Rodrigo Constantino- O império das massas: a atualidade de Ortega y Gasset

“As massas são governadas mais por impulso que por convicção.” (Wendell Phillips)

O livro clássico de José Ortega y Gasset, A Rebelião das Massas, apesar de escrito há décadas, parece não caducar nunca. Um alerta ao povo europeu sobre os perigos do surgimento do novo “homem-massa”, que continua bastante válido atualmente. Pretendo aqui, de forma bem resumida, expor os principais pontos abordados pelo autor.

Para Ortega, a sociedade é o que se produz automaticamente pelo simples fato da convivência espontânea. A idéia da sociedade como união contratual é, para ele, algo insensato, uma tentativa de colocar o carro na frente dos bois. Desta forma, a Europa seria justamente isso, um pluralismo de idéias e costumes, um enxame com muitas abelhas, mas um só vôo. O enriquecimento humano ocorre graças à existência de uma variedade de situações. E com isso em mente, o nascimento do “homem-massa”, homogeneizando tudo, apresenta enorme risco para a sobrevivência da própria civilização.

“Foi o chamado ‘individualismo’ que enriqueceu o mundo e a todos no mundo, e foi esta riqueza que fez proliferar tão fabulosamente a planta humana”. São as palavras do próprio autor, alertando para o fato de que os demagogos têm sido os grandes “estranguladores de civilizações”, ao ignorarem aquilo que permitiu o avanço humano. Para o nosso continuado progresso, é fundamental a memória dos erros passados. E quando não há conhecimento histórico, para a compreensão dos pilares que sustentam a civilização, o retorno à barbárie é uma ameaça real.

O autor explica seu conceito de massa, que independe da classe social. As minorias seriam grupos de indivíduos especialmente qualificados, enquanto a massa é o conjunto de pessoas não especialmente qualificadas. O “homem médio” é um tipo genérico, sem diferenciação do resto. Somente razões especiais, relativamente individuais, podem separar indivíduos do restante, e formar assim as minorias. O homem especial não é o petulante, que se julga superior, mas o que exige mais de si mesmo que a maioria. A massa, ao contrário, vive sem esforço para o aperfeiçoamento de si mesma, como “bóias que vão à deriva”.

Segundo Ortega, esse tipo de “homem-massa” passa a dominar a Europa. A alma vulgar, sabendo que é vulgar, passa a ter coragem de afirmar o direito da vulgaridade e o impõe. Quem não for como “todo mundo”, poderá ser eliminado. As massas se tornaram indóceis diante das minorias. “Vivemos sob o brutal império das massas”. O dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues explicou o mesmo fenômeno de forma mais direta: “Outrora, os melhores pensavam pelos idiotas; hoje, os idiotas pensam pelos melhores. Criou-se uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”. Quais seriam as causas disso? O que possibilitou tal mudança no controle do destino do mundo?

Para o autor, o triunfo das massas aconteceu na Europa por razões internas, após dois séculos de educação progressista das multidões e de um paralelo enriquecimento econômico da sociedade. Do século VI até o ano de 1800, a Europa não conseguiu ultrapassar a cifra de 180 milhões de habitantes, enquanto de 1800 a 1914, em pouco mais de um século, a sua população cresceu para 460 milhões! E o grau médio de conforto e segurança do mundo novo explicita como a vida era mais dura no passado, até mesmo para os mais abastados. A democracia liberal fundada na criação da técnica, ou seja, as experiências científicas e o industrialismo, possibilitou tal crescimento e prosperidade.*

O homem vulgar, ao se encontrar com esse mundo, pensa que foi criado pela Natureza. Não entende os esforços individuais que sua criação pressupõe. Assim, o “homem-massa” apresenta uma livre expansão de seus desejos vitais, ao mesmo tempo que mostra ingratidão radical para com tudo que tornou possível tal situação. Os traços claros de uma típica criança mimada, que passa a exigir mais e mais como se fossem direitos naturais. O homem novo tem a postura de um tolo, que não desconfia de si, e com invejável tranqüilidade se planta em sua própria estupidez. Ele tem “idéias” taxativas sobre tudo, mas perdeu sua audição, sua capacidade de ouvir. Ele quer impor suas “opiniões”, sem entretanto se dispor a querer a verdade dos fatos através da razão. Seu procedimento único resume-se à “ação direta”, colocando a violência como prima ratio.

Quando a massa atua por si mesma, só o faz de um modo, porque não tem outro: lincha. E o meio utilizado para tanto passa a ser o próprio Estado. Ortega conclui: “O estatismo é a forma superior em que se transformam a violência e a ação direta constituídas em norma”. Através do Estado, máquina anônima, as massas atuam por si mesmas. O bolchevismo e o fascismo são exemplos claros disso. E a civilização, construída pela espontaneidade social, acaba sob o império das massas, ou seja, a barbárie!

* Hayek trata do tema da revolução industrial em Capitalism and the Historians, derrubando o mito histórico de que o capitalismo gerou riqueza para poucos à custa da exploração e miséria de muitos. A população ficara estagnada por muitos séculos, até começar a aumentar vertiginosamente. O proletariado que o capitalismo é acusado de ter “criado” não era uma proporção da população que teria existido sem este sistema e que foi degradado por ele; era um adicional populacional que pôde crescer justamente pelas inúmeras oportunidades de empregos que o capitalismo possibilitou. O capitalismo trouxe consigo, portanto, enorme avanço material para a maioria. O que um operário pode desfrutar de conforto material hoje era algo inimaginável até para nobres no passado. Máquinas não são inimigas do emprego, como os ludistas achavam. Pelo contrário: são seus grandes aliados! Alguns sofrem pela obsolescência de suas tarefas no curto prazo, mas os benefícios gerais são enormes ao longo do tempo. Claro que a vida dos novos operários não era nada fácil. Ninguém ousaria negar este fato. O ponto é que poucos se questionam sinceramente como era a vida antes da revolução industrial. Como vivam de fato os camponeses? Ainda que as várias horas trabalhadas nas fábricas fossem degradantes – especialmente vistas pelo conforto do progresso atual – a verdade é que a migração era vista como vantajosa para aqueles que abandonavam o campo. Entre trabalhar várias horas e morrer de inanição, não resta muita dúvida qual a escolha preferível. Não parece honesto comparar uma realidade dura com uma alternativa inexistente, utópica, fantasiosa. Muitos dos que podem condenar os abusos nem sequer estariam vivos, não fosse o progresso da industrialização. Por ingratidão, cospem no prato que os alimentou. Um outro bom exemplo é analisar a revolução industrial que ocorre atualmente na China, com milhões de camponeses abandonando voluntariamente os campos em busca de empregos nas fábricas, que pagam mais. Esses chineses trabalham muitas horas, mas por opção, pois a alternativa é muito pior. Se salários fossem elevados por decreto estatal, e não pela sua produtividade, não haveria mais miséria no mundo. A realidade é dura mesmo. O capitalismo industrial ajuda a suavizá-la, e muito.

Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.

Rodrigo Constantino- Inteligência e liberdade: as lições de Frank Knight

“A virtude que distingue os homens numa sociedade livre, a essência da visão liberal da vida, é a busca da verdade.” (Frank H. Knight)

Em 1959, o professor Frank H. Night proferiu cinco palestras que se transformaram em livro no ano seguinte, sob o título Inteligência & Ação Democrática. Knight foi inegavelmente um dos pais da assim chamada “Escola de Chicago”, tendo presidido o Departamento de Economia da Universidade de Chicago por vários anos. Veremos a seguir alguns pontos abordados pelo economista.

Nas palestras, Knight enfatiza que pouco vale uma ordem nacional estruturada sobre a hipótese de um caráter altruísta do homem, já que uma boa dose de egoísmo faz parte de sua natureza. Ele tinha muito receio do poder arbitrário exercido com “boas intenções”. Ele se mostrava cético a respeito da contribuição da ciência à solução dos problemas fundamentais de uma sociedade livre. Ele diz: “O conhecimento científico confere poder, mas tem pouco a dizer sobre os fins para os quais esse poder deverá ser utilizado”. Respeitava o fato de que certos padrões comportamentais, assim como valores, foram sendo preferidos em detrimento de outros, devido à sua maior capacidade de assegurar a sobrevivência e o crescimento dos grupos que as adotaram.

Tal como Hayek, Knight tinha respeito pelas tradições, sem apego irrestrito a elas, mas receoso de qualquer tipo de ação construtivista que buscasse moldar artificialmente a sociedade, ignorando essas heranças. Devemos aceitar as mudanças apenas quando existem fortes razões para acreditar que serão para melhor, que promoverão o progresso. “Apenas lenta e gradualmente os hábitos e costumes podem ser mudados sem que se destrua a ordem ou a liberdade, ou as duas”.

A ênfase de Knight no aspecto da educação do povo é total, mas para ele, o “desensinar” é uma tarefa principal da educação geral, no sentido tanto de superar preconceitos como de evitar julgamentos apressados. Faz-se necessário desenvolver a vontade de ser inteligente, ou seja, “objetivo e crítico”, conforme o autor explica. Em suas palavras, “o primeiro passo é tornar o povo em geral mais inclinado à crítica, menos romântico no seu julgamento acerca dos argumentos usados nos debates durante as campanhas políticas”. A primeira tarefa da inteligência, assim como a mais difícil, seria fazer as perguntas corretas.

Para Knight, temos exemplos perenes de estupidez em matéria de idéias e políticas econômicas justamente por falta dessa postura mais crítica. Ele cita o protecionismo no comércio internacional e a inflação, ou seja, a “idéia e a política de se criar riqueza ou prosperidade por meio de dinheiro abundante e barato”, o que pode ser obtido com uma taxa artificialmente baixa de juro. O nacionalismo econômico seria outro caso de virulento preconceito, assim como os subsídios do governo americano no programa agrícola.

Um dos preconceitos mais condenados nas palestras trata da “incapacidade ou recusa de reconhecer que o livre intercâmbio é axiomaticamente vantajoso para ambas as partes, desde que elas tenham uma competência elementar para administrar seus próprios negócios”. A hipótese de que o governo é uma espécie de Deus benevolente costuma andar junto deste preconceito. Knight lembra que ocorreu uma inversão falaciosa do significado de liberalismo, sustentando que alguém não é livre a menos que tenha o poder de fazer qualquer coisa que deseje. “A liberdade é o oposto da coerção e não do determinismo”.

A liberdade de que o empregado dispõe, por exemplo, é a de escolher entre empregadores alternativos. Se realmente existe a concorrência de mercado entre os empregadores, “qualquer tentativa de estabelecer uma relação de poder no sentido contrário comprometerá a produção, e beneficiará apenas os empregados através da violação do direito à liberdade dos consumidores, outros empregados, proprietários ou empresários em busca de ganhos legítimos – sem o que o pagamento de salários se torna impossível”.

Com relação ao monopólio, Knight entende que o público tem idéias grosseiramente exageradas, especialmente no caso dos monopólios empresariais. Ele considerava Adam Smith certo ao afirmar que se o governo se abstivesse de estimular monopólios, grande parte do problema se resolveria por si mesmo. “Os piores monopólios não estão no campo dos negócios”, ele explica. Os sindicatos trabalhistas seriam muito mais perigosos para a liberdade e o progresso: “A ameaça suprema ao bem-estar sócio-econômico e que constitui o maior obstáculo ao bom senso na política econômica é o poder arbitrário crescente das organizações sindicais”. Mas um enorme preconceito contra a atividade empresarial dificulta essa visão.

Knight rejeita utopias, preferindo focar nas soluções mais realistas e possíveis. Para ele, “o homem precisa, acima de tudo, aprender a sentir-se razoavelmente satisfeito com o possível”. É mais importante evitar as falsas soluções, os remédios piores do que os males a serem curados. Ele era um grande cético: “Os homens têm de ser conscientes do seu romantismo natural e céticos quanto aos remédios e, antes de tudo, céticos com relação a todos os diagnósticos”. Para ele, o esforço para a objetividade crítica é de origem recente e tem progredido frente a mais tenaz oposição, especialmente da parte dos guardiões da “verdade”, considerada como sagrada e imutável. Como exemplo, ele menciona os casos de Galileu e Darwin.

Sobre religião, Knight defende claramente a liberdade e a tolerância. Para ele, “a sociedade livre é inevitavelmente uma sociedade secular, pois os homens não vão chegar livremente a um acordo sobre a verdade sobrenatural”. Por isso, “os adeptos de qualquer religião têm que ser tolerantes com relação a outras preferências religiosas, a fim de que a paz e a ordem possam prevalecer”. Knight vai além, afirmando que “a religião se opõe ao progresso, da mesma forma que os homens não aceitarão ou adorarão um deus que mude as suas mentes e as suas leis”. Para ele, “numa sociedade livre não pode haver verdade sagrada, dogma ou assunto que não seja aberto para o questionamento e a mudança”.

Sua definição de crença religiosa era “qualquer crença mantida como absoluta em bases morais, de forma que questioná-la constitui um mal”. Knight defende que na cultura liberal não há lugar para o dogmatismo e a intolerância, assim como “não há verdade que não seja suscetível de questionamento”. A revolução liberal que ocorreu, principalmente com a Renascença e o Iluminismo, seria um progresso em relação aos tempos da Idade Média, nesse sentido. A essência da revolução foi a substituição da conformidade e da obediência pela liberdade e o progresso.

Por fim, Knight conclui suas palestras atacando novamente o grande preconceito existente contra os empresários: “Um povo que pensa que o meio de beneficiar os trabalhadores é tratar os empregadores como seus inimigos, persegui-los e denegrir ao máximo o seu papel, não merece ter liberdade e não pode mantê-la para sempre”. De forma geral, a liberdade depende de mais inteligência por parte do povo. Como realizar isso é uma questão muito complexa, a qual Knight apenas esboça algumas respostas. Por isso é tão fundamental para a sociedade livre que os homens insistam na busca da verdade, evitando ao máximo os preconceitos e julgamentos apressados.

Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.

Tags: Frank Knight

Portal Libertarianismo- O Mito da Doença Mental

Na essência de praticamente todas as teorias e práticas psiquiátricas contemporâneas repousa o conceito de doença mental. Um exame crítico desse conceito é, consequentemente, indispensável para compreender as ideias, instituições e procedimentos dos psiquiatras.

Meu objetivo nesse ensaio é questionar se existe o que se chama de doença mental e defender a ideia de que não existe. Sem dúvida, doença mental não é uma coisa ou objeto físico; portanto, só pode existir da mesma maneira que os outros conceitos teóricos. No entanto, as teorias conhecidas tendem a aparecer, mais cedo ou mais tarde, para aqueles que nelas acreditam, como “verdades objetivas” ou “fatos”. Em certos períodos históricos, conceitos explicativos tais como divindades, feiticeiras e instintos apareceram, não somente como teorias, mas como causas evidentes por si de um vasto número de eventos. Hoje em dia a doença mental é vista, largamente, de um modo semelhante, ou seja, como a causa de inúmeros acontecimentos diferentes.

Como antídoto ao uso complacente da noção de doença mental – como um fenômeno, teoria ou causa é evidente por si – perguntemos: o que se quer dizer quando se afirma que alguém é doente mental? Nesse ensaio descreverei os principais usos do conceito de doença mental, e demonstrarei que essa noção tem sobrevivido a despeito da utilidade que possa ter tido para o conhecimento, e que agora funciona como um mito.

II

A noção de doença mental é apoiada principalmente por fenômenos tais como a sífilis cerebral[i] ou os estados de delírio – intoxicações, por exemplo – nos quais as pessoas podem manifestar certas desordens do pensamento e comportamento. Com precisão, contudo, essas são doenças do cérebro, não da mente. De acordo com certa escola de pensamento, toda assim chamada doença mental é desse tipo. A suposição é de que algum defeito neurológico, talvez muito tênue, será por fim encontrado parar explicar todas as desordens de pensamento e comportamento. Muitos médicos, psiquiatras e outros cientistas contemporâneos mantiveram esse ponto de vista, o qual implica a inferência de que os problemas das pessoas não podem ser causados por necessidades pessoais conflitivas, opiniões, aspirações sociais, valores e assim por diante. Essas dificuldades – as quais, penso, possam ser chamadas simplesmente de problemas existenciais – são desse modo atribuídas a processos psicoquímicos que, em tempo devido, serão descobertos (e sem dúvida corrigidos) pela pesquisa médica.

As doenças mentais são, assim, consideradas como basicamente similares às outras doenças. A única diferença, nessa perspectiva, entre doença mental e corporal é que a primeira, afetando o cérebro, manifesta-se por meio de sintomas mentais; enquanto que a ultima, afetando outros sistemas do organismo – por exemplo, a pele, o fígado e assim por diante – manifesta-se por sintomas referentes àquelas partes do corpo.

Em minha opinião, essa perspectiva é baseada em dois erros fundamentais: em primeiro lugar, uma doença do cérebro, análoga a uma doença da pele ou dos ossos, é um defeito neurológico, não um problema existencial. Por exemplo, um defeito no sistema visual de uma pessoa pode ser explicado, correlacionando-o a certas lesões no sistema nervoso. Por outro lado, a crença de uma pessoa – seja no cristianismo, no comunismo, ou na ideia de que seus órgãos internos estão apodrecendo e seu corpo já está morto – não pode ser explicada por um defeito ou doença no sistema nervoso. A explicação desta sorte de fenômeno – supondo-se que o pesquisador se interesse pela crença em si e não a considere simplesmente como um sintoma ou expressão de algo mais significativo – deverá ser procurada em várias fontes.

O segundo erro é epistemológico. Consiste em interpretar comunicações entre nós e o mundo ao nosso redor como sintomas de funcionamento neurológico. Esse é um erro não de observação e raciocínio, mas de organização e expressão do conhecimento. Nesse caso, o erro está em estabelecer um dualismo entre sintomas mentais e físicos, um dualismo que é um hábito de linguagem e não o resultado de observações conhecidas. Vejamos se não é assim.

Na prática médica, quando falamos de distúrbios físicos, pensamos ou em sinais (por exemplo, a febre) ou sintomas (por exemplo, a dor). Falamos de sintomas mentais, por outro lado, quando nos referimos às comunicações do paciente consigo próprio, com os outros, com o mundo que o rodeia. O paciente pode afirmar que é Napoleão, ou que está sendo perseguido pelos comunistas; estes seriam considerados sintomas mentais somente se o observador não acreditar que o paciente seja Napoleão, ou que esteja sendo perseguido pelos comunistas. Isso torna evidente que a afirmação de que “X é um sintoma mental” implica fazer um julgamento que traz a comparação oculta entre as ideias conceitos ou crenças do paciente e as do observador e da sociedade em que vivem. A noção de sintoma mental está, desse modo, intrincadamente ligada ao contexto social e particularmente ético no qual é elaborada, assim como a noção de sintoma físico está ligada a um contexto anatômico e genético.[ii]

Concluindo: para quem considera os sintomas mentais como sinais de doença cerebral, o conceito de doença mental é desnecessário e enganador. Se querem dizer que as pessoas assim rotuladas sofrem de doenças cerebrais, parece melhor, para fins de clareza, dizer somente doenças cerebrais e nada mais.

Leia mais...http://www.libertarianismo.org/index.php/artigos/mito-doenca-mental/

No PT, acredita quem quer

O ESTADO DE S.PAULO

17 Dezembro 2014 | 02h 05


O Partido dos Trabalhadores (PT), envolvido nos maiores escândalos de corrupção do Brasil na última década, está preocupado com sua imagem. Conforme dirigentes do partido discutiram em recente reunião da corrente majoritária da legenda "Partido que Muda o Brasil", o PT precisa agir para resgatar a aura "ética" que criou e cultivou nos primeiros anos de sua existência. Mais uma vez, os petistas apostam tudo na propaganda como forma de construção da realidade. No entanto, está cada vez mais claro que a imagem de partido que abriga corruptos não está associada ao PT à toa - e será preciso muito mais do que golpes de marketing para alterar essa percepção.





"É preciso passar o PT a limpo", disse Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do partido, durante o encontro. A recomendação é pertinente, mas é difícil de acreditar que haverá qualquer esforço autêntico para que essa limpeza seja realmente realizada. Não se trata de ceticismo, mas de constatação: basta lembrar que os principais dirigentes do partido envolvidos no escândalo do mensalão, por exemplo, foram tratados pela militância e pelos líderes petistas como "presos políticos" e "guerreiros do povo brasileiro".



Agora, com a roubalheira na Petrobrás sendo exposta em detalhes sórdidos, para dar a impressão de que não tolera corrupção, o PT aprovou uma resolução segundo a qual os filiados envolvidos em falcatruas serão expulsos. Tal disposição para lidar com os malfeitores como se deve, dizem os dirigentes petistas, ficou comprovada pela posição adotada pelo partido no processo contra o deputado André Vargas na Câmara. A bancada do PT foi orientada a votar a favor da cassação do ex-petista, denunciado por sua ligação com o doleiro Alberto Youssef, pivô do escândalo da Petrobrás. "Quando o PT pede a cassação do André, dá um exemplo concreto", disse o presidente nacional do partido, Rui Falcão.



A singela narrativa petista, contudo, tem falhas de roteiro. A principal é que Vargas estava havia mais de 20 anos no partido, sendo uma de suas principais lideranças. Por essa razão, é preciso muito esforço para crer que, na cúpula petista, ninguém soubesse de suas traquinagens. O fato é que Vargas perdeu apoio no PT somente quando o escândalo que o envolvia começou a ameaçar os planos eleitorais do partido - e então ele foi pressionado a abandonar a legenda à qual prestou tantos serviços, entre os quais desqualificar os ministros do Supremo Tribunal Federal que condenaram os caciques petistas à prisão no caso do mensalão.



Como o resgate da imagem "ética" do PT não pode ter contradições como essa, o partido decidiu criar uma TV na internet para dar a sua versão dos fatos. O projeto se alinha à tese segundo a qual foi a imprensa que criou o mito da corrupção petista e que é necessário mostrar ao País que, ao contrário do que sugere o noticiário diário, o PT não é conivente com as fraudes e os desvios de dinheiro público. A esse propósito - e fica aqui a sugestão de pauta para a TV petista -, seria interessante conhecer a versão do partido para a manutenção de João Vaccari Neto como seu tesoureiro, a despeito das inúmeras denúncias de seu envolvimento com o escândalo da Petrobrás.



Toda essa mobilização marqueteira tem um único propósito: salvar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018. O recurso à nostalgia petista em relação a seu passado imaginário, no qual o partido se apresentava como uma forma de ruptura em relação a "tudo o que está aí", é articulado diretamente pelo ex-presidente. No 5.º Congresso do PT, por exemplo, Lula disse que os que não têm "compromisso ético" devem sair do partido.



Na mesma ocasião, o ex-presidente reconheceu que o PT "comete erros", mas isso é resultado de seu gigantismo, pois, segundo suas palavras, "não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem-sucedida do que o PT". Foi esse portento, segundo o ex-presidente, que criou os instrumentos para acabar com a roubalheira no Brasil - até a delação premiada, que está na legislação desde 1990, foi citada por ele como obra petista. É assim, com esse nível de mistificação, que Lula e seus correligionários querem fazer o País acreditar que o PT, ao contrário das evidências, é um campeão da luta contra a corrupção.

“Calor infernal. E tem por aí uns sovaquinhos que nem O Boticário salva.” (Mim)

“Deveríamos ter governos biodegradáveis dentro do caldo da corrupção.” (Eriatlov)

Celibato: O vício que algumas pessoas têm de não praticar sexo.

“Só não sou uma pessoa melhor porque os meus defeitos não permitem. São extremamente possessivos.” (Climério)

IMB- Por que empresas estatais tendem à corrupção e à ineficiência

Suponha que você é um grande empreiteiro. Sua maior fonte de lucro advém das obras que você faz para o governo. São obras de grande porte e a fonte pagadora não utiliza o dinheiro próprio, mas sim o dinheiro que confiscou de terceiros via impostos. Trata-se de um arranjo que já começa propenso ao descuido e ao desperdício por parte do contratante.

Você, como contratado, sabe disso e irá se esforçar para encarecer ao máximo o preço de seus serviços oferecidos ao governo. Por que não? Além de o governo não trabalhar com dinheiro próprio, ele também não opera dentro do mercado, o que significa que ele não tem de se preocupar com o sistema de lucros e prejuízos. Tampouco ele é capaz de precificar corretamente o valor que deve pagar por suas obras.

Suponha agora que você é um político que está no comando de uma grande estatal do setor petrolífero. Trata-se de um setor que está constantemente fazendo obras vultosas para sua expansão, seja para construir novas plataformas marítimas, seja para desenvolver novos maquinários ou construir novas refinarias. Você tem de contratar empreiteiras para fazer esses serviços.

E aí acontece o casamento perfeito.

O político irá se aproximar do empreiteiro e ocorrerá o seguinte diálogo:

Político: Estou no comando de uma grande estatal do setor petrolífero e vamos fazer uma vultosa obra para expandir as operações. Vamos construir uma refinaria.

Empreiteiro: Ótimo, sou o homem certo para o serviço. Minha empresa é conceituada e, como o senhor deve se lembrar, fez generosas doações de campanha para o seu partido.

Político: Não me esqueci dessa bondade. E, exatamente por isso, farei com que a sua empreiteira vença a licitação para fazer o serviço. E a estatal irá pagar a vocês um preço bem acima do de mercado para a construção da refinaria. Porém, como vou ter de me esforçar para fazer com que a sua empreiteira vença a licitação, quero ganhar algo nesse meu trabalho.

Empreiteiro: Estou ouvindo.

Político: Pensei em um arranjo que será excelente para nós dois; um arranjo em que nós dois ganharemos e muito.

Empreiteiro: Continuo ouvindo ansioso.

Político: Eis o esquema: vou utilizar meu tráfico de influência para fazer com que sua empreiteira ganhe a licitação para a obra, a estatal que eu comando irá lhe pagar um valor bem acima do de mercado pelas suas obras (aquilo que a mídia golpista chama de 'superfaturamento') e, em troca dessa minha gentileza, você coloca um "troquinho" no meu bolso, uma pequena porcentagem do valor total da obra. Como todo o dinheiro está saindo da estatal, você não arcará com absolutamente nada. Apenas uma pequena fatia que iria para a sua empreiteira vai parar no meu bolso.

Empreiteiro: Acho justo. Mas isso não vai afetar o caixa da estatal, seu patrimônio líquido e, consequentemente, prejudicar o superfaturamento de obras futuras?

Político: Não se preocupe. Qualquer zebra, o Tesouro cobre. Afinal, as estatais são do povo — no caso, apenas os passivos.

Empreiteiro: kkk!

Político: kkk!

Empreiteiro: Magnífico. Quando começamos?

Político: Já começamos.

Esse esquema entre estatais e empreiteiras, envolvendo superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de recursos das estatais para o pagamento de propina a políticos é tão antigo e tão básico, que é impressionante que apenas agora as pessoas demonstrem surpresa com ele.

Toda a esquisitice já começa em um ponto: por que os políticos disputam acirradamente o comando das estatais? Por que políticos reivindicam a diretoria de operações de uma estatal? Que políticos comandem ministérios, vá lá. Mas a diretoria de operações de estatais é um corpo teoricamente técnico. Por que políticos? Qual a justificativa?

Quem acompanha o jornalismo político já deve ter percebido que os partidos políticos que compõem o governo federal não se engalfinham tanto na disputa de ministérios quanto se engalfinham na disputa para a diretoria de estatais. É óbvio. É nas estatais que está o butim. As obras contratadas por estatais são mais vultosas do que obras contratadas por ministérios. O dinheiro de uma estatal é muito mais farto. E, quanto mais farto, maior a facilidade para se fazer "pequenos" desvios.

Isso, e apenas isso, já é o suficiente para entender por que políticos e sindicalistas são contra a privatização de estatais. Estatais fornecem uma mamata nababesca.

Quando políticos e sindicalistas gritam "o petróleo é nosso", "o minério de ferro é nosso", "a telefonia é nossa", "a Caixa é nossa", saiba que eles estão sendo particularmente honestos: aquele pronome possessivo "nosso" se refere exclusivamente a "eles", os únicos que ganham com todo esse arranjo.

Por que estatais são ineficientes

Mas a necessidade de privatização das estatais não está apenas no campo ético. Há também argumentos técnicos e econômicos.

Em primeiro lugar, em qualquer empresa que tenha como seu maior acionista o Tesouro nacional, a rede de incentivos funciona de maneiras um tanto distintas. Eventuais maus negócios e seus subsequentes prejuízos ou descapitalizações serão prontamente cobertos pela viúva — ou seja, por nós, pagadores de impostos, ainda que de modos rocambolescos e indiretos.

Os problemas de haver empresas nas mãos do estado são óbvios demais: além de o arranjo — como explicado acima — gerar muito dinheiro para políticos, burocratas, empreiteiras ligadas a políticos, sindicatos e demais apaniguados, a teoria também diz que uma empresa ser gerida pelo governo significa apenas que ela opera sem precisar se sujeitar ao mecanismo de lucros e prejuízos.

Todos os déficits operacionais serão cobertos pelo Tesouro, que vai utilizar o dinheiro confiscado via impostos dos desafortunados cidadãos. Uma estatal não precisa de incentivos, pois não sofre concorrência financeira — seus fundos, oriundos do Tesouro, em tese são infinitos.

Por que se esforçar para ser eficiente se você sabe que, se algo der errado, o Tesouro irá fazer aportes?

Uma empresa que não é gerida privadamente, que não está sujeita a uma concorrência direta, nunca terá de enfrentar riscos genuínos e nunca terá de lidar com a possibilidade de prejuízos reais. Logo, é como se ela operasse fora do mercado, em uma dimensão paralela.

O interesse do consumidor — e até mesmo de seus acionistas, caso a estatal tenha capital aberto — é a última variável a ser considerada.

Como mostram os esquemas de propinas em licitações, estatais não operam de acordo com os sinais de preços emitidos pelo mercado. Elas não operam segundo a lógica do sistema de lucros e prejuízos. Se uma empresa genuinamente privada se dispusesse a pagar um preço mais alto que o de mercado para contratar empreiteiras para fazer obras, seu capital (patrimônio líquido) seria destruído, seus acionistas se desfariam de suas ações, o valor de mercado da empresa despencaria e, na melhor das hipóteses, ela teria de ser vendida para outros controladores "a preço de banana".

Por não ter uma racionalidade, uma preocupação com lucros e prejuízos, as estatais sempre acabam seguindo os caprichos do governo do momento, cujos políticos do partido estão em seu comando. Consequentemente, estatais sempre estarão sob os auspícios de uma gente cujo horizonte temporal é de no máximo quatro anos, e inevitavelmente se transformarão em fábricas de desperdício, ineficiência, confusão e ressentimento.

Já nas empresas privadas que operam em ambiente de livre concorrência a situação é diferente. Os sinais de preços emitidos pelo mercado, bem como a preocupação em ter lucros e evitar prejuízos, comandam as decisões. O sistema de lucros e prejuízos mostra como os recursos escassos estão sendo empregados. Se corretamente, os consumidores recompensam as empresas propiciando-lhes grandes lucros; se erroneamente, os consumidores punem as empresas impondo-lhes prejuízos.

Uma expansão ou um corte nos investimentos é algo que será guiado pelo balancete das empresas. Não interessa se a empresa é grande ou micro: ela estará sempre em busca da lucratividade. E a lucratividade sempre será, em última instância, determinada pela decisão voluntária dos consumidores.

Por que as estatais devem ser privatizadas

Empresas privadas obtêm seus fundos por meio de investidores que estão atrás de lucro (inclusive bancos) e de consumidores que voluntariamente optam por consumir seus bens e serviços. É essa alocação de fundos feita por consumidores e investidores, guiados por sua presciência e preferência temporal, que vai direcionar os recursos para as mais lucrativas — e, portanto, mais úteis — aplicações.

Empresas privadas podem adquirir seus fundos somente por meio de consumidores e investidores; em outras palavras, elas podem arrecadar fundos somente daquelas pessoas que valorizam e compram seus serviços, e daqueles investidores que estão dispostos a arriscar seu capital poupado investindo-o em algo que acreditam poder gerar algum lucro futuro.

Ou seja: no mercado, pagamento e serviços são coisas indissoluvelmente complementares.

Já uma estatal, que tem como principal acionista o governo, pode conseguir o tanto de dinheiro que quiser. O governo não possui rédeas sobre si mesmo; ele não está sob a exigência de satisfazer o teste de lucros e prejuízos que mede a qualidade do serviço ofertado a seus consumidores, algo que, no mercado, é o que permite a uma empresa obter fundos.

Empresas privadas — aquelas que operam em um ambiente de genuína livre concorrência, sem receber subsídios, benefícios e proteções do governo — podem adquirir seus fundos apenas de consumidores satisfeitos e de investidores guiados pelo mecanismo de lucro e prejuízo.

Já uma estatal pode adquirir seus fundos de acordo com a vontade dos políticos que estão no governo.

Uma vez que não há rédeas, deixa de haver também qualquer chance de o governo alocar recursos racionalmente. Assim como o governo não é capaz de saber se deve construir a estrada A ou a estrada B, ou se deve "investir" em uma estrada ou em uma escola, ele também não sabe se deve produzir mais eletricidade, ou se deve prospectar mais petróleo, ou se deve alterar seu serviço de entrega de cartas.

Com efeito, não há como o governo saber o quanto deve gastar em todas as suas atividades em que está envolvido. Simplesmente não há maneira racional de o governo alocar fundos ou mesmo decidir o quanto ele deve ter.

O sistema de lucros e prejuízos serve como guia crítico para direcionar o fluxo de recursos produtivos. Tal guia não existe para o governo, que não possui uma maneira racional de decidir o quanto de dinheiro ele deve gastar, seja no total ou em algum setor em específico.

Defensores de empresas estatais podem contra-argumentar dizendo que o governo poderia simplesmente dizer a seus burocratas para agirem como se estivessem em uma empresa em busca de lucros e que operassem da mesma maneira que uma empresa privada. Mas há dois defeitos nessa teoria.

Primeiro, é impossível brincar de empresa. Empreender significa arriscar o próprio dinheiro em um investimento. Burocratas e políticos não têm incentivo real em desenvolver habilidades empreendedoriais, em se ajustar de fato às demandas do consumidor. Eles não arriscam a perda do próprio dinheiro no empreendimento.

Segundo, fora a questão dos incentivos, mesmo os mais ávidos administradores estatais não poderiam operar como se fossem empreendedores privados. Independente do tratamento concedido ao empreendimento após ela já ter se estabelecido, a criação da empresa é feita com dinheiro de impostos — portanto, por meio da tributação coerciva. Essa empresa estatal já nasceu com um grave defeito "enraizado" em seus órgãos vitais.

Ademais, quaisquer gastos futuros poderão ser feitos utilizando-se de novos aportes do Tesouro ou de receitas tributárias, o que faz com que as decisões dos administradores estejam sujeitas aos mesmos vícios. A facilidade de se obter dinheiro irá inevitavelmente distorcer as operações da empresa estatal.

Conclusão

Por tudo isso, investimentos feitos por uma estatal nunca poderão ser feitos da maneira correta, seus serviços nunca serão prestados de maneira satisfatória, e sempre haverá desperdício de recursos, gritante ineficiência e corrupção. Esta é uma realidade inevitável. Não se trata de ideologia; é pura ciência econômica.

A solução? Privatize tudo.



Leia também: O que fazer com a Petrobras?



_______________________________________________________

Autores:

Murray N. Rothbard, (1926-1995) foi um decano da Escola Austríaca e o fundador do moderno libertarianismo. Também foi o vice-presidente acadêmico do Ludwig von Mises Institute.

Jeffrey Tucker, CEO do Liberty.Me. É também autor dos livros It's a Jetsons World: Private Miracles and Public Crimes e Bourbon for Breakfast: Living Outside the Statist Quo.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.



Diversos Autores

“Dormir em má-companhia a gente nem percebe. O duro é ficar acordado.” (Mim)

“Acostume-se! Sempre haverá pedras, espinhos e falsos amigos em nosso caminho.” (Mim)

“Um bom pai deve incutir em suas filhas o desejo de ser independente, para não ser matéria prima para brutos e covardes.” (Mim)

“A velhice apenas não torna ninguém sábio. Alguns velhos ficam até mais ignorantes e brutos.” (Limão)

Caio Blinder- Curtas & Finas (Rússia & URSS)

Fazer metáfora com ônibus desgovernado na Venezuela (como fiz na semana passada) é fácil. Afinal, o condutor é Nicolás Maduro, o ex-motorista de transporte coletivo. E na Rússia? Como o país ainda tem peso global, conduz uma política externa truculenta e  o condutor é o ex-major da KGB Vladimir Putin, quem sabe podemos arriscar que se trata de um jamanta que ameaça se desgovernar.

Não precisamos repetir tudo o que está acontecendo com a jamanta russa. Ela enfrenta uma tempestade perfeita. Faz o que pode para frear o risco, como implementar uma draconiana alta dos juros para estancar a hemorragia do rublo. A Rússia de Vladimir Putin está desesperada, apesar do vago semblante de negação da realidade do nosso homem em Moscou.

O grande drama é que a Rússia não tem exatamente uma economia, mas um negócio de exportação de gás e de petróleo, que subsidia de tudo, desde a assistência social aos sonhos de restauração de glórias imperiais. A tempestade perfeita existe devido à combinação de queda dos preços do petróleo com fatores mais geopolíticos como as sanções ocidentais adotadas em represália à agressão russa na Ucrânia.

Putin sonha em restaurar as glórias passadas. No entanto, é muito mais provável que repita o desastre soviético da época do esclerosado Leonid Brehznev. A Rússia de hoje tem algumas semelhanças com a URSS do final dos anos 70. Quando ocorreu a invasão soviética do Afeganistão em 1979, houve uma sensação de pânico e de desalento em muitas paragens ocidentais. Havia a ideia equivocada de que se tratava de um momento de triunfalismo soviético, com o Ocidente acuado. Os mais alarmistas achavam que a Guerra Fria estava perdida.

Sem dúvida, o Ocidente hoje está em uma condição estrutural mais frágil do que no final dos anos 70 (basta ver a União Europeia e o Japão).  No entanto, a situação russa agora, em comparação a do Ocidente, é de mais vulnerabilidade (nenhum consolo para ninguém e nem estou colocando no cenário os países emergentes). Na época da invasão do Afeganistão, o cenário era igualmente desastroso. No Afeganistão, a jamanta soviético despencou no seu Vietnã.

O desastre soviético se consumou com a queda dos preços do petróleo, que lubrificava a máquina de guerra, a miragem econômica e a farsa do modelo ideológico comunista. As coisas se esfarelaram como o muro de Berlim.

Putin invadiu a Ucrânia (e antes a Geórgia) quando o preço do barril de petróleo estava nos três dígitos. O preço despencou para a metade disso. Vamos ver quando e como vai despencar a jamanta conduzida por nosso homem em Moscou.