sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Da importância
DA IMPORTÂNCIA
Não
importa se você está no topo
Não
importa se você está no limbo
Se ornada
de ouro
Se
incomodada por carrapichos
De uma
coisa pode ter certeza:
Para
alguém você é muito importante.
Miniconto- Os novos moradores da Rua Guarujá
Miniconto-
Os novos moradores da Rua Guarujá
A Rua
Guarujá é uma rua pessoas médias, nem ricos, nem pobres, de situação estável. Há
cachorros e gatos nas casas. Algumas residências fogem do padrão, mas a maioria
são de três quartos, sala, cozinha e garagem. Todas apresentam boa pintura,
calçadas arrumadas. Na Guarujá talvez pela boa índole de seus moradores não se
ouve falar em brigas e discussões violentas. A calma é a rotina nesta rua.
Crianças jogam bola e pedalam sem problemas enquanto seus pais e amigos
observam. Todos respeitam a lei do silêncio, nas noites se ouve até mesmo o
murmúrio do vento. Mas hoje a comunidade entrou em polvorosa por causa de uma
nova família que chegou para morar na casa 51, do falecido Sr. Lopes. É
conversa para lá e para cá, grupinho na esquina comentando, ninguém acredita
que o contam seja possível. Percebe-se claramente uma pontinha de inveja em alguns. Dizem que os
novos moradores, o casal Mendes, tem um filho de 12 anos, Alberto, e pasmem, e
que ele sabe ler e escrever corretamente!
MERVAL PEREIRA- A CORRUPÇÃO CONTINUA SOLTA NA PETROBRAS
A denúncia dos Procuradores da Operação Lava Jato sobre indícios de que a corrupção não foi estancada na Petrobras, mesmo depois de todas as prisões realizadas e de todas as investigações que estão sendo feitas, é a mais grave que poderia surgir a esta altura dos acontecimentos, e justificaria a demissão sumária de toda a diretoria atual da estatal, a começar pela presidente Graça Foster.
Não importa o argumento do Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga de que não há nenhuma acusação contra a atual presidente da Petrobras ou diretores, pois a responsabilidade dos dirigentes da Petrobras é muito clara, e se eles são incapazes de controlar os desvios já denunciados e comprovados, não podem continuar onde estão.
Outra coisa é a bobagem dita pelo advogado de Nestor Cerveró, que quis comparar a situação de seu cliente com a do presidente Graça Foster, que também transferiu seus bens para familiares. A prisão preventiva é uma medida cautelar necessária para conter o arroubo do Cerveró em se livrar dos bens. Mas Graça Foster não está sequer sendo investigada, portanto, não há nenhum impedimento legal para que ela aliene os seus bens, o que não impede o Ministério Público, havendo indícios de improbidade administrativa, de pedir ao Judiciário a anulação das alienações, notadamente as doações.
O termo “estancado” usado pelos Procuradores parece ser uma resposta direta à presidente Dilma que em setembro do ano passado, depois de definir como “estarrecedor” esquema criminoso da Petrobrás, saiu-se com essa: “Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas”. Foi a primeira vez em que ela admitiu que poderia ter havido “sangrias” na Petrobras. E arrematou a declaração com uma confissão surpreendente para quem, há 12 anos atua na área, tendo sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras:
“Eu não tinha a menor idéia de que isso ocorria dentro da empresa”.
Em artigo em um site especializado em Direito, o Migalhas, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, analisa a responsabilidade do controlador de uma empresa estatal como a Petrobras, de economia mista. Ele cita o artigo 117 da Lei das Sociedades Anônimas, que define que ele responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder, dos quais o dispositivo no seu parágrafo 1º dá alguns exemplos, entre tantas situações que podem ocorrer:
a) orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional. Ele enquadra nesse item o porto em Cuba e a compra da refinaria de Pasadena.
e) induzir, ou tentar induzir, administrador ou fiscal a praticar ato ilegal, ou, descumprindo seus deveres definidos nesta Lei e no estatuto, promover, contra o interesse da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral.
Os dirigentes das empresas e os membros de seu Conselho de Administração têm também o dever de diligência, ressalta o professor, pelo qual o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios.
A própria palavra diligência, diz ele, mostra que o papel do administrador é ativo e não passivo. “Ele não pode ficar sentado atrás da sua mesa esperando tomar conhecimento do que acontece na sociedade que gere e exercer a sua função na medida em que cheguem papéis para a sua assinatura. Principalmente no que diz respeito ao conselheiro de administração essa diligência envolve estar sempre atento e não somente isto, ele deve sair atrás de informações e não apenas aguardar que elas cheguem. Para tanto ele tem todos os poderes necessários”.
Para deixar clara a responsabilidade dos dirigentes e conselheiros de uma empresa de economia mista, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa pergunta aos diretores e conselheiros: “Cadê os relatórios críticos e sua discordância expressa em relação ao grande baile da Ilha Fiscal? (...) onde estão os seus votos divergentes, seus pareceres contrários, sua inconformidade, afinal de contas?
Não importa o argumento do Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga de que não há nenhuma acusação contra a atual presidente da Petrobras ou diretores, pois a responsabilidade dos dirigentes da Petrobras é muito clara, e se eles são incapazes de controlar os desvios já denunciados e comprovados, não podem continuar onde estão.
Outra coisa é a bobagem dita pelo advogado de Nestor Cerveró, que quis comparar a situação de seu cliente com a do presidente Graça Foster, que também transferiu seus bens para familiares. A prisão preventiva é uma medida cautelar necessária para conter o arroubo do Cerveró em se livrar dos bens. Mas Graça Foster não está sequer sendo investigada, portanto, não há nenhum impedimento legal para que ela aliene os seus bens, o que não impede o Ministério Público, havendo indícios de improbidade administrativa, de pedir ao Judiciário a anulação das alienações, notadamente as doações.
O termo “estancado” usado pelos Procuradores parece ser uma resposta direta à presidente Dilma que em setembro do ano passado, depois de definir como “estarrecedor” esquema criminoso da Petrobrás, saiu-se com essa: “Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas”. Foi a primeira vez em que ela admitiu que poderia ter havido “sangrias” na Petrobras. E arrematou a declaração com uma confissão surpreendente para quem, há 12 anos atua na área, tendo sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras:
“Eu não tinha a menor idéia de que isso ocorria dentro da empresa”.
Em artigo em um site especializado em Direito, o Migalhas, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, analisa a responsabilidade do controlador de uma empresa estatal como a Petrobras, de economia mista. Ele cita o artigo 117 da Lei das Sociedades Anônimas, que define que ele responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder, dos quais o dispositivo no seu parágrafo 1º dá alguns exemplos, entre tantas situações que podem ocorrer:
a) orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional. Ele enquadra nesse item o porto em Cuba e a compra da refinaria de Pasadena.
e) induzir, ou tentar induzir, administrador ou fiscal a praticar ato ilegal, ou, descumprindo seus deveres definidos nesta Lei e no estatuto, promover, contra o interesse da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral.
Os dirigentes das empresas e os membros de seu Conselho de Administração têm também o dever de diligência, ressalta o professor, pelo qual o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios.
A própria palavra diligência, diz ele, mostra que o papel do administrador é ativo e não passivo. “Ele não pode ficar sentado atrás da sua mesa esperando tomar conhecimento do que acontece na sociedade que gere e exercer a sua função na medida em que cheguem papéis para a sua assinatura. Principalmente no que diz respeito ao conselheiro de administração essa diligência envolve estar sempre atento e não somente isto, ele deve sair atrás de informações e não apenas aguardar que elas cheguem. Para tanto ele tem todos os poderes necessários”.
Para deixar clara a responsabilidade dos dirigentes e conselheiros de uma empresa de economia mista, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa pergunta aos diretores e conselheiros: “Cadê os relatórios críticos e sua discordância expressa em relação ao grande baile da Ilha Fiscal? (...) onde estão os seus votos divergentes, seus pareceres contrários, sua inconformidade, afinal de contas?
AÍ TEM TRUTA- Volkswagen volta atrás em demissões e greve acaba
Montadora mandou embora 800 trabalhadores de São Paulo no início do ano. Em protesto, metalúrgicos pararam atividades por 10 dias.
*O que levou a empresa voltar atrás? As demissões não foram bem estudadas? Que vai e vem é este? Se necessárias as demissões não deveria voltar atrás, nem que o Papa fizesse greve. Por trás disso talvez alguma contrapartida do governo jabuti?
*O que levou a empresa voltar atrás? As demissões não foram bem estudadas? Que vai e vem é este? Se necessárias as demissões não deveria voltar atrás, nem que o Papa fizesse greve. Por trás disso talvez alguma contrapartida do governo jabuti?
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