sábado, 26 de setembro de 2015
Think tank
O conceito de think tank faz referência a uma instituição dedicada a produzir e difundir conhecimentos e estratégias sobre assuntos vitais – sejam eles políticos, econômicos ou científicos. Assuntos sobre os quais, nas suas instâncias habituais de elaboração (estados, associações de classe, empresas ou universidades), os cidadãos não encontram facilmente insumos para pensar a realidade de forma inovadora. Os think tanks, portanto, não fazem o menor sentido em sociedades tradicionais, onde os problemas e as soluções são sempre os mesmos por definição. Nas sociedades modernas e cada vez mais complexas, porém, há a necessidade de espaços que reúnam pessoas de destaque, com autonomia suficiente para se atreverem a contestar criativamente as tendências dominantes, especialmente quando elas se tornam anacrônicas.
Hector Leis
Hector Leis
Máquina de lavar
“Deveríamos ter por aqui uma máquina para lavar corruptos. Eu entraria nela e sairia limpinho.” (Deputado Arnaldo Comissão)
“O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida”
“O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida”
“Querem, mais uma vez, subverter o espírito público”. Essa é a percepção de Sebastião Ventura, especialista do Instituto Millenium e advogado especializado em direito do Estado, sobre a possível readmissão de servidores públicos que aderiram aos programas de demissões voluntárias (PDVs) desde a década de 1990.
Dois projetos de lei (PL) de readmissão tramitam na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara: o PL 7.546/2010 e o PL 4.293/2008. As propostas serão votadas no próximo mês na comissão. Em caso de aprovação, seguirão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o plenário.
A aprovação dos projetos significaria um aumento do já inchado orçamento da União, no momento em que o país precisa reduzir os gastos. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, os recursos destinados ao pagamento da folha das empresas estatais saltou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões, no período de 2009 a 2014. “O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida”, avalia o advogado. Leia a entrevista com Sebastião Ventura:
Instituto Millenium: Qual é a sua opinião sobre as readmissões?
Sebastião Ventura: Acho o tema absolutamente problemático. O fato é que essas demissões e aposentadorias incentivadas estão consolidadas no tempo, traduzem ato jurídico perfeito, sendo, regra geral, imodificáveis em seus termos e condições. Se houvesse uma necessidade extraordinária que justificasse a recontratação, seria possível pensar em algum regime jurídico de exceção em nome do interesse público. Parece, todavia, que não é essa a situação. Ao contrário. Existe no ar um perceptível odor de que interesses políticos e classistas de ocasião querem, mais uma vez, subverter o espírito público para fins distantes da melhor legalidade positiva.
Sebastião Ventura: Acho o tema absolutamente problemático. O fato é que essas demissões e aposentadorias incentivadas estão consolidadas no tempo, traduzem ato jurídico perfeito, sendo, regra geral, imodificáveis em seus termos e condições. Se houvesse uma necessidade extraordinária que justificasse a recontratação, seria possível pensar em algum regime jurídico de exceção em nome do interesse público. Parece, todavia, que não é essa a situação. Ao contrário. Existe no ar um perceptível odor de que interesses políticos e classistas de ocasião querem, mais uma vez, subverter o espírito público para fins distantes da melhor legalidade positiva.
Imil: A readmissão desses funcionários públicos é constitucional?
Ventura: A matéria é complexa. Conforme já destacado, as demissões e aposentadorias incentivadas configuram ato jurídico perfeito e acabado. Neste contexto, eventual recontratação, se possível, deveria se dar por concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal. Mais: como ficariam as aposentadorias já concedidas? E os valores indenizatórios recebidos seriam devolvidos? Até que ponto as verbas recebidas não teriam finalidade alimentar e, assim, irrepetíveis? Enfim, as questões jurídicas envolvidas são densas e estão longe de serem lineares. E, aqui, mais um detalhe: em vez de complicar ainda mais a realidade brasileira, não seria função do Estado simplificar os procedimentos públicos, elevando a eficiência, a meritocracia, a clareza e a isonomia dos atos estatais?
Ventura: A matéria é complexa. Conforme já destacado, as demissões e aposentadorias incentivadas configuram ato jurídico perfeito e acabado. Neste contexto, eventual recontratação, se possível, deveria se dar por concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal. Mais: como ficariam as aposentadorias já concedidas? E os valores indenizatórios recebidos seriam devolvidos? Até que ponto as verbas recebidas não teriam finalidade alimentar e, assim, irrepetíveis? Enfim, as questões jurídicas envolvidas são densas e estão longe de serem lineares. E, aqui, mais um detalhe: em vez de complicar ainda mais a realidade brasileira, não seria função do Estado simplificar os procedimentos públicos, elevando a eficiência, a meritocracia, a clareza e a isonomia dos atos estatais?
Imil: Do ponto de vista político, o que os apoiadores dessa proposta pretendem? Quem ganha caso as readmissões aconteçam?
Ventura: Bem, os interesses em jogo não estão claros. E isso, por si só, já é um mau indicativo. Aliás, a reforma administrativa – que o Brasil tanto precisa – passa necessariamente por um encolhimento da máquina pública, em todas as suas esferas. O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida. Incompreensivelmente, alguns políticos parecem ignorar a grave realidade de nossas contas públicas. Não é à toa, então, que, para muitos cidadãos, Brasília não passa de uma terra de fantasias políticas com o suado dinheiro do povo. Ora, até quando pagaremos a conta de leis mal feitas, que prejudicam muitos e beneficiam poucos?
Ventura: Bem, os interesses em jogo não estão claros. E isso, por si só, já é um mau indicativo. Aliás, a reforma administrativa – que o Brasil tanto precisa – passa necessariamente por um encolhimento da máquina pública, em todas as suas esferas. O Estado brasileiro sofre de obesidade mórbida. Incompreensivelmente, alguns políticos parecem ignorar a grave realidade de nossas contas públicas. Não é à toa, então, que, para muitos cidadãos, Brasília não passa de uma terra de fantasias políticas com o suado dinheiro do povo. Ora, até quando pagaremos a conta de leis mal feitas, que prejudicam muitos e beneficiam poucos?
Conversa de bar
Conversa de bar:
-Dilma para ser uma mula só falta mesmo as penas!
-Ei rapaz, mula não tem penas!
-Então não falta mais nada!
De Cuba
“Fidel já morreu faz tempo. O que falta agora é se
deitar.” (Cubaninho)
“Sobre Raul Castro digo que o fato de ser irmão de
Fidel e parceiro na ignomínia é o que basta para seu desabono.” (Cubaninho)
“Quando Fidel morrer não haverá festa pelas ruas. E não
será por falta de vontade, mas por medo de conhecer os presídios por dentro.”
(Cubaninho)
Os macacos estão chegando
Fanatismo religioso, governantes imbecis, ensino jumentino, involução em algumas partes do planeta, sei não, acho que os macacos ainda irão nos superar.
Ladrão, mas sincero
“Tenho sim alguma dignidade, pois sou um corrupto sincero. Roubo e não coloco a culpa nos outros.” (Deputado Arnaldo Comissão)
Diabo
“O diabo já pode desaparecer do planeta. Sua missão está completa: encheu a burra de alguns espertinhos!” (Mim)
Ex-deputado revela que o petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma
Expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, o médico Pedro Corrêa se destacou, durante quase quatro décadas, como um dos parlamentares mais influentes em negociações de bastidores. Como presidente do PP, garantiu a adesão do partido ao governo Lula e - como reza a cartilha do fisiologismo - recebeu em troca o direito de nomear apadrinhados para cargos estratégicos da máquina pública. Essa relação de cumplicidade entre o ex-deputado e o ex-presidente é notória. Ela rendeu a Corrêa uma condenação à prisão no processo do mensalão, o primeiro esquema de compra de apoio parlamentar engendrado pela gestão petista. Mesmo após a temporada na cadeia, Corrêa se manteve firme no propósito de não revelar o que viu e ouviu quando tinha acesso privilegiado ao gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto. Discreto, ele fez questão de ser leal a quem lhe garantiu acesso a toda sorte de benesse. Havia um acordo tácito entre o ex-deputado e o ex-presidente. Um acordo que está prestes a ruir, graças à descoberta do petrolão e ao avanço das investigações sobre o maior esquema de corrupção da história do Brasil.
Como outros mensaleiros, Corrêa foi preso pela Operação Lava-Jato. Encarcerado desde abril, ele negocia há dois meses com o Ministério Público um acordo de colaboração que, se confirmado, fará dele o primeiro político a aderir à delação premiada. Com a autoridade de quem presidiu um dos maiores partidos da base governista, Corrêa já disse aos procuradores da Lava-Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff não apenas sabiam da existência do petrolão como agiram pessoalmente para mantê-lo em funcionamento. O topo da cadeia de comando, portanto, estaria um degrau acima da Casa Civil, considerada até agora, nas declarações dos procuradores, o cume da organização criminosa. Nas conversas preliminares, Corrêa contou, por exemplo, que o petrolão nasceu numa reunião realizada no Planalto, com a participação dele, de Lula, de integrantes da cúpula do PP e dos petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra - que à época eram, respectivamente, ministro da Casa Civil e presidente da Petrobras. Em pauta, a nomeação de um certo Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Pedro Corrêa, José Janene e o deputado Pedro Henry, então líder do PP, defendiam a nomeação. Dutra, pressionado pelo PT, que também queria o cargo, resistia, sob a alegação de que não era tradição na Petrobras substituir um diretor com tão pouco tempo de casa. Lula, segundo Corrêa, interveio em nome do indicado, mais tarde tratado pelo petista como o amigo "Paulinho". "Dutra, tradição por tradição, nem você poderia ser presidente da Petrobras, nem eu deveria ser presidente da República. É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido", disse o presidente, de acordo com o relato do ex-deputado. Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, caso a ordem não fosse cumprida. Ao narrar esse episódio, Corrêa ressaltou que o ex-presidente tinha plena consciência de que o objetivo dos aliados era instalar operadores na estatal para arrecadar dinheiro e fazer caixa de campanha. Ou seja: peça-chave nessa engrenagem, Paulinho não era uma invenção da cúpula do PP, mas uma criação coletiva tirada do papel graças ao empenho do presidente da República. A criação coletiva, que desfalcou pelo menos 19 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, continuou a brilhar no mandato de Dilma Rousseff - e com a anuência dela, de acordo com o ex-presidente do PP.
VEJA
O ESTADO QUE NOS SERVE por André Vanoni de Godoy. Artigo publicado em 26.09.2015
O atento leitor certamente percebeu o duplo sentido do título: qual Estado queremos e a serviço de quem ele deve estar. Esta dualidade semântica guarda a causa e a solução para a maioria dos problemas enfrentados pelas sociedades que ainda não compreenderam o papel deste ente abstrato, com todos os prejuízos que esta incompreensão pode causar.
Então, qual Estado queremos? Certamente deve ser o que cumpre sua vocação de prover saúde, educação básica e segurança (aqui incluído um eficiente sistema judiciário). Estas funções cabem ao Estado porque sua oferta não pode ficar a mercê de interesse outro que não a instrumentalização dos cidadãos, a permitir que escolham com liberdade o seu destino. Isto é, dar-lhes condições para que desenvolvam suas capacidades e tenham oportunidades para ser aquilo que desejam ser, livres da tutela de um estado onipresente e falaciosamente eficiente.
Fica claro que o Estado deve estar a serviço do cidadão, e não o contrário. Parece óbvio, não? Mas não é o que se vê naquelas sociedades mencionadas lá no início, entre as quais está a brasileira. Pois, por aqui, ainda há os que entendem que o Estado deve atuar em todos os campos de nossa vida. Querem um Estado hipertrofiado para resolver todos os problemas que não teríamos se não fosse o seu gigantismo. Esta visão distorcida fez com que o Estado brasileiro se tornasse um polvo com longos tentáculos, que quer decidir o que e onde devemos empreender, o que devemos vestir e até se podemos ter saleiros nas mesas dos restaurantes.
O avanço desmesurado do Estado se reflete também na influência exagerada que a política partidária tem na vida do país, já que interesses de partidos, não raro pouco republicanos, imiscuem-se nos interesses do Estado e acabam por contaminar a racionalidade das decisões dos agentes econômicos.
Assim, inflado e narcisista, adulado por suas corporações, o Estado brasileiro tornou-se um fim em si mesmo, sangrando a Nação com excessivos tributos, os quais, consumidos quase que integralmente para sustentá-lo, em muito pouco revertem aos seus legítimos destinatários.
O Estado que nos serve deve ser humilde e eficiente, garantindo nossa autonomia para escolhermos nosso destino com liberdade. E nós, como cidadãos, devemos assumir os bônus e os ônus inerentes à responsabilidade de sermos livres.
25/09/2015.
* Advogado. Mestre em Direito, Diretor do Sistema FIERGS, Conselheiro do SEBRAE/RS
FATIAMENTO? O NOME CERTO É TRAPAÇA! por Augusto Nunes - Veja. Artigo publicado em 26.09.2015
Sempre que craques da Justiça ameaçam golear campeões da bandidagem, juízes do Supremo Tribunal Federal arranjam algum pretexto para atrapalhar atacantes cujo esquema tático é tão singelo quanto eficaz: aplicar a lei. Foi assim no julgamento do mensalão: os delinquentes estavam a um passo da prisão em regime fechado quando o STF exumou um certo “embargo infringente”.
O palavrão em juridiquês reduziu crime hediondo a contravenção de aprendiz, transformou culpado em inocente e acabou parindo duas brasileirices obscenas: a quadrilha sem chefe e o bando formado por bandidos que agem individualmente, nunca em grupo. Agora incomodado com o desempenho exemplar do juiz Sérgio Moro, dos procuradores federais e dos policiais engajados na Operação Lava Jato, o Supremo inventou o que a imprensa anda chamando de “fatiamento” do escândalo.
Fatiamento coisa nenhuma. O nome certo é trapaça.
ARTIGO, ELIANE CANTANHÊDE, ESTADÃO - "EU QUERO SUMIR DAQUI"
A cena mais lancinante da semana não partiu do Planalto, nem do Congresso, nem das Bolsas, nem do mercado de câmbio, mas de um hospital público da Capital da República, onde um médico negou atendimento a um moribundo, recebeu voz de prisão de um bombeiro e entrou em surto, gritando desesperadamente: “Estou estressado. Tá faltando tudo, tá faltando tudo. Eu quero sumir daqui!”.
Pois foi nesta mesma semana que a presidente Dilma Rousseff jogou o Ministério da Saúde para as hienas do PMDB na Câmara. O vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros vazaram para a imprensa a versão de que tinham se recusado a sugerir nomes para a reforma ministerial de Dilma. Ato contínuo, o partido se jogou de corpo e alma no festim para devorar nacos de poder enquanto o governo ainda respira.
Pois foi nesta mesma semana que a presidente Dilma Rousseff jogou o Ministério da Saúde para as hienas do PMDB na Câmara. O vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros vazaram para a imprensa a versão de que tinham se recusado a sugerir nomes para a reforma ministerial de Dilma. Ato contínuo, o partido se jogou de corpo e alma no festim para devorar nacos de poder enquanto o governo ainda respira.
O ex-presidente Lula tenta negar, mas ele defendeu esse troca-troca numa reunião com Dilma e o núcleo duro petista do governo e usou até uma versão mais objetiva do conhecido “vão-se os anéis, salvam-se os dedos”. Segundo Lula, “é melhor perder ministérios do que a Presidência”. Mas logo o Ministério da Saúde?!
Para piorar, os nomes apresentados pelo PMDB à presidente são chocantes. O deputado Manoel Júnior votou em Aécio Neves em 2014 e acaba de defender a renúncia de Dilma. O deputado Celso Pansera é aquele que o doleiro Alberto Yousseff chama de “pau mandado do Eduardo Cunha”. E vai por aí afora.
Sem contar a intrigante escolha do ministério que, no butim, vai caber ao PMDB do Senado. Dilma ofereceu a cabeça do ministro Armando Monteiro, ops!, ofereceu o Desenvolvimento, mas a bancada do partido preferiu Integração Nacional, que distribui verbas para os governadores. E quem é governador? O filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, aquele que “se recusou a indicar nomes...”
No programa que foi ao ar ontem à noite na TV, o principal partido da base aliada usou imagens quase sombrias e um tom de oposição em campanha eleitoral. O recado foi claro: o fim do “estrelismo”. E o foco foi em cima de Temer, o substituto natural e constitucional de Dilma em caso de vacância de poder.
Tem-se, assim, que Dilma entrega anéis e ministérios, mas nem por isso garante que vá salvar os dedos e a Presidência. O Congresso lhe deu uma vitória ao manter 26 dos 32 vetos presidenciais e está a caminho de aprovar os restantes, mas essas votações têm uma dinâmica própria, pois evitam implodir de vez as contas públicas. E agora? Dilma vai de fato conquistar os votos do PMDB? Ela tem condições de aprovar a criação da CPMF, coração do pacote fiscal? Consegue impedir a abertura do processo de impeachment?
E mais: a presidente só tem 7% a 8% de aprovação, as greves pipocam por toda a parte, o MTST põe as manguinhas de fora e lê-se que até o líder do PT já grita como oposição. Dar a Saúde para o “baixo clero” do PMDB não assegura a lealdade do partido nas decisões de vida ou morte e, ainda por cima, tende a tirar ainda mais apoio de Dilma na opinião pública e na sua base social.
A boa notícia para o Planalto é que, se as cenas dantescas dos peemedebistas devorando a carniça no Planalto são péssimas para Dilma, não se pode dizer que sejam animadoras para o PMDB. Elas não apenas destroem o que resta de popularidade do atual governo como esgarçam de véspera a esperança num eventual governo de transição com Michel Temer. Com esse PMDB? Com Cunha? Com Renan? Com um Manoel Júnior na Saúde?
Nada poderia ser mais dramaticamente sintomático da perda de poder político de Dilma Rousseff, que não consegue nem o básico: fechar o Orçamento, equilibrar as contas, aprovar o coração do ajuste fiscal, concluir a reforma ministerial e anunciar o tão prometido corte de pastas. Ela está totalmente nas mãos do PMDB. E que PMDB!
No programa que foi ao ar ontem à noite na TV, o principal partido da base aliada usou imagens quase sombrias e um tom de oposição em campanha eleitoral. O recado foi claro: o fim do “estrelismo”. E o foco foi em cima de Temer, o substituto natural e constitucional de Dilma em caso de vacância de poder.
Tem-se, assim, que Dilma entrega anéis e ministérios, mas nem por isso garante que vá salvar os dedos e a Presidência. O Congresso lhe deu uma vitória ao manter 26 dos 32 vetos presidenciais e está a caminho de aprovar os restantes, mas essas votações têm uma dinâmica própria, pois evitam implodir de vez as contas públicas. E agora? Dilma vai de fato conquistar os votos do PMDB? Ela tem condições de aprovar a criação da CPMF, coração do pacote fiscal? Consegue impedir a abertura do processo de impeachment?
E mais: a presidente só tem 7% a 8% de aprovação, as greves pipocam por toda a parte, o MTST põe as manguinhas de fora e lê-se que até o líder do PT já grita como oposição. Dar a Saúde para o “baixo clero” do PMDB não assegura a lealdade do partido nas decisões de vida ou morte e, ainda por cima, tende a tirar ainda mais apoio de Dilma na opinião pública e na sua base social.
A boa notícia para o Planalto é que, se as cenas dantescas dos peemedebistas devorando a carniça no Planalto são péssimas para Dilma, não se pode dizer que sejam animadoras para o PMDB. Elas não apenas destroem o que resta de popularidade do atual governo como esgarçam de véspera a esperança num eventual governo de transição com Michel Temer. Com esse PMDB? Com Cunha? Com Renan? Com um Manoel Júnior na Saúde?
O Antagonista-Batuque, batuque, batuque
O Comitê Rio-2016 já havia obtido uma isenção de impostos no valor de 3,8 bilhões de reais. Agora, ganhou mais 14,6 milhões de reais, via Lei Rouanet, para "divertir" as pessoas durante a realização das Olimpíadas do Cocô, promovendo "intervenções culturais e apresentações".
Traduzindo: batuque, batuque, batuque caros.
Na semana passada, Fernando Meirelles, um dos encarregados do espetáculo de abertura, disse que se sentia muito confortável por terem bolado um show barato, mais adequado à nossa realidade.
Traduzindo: batuque, batuque, batuque baratos.
É só o que mundo espera de nós.
O Antagonista- A Lava Jato nacional
O Antagonista ouviu os procuradores da Lava Jato.
Eles sentiram o golpe aplicado pelo STF. Mas pretendem reagir enviando integrantes da força-tarefa onde quer que ocorram processos derivados das investigações feitas em Curitiba.
O STF quis melar a Lava Jato. Talvez obtenha o efeito de espalhar a Lava Jato por todos os cantos do Brasil.
O Antagonista- Pedro Corrêa: petrolão nasceu no gabinete de Lula
A Veja traz reportagem sobre conteúdo da delação que Pedro Corrêa negocia com o Ministério Público. Ele teria dito aos procuradores que o petrolão "nasceu numa reunião" no Palácio do Planalto na presença de Lula, José Dirceu, José Eduardo Dutra e caciques do PP.
Eles decidiam a nomeação do diretor de Abastecimento. O PT queria um nome seu, mas Lula concordou em nomear Paulo Roberto Costa, nome indicado por Corrêa, José Janene e Pedro Henry.
Ministro sinistro
Em Belo Horizonte, um grupo de militares prepara ação na Justiça contra o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a quem chamam de “sinistro da Defesa”. Acusam-no de negligenciar assuntos da caserna.
Cláudio Humberto
Cláudio Humberto
Até tu Bill?- Fundação Bill Gates processa Petrobras por perdas com petrolão
A Fundação Bill & Melinda Gates entrou com um processo contra a Petrobras para recuperar perdas com ações da petroleira decorrentes do escândalo bilionário de corrupção na estatal de petróleo, investigado pela operação Lava Jato.
Segundo a queixa, registrada na quinta-feira à noite na corte federal de Manhattan, "o esquema de suborno e lavagem de dinheiro" causou à Fundação Gates e a outro autor, WGI Emerging Markets Fund LLC, uma perda de dezenas de milhões de dólares investidos da petroleira. "Na verdade, o escândalo ainda parece aumentar a cada dia, à medida que mais criminosos, mais prisões e mais contas bancárias secretas são descobertos", disse a ação.
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