segunda-feira, 29 de setembro de 2014
ENGANA-COBRADOR
“Agora falo fino, deixei crescer a barba e raspei a cabeça. Estou praticando o disfarce ‘engana cobrador’.” (Climério)
NÃO É FÁCIL!
Vou acabar enriquecendo os vendedores de antiácidos. Dilma, Marina, Gilberto Carvalho,Lula. É preciso ter estômago de avestruz!
Tiririca debocha
Ricardo Setti
Tiririca faz campanha debochando do Congresso ao qual pertence. Em país sério, poderia estar até na cadeia. Aqui, o MP eleitoral, a Comissão de Ética e o corregedor da Câmara não tomaram conhecimento de nada
Tiririca imita Roberto Carlos em sua propaganda no horário eleitoral. O bife no prato é uma referência à publicidade que o músico fez para a marca de carnes Friboi (Foto: Reprodução TV)
Num país mais sério do que o nosso, em que houvesse respeito aos cidadãos e às instituições criadas pela Constituição, alguém que fizesse uma campanha pela reeleição no horário eleitoral do nível de deboche pelo Congresso a que pertence, como faz o deputado Tiririca (PR-SP), poderia até estar preso.
No mínimo, mereceria ter sua campanha examinada pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados ou, pelo menos, que o corregedor da Câmara, deputado Átila Lins (PSD-AM), no momento envolvido em sua própria reeleição. Sem contar alguma iniciativa — pelo menos chamar para uma conversa! — do Ministério Público eleitoral, a quem também cabe zelar pela lisura e pela decência das campanhas.
Tiririca, que é cearense mas se elegeu por São Paulo em 2010 com 1,2 milhão de votos, já usou e abusou do deboche em sua campanha anterior, quando envergou o lema “Vote em Tiririca, pior do que está não fica”.
As coisas agora estão muito piores, e não vou reproduzir nada aqui, nem exibir videos dos candidatos, para não contribuir para a desmoralização de um Legislativo já com a reputação tão abalada. Independentemente de quem ocupa os postos de senador e deputado no momento, é um dever cívico procurar melhorar a representação parlamentar e lutar para que o Congresso, que representa o povo em uma democracia, seja respeitado.
Tiririca ainda faz paródias, imitando Pelé ou o cantor Roberto Carlos e sugerindo que eles votarão nele. No caso de Roberto, vestiu trajes semelhantes e uma peruca para entoar a canção O Portão — cuja estrofe inicial ele mudou para “eu votei/de novo eu vou votar/Tiririca/Brasília é o seu lugar”.
A paródia da canção lhe valeu processo da gravadora EMI na Justiça Eleitoral. Roberto e Erasmo Carlos, autores, também ameaçaram levá-lo à Justiça.
O pior de tudo é que Tiririca não precisava apelar dessa forma para ganhar votos. Poderia, por exemplo, jactar-se de algo que realmente é mérito seu: em quatro anos de mandato, jamais faltou a uma única sessão da Câmara.
Caso Rubens Paiva: a Lei da Anistia vale e ponto final. A menos que o STF reveja a sua decisão. Só nesse caso, então, começará o debate
Vamos a um tema realmente difícil. Teori Zavascki, ministro do STF, suspendeu nesta segunda a ação penal que tramitava no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, contra os miliares acusados pelo desaparecimento e morte do deputado Rubens Paiva, a saber: José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos.
Eles são acusados de homicídio doloso, ocultação de cadáver, associação criminosa armada e fraude processual. O então deputado Rubens Paiva foi morto em janeiro de 1971, provavelmente nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, no Rio. Seu corpo nunca foi encontrado.
Ao óbvio: a família de Rubens Paiva tem todo o direito — e até o dever moral e, diria eu, existencial — de lutar para que os responsáveis pelo desaparecimento e morte do deputado — os citados ou outros — sejam condenados. É o que eu faria. Peticionar ao estado é um direito fundamental dos cidadãos nos regimes democráticos.
Aos órgãos competentes cumpre seguir a lei, aplicá-la com rigor, sem desídia nem espírito justiceiro. Deve-se indagar: “O que diz o diploma legal ou, na ausência da letra explícita, a jurisprudência?”. E pronto! A um juiz não cabe fazer justiça com a própria toga ou ceder a clamores públicos ou de minorias influentes. Não se trata de uma questão pessoal.
Os idiotas tentam transformar um caso como esse num fla-flu entre defensores da tortura e seus críticos. É coisa de energúmenos. Os que deram sumiço a pessoas que estavam sob a guarda do estado cometeram um crime bárbaro — e pouco importa saber se as vítimas eram ou não terroristas. Especular a respeito é uma boçalidade. Ainda que fossem, o estado não poderia sê-lo, ora bolas! No caso de Paiva, então, há este dado extra: era um homem pacífico e, que se saiba, honrado. Ainda que fosse um facínora, não poderia ter tido aquele fim.
Ocorre que o país tem uma Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso em 1979, a6.683. E lá está escrito:
“Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (…)”. No parágrafo primeiro, define-se:“Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.
“Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (…)”. No parágrafo primeiro, define-se:“Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.
Tal redação, é preciso que se faça justiça histórica, contou com o apoio unânime das esquerdas porque beneficiaria todos os seus também, não só os torturadores. Não é o único texto relevante a cuidar do assunto. Diz a Emenda Constitucional nº 26, que convocou a Assembleia Nacional Constituinte:
“Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis (…)”.
“Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis (…)”.
Mais: essa questão já foi julgada pelo Supremo em 2010, tendo o ex-torturado Eros Grau como revisor. E ele votou pela validade plena da Lei da Anistia. Acompanharam-no Ellen Gracie, Cezar Peluzo, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os quatro últimos continuam na corte. Votaram pela revisão da lei Ayres Britto, que já se aposentou, e Ricardo Lewandowski. Dias Toffoli se declarou então impedido, e Barbosa estava de licença. A composição do tribunal mudou. Como se sabe, o procurador-geral da República recorreu uma vez mais ao Supremo, inconformado com a decisão anterior. Vão se pronunciar pela primeira vez Luiz Fux, que será o relator, Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki. No momento, o tribunal está com 10 membros. Não foi escolhido ainda o substituto de Barbosa.
Voltemos ao caso de Rubens Paiva: Zavascki não tinha outra coisa a fazer. Existe uma decisão do Supremo, com toda a sua higidez. Quando a Justiça Federal do Rio desconsiderou a Lei da Anistia para dar prosseguimento ao processo contra os acusados pela morte de Paiva, é claro que ignorou uma decisão do Supremo. Não é assim que se faz.
Se o STF, numa nova votação, mudar de ideia, aí, então, uma nova situação estará criada. Por enquanto, dado que o Brasil é uma democracia de direito, vale a Lei da Anistia. Pode-se não gostar disso. Mas assim é a democracia.
‘Dilma Rousseff e a corrupção’, editorial do Estadão
O ESTADO DE S.PAULO
28 Setembro 2014 | 02h 04
Nunca antes na história deste país se viu tanta corrupção no governo. O mensalão e o mais recente escândalo do desvio de dinheiro da Petrobrás para o bolso de políticos governistas, exemplos mais luzidios do mar de lama em que o Brasil oficial chafurda, dão a medida de até que ponto os 12 anos de governos do PT degradaram a moral pública. Enquanto isso, Dilma Rousseff proclama na ONU e na propaganda eleitoral os "valores" que transformaram o Brasil num mundo encantado, enfatizando "o combate sem tréguas à corrupção", mediante "o fim da impunidade com o fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros".
Punir a corrupção? Recorde-se a tentativa do PT de desclassificar como "manipulação política" a condenação, pelo STF, dos dirigentes do partido que urdiram e executaram o até então maior escândalo de corrupção no governo - a compra de apoio de parlamentares para a formação da "base aliada". Os maiorais petistas condenados por uma corte integrada em sua esmagadora maioria por ministros nomeados nos governos de Lula e de Dilma foram transformados pelo lulopetismo em injustiçados "guerreiros do povo brasileiro".
Já quanto ao "fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem", trata-se de mentira ainda mais escandalosa, até por ser uma das mais insistentemente repetidas no ininterrupto discurso eleitoral do PT no poder.
Fiscalizar e investigar? Dilma declarou recentemente o que pensa: não é função da Imprensa investigar o governo, mas apenas divulgar notícias. Em outras palavras, só deve ser divulgada a notícia que chega pronta na mão do jornalista, não importa a credibilidade da fonte, pois, se tentar verificar se a fonte tem credibilidade, o jornalista já estará fazendo o que não pode: investigando. Depois Dilma tentou se explicar, dizendo que não era bem o que todo mundo havia entendido, mas já havia deixado clara uma de suas afinidades com a ditadura cubana e o bolivarianismo chavista.
No âmbito do poder público, investigação é o trabalho, por exemplo, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público (MP). As duas primeiras estão vinculadas ao Poder Executivo. Mas o MP é constitucionalmente autônomo, ou seja, uma potencial fonte de aborrecimentos para o Poder Executivo, em particular quando resolve meter o bedelho em malfeitos dos poderosos de turno. Não é por outra razão que têm sido recorrentes no Congresso as tentativas de impor limitações constitucionais à atuação investigativa do Ministério Público.
Dilma tem repetido que em seu governo a Polícia Federal (PF) tem ampla autonomia para trabalhar. Mais do que isso, que se hoje é aparentemente muito grande o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento público é porque os governos petistas ampliaram os quadros, forneceram equipamentos e garantiram autonomia à PF para cumprir sua missão. Mais uma vez, há confusão.
De acordo com dados oficiais do Ministério do Planejamento, conforme informou o Estado dias atrás, está havendo uma redução do número de delegados, peritos, escrivães e agentes da Polícia Federal. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, há hoje cerca de 4 mil cargos vagos, quando o ideal seria triplicar o número de servidores da PF. O mesmo Ministério do Planejamento informou, depois, que, no mês passado, foram admitidos nos quadros da Polícia Federal 541 servidores - ou seja, pouco mais de 10% dos cargos que estariam vagos.
Investigação e fiscalização são frequentemente sinônimos. No âmbito do poder público - sem falar do Poder Legislativo, hoje de joelhos diante do Executivo -, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional, tem a responsabilidade constitucional de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Mas durante seus governos Lula deixou bem claro o que pensa do TCU: só serve para criar obstáculos à execução dos projetos e programas oficiais.
Em resumo: o PT não gosta de ser fiscalizado e, muito menos, investigado. Qual a credibilidade de Dilma Rousseff, portanto, para falar em "combate sem tréguas à corrupção"?
Aécio apresenta programa de governo para mudar o Brasil.
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, prometeu anunciar hoje a versão completa de seu programa de governo. Está prevista também uma entrevista coletiva no comitê central do tucano, em São Paulo, para a apresentação do documento com as propostas do concorrente ao Palácio do Planalto.
Na sexta-feira, em ato de campanha em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, Aécio disse que “a construção do nosso programa de governo, que será divulgado na segunda-feira, deixará claro qual o caminho que nós percorremos para, a partir do resgate das agências reguladoras, do respeito aos contratos, permitirmos um aumento da taxa de investimentos no Brasil, fundamental à geração de empregos”.
Em agosto, o candidato do PSDB chegou a dizer que apresentaria suas propostas no começo de setembro. A repercussão negativa em torno do documento de Marina Silva (PSB), que precisou retificar itens relacionados à política LGBT e retirar o uso de energia nuclear do programa, no entanto, fizeram Aécio mudar de ideia e postergar a divulgação do texto final.
Para evitar problemas semelhantes, a equipe comandada pelo ex-deputado Arnaldo Madeira fez um pente-fino do programa de governo antes de apresentá-lo a Aécio. O próprio candidato deu a palavra final sobre o documento antes de confirmar a data de apresentação. (EM)
Na sexta-feira, em ato de campanha em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, Aécio disse que “a construção do nosso programa de governo, que será divulgado na segunda-feira, deixará claro qual o caminho que nós percorremos para, a partir do resgate das agências reguladoras, do respeito aos contratos, permitirmos um aumento da taxa de investimentos no Brasil, fundamental à geração de empregos”.
Em agosto, o candidato do PSDB chegou a dizer que apresentaria suas propostas no começo de setembro. A repercussão negativa em torno do documento de Marina Silva (PSB), que precisou retificar itens relacionados à política LGBT e retirar o uso de energia nuclear do programa, no entanto, fizeram Aécio mudar de ideia e postergar a divulgação do texto final.
Para evitar problemas semelhantes, a equipe comandada pelo ex-deputado Arnaldo Madeira fez um pente-fino do programa de governo antes de apresentá-lo a Aécio. O próprio candidato deu a palavra final sobre o documento antes de confirmar a data de apresentação. (EM)
Do Coturno Noturno
Pela 2ª vez, Dilma chega à reta final sem programa
A presidente Dilma Rousseff chega à reta final da corrida pelo Palácio do Planalto rompendo, pela segunda vez, a tradição do PT de apresentar longos programas de governo, com detalhamento de futuras ações em áreas específicas. Até agora, a seis dias do 1º turno, o comitê eleitoral apresentou apenas um texto genérico à Justiça Eleitoral, uma exigência legal de todo início de campanha. E os compromissos por escrito da petista, dizem seus auxiliares, não devem passar disso neste ano. Na campanha de 2010, a então candidata também se esquivou de apresentar suas propostas detalhadas e só lançou um panfleto com treze compromissos cinco dias antes do 2º turno.
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No domingo, questionada sobre o assunto em São Paulo, Dilma tentou se justificar. "Você sabe o que é modernidade? Modernidade não é um calhamaço feito de papel. São várias formas de comunicação. A mim interessa comunicar ao povo brasileiro, que é quem vai votar nessas eleições e quem vai decidir que caminho quer percorrer. Eu não vou inventar", afirmou a presidente, segundo quem seu programa é "um composto do alicerce do governo, das diretrizes (entregues à Justiça Eleitoral) e de todas as novas propostas (ditas na TV)".
Oficialmente, a campanha do PT alega que, por se tratar de uma candidatura à reeleição, não há necessidade de um programa detalhado, pois o eleitorado já conhece as propostas de Dilma. No entanto, em conversas reservadas, integrantes da cúpula petista admitem que houve uma mudança de direção no início de setembro, quando, diante da avalanche de críticas ao programa da adversária do PSB, Marina Silva, o comitê de Dilma decidiu arquivar as propostas formuladas para evitar que o plano de governo se transformasse em um tiro no pé.
O comitê da reeleição, porém, não se limitou a suspender o programa de Dilma temendo o revés sofrido pela candidata do PSB. Passou a usar as falhas do plano da adversária - que teve duas erratas - como arma política. Também explorou propostas, como a de autonomia do Banco Central, para associá-la aos ricos. Ex-petista e ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Marina lançou seu programa com mais de 200 páginas em 29 de agosto. É a única entre os principais candidatos a fazer isso até agora. O tucano Aécio Neves promete seu plano de governo detalhado para esta segunda.
Inicialmente, a campanha de Dilma planejava lançar uma série de cadernos elaborados ao longo deste ano por trinta grupos temáticos, que fizeram centenas de reuniões por todo o Brasil coletando e sistematizando sugestões de especialistas, acadêmicos e militantes de diversos setores como saúde, educação e economia. Segundo o coordenador do trabalho, Alessandro Teixeira, algumas propostas foram apresentadas no programa de televisão e no site de campanha. Um exemplo é a proposta de transformar o caixa 2 em crime. O setorial de mulheres chegou a distribuir um texto, mas recolheu o documento por ordem do comando da campanha.
O comitê ainda não sabe o que fazer com o material produzido e os responsáveis pelas áreas temáticas não foram sequer informados sobre qual será o destino do trabalho. Vinte pessoas formaram um grupo coordenado pelo ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, para elaboração de uma proposta de programa de governo para a área de energia. O resultado do trabalho foi entregue a Dilma há cerca de três meses. "Ela passou as vistas, já estava no clima de campanha, mas a notícia é que ela agradeceu e ficou muito satisfeita com a proposta", disse.
De acordo com o sociólogo Francisco Oliveira, que colaborou na formulação de diversos programas do PT antes da chegada do partido ao poder - atualmente ele está rompido com os petistas -, a elaboração de programas consistentes é uma tradição dos partidos de esquerda e a falta de propostas detalhadas de Dilma mostra o viés conservador do governo. "Quando você está na oposição, tenta subverter a ordem, e quando chega ao poder, tenta manter a ordem estabelecida. Os partidos de esquerda não conseguiram resolver bem essa contradição, e o PT, menos ainda", afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
Deu
O JABUTI COMPROU A CORDA E ESCOLHEU A ÁRVORE- BC reduz projeção do PIB de 1,6% para 0,7% neste ano
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