O Globo
Quando vi a presidente Dilma assinar o decreto que disciplina a criação dos conselhos populares, tive a impressão de que houve uma certa influência bolivariana
É um convite à reflexão a recente troca de farpas entre Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Provavelmente incomodado com a natural repercussão que teve a entrevista do senador Ferraço nas páginas amarelas da revista de maior circulação no país, o professor aposentado da Unicamp partiu para o contra-ataque usando a condenável estratégia de desqualificar academicamente o seu opositor. A meu ver, não surtiu efeito. Li o seu artigo-resposta e fiquei com a sensação de que o professor estava schopenhauerianamente tentando vencer o debate sem ter razão.
A certa altura, Marco Aurélio Garcia — a quem Ferraço chamou de “chanceler de fato” — acusa o senador de recorrer a velhos chavões da direita. Na ótica do professor, como o “comunismo” está virando um assunto restrito aos livros de história, o senador teria encontrado um novo “espantalho” para subsidiar um discurso supostamente conservador: o “bolivarianismo”. Marco Aurélio Garcia enfatiza que o senador não explicou que bicho é esse, embora ele também não o tenha explicado. Foi aí que percebi que eu próprio, quem sabe por uma deficiência acadêmica, não era capaz de traçar com precisão o conceito de “bolivarianismo”.
Quando vi a presidente Dilma Rousseff assinar o decreto que disciplina a criação dos conselhos populares, tive a impressão de que houve sim, muito diferente do que diz o professor Marco Aurélio, uma certa influência bolivariana. Sei que o diabo andou por ali, mas não saberia dizer com segurança que cara tem o diabo.
Para o meu alívio, depois de muito pesquisar, descobri que são incipientes as tentativas de encontrar uma definição para o termo e que, na maioria das vezes, há uma compreensível confusão entre “bolivarianismo” e “chavismo”. O que achei na doutrina não vai além do óbvio vínculo que tem o movimento sociopolítico com a sua fonte inspiradora, Simón Bolívar. Então, decidi sistematizar as características que moldam o bolivarianismo, como parte de uma atrevida experimentação com o fim de estabelecer as bases para um futuro conceito. As mais evidentes talvez sejam a dificuldade dos seus líderes para se desapegarem do poder e a formação de uma nova elite nos seus respectivos países.
Basta ver que o próprio Simón Bolívar se autodenominou “ditador e libertador das Províncias Ocidentais da Venezuela”. Bolívar se rodeou de pompa própria de uma corte, deixando os assuntos importantes nas mãos de favoritos, que acabaram por arruinar as finanças públicas, levando-os a recorrer a meios odiosos para reorganizá-las. Não sou eu que estou dizendo isso. O juízo de valor, que um século e meio mais tarde serve para contextualizar a atual elite chavista venezuelana, foi feito por um dos maiores ícones da esquerda, senão o maior: Karl Marx.
Hoje, além do presidente venezuelano Nicolás Maduro, discípulo de Hugo Chávez, outros três presidentes latino-americanos se autoproclamam bolivarianos: Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega. Manuel Zelaya, o caudilho hondurenho que o Brasil acolheu em sua embaixada em Tegucigalpa, outro bolivariano confesso, não é mais presidente (em que pese o intento frustrado de sua mulher, Xiomara, para tentar ressuscitar o zelaísmo). Foi apeado do poder por um golpe de Estado que teve como estopim as suas manobras para alcançar um segundo mandato, uma iniciativa tão aterradora para a Constituição de seu país, a ponto de sujeitar Zelaya a perder a cidadania hondurenha.
Evo Morales obteve num Tribunal Constitucional Plurinacional totalmente manipulado pelo governo o direito de concorrer a um terceiro mandato, não obstante o fato de a Constituição boliviana proibir expressamente mais de uma reeleição imediata.
Rafael Correa, que também sonha em se eternizar no poder, deixou para trás Evo Morales. Inspirador da virada de mesa do líder cocaleiro, Correa já está no terceiro mandato, um estado de coisas que afronta a Constituição. A solução para permanecer por mais tempo no Palácio de Carondelet foi apelar para reeleições indefinidas. Sem a menor vontade de largar o osso, Correa decidiu apoiar uma emenda constitucional que poderá reconduzi-lo uma ou mais vezes à Presidência do Equador.
Maduro, por obra de seu mentor, e Ortega, por obra dele mesmo, não têm motivos para se preocupar: as regras do jogo foram mudadas enquanto o jogo era jogado e agora a reeleição indefinida faz parte dos sistemas eleitorais da Venezuela e da Nicarágua.
Personagens de uma América Latina populista. Companheiros dos convescotes do Foro de São Paulo. Amigos do professor.
Fernando Tibúrcio Peña é advogado
