente adotada pelos movimentos comunistas. Nunez - que representava o governo Tarso Genro -, pesou bem as consequências penais de esticar o elástico e ficar na fronteira de cá da delinquência penal. Agora, petistas e seus agregados, das associações docente e discente, do DCE, da UFSM e do Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino, capitaneados pelo deputado federal Paulo Pimenta, com seus aliados do Hamas, tentaram nova esticada, mas, desta vez, romperam o elástico, pedindo uma lista negra de israelenses à Reitoria da UFSM. E foram atendidos! Em função do escândalo mundial que o caso provocou, eles terão de explicar aquilo que as sociedades de lei e valores humanistas não toleram: a prática do antissemitismo abjeto, que se iguala aos atos nazistas e stalinistas.
Os perigos do anarcocapitalismo (e uma saída para eles) by andreafaggion
Aos pouquinhos, o preto e o amarelo começam a rivalizar com o vermelho no meio estudantil brasileiro. Crescem os adeptos do chamado "anarcocapitalismo". Assim como os que vestem vermelho, os que vestem preto e amarelo, muitas vezes, também se declaram "inimigos do sistema", "inimigos do Estado". No meio liberal, para muitos, esse movimento não é bem-vindo. Nesta nota, eu reflito um pouco sobre os receios bem fundamentados dos liberais contra o anarcocapitalismo e ensaio uma possível resposta.
Primeiramente, a ideia básica do anarcocapitalismo é a reivindicação do direito executivo, ou seja, do direito de fazer cumprir o direito. Para um liberal clássico, via de regra, esse seria o único direito a ser confiado a uma instituição central. Vejam bem, seria um direito confiado, e não transferido. Também via de regra, o liberal aceita a possibilidade de que esse direito seja retomado, caso se faça uso abusivo dele. Naturalmente, isso é pouco para o anarcocapitalista. O último afirma que, a menos que ele tenha efetivamente feito um contrato confiando seu direito executivo a outro, ninguém estaria autorizado a tomar essa decisão por ele. Para ser breve, eu acato essa alegação. Por que, então, eu entendo a posição dos liberais?
Não precisamos ir muito longe. Uma breve revisão dos "inconvenientes" que Locke listou como razões para deixarmos o estado de natureza - estado onde todos somos portadores do direito executivo - já nos mostra alguns dos principais motivos da posição atual dos liberais. Interessa-me, em particular, o problema da possibilidade de alguém julgar em causa própria. Como poderia um agente qualquer, detentor que é do direito executivo, julgar que teve um outro direito qualquer seu lesado, de tal forma a poder impôr pela força reparação e, conforme o caso, punição do culpado? Respondo desde já: não pode! Concordo com o argumento segundo o qual o direito só pode ser aplicado mediante julgamento de um terceiro. Dito isso, claro, não se deve confundir aplicação do direito - exigência de reparação e aplicação de punição mediante uso da força - com a legítima defesa, que se dá no ato e, naturalmente, pode ser executada pela própria vítima.
Agora, peço que observem a diferença entre a necessidade de que o juiz seja um terceiro e a necessidade de que só exista um poder judiciário atuando no mesmo território. Aquele mesmo indivíduo que não pode adjudicar em causa própria, bem pode, afinal, fazê-lo na causa de outros. Muitos podem tornar-se especialistas no ofício, conforme se observe como são bons em resolver conflitos com aceitação geral de que fizeram justiça. "Estado", por outro lado, envolve a noção de monopólio do poder judicial, ou, ao menos, é assim que entendo o conceito neste texto. Por isso, no mínimo, da exigência de um juiz imparcial para a exigência de um sistema judiciário monopolista, exige-se um novo passo argumentativo. E esse ônus pertence ao estatista.
Muito bem, eu disse que era esse ponto que me interessava do texto clássico de Locke. Mas isso é tudo? Não, o juiz não é o único problema em um sistema descentralizado de aplicação do direito. A lei também o é. Certamente, herdeiros do jusnaturalismo lockeano consideram que o direito natural seria um núcleo objetivo que deveria pautar as decisões judiciais imparciais. O problema é que esse direito não é acessível como tal. Uma coisa é o direito natural objetivamente considerado - se existir mesmo tal coisa - outra coisa são as diferentes opiniões acerca do que viria a ser o conteúdo do direito natural. Cada um de nós, por certo, acredita ter as melhores razões para apoiar sua proposta quanto ao conteúdo dos deveres jurídicos de todos os demais.
Note que esse problema não se resolve com o monopólio. Nada impede que o sistema judiciário monopolista adote uma concepção de direito que estaria em desacordo com esse hipotético direito objetivo. Mas, ao menos, haveria segurança jurídica se houvesse monopólio - podem dizer os estatistas - pois todos teríamos como saber qual a interpretação do direito objetivo em uso. Sem o monopólio, a cada momento poderíamos sofrer uma intervenção diferente e completamente inesperada, sempre em nome do direito.
Mas seria essa uma boa maneira de apresentarmos o problema? Vejamos: Existiria, objetivamente, um direito natural. Ninguém teria clarividência sobre o conteúdo de tal direito, havendo divergências empiricamente constatáveis de opiniões a esse respeito. Sem o monopólio, cada qual executaria aquilo que entende ser o direito natural, com igual legitimidade jurídica, visto que ninguém acessaria o original do direito natural, para poder avaliar as suas aparências. Muito bem! Não me parece que a situação se dê dessa forma!
Quando formulamos o problema do modo exposto no último parágrafo, estamos pensando em algo mais do que um direito de executar o direito. Estamos pensando em um direito legislativo, ou seja, no direito de dizer qual é a lei a ser executada. Ora, que homem teria o poder de dizer isso a outro? A ideia de que, em havendo divergência sobre o conteúdo do direito, um homem (ou a maioria deles) teria o direito de exigir a adesão de outro à sua própria versão é a instauração de toda tirania e servidão na terra. Em poucas palavras, ninguém tem o direito de legislar.
É assim que eu penso que se deva responder ao estatista. Em vez de afirmarmos que todos possuem igualmente o direito de fazer leis, reconheçamos que ninguém o possui. Ora, de onde virão então as leis? De nenhum lugar! Se temos uma sociedade vigente, é porque elas - as leis - já existem. Tudo que temos a fazer é: 1) eliminar tudo aquilo que foi inventado, isto é, toda legislação que foi deliberadamente criada e imposta; 2) separar as regras que mantêm a sociedade funcionando como tal dos costumes contingentemente vigentes como tais. O ponto de número 2) é, inclusive, a maior tarefa do juiz que não tem diante de si um código. Os próprios códigos, afinal, deveriam ser apenas e tão somente a transcrição do trabalho acumulado sobre o ponto 2).
Isso é viável? Podemos, na prática, retomar um sistema de direito consuetudinário e, ainda por cima, descentralizar sua aplicação? No momento, claramente, a resposta é "não". Todavia, imagine o efeito em nossa sociedade, caso tivéssemos mais políticos e aplicadores do direito descrentes da lei estatutária como um instrumento de reforma da sociedade na direção de algum ideal previamente estabelecido. Antes de pensarmos na implementação de outro sistema, acima de tudo, é preciso interrompermos a marcha do atual em seu processo de agigantamento: a multiplicação, fora de controle, dos estatutos. Isso é viável!
ESQUECERAM DE MIM
Batendo pernas na Itália, o ex-presidente Lula nem pensou na hipótese de visitar o companheiro mensaleiro Henrique Pizzolato, que está na prisão de Modena arrumando as malas rumo a Papuda, em Brasília.
Cláudio Humberto
Cláudio Humberto
Fenômeno dos refugiados no Brasil é uma bomba-relógio
Os barcos abarrotados de migrantes à deriva - ou naufragados - no Mediterrâneo e no Oceano Índico são, também, um problema brasileiro. Dos 14 milhões de pessoas que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), tiveram de fugir de guerras, catástrofes naturais ou condições de vida miseráveis em seu país de origem, 75 000 estão no Brasil. Destes, 46 000 são haitianos, que uma vez em solo brasileiro têm direito a reivindicar um visto especial, que lhes garante permanência imediata, e pouco mais de 21 000 estão à espera da aprovação do seu pedido de refúgio. Apenas 7 662 já possuem o passaporte brasileiro de refugiado. Por qualquer número que se use como parâmetro, o Brasil é um destino irrelevante comparado ao fluxo desesperado de pessoas no restante do mundo. Uma visita às ruas do centro, aos prédios ocupados por sem-teto e às mesquitas e igrejas das regiões mais pobres das grandes cidades brasileiras, porém, mostra que a questão dos refugiados está longe de ser irrelevante para o país. Nos últimos quatro anos, o número de estrangeiros que chegaram ao Brasil e pediram refúgio aumentou 2 200%. A informação de que a lei brasileira sobre o assunto, de 1997, é uma das mais liberais do mundo - basta ficar na fila da imigração, mesmo sem passaporte, e pedir refúgio para conseguir entrar - está se espalhando rapidamente nos países conflagrados. O problema é que os solicitantes são despejados na sociedade brasileira sem nenhum filtro, preparo, orientação ou ajuda do Estado. Muitos entram em um novo ciclo de miséria ou são cooptados pelo crime organizado. Segundo um levantamento da Polícia Federal, um em cada quatro atravessadores detidos neste ano no Aeroporto de Guarulhos tentando sair do Brasil com drogas na mala ou presas ao corpo tem passaporte de refugiado. Não é possível saber quantos já chegaram ao Brasil como soldados do tráfico e quantos foram aliciados depois.
O fato é que a entrada é muito fácil. Difícil é encontrar um rumo depois de passar pela imigração. Na PF, os estrangeiros recebem a sugestão de procurar a ajuda de instituições filantrópicas ou centros de culto de sua religião. Sem saber falar português, levando consigo apenas um protocolo do processo de solicitação de refúgio, a maioria passa horas e até dias nos aeroportos de desembarque antes de conseguir tomar um rumo. No bairro do Pari, em São Paulo, a mesquita sunita local tornou-se um dos centros de referência para quem chega à cidade. "Muitos taxistas já sabem que é para trazer os refugiados aqui", diz o xeique Rodrigo Rodrigues. No centro da capital paulista, outra mesquita concentra principalmente muçulmanos africanos. No ano passado, cerca de 200 foram abrigados nas dependências do templo. Atualmente, 42 refugiados vivem no local. Sem dinheiro para cobrir as despesas, o nigeriano Maruf Lawal, administrador da mesquita, recolhe doações de alimentos, que são usados no preparo de uma refeição diária para cada abrigado. "Como sírio, eu serei eternamente grato ao Brasil por abrir as portas a quem foge da guerra e da violência, sobretudo aos meus conterrâneos. Mas ser um país receptivo não basta. É preciso ter uma política para acolher bem", diz o xeique Mohamad Al Bukai, imã da mesquita de Santo Amaro e presidente da Sociedade Beneficente Muçulmana.
Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no tablet, noiPhone ou nas bancas. Tenha acesso a todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.
PRESERVE SUA CACHOLA
“Não vá trabalhar com cara de bunda. Se você não se encaixa, desista, procure outra coisa para fazer. Saúde mental é tudo.” (Mim)
BAJULAÇÃO
“O que mais incomoda os puxa-sacos é ter que trabalhar. O trabalho atrapalha o serviço bajulatório.” (Limão)
Assinar:
Postagens (Atom)