Dentre os vários absurdos ditos por Rousseau, um dos mais insensatos, e também o mais famoso, diz: “O homem nasce livre e, no entanto, está sempre aprisionado”. Essa frase presunçosa obscurece a natureza da liberdade. Porque, se a liberdade é a capacidade de escolha livre de coerções, então o homem nasce aprisionado. E o desafio da vida é a libertação.
A capacidade do indivíduo de fazer escolhas livre de coerções depende de suas condições internas e externas. Suas condições internas, isto é, seu caráter, personalidade ou mentalidade – compreendendo suas aspirações e desejos, bem como suas aversões e autodisciplina – o impulsionam a agir de várias maneiras, ou o impedem. Suas condições externas, isto é, sua constituição biológica e seu ambiente físico e social – compreendendo as potencialidades de seu corpo, e o clima, cultura, leis e tecnologia e sua sociedade – o estimulam a agir de determinadas maneiras e o inibem a agir de outras. Essas condições configuram e definem a extensão e qualidade das opções de um indivíduo. Em geral, quanto mais controle o homem adquire sobre suas condições internas e externas, tanto mais livre se torna, enquanto que o fracasso na aquisição de tal controle, ou a perda do mesmo, o escraviza.
Há, contudo, uma limitação importante à liberdade do homem: a liberdade dos outros homens. As condições externas que o homem procura controlar incluem outras pessoas e instituições sociais, formando uma rede complexa de interações e interdependências. Com frequência, a única maneira de uma pessoa aumentar suas possibilidades de livre opção é pela redução das de seus semelhantes. Isso é verdadeiro, mesmo que o indivíduo aspire somente ao autocontrole e deixe os outros em paz: sua autodisciplina tornará mais difícil aos outros, se não impossível, controlá-Io e dominá-lo. Pior ainda, se o indivíduo aspira controlar seus semelhantes, sua liberdade acarreta a escravidão dos demais. Um máximo ilimitado de escolhas livres para todos é claramente impossível. Assim, acontece que a liberdade individual tem sido sempre, e provavelmente continuará sendo, um prêmio difícil de se obter, por requerer um equilíbrio delicado entre autodeterminação suficiente para salvaguardar a autonomia pessoal e autocontrole suficiente para proteger a autonomia dos outros.
O homem nasce aprisionado, vítima inocente e desesperançada de paixões interiores e controles externos que o moldam e dominam. O desenvolvimento pessoal é, assim, um processo de libertação individual no qual o autocontrole e a autodireção suplantam a anarquia interna e a coação externa. Portanto, os pré-requisitos da liberdade individual – libertação do controle arbitrariamente político e interpessoal, o domínio das complexidades técnicas de objetos sofisticados, autodeterminação e autoconfiança – não são suficientes para o desenvolvimento e manifestação das potencialidades criativas do indivíduo, mas também, e ainda mais importante, a autodisciplina.
A interação dialética de tendências opostas ou temas de liberdade e escravidão, liberação e opressão, competência e incompetência, responsabilidade e licenciosidade, ordem e caos, tão essenciais ao crescimento, vida e morte do indivíduo, é transformada, em Psiquiatria e campos associados, em tendências opostas ou temas de “maturidade” e “imaturidade”, “independência” e “dependência”, “saúde mental” e “doença mental”, e “sanidade” e “loucura”. Acredito que todos esses termos psiquiátricos são inadequados e insatisfatórios, porque todos negligenciam ou desviam a atenção do caráter essencialmente moral e político do desenvolvimento humano e da existência social, Assim, a linguagem psiquiátrica retira o caráter ético e político das relações humanas e da conduta pessoal. Em grande parte do meu trabalho, tenho procurado desfazer isso pela recolocação da Ética e da Política em seus devidos lugares, nas questões referentes às habitualmente denominadas saúde mental e doença mental. Em resumo, tenho tentado restaurar a índole ética e política da linguagem psiquiátrica.
Apesar dos ensaios reunidos nesse volume terem sido escritos num período de aproximadamente dez anos, em cada um deles está relacionado algum aspecto do mesmo problema, a saber: a relação entre ideologia e insanidade, enquanto refletida na teoria e prática psiquiátricas, Acredito que os resultados dessa investigação tenham um duplo significado: definem os dilemas morais do psiquiatra contemporâneo e, ao mesmo tempo, iluminam o problema político fundamental de nosso tempo ou, talvez, da própria condição humana.
Minha abordagem da Psiquiatria como uma empresa essencialmente moral e política levou-me a reavaliar numerosas situações que, de acordo com essa perspectiva, pareciam mais promissoras para alcance de novas compreensões – tais como a educação, a lei, o controle de natalidade, o abuso de drogas, a política e, é claro, a própria Psiquiatria. Em cada caso tentei demonstrar que, por um lado, na procura de alívio para a carga de suas responsabilidades morais, o homem mistifica e torna técnicos seus problemas da vida; e que, por outro lado, a demanda de “ajuda”, assim gerada, é satisfeita atualmente pela tecnologia da conduta que está pronta e disposta a libertar o homem de sua carga moral, tratando-o como a um enfermo. Essa necessidade humana e a reação profissional-técnica a ela formam um ciclo autossustentável, semelhante ao que o físico nuclear chama de reação autogeradora; uma vez iniciada e, tendo atingindo um estágio “crítico”, o processo se mantém por si, transformando mais e mais problemas e situações humanas em “problemas” técnicos especializados, a serem “resolvidos” pelos chamados profissionais da saúde mental.
Esse processo, que começou no século XVII e progrediu rapidamente no século XVIII, chegou a seu ponto “crítico” – tornando-se explosivo – na segunda metade do século XIX. Desde então, a Psiquiatria (conjuntamente com suas duas disciplinas irmãs, a Psicanálise e a Psicologia) tem reivindicado áreas cada vez mais amplas da conduta pessoal e das relações sociais.
II
A conquista da existência humana, ou do processo vital, pelas profissões ligadas à saúde mental começou com a identificação e classificação das chamadas doenças mentais e culminou em nossos dias com a afirmação de que tudo na vida é um “problema psiquiátrico” que a ciência do comportamento deve “resolver”. Segundo os porta-vozes mais proeminentes da Psiquiatria, esse processo agora está completo. Por exemplo, Howard P. Rome, consultor sênior em Psiquiatria na Clínica Mayo e ex-presidente da Associação Psiquiátrica Americana, afirma sem vacilar: “Na realidade, o mundo inteiro é o único recipiente apropriado para o caudal da Psiquiatria contemporânea, e esta não deve se apavorar pela magnitude da tarefa”.[i]
Como todas as invasões, a invasão da Psiquiatria na jornada do homem através da vida começou nas fronteiras de sua existência e daí se estendeu gradualmente rumo ao seu interior. Os primeiros a sucumbir foram o que viemos observar como os casos “óbvio” ou “graves”, de “doença mental” – isto é a chamada histeria conversiva e as psicoses – as quais, apesar de agora serem inquestionavelmente aceitas como doenças psiquiátricas, pertenciam anteriormente ao domínio da Literatura, da Mitologia e da Religião. Esse domínio da Psiquiatria foi sustentado e incitado pela lógica, pelas fantasias e pela retórica da Ciência, especialmente a Medicina. Assim, quem poderia opor-se à afirmação de que a pessoa que age como doente, mas não o é realmente, deveria ser chamada de “histérica” e ser declarada merecedora de atendimento por neuropsiquiatras? Isso não foi, por acaso, simplesmente um avanço da Ciência Médica semelhante aos progressos em Bacteriologia ou Cirurgia? Da mesma forma, quem poderia se opor a que outras “pessoas perturbadas” – por exemplo, aquelas que se afastavam do desafio da vida real, recolhendo-se às suas próprias produções dramáticas, ou as que, insatisfeitas com suas identidades reais, assumiam outras falsas – fossem reivindicadas pela Psiquiatria como “esquizofrênicas” e “paranoicas”?
A partir do início do século, especialmente depois de cada uma das duas guerras mundiais, o ritmo dessa conquista psiquiátrica cresceu rapidamente. O resultado é que hoje, em particular no “rico” Ocidente, todas as dificuldades e problemas da vida são considerados doenças psiquiátricas e todos (exceto aqueles que diagnosticam) são considerados doentes mentais. De fato, não é exagero dizer que a própria vida é atualmente vista como uma enfermidade que começa com a concepção e termina com a morte, exigindo, a cada passo desse caminho, a assistência hábil dos médicos e, especialmente, dos psiquiatras.
O leitor perspicaz poderá aqui detectar uma vaga nota de familiaridade. A ideologia psiquiátrica moderna é uma adaptação – para uma era científica – da ideologia tradicional da teologia cristã. Em vez de nascer para o pecado, o homem nasce para a doença. Em vez de a vida ser um vale de lágrimas, é um vale de doenças. E, como antigamente em sua jornada do berço ao túmulo o homem era guiado pelo sacerdote, da mesma forma hoje é guiado pelo médico. Em resumo, enquanto que na Idade da Fé a ideologia era a cristã, a tecnologia era clerical e o perito era o sacerdote, na Idade da Loucura a ideologia é médica, a tecnologia é clínica, e o perito é o psiquiatra.
Atualmente, esse processo de tonar médicos e psiquiátrico – e, em geral, técnicos – os problemas pessoais, sociais e políticos, como tem sido notado frequentemente, é uma característica dominante na era moderna e burocrática. O que tentei captar aqui em algumas palavras – mais, extensamente nos ensaios que constituem este volume – não é mais que um aspecto, embora importante, dessa moderna ideologia científico-tecnológica, a saber: a ideologia da sanidade e insanidade, da saúde mental e da doença mental.
Como sugeri anteriormente, essa ideologia não é mais que um velho artifício em nova roupagem. Os poderosos sempre conspiraram contra seus súditos e procuraram mantê-los no cativeiro; e, para atingir seus objetivos, sempre se valeram da força e da fraude. De fato, quanto mais eficaz é a retórica justificativa com a qual o opressor esconde e falseia seus verdadeiros objetivos e métodos – como foi o caso antigamente da tirania justificada pela teologia, e é agora o da tirania justificada pela terapia – o opressor tem sucesso não somente em subjugar a vítima, mas também em roubar-lhe um vocabulário com o qual possa articular sua condição de vítima, transformando-a, desse modo, num cativo desprovido de todos os meios de escapar.
A ideologia da insanidade atingiu exatamente esse resultado em nossos dias. Tem tido sucesso em privar um vasto número de pessoas – às vezes parece que quase todos nós – de seu próprio vocabulário, com o qual possam estruturar sua situação sem venerar uma perspectiva psiquiátrica que desvaloriza o homem como pessoa e o oprime como cidadão.
III
Como todas as ideologias, a ideologia da insanidade – expressa através do jargão científico dos “diagnósticos”, “prognósticos” e “tratamentos” psiquiátricos, e incorporada no sistema burocrático da Psiquiatria institucional e seus campos de concentração chamados “sanatórios” – encontra sua expressão característica naquilo a que se opõe: compromisso com uma imagem ou definição de “realidade” oficialmente proibida. As pessoas a quem chamamos de “loucos” tomaram, para melhor ou para pior, uma posição com relação às questões realmente significativas da vida cotidiana. Ao fazer isso, podem estar certos ou errados, podem ser sensatos ou estúpidos, santos ou pecadores [...] mas pelo menos não estão indiferentes. O louco não murmura timidamente que não sabe quem é, como o “neurótico” poderia fazer; em vez disso, declara enfaticamente que é o Redentor ou o descobridor de uma fórmula para a paz no mundo. Da mesma forma, a louca não aceita resignada a identidade insignificante da escrava doméstica, como o faz sua correspondente “normal”; em vez disso, proclama orgulhosamente que é a Virgem Maria ou a vítima de um vil complô armado contra ela pelo marido.
Como o psiquiatra enfrenta o chamado doente mental, ou os designados como doentes mentais? Como reage aos seus apelos e aos apelos daqueles que, devido a sua relação com o paciente, se interessam por seu estado? O psiquiatra comporta-se ostensivamente como se deveria comportar o médico e cientista que diz ser, mantendo-se “desapaixonado” e “neutro” com respeito às “doenças mentais” que “diagnostica” e tenta “curar”? Mas, que aconteceria se estas “doenças” fossem, como afirmo, em grande parte conflitos humanos e produtos destes conflitos? Como pode um perito ajudar seu semelhante em conflito e permanecer imune ao mesmo? A resposta é que não pode. Assim, embora agindo ostensivamente como cientistas neutros, os psiquiatras, na realidade, tomam partido, seja de um lado, seja do outro do conflito. Em geral, quando o psiquiatra enfrenta conflitos éticos e sociais de menor importância, tais como os “pacientes neuróticos” frequentemente apresentam, apoia na realidade, os interesses do paciente tal como este os define (e se opõe aos interesses daqueles com quem o paciente está em conflito); enquanto que, quando o psiquiatra enfrenta problemas éticos e morais de maior vulto, tais como os apresentados pelos “pacientes psicóticos” com frequência, se opõe na realidade aos interesses do paciente (e apoia os interesses daqueles com os quais o paciente está em conflito). Contudo – e este é o ponto que desejo enfatizar aqui – em ambos os casos os psiquiatras habitualmente escondem e mistificam seu partidarismo por trás de uma capa de neutralidade terapêutica, nunca admitindo ser o aliado ou adversário do paciente. Em vez de amigo ou inimigo, o psiquiatra afirma ser o doutor e cientista. Em vez de definir sua intervenção como boa ou daninha, libertadora ou opressora para o paciente, o psiquiatra insiste em defini-la como um “diagnóstico” e “tratamento” da “doença mental”. Sustento que é precisamente nesse ponto que se encontra a falha moral e a incompetência técnica do psiquiatra contemporâneo.
As seguintes afirmações, escolhidas quase ao caso de fontes psiquiátricas contemporâneas, ilustram a deliberada desmoralização e tecnificação dos problemas éticos, justificando assim o trabalho psiquiátrico: “Já que o psiquiatra deve considerar, sob um ponto de vista científico, todo comportamento – criminal e legal, doentio e sadio – como determinado”, escreve Edward J. Sachar, professor associado de Psiquiatria da Escola de Medicina Albert Einstein, de Nova York, “ele considera a questão da condenação moral do indivíduo como improcedente [...] Exatamente como as funções do corpo enfermo e do corpo sadio correspondem as leis fisiológicas, assim também as mentes enfermas e sãs funcionam de acordo com as leis psicológicas [...] A descoberta de que alguém é criminalmente responsável significa para o psiquiatra que o criminoso deve mudar de comportamento antes que possa reassumir seu papel na sociedade. Esta imposição não é ditada pela moral, mas, por assim dizer, pela realidade.” (Grifo nosso.)[ii]
Analogamente, experiências levadas a cabo na Prisão de Clinton, em Dannemora, Nova York, por Ernest G. Poser, um professor associado dos departamentos de Psicologia e Psiquiatria da Universidade McGill, de Montreal, e sustentados por uma concessão do Comitê Governador Rockefeller para Delinquentes Criminais, são descritas como promissoras de “[...] ajudar-nos a atingir, algum dia, um ponto em que a decisão de colocar uma pessoa atrás das grades será baseada nas possibilidades de a mesma vir a cometer um outro crime, e não sua culpa ou inocência” (grifes nossos).[iii]
Karl Menninger, o decano dos psiquiatras americanos, tem pregado este evangelho por mais de quarenta anos. Em seu último livro, cujo título revelador é O Crime da Punição, escreve: “A palavra justiça irrita os cientistas. Nenhum cirurgião espera que lhe perguntem se uma operação de câncer é justa ou não [...] Os cientistas comportamentistas consideram igualmente absurdo invocar a questão de justiça na decisão do que fazer com uma mulher que não resiste à sua propensão para a cleptomania, ou com um homem que não pode reprimir um impulso de assaltar alguém”.[iv]
O crime, consequentemente, já não é mais um problema de Direito e Moral, mas, ao invés disso, da Medicina e dos terapeutas. Essa transformação do ético em técnico – de crime em doença, de Direito em Medicina, Criminologia em Psiquiatria, e de punição em terapia – é, além disso, entusiasticamente abraçada por muitos médicos, cientistas sociais e leigos. Por exemplo, numa crítica de O Crime da Punição no New York Times, Roger Jellinek declara: “Como prova o Dr. Menninger tão convincentemente, os criminosos certamente são doentes e não diabólicos”.[v]
“Os criminosos certamente são doentes [...]“, dizem os “cientistas comportamentistas” e seus seguidores. Aqueles que punem são criminosos, acrescenta Menninger. Somos, assim, levados a acreditar que os atos ilegais dos criminosos são sintomas de doenças mentais e que os atos legais dos executores da lei são crimes. Se é assim, aqueles que punem são também criminosos e, portanto, eles também são “doentes e não diabólicos”. Aqui apanhamos o ideólogo da insanidade em sua atividade predileta – a fabricação da loucura.[vi]
“Os criminosos certamente são doentes [...]” Pense nisso! E lembre-se que qualquer um culpado de ter infringido a lei é, por definição, um criminoso: não somente o assassino profissional, mas também o médico que executa um aborto ilegal; não somente o ladrão armado, mas também o negociante que sonega seu imposto de renda; não somente o incendiário e o ladrão, mas também o apostador e o fabricante, o vendedor e frequentemente o consumidor de drogas proibidas (o álcool, durante a Lei Seca, e atualmente a maconha). Todos criminosos! Não diabólicos nem, certamente, maus; somente doentes mentais – todos, sem exceção. Mas lembremo-nos: deverão ser sempre eles – nunca nós!
Em resumo, enquanto o assim chamado louco é aquele que caracteristicamente se compromete, o psiquiatra é aquele que se caracteriza por se manter descomprometido. Expressando, então, uma falsa neutralidade com relação à questão, ele exclui o louco e seus problemas tumultuosos com a sociedade. (Curiosamente, o procedimento pelo qual essa exclusão se realiza também se chama de “recolhimento”).[vii]
IV
Devido ao fato de que os psiquiatras evitarem tomar uma posição decidida e responsável com relação aos problemas que manejam, a maioria dos becos-sem-saída intelectuais e morais da Psiquiatria permanece desconhecida e sem exame. Esses podem ser colocados sucintamente sob forma de uma série de questões que envolvam escolhas fundamentais sobre a natureza, objetivo, métodos e valores da Psiquiatria:
1 – O objetivo da Psiquiatria é o estudo e tratamento de condições médicas, ou o estudo de desempenhos sociais e das influências sobre eles? Em outras palavras, os objetos de estudo da Psiquiatria são as doenças ou os papéis, acontecimentos ou ações?
2 – A finalidade da Psiquiatria é o estudo do comportamento humano, ou o controle do (mau) comportamento humano? Em outras palavras, o objetivo da Psiquiatria é o avanço do conhecimento, ou a regulamentação da (má) conduta?
3 – O método da Psiquiatria é o intercâmbio de comunicação, ou o uso de testes diagnósticos e tratamentos terapêuticos? Em outras palavras, no que consiste realmente a prática psiquiátrica – ouvir e falar, ou prescrever drogas, psicocirurgia, e confinamento e pessoas rotuladas “doentes mentais”?
4 – Finalmente, o valor diretivo da Psiquiatria é o individualismo ou o coletivismo? Em outras palavras, a Psiquiatria aspira a servir ao indivíduo ou ao Estado?
A Psiquiatria contemporânea se caracteriza sistematicamente por respostas evasivas a essas questões. Quase todo livro ou artigo escrito por uma autoridade psiquiátrica reconhecida ilustra essa afirmativa. Dois breves exemplos deverão bastar:
No artigo citado anteriormente, Sachar rejeita explicitamente o ponto de vista de que o psiquiatra toma partido no conflito. Escreve: “Para o bem de quem o psiquiatra tenta modificar o criminoso? Para o bem do criminoso ou da sociedade? Para o bem de ambos, argumentaria, exatamente como o médico que, quando em face de um caso de varíola, pensa imediatamente em salvar o paciente bem como proteger a comunidade”.[viii]
Num ensaio dedicado à defesa da ideia de que a “doença mental” é uma enfermidade, Roy R. Grinker, Sr., diretor do Instituto para Pesquisas Psicossomáticas e Psiquiátricas do Hospital e Centro Médico Michael Reese em Chicago, escreve: “O verdadeiro modelo médico é aquele no qual a Psicoterapia é apenas uma parte. O campo total em termos de terapia inclui [...] a escolha do ambiente terapêutico, tal como a própria casa, clínica ou hospital; a escolha da terapia, tal como drogas, choque e Psicoterapia [...]”[ix] Grinker fala de “escolha” e, no entanto, permanece discreto e estrategicamente silencioso sobre todas as questões que mencionei acima. Não dizquem escolhe “o ambiente terapêutico” ou a “terapia” – o paciente, os familiares do paciente, o psiquiatra, o juiz, o legislador. Também não diz o que acontece quando o “paciente” resolve não ser paciente, o quando o psiquiatra recomenda o internamento em hospital psiquiátrico e o paciente se recusa a aquiescer.
Essas omissões não são fortuitas. Pelo contrário, constituem [...] a essência da atual Psiquiatria “científica”. A ordem do psiquiatra contemporâneo – isto é, do psiquiatra profissionalmente leal, “dinâmico” ou “progressista” – é precisamente obscurecer, e na verdade negar, os dilemas éticos da vida, e transformá-los em problemas médicos e técnicos suscetíveis de soluções “profissionais”.
Em resumo, [...] as afirmações e práticas psiquiátricas modernas desumanizam o homem pela negação – com base em raciocínio científico falso – da existência, ou até mesmo da possibilidade de uma responsabilidade pessoal. Mas o conceito de responsabilidade pessoal é fundamental para o conceito de responsabilidade pessoal é fundamental para o conceito do homem como agente moral. Sem ele, a liberdade individual, o valor mais caro ao homem ocidental, se torna uma “negação da realidade”, uma verdadeira “ilusão psicótica” que dota o homem de uma grandeza que não possui na realidade. Torna-se claro, portanto, que a Psiquiatria não é, simplesmente uma “arte médica de curar” – frase por trás da qual, com falsa modéstia, muitos de seus representantes atualmente gostam de esconder suas verdadeiras práticas; é, em vez disso, uma ideologia e uma tecnologia para uma radical transformação do homem.
[i] H. P. Rome: “Psychiatry and foreign affairs: The expanding competence of psychiatry.” Amer J. Psychiatry. 125:725-30 (dezembro), 1968. P. 729.
[ii] E. J. Sachar: “Behavioral science and the criminal law”. Scientific American, 209:39-45 (novembro), 1963, p. 41.
[iii] D. Burnham: “Convicts treated by drug therapy”. The New Tork Times, 8 de dezembro de 1968, p. 17.
[iv] K. Menninger: “The Crime of Punishment” (Nova York: Viking, 1968), p. 17.
[v] R. M. Jellinek: “Revenger’s tragedy”. The New York Times, 28 de dezembro de 1968, p. 31.
[vi] T. S. Szasz: The Manifacture of Madness: A Comparative Study of the Inquisition and the Mental Health Movement, (Nova York: Harper & Row, 1970). (Publicado no Brasil por Zahar Editores sob o título A Fabricação da Loucura; Rio, 1976).
[vii] Em inglês, to commit oneself significa comprometer-se.Commitment quer dizer recolhimento à prisão, cometimento, além de compromisso. O autor usou o significado duplo de commitmentpara ironizar. (N. do T.).
[viii] Sachar, op. cit., pp. 41-42.
[ix] R. R. Grinker: “Emerging concepts of mental illness and models of treatment: The medical point of view”. Amer. J. Psychiatry, 125:865-69 (janeiro), 1968, p. 866.
Tradução de José Sanz. Revisão atualizada de Adriel Santana.
Sobre o autor
Fonte: http://www.libertarianismo.org/index.php/artigos/ideologia-doenca-mental/
