segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
O MAIOR MANDAMENTO DO PT
O Estadão do último domingo (24) traz matéria de capa sobre as obras do PAC. Transcrevo o texto introdutório:
"Para tentar estimular a economia, o governo prepara plano de medidas tratado internamente como "novo PAC". Mas obras do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento, de 2007, continuam inacabadas. Das dez maiores anunciadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só duas, na área do petróleo, foram concluídas. Outras três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas de forma parcial. O PAC previa investimentos de R$ 503,9 bilhões em mais de mil projetos. Em 2010, as obras em andamento foram reembaladas, juntadas e o governo lançou o PAC 2, com projeção de investimentos de R$ 1 trilhão. No início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou a terceira fase do programa, que ainda não saiu do papel."
Poucas coisas tão características deste governo quanto as grandes solenidades para lançamento de ambiciosos programas que atendem à demanda política por uma agenda positiva. Como em tudo mais, são ações cujo objetivo responde à determinação de José Dirceu registrada em vídeo no YouTube: "Se o projeto político é o principal, o principal é cuidar do PT" (www.youtube.com/watch?v=Ke7SC-Twy5s).
A frase ecoa através dos últimos 13 anos como o maior mandamento do partido governante. Ele nada diz sobre o Brasil. Cuidar do PT é fazer exatamente o que seus dirigentes e governantes vêm fazendo. É usar os recursos públicos como vêm usando. É fazer da publicidade e da imagem partidária o próprio produto final do gasto público, ainda que às custas da maior crise da nossa história. Quem viver verá a insistência com que o PT, nos próximos meses, cuidando apenas de si mesmo, lançará novos e ruidosos programas em meio às chamas do incêndio que causou. E atribuirá as culpas de todos os sinistros à oposição, ao processo de impeachment, ao mercado, ao neoliberalismo, aos EUA, à elite branca, à burguesia e ao grande capital.
Percival Puggina
Adieu, 35 horas
A França socialista começa a demolir o absurdo da semana de 35 horas de trabalho. O primeiro passo será diminuir drasticamente o valor a ser pago pelas horas extras.
A França socialista flexibilizará as leis trabalhistas, para aumentar a oferta de empregos, antes do Brasil petista.
O Antagonista
A França socialista flexibilizará as leis trabalhistas, para aumentar a oferta de empregos, antes do Brasil petista.
O Antagonista
ESCULACHO NELES!
Sem o riso o socialismo é mortal. O esculacho é fundamental para os mantermos no devido lugar, no cantinho dos medíocres, amantes da utopia do papai estado.
SÓ GENTE BOA- Governador do Amazonas e vice têm mandatos cassados por compra de votos
Por 5 votos a 1, TRE amazonense condena José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira (SD). Ação foi movida pela chapa adversária em 2014, encabeçada pelo atual ministro Eduardo Braga (PMDB). Ainda cabe recurso
Filho de bolivariano é fogo duplo
Garotinho venezuelano pra lá de sabido lendo sobre os
governos de Dilma e Maburro, pede para o pai bolivariano de cruz na testa:
-Pai, posso fazer uma pergunta?
- Faça.
-Quando será que Dilma e Maburro trocarão ferraduras?
GUAMPA NEWS- Mais de 7,2 mil trabalhadores encerram ano desempregados em Cuiabá
Na conta dela, coloquem na conta dela.
Fiesc puxa entidades empresariais de SC contra a CPMF. "Queremos um Brasil novo", diz manifesto deste domingo.
Conselho das Federações Empresariais de SC (COFEM) repudia a intenção do governo federal de elevar a carga tributária. No RS, Fiergs opõe-se de forma apenas platônica contra o novo imposto.
Com o título “manifesto contra o aumento da carga tributária”, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), puxado pela Fiesc, que vem a ser a Fiergs de Santa Catarina, protestou publicamente contra a recriação da CPMF.
Diz o manifesto, publicado nos jornais de domingo:
- Enquanto o País vive uma situação de extrema gravidade, com elevados índices de desemprego, inflação alta, economia estagnada e crise política e ética sem precedentes, o bom senso exige que se afaste qualquer medida que prejudique, ainda mais, o setor produtivo e a classe trabalhadora
“Queremos um País novo, com menor carga tributária e mais desenvolvimento”, diz o manifesto.
POlíbio Braga
Artigo, Dênis Rosenfield - A perversão da democracia
A perversão da democracia começa pelo (mau) uso da linguagem política. Conceitos são esvaziados do seu significado, palavras são ideologicamente utilizadas, e os discursos afastam-se de qualquer relação com a verdade. Pior do que isto, ritos e procedimentos democráticos são de tal forma deturpados, que terminam por servir à própria subversão da democracia.
O caso mais extremo, tão admirado por certos setores da esquerda brasileira, é o da Venezuela, com seu “experimento” de “socialismo do século XXI”. Na verdade, trata-se de uma mera repetição do comunismo do século XX, tendo como único elemento diferenciador o fato de se dizer democrático quando, na verdade, não respeita regras democráticas ou, melhor ditas, republicanas.
O Judiciário é totalmente dominado, até recentemente o Legislativo era completamente controlado, os meios de comunicação são severamente reprimidos e cooptados por empresários laranjas do governo, a Petrobras deles é usada para objetivos nitidamente políticos, milícias aterrorizam a população e assim por diante.
Na fachada, a “democracia” lá seguiria vigorando, pelo menos no dizer do atual governo brasileiro, que tem uma relação de cumplicidade com os bolivarianos. A ideologia tomou completamente o lugar da diplomacia. Note-se que o Itamaraty seguiu fielmente as orientações do PT, que se tornou cúmplice da subversão da democracia naquele pobre país. Curiosamente, tal política é dita defensora da “democracia”.
Em certo sentido, dá para entender. O cerne da questão reside no que eles entendem por democracia. A verdade, certamente, não é a sua preocupação. Bons exemplos têm aparecido nos últimos dias e semanas. Todos eles mostram processos de perversão da democracia, como se a corrupção partidária patrocinada pelo PT e partidos aliados sobre o Estado brasileiro encontrasse aqui uma sustentação.
Mais do que isto, tal forma de utilização da linguagem política poderia prenunciar um processo de subversão mesma da democracia. Não estamos evidentemente lá, mas há graus de uma evolução que devem ser seguidos atentamente, quando mais não seja na defesa mesma da democracia.
O ex-presidente Lula e o presidente do PT saíram em uníssono na defesa do manifesto dos advogados, comprometidos em boa parte com os envolvidos na corrupção do Estado. São os ricos “companheiros” que se aliaram neste assalto ao patrimônio público. Que advogados defendam os seus clientes, nada mais normal. Agora, que o façam dizendo defender o “estado democrático de direito” é simplesmente hilário. Nenhuma pessoa de bom senso poderia compartilhar tal disparate.
Acontece que parte destes advogados não consegue entregar aos seus clientes o que tinha prometido, a saber, a impunidade. Assim era no passado. Acostumaram-se tanto com esta situação, enriqueceram com isto, que chegaram a considerar que a exceção era a regra, ou seja, a impunidade seria a regra mesma de uma sociedade democrática.
Estão, portanto, perplexos diante de uma nova situação, em que instituições republicanas como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal estão cumprindo rigorosamente com suas funções institucionais. Tornam-se, agora, alvos, como se a responsabilização dos criminosos, empresários, agentes, executivos ou políticos, não devesse ser a regra. A perversão é total. Os defensores do estado de direito tornam-se, nesta visão deturpada, os algozes da democracia.
Na verdade, o ex-presidente Lula e o presidente Rui Falcão parecem estar advogando em causa própria. Não faltou nem mesmo a defesa dos seus dirigentes presos e processados. Até hoje os condenados pelo mensalão são considerados “guerreiros do povo” brasileiro e defendidos enquanto tais. Há maior desrespeito ao “estado democrático de direito”, neste claro desprezo ao Supremo Tribunal Federal e ao seu longo processo de julgamento do mensalão?
Ambos chegaram a afirmar que o Brasil viveria em um “estado de exceção”, que substituiria o “estado democrático de direito”. O presidente do PT chegou a dizer que o processo atual corresponderia ao pior período do regime militar, em que não vigorava o habeas corpus. Qual é a noção de regra que orienta tais declarações? Tudo sinaliza para a defesa do status quo de aparelhamento petista do Estado brasileiro, com a privatização partidária da própria Petrobras, hoje uma ruína de si mesma.
Para eles, valeria a exceção, a ausência de regras democráticas, pois, no entender deles, só o feito por eles, nos malfeitos que os caracterizam, poderia ser considerado democrático. Identificam, na melhor tradição comunista, o partido com o Estado.
Do mesmo tipo é o discurso governamental e petista de que o processo de impeachment seria um “golpe” contra a democracia. Desconsideram a própria Constituição, da qual este instituto faz parte. Pior ainda, o Supremo ainda recentemente afirmou a sua plena validade, embora tenha alterado alguns dos seus ritos.
Ora, tratar do impeachment como golpe nada mais é do que um desrespeito ao “estado democrático de direito”. Aliás, no passado, o PT defendeu este instituto no impeachment do ex-presidente Collor e advogou, mesmo, pelo impeachment do ex-presidente Fernando Henrique. Lá valia, agora não!
Embora o Fórum Social Mundial, que está ocorrendo em Porto Alegre, tenha perdido o seu glamour de antanho, ele não deixa de ser um termômetro do que pensa o PT e os movimentos sociais que orbitam em seu entorno. Ora, a marcha inaugural e os discursos de representantes do governo caracterizaram-se pela “denúncia do golpe”. Note-se a sincronia entre essas declarações, as declarações de Lula, o manifesto dos advogados e o pronunciamento do presidente do PT. A sua menor preocupação é a defesa do “estado democrático do direito”. Estão, na verdade, pregando a “exceção”, a eliminação das regras republicanas!
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O TROMBOLHO -'Conselhão’ terá representante das domésticas pela 1ª vez
Santo Onofre! Nada contra as domésticas, mas qual é o nível de exigência para ser membro do tal Conselhão?
Realmente o governo perdeu a noção do ridículo.
Realmente o governo perdeu a noção do ridículo.
Fui ao supermercado e ouvi essa:
O povo já sabe como se livrar da Dilma: Basta vestir nela uma camisa do Corinthians que os chineses compram.
ESSE NÃO É FROUXO! Taques recusa “esmola” de Dilma e MT não envia 100 homens para Jogos Olímpicos do Rio 2016
O que sempre foi turbulento, azedou de vez: o relacionamento do governador José Pedro Taques (PSDB) com a presidenta Dilma Rousseff (PT) nunca esteve tão ruim. E, por conta disso, Mato Grosso deve ser o único Estado do Brasil a não ceder nenhum homem para as forças de segurança que vão atuar nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, sob coordenação da Polícia Federal e Interpol (Polícia Internacional).
“Mato Grosso merece muito mais do que duas espingardas, como esmola [em troca da cessão de 100 policiais] do governo federal. E mais: temos efetivos aquém do necessário e, por isso, a presença dos policiais é essencial nas ruas das nossas cidades”, afirmou ele, para a reportagem, depois de inaugurar pontes na Rodovia Transpantaneira (MT-060).
Pedro Taques já era tratado como persona non grata no Palácio do Planalto e Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde o segundo semestre do ano passado, quando foi o único governador – entre os 27 – a defender abertamente o impeachment da presidente Dilma Roussef, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Pedro Taques tinha acabado de almoçar com empresários e políticos do Pantanal, além de secretários de Estado, ao ser questionado se Mato Grosso cederia homens para a Força Nacional, programada para atuar nos Jogos Olímplicos do Rio de Janeiro. “Mato Grosso merece mais do que a União ofereceu, em troca do efetivo”, emendou ele.
Nesse contexto, o chefe do Poder Executivo fortaleceu o secretario de Estado de Segurança Pública (Sesp), Fabio Galindo Silvestre, que havia anunciado a negativa sobre o do pedido. Galindo tinha explicado que não seria possível conceder por absoluta falta de diálogo com dos órgãos do governo federal com o Estado e avisou que “a decisão final” seria do governador Pedro Taques.
Desta forma, a definição de Taques em liberar homens da segurança de Mato Grosso para trabalhar no Rio de Janeiro coloca em xeque, definitivamente, qualquer possibilidade de reaproximação com onúcleo duro do Palácio do Planalto.
Além disso, ele anunciou que é possível determinar que o Batalhão de Operações Especiais da polícia Militar (Bope) atue nas ruas de Várzea Grande, enquanto a SESP considerar necessário. “Acredito que será uma medida bastante viável para Várzea Grande, que enfrenta atualmente uma insegurança incontestável. A polícia tem de estar nas ruas sim, para dar segurança à população, respeitando claro os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. A obrigação do estado é garantir a segurança, e assim faremos”, afiançou Pedro Taques.
A reportagem do Olhar Direto apurou que somente oito estados ainda não responderam ao pedido do Ministério da Justiça para enviar efetivo aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Contudo, a única recusa formal até o momento partiu de Mato Grosso.
Fonte- Olhar Direto
A QUEDA DO MERCADO FORMAL E O TRIUNFO DA LIBERDADE ECONÔMICA por Bernardo Santoro. Artigo publicado em 22.01.2016
Instituto Liberal
Grande jornal carioca noticiou que foram fechadas, em dezembro, quase 600 mil vagas de emprego no mercado formal de trabalho, elevando para 1,5 milhão o número de empregos formais extintos em 2015, pior ano desde que começou a ser medida essa questão e, pela primeira vez em quinze anos, o país termina um ano com menos trabalhadores com carteira assinada do que começou.
Obviamente que esse resultado está totalmente relacionado com a péssima condução econômica do país e tudo o que sempre falamos por aqui: excesso de burocracia, alta carga tributária, direitos trabalhistas descabidos, protecionismo. Em uma expressão, é o tal do “custo-Brasil” para se produzir e se comercializar.
Algumas dessas pessoas demitidas não serão reabsorvidas no mercado tão cedo, seja por falta de investimentos ou por falta de qualificação pessoal para os bons empregos que existem, mas sem gente treinada para ocupá-los. E isso deve ser sempre levado em consideração. O custo-Brasil é, em última análise, o gigantesco custo de transação que os agentes econômicos possuem no Brasil, e quando a produtividade do empregado não compensa esse custo, ele é mandado embora. Os pobres são justamente os de mais baixa produtividade, em virtude da baixa escolaridade, e são os primeiros a serem atingidos pelo aumento do custo-Brasil.
Como se resolve o problema do custo-Brasil? Somente duas respostas se impõem.
A primeira resposta é efetivamente reformando as instituições de forma que esse custo não mais subsista. Essa, no entanto, não é uma alternativa válida no momento, já que o PT está no Governo e aumentar o custo-Brasil não só é parte da filosofia do partido, como eles fazem isso com uma maestria “nunca antes vista na história desse país”.
Para termos reformas institucionais tais como Macri fez na Argentina, somente em 2018 (ou antes, com muita sorte, através da cassação ou impeachment da presidente).
Para termos reformas institucionais tais como Macri fez na Argentina, somente em 2018 (ou antes, com muita sorte, através da cassação ou impeachment da presidente).
A segunda resposta já é mais imediata, e é normalmente o que acontece em época de caos econômico: o chamado jeitinho brasileiro. O jeitinho brasileiro nada mais é do que a resposta cultural a um problema político grave. Como o Brasil é um estado inchado, burocrático e patrimonialista, normalmente as pessoas só conseguem prosperar e comercializar burlando esse sistema, através da informalidade, que é um nome bonito para mercado negro.
De acordo com alguns estudos, 45% da população trabalhadora brasileira está empregada na informalidade, que corresponde a 20% do PIB brasileiro. O mercado informal é um mercado, até certo ponto, livre, mas com outros problemas de custos de transação envolvidos, como falta de segurança, inconfiabilidade na execução dos contratos, falta de um sistema de justiça que resolva conflitos, dentro outros. Ele pode não ser um modelo ideal, mas quando ele cresce às custas do modelo legal do Estado de Direito vigente, demonstra, na prática, que os seus custos de transação estão, ainda que momentaneamente, mais eficientes que os do sistema estatal, e isso é assustador.
Logo, essas pessoas que foram demitidas provavelmente seguirão para o mercado de trabalho paralelo da informalidade, isso se não desistirem de trabalhar por conta de benefícios governamentais. Se o custo-Brasil da formalidade não baixar a ponto de reabsorvê-las, esse desequilíbrio se tornará permanente, gerando violência, pobreza, atraso social e prejudicando novamente, além de permanentemente, as famílias pobres do Brasil. Ou pensamos realmente em implementar a primeira resposta para os problemas do custo-Brasil, abrindo mercados, reduzindo carga tributária, removendo burocracias e reformando a legislação trabalhista, ou em breve o Brasil poderá ser um país de pobres informais.
* Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.
Frase do dia- Instituto Liberal
“Imagine se toda a vida fosse determinada pela regra da maioria. Cada refeição seria uma pizza. Cada calça … seria um jeans lavado na pedra. A Dieta das celebridades e manuais de exercícios seriam os únicos livros nas prateleiras das bibliotecas. E – uma vez que as mulheres são a maioria da população – todos seriam casados com Mel Gibson.” P J O’Rourke
Quase metade dos programas do governo Dilma não foi executada em 2015
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas mostra que, de um total de 2.229 programas do governo federal que tiveram dotação inicial aprovada, 980 não tiveram qualquer desembolso referente ao orçamento de 2015, o equivalente a 44% dos programas. No ano passado, esse percentual foi de 36%.
Os ministérios dizem que alguns projetos não tiveram desembolso porque ainda não foram licitados ou não tiveram as obras iniciadas. A estagnação atingiu todos os setores, de transportes a recursos hídricos, de programas sociais a projetos de saneamento básico.
Políbio Braga
Os ministérios dizem que alguns projetos não tiveram desembolso porque ainda não foram licitados ou não tiveram as obras iniciadas. A estagnação atingiu todos os setores, de transportes a recursos hídricos, de programas sociais a projetos de saneamento básico.
Políbio Braga
Diferença gritante
Na sua coluna Radar, Veja, de hoje, a jornalista Vera Magalhães informa que enquanto o abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma Rousseff alcançou até agora mais de 1,4 milhão de apoiadores na página do Change.org, a petição que pede a manutenção da presidente Dilma Rousseff no poder conta com cerca de 5 mil assinaturas.
RUY CASTRO- Gente Fina
DA FOLHA
Por RUY CASTRO
Uma das benesses do poder é a de refinar seus ocupantes. Por mais agrestes de origem, são obrigados a aprender a usar garfo e faca, não palitar os dentes e evitar coçar partes íntimas na presença de senhoras. Lula, por exemplo, saltou das assembleias de sindicatos para as noites de gala em Brasília, Washington e Caracas. Mas se deu bem porque teve um belo estágio intermediário: as reuniões que a burguesia paulistana lhe oferecia nos anos 80.
Foi numa delas que Lula aprendeu sobre o Romanée-Conti, o tinto francês de que só se produzem 6.000 garrafas por ano, e que, depois, ele foi visto mais de uma vez tomando num restaurante do Rio. Seus charutos vêm de Havana, de uma reserva especial destinada ao comandante Fidel. E só se pode especular sobre a reforma de R$ 700 mil que a ex-primeira-dama, dona Marisa Letícia, ia fazer no triplex de praia do casal no Guarujá –o apartamento teve de ser abandonado às pressas.
Esse refinamento é contagioso. O dinheiro subitamente disponível permite até aos segundos escalões adquirir novos gostos, sob os quais passam a se reger. A Operação Lava Jato tem revelado um frenesi de mimos de empreiteiros para atuais e ex-ministros do governo na forma de lenços e gravatas Hermès, conhaques Hennessy Paradis e vinhos como o Haut-Brion, o Lafitte-Rothschild e o Latour. Os lulopetistas também usam black-tie, qual é o problema?
Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado e ardente militante do nouveau-richisme, habituou-se a comemorar os aniversários da família com festas para 500 convidados em Ibiza, em Punta del Este e no Copacabana Palace. A exemplo de José Dirceu e Henrique Pizzolato, ele aprendeu a valorizar as coisas boas da vida.
Mas onde esses heróis do povo brasileiro capricham mesmo é na escolha de seus advogados. Só aceitam os mais caros do país.
SUPERFATURAMENTO
O Brasil pagará US$10 milhões a mais na compra de cada um dos 36 aviões de combate suecos Gripen. O mesmo avião foi oferecido ao governo da Suíça por US$10 milhões (R$ 42 milhões) a menos. No total, o Brasil pagará US$ 5,4 bilhões (ou R$ 22,6 bilhões).
SOB INVESTIGAÇÃO
A Polícia Federal suspeita da participação do filho de Lula no negócio da compra dos caças Gripen. Com R$ 42 milhões de superfaturamento, os 36 aviões de combate custarão ao Brasil, a mais, R$ 1,5 bilhão.
Cláudio Humberto
A "gentileza" de Dilma com a patrocinadora
Não esqueçamos que, de acordo com o lobista Julio Faerman, a safada da SBM pagou, em 2010, 300 mil dólares na Suíça à campanha de Dilma Rousseff -- que, agora, devolve a "gentileza", dando um abatimento de pelo menos 3 bilhões de reais na indenização a ser paga pela empresa que superfaturou contratos com a Petrobras.
Não dá para continuar assim.
O Antagonista
Os black blocs do PT
As mensagens de José Dirceu sobre a explosão no Instituto Lula, obtidas pelo Estadão, revelam as imposturas do PT.
Eles conheciam os autores da explosão.
O assessor de imprensa de José Dirceu diz:
"Tinha uns caras com pinta de black blocs na redondeza".
Mas eles escolheram mentir, culpando o PSDB e os organizadores dos protestos de 16 de agosto:
"Era hora de politizar e creditar à inflamação pública que o PSDB passou a fazer para o dia 16".
O Antagonista
HUMOR ATEU- IGREJA DO IVAN GELHO RETANGULAR
Estou formando a Igreja do Ivan Gelho Retangular para fazer frente à Igreja do Evangelho Quadrangular. Para entrar basta saber desenhar um triângulo e falar sem gaguejar as palavras acutângulo, obtusângulo e paralelogramo.
Presente de grego
Cuidado com presente de grego. Pelo momento atual os gregos não estão dando presentes, somente calotes.
Quem disse pela primeira vez
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Quem disse isso foi um marinheiro português tentando enrolar os nativos que estavam prestes a devorá-lo. Conseguiu com isso que enchessem sua boca de pimenta e metessem mais lenha no fogo.
Quem disse isso foi um marinheiro português tentando enrolar os nativos que estavam prestes a devorá-lo. Conseguiu com isso que enchessem sua boca de pimenta e metessem mais lenha no fogo.
Avó noveleira
E disse minha avó noveleira ao ver as fotos do falecido marido no computador do neto: “Salve elas no pênis–drive que irei mostrar pras sobrinhas que moram no Maranhão.”
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