sexta-feira, 1 de maio de 2015
Alexandre Garcia- O boquirroto
Quem lembra do Ministro do Trabalho Carlos Lupi? Aquele que ameaçado pela faxina que varreu seis ministros, desafiou: “Para me tirar, só abatido a bala!”. Mas não esperou a bala de prata. Beijou a mão de Dilma logo depois de jurar, numa comissão da Câmara: “Dilma, eu te amo!”. Foi em 2011, quando haviam saído do governo Dilma, empurrados por denúncias sérias, os ministros Antônio Palocci(Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi(Agricultura) e Orlando Silva (Esportes). E Lupi foi atrás. Cito os nomes para refrescar a memória e lembrar que o governo Dilma desde o primeiro período já era agitado.
Carlos Lupi é presidente do PDT. Quando Brizola voltou do exterior, no governo Figueiredo, ficou morando no Hotel Everest, em Ipanema, e não encontrou na banca próxima o jornal de Porto Alegre que queria ler. O jovem jornaleiro Carlos Lupi deu um jeito e apresentou-se a Brizola com o jornal na mão. Brizola gostou da presteza de Lupi e o convidou para um chá. Depois, para ajudá-lo a organizar o PDT recém criado, já que Ivete Vargas havia ficado com a sigla original do Partido Trabalhista Brasileiro. Aí Lupi subiu para secretário de Estado no governo Brizola, se elegeu deputado federal e acabou ministro de Lula e de Dilma.
Pois esse Lupi falou há pouco para um auditório de correligionários em São Paulo e fez um diagnóstico: “O PT exauriu-se. Esgotou-se. O PT não inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram.” (Estranho julgamento. Se tivessem roubado apenas razoavelmente não haveria problema?) Como ex- ministro do Trabalho, foi além em sua análise: “Tirou milhões da miséria. Isso é bom pra caramba, porém foi a estabilidade conseguida pelo Plano Real que possibilitou esse crescimento social e não o Bolsa-Família, que não inclui ninguém socialmente, no máximo mata a fome temporariamente.
O governo criou uma dependência eleitoral, uma população enorme de parasitas sociais. Gente que não quer trabalhar para ter o Bolsa-Família. O programa tem que ser instrumento para tirar da miséria, não para manter na miséria.” Na fala da semana passada, Lupi ganhou longe em coragem dos “opositores” do PSDB, sempre tão comportadinhos e assustados. Mas seu partido ainda detém o Ministério do Trabalho, com Manoel Dias. E deve continuar com ele, porque o governo não está em condições de dispensar apoios no Congresso.
Em 2004, Lupi, numa entrevista que ainda está no site do PDT, dizia que o governo Lula “é traiçoeiro e entreguista”. Seguiu a tradição de audácia de Brizola. E depois esperar a bala de prata. Mas parece que o governo não tem bala na agulha. O máximo de reação veio do líder do PT no Senado, ao qualificar Lupi de “boquirroto”. Lupi deve estar se divertindo, porque já avisou à tripulação do Titanic que não vai ficar para ver o barco afundar.
Espirros e fuzilamentos
Stalin está discursando para uma enorme platéia. De repente, na sala alguém espirra.
-- Quem espirrou? (Silêncio na platéia).
-- Primeira fileira, levantem. Fuzilar! (Aplausos entusiasmados na platéia).
-- Quem espirrou? (Silêncio).
-- Segunda fileira, levantem! Fuzilar! (Grandes ovações).
-- Quem espirrou? (Silêncio)
-- Terceira fileira, levantem! Fuzilar! (O salão inteiro explode em ovações e exclamações "Viva o grande Stalin!").
-- Quem espirrou?
-- Eu..., fui eu! Eu espirrei! (uma voz aos prantos)
-- Saúde, camarada!
O PASSEIO DE STÁLIN
Stálin
decide um dia sair e ver como tudo realmente está. Então ele coloca um disfarce
e sai do Kremlin.
Depois de
um tempo ele vagueia em um cinema. Quando o filme termina, toca o hino
soviético e uma enorme imagem de Stalin aparece na tela. Todo mundo se levanta
e começa a cantar, com exceção de Stálin, que permanece presunçosamente sentado.
Um minuto
depois, um homem atrás dele se inclina para a frente e sussurra em seu ouvido:
"Olha camarada, todos nós nos sentimos exatamente da mesma maneira que
você, mas confia em mim, é muito mais seguro você se levantar.”
Por quê?
Um navio soviético afunda. A tripulação salva-se, desembarca numa ilha próxima e é capturada por canibais que se preparam para jantá-los.
-- Camaradas canibais! -- diz o capitão. -- Vocês passaram por uma coletivização?
-- Não.
-- Passaram pelo culto à personalidade?
-- Não.
-- Comemoraram o jubileu de Lenin?
-- Não.
-- Então, por que são tão selvagens?
Menos mal
Um velho russo estava morrendo em seu casebre nas estepes durante
o governo de Stálin. Escutou um barulho ameaçador na porta. ‘Quem está aí? ' O
velho perguntou –
'A MORTE ‘, veio a resposta. "Graças a Deus", disse ele,
'Eu pensei que era a KGB. ’
GOVERNOS DE LULA E DILMA JÁ PATROCINARAM PREJUÍZOS DE R$ 3,1 TRILHÕES AO BRASIL. ESTA É A CONTA DA BANDALHEIRA DO PT.
Do blog do Políbio Braga
Ao lado, o corajoso advogado gaúcho Pedro Lagomarcino, que já protocolou pedido de impeachment de Dilma. -
Ao lado, o corajoso advogado gaúcho Pedro Lagomarcino, que já protocolou pedido de impeachment de Dilma. -
Este valor, R$ 3,1 trilhões, é a conta dos prejuízos que o PT produziu no Brasil desde que Lula assumiu a presidência. É tudo fruto da roubalheira do Mensalão e do Petrolão, sem contar o resultado de uma administração incompetente, aventureira, voluntarista e irresponsável.
Quem enviou o material para o editor foi o advogado gaúcho Pedro Lagomarcino. Ao final desta nota, o leitor poderá clicar no link e subscrever o pedido de impeachment protocolado pelo advogado junto à presidência da Câmara.
Acompanhe:
Totalização de prejuízos ao Brasil:
- Mensalão: R$ 220 milhões
- Petrolão: R$ 10 Bilhões
- “Consultorias” da J D Consultoria (empresa de José Dirceu): R$ 29 milhões
- Prestação de “pequenos” serviços (não realizados) em contratos de publicidade na Petrobrás: R$ 133 milhões
- Superfaturamento de obras de engenharia na Petrobrás: R$ 60 Bilhões
- Perda patrimonial de 80% do capital acionário da Petrobrás na bolsa: valor imensurável
- “Mau negócio” da compra da refinaria de Pasadena
- Caso do “Maridão Foster” (esposo de Graça Foster) que mantinha contratos com a Petrobrás, enquanto a esposa era Presidenta da Estatal: R$ 614 milhões
- Repasse de títulos podres pela CEF, para saldar dívidas de “clientes VIPs” às vésperas das eleições de 2014: R$ 6 Bilhões
- Superfaturamento em todos os estádios da Copa do Mundo realizada no Brasil: R$ 700 milhões apenas no Estádio Mané Garrincha e R$ 555 milhões do Estádio Maracanã
- “Consultorias” realizadas ilegalmente pela empresa de Antônio Palocci: R$ 20 milhões
- Operação Zelotes: R$ 20 Bilhões
- “Pedaladas fiscais”: R$ 3 Trilhões
- “Pedaladas na Previdência”: R$ 1 Trilhão
TOTAL = R$ 3 Trilhões e 129 Bilhões
CLIQUE AQUI para acabar com isto e assinar o pedido de impeachment protocolado na Câmara pelo advogado gaúcho Pedro Lagomarcino.IMB-O mercado, e não os sindicatos, nos propiciou o lazer e o descanso
Em seu livro Ação Humana, Ludwig von Mises escreveu que os sindicatos sempre foram a fonte primária de propaganda anticapitalista. Lembrei-me disso recentemente ao ver um adesivo de pára-choque aclamando um dos credos fundamentais do sindicalismo: "O movimento sindical: as pessoas que lhe trouxeram o fim de semana".
Não exatamente. Nas últimas décadas do século XIX, a semana de trabalho era de, em média, 61 horas de trabalho. Atualmente, nos países mais ricos, ela é de 34 horas. E esta quase duplicação do tempo de lazer para os trabalhadores foi possibilitada pelo capitalismo, e não pelo sindicalismo.
Como explicou Mises: "Na sociedade capitalista prevalece uma tendência de contínuo aumento da quota de capital investido per capita. ... Consequentemente, a produtividade marginal do trabalho, os salários reais e o padrão de vida dos assalariados tendem a aumentar continuamente."
É claro que isso só ocorre em economias capitalistas em que a prevalecem a propriedade privada, a livre iniciativa e o empreendedorismo. O contínuo aumento observado no padrão de vida dos países (predominantemente) capitalistas se deve aos benefícios gerados pelo investimento em capital, pelo empreendedorismo, pelo avanço tecnológico, e por uma força de trabalho mais bem educada (e não à educação estatal, que serviu apenas para tornar a população mais ignorante).
Os sindicatos rotineiramente conseguem um feito inegavelmente astuto: eles conseguem ganhar o crédito por essas melhorias ao mesmo tempo em que defendem políticas que afetam e obstruem justamente as instituições do capitalismo que são a causa da prosperidade deles próprios.
A semana de trabalho mais curta é uma invenção inteiramente capitalista. À medida que os investimentos em capital — isto é, em máquinas, equipamentos e instalações mais modernas — levaram a um aumento na produtividade marginal dos trabalhadores ao longo do tempo, foi possível que uma quantidade menor de trabalho gerasse os mesmos níveis de produção. À medida que a concorrência por mão-de-obra foi se tornando mais intensa, vários empregadores passaram a competir pelos melhores empregados. E esta competição se deu de duas maneiras: oferecendo salários maiores e horas de trabalho menores.
Aqueles que não oferecessem semanas de trabalho menores eram obrigados pelas forças da concorrência a compensar esta desvantagem oferecendo salários maiores — caso contrário, estes empreendedores se tornariam pouco competitivos junto ao mercado de trabalho, ficando sem mão-de-obra qualificada.
A concorrência capitalista, não obstante as alegações contrárias dos sindicalistas, também explica por que o "trabalho infantil" desapareceu nos países ricos. Antigamente, os jovens deixavam o campo e iam para a cidade trabalhar sob condições severas nas fábricas porque isso era uma questão de sobrevivência para eles e para suas famílias. Porém, à medida que os trabalhadores foram se tornando mais bem pagos — graças aos investimentos em capital e aos subsequentes aumentos na produtividade —, um número cada vez maior de pessoas passou a poder se dar ao luxo de manter seus filhos em casa e na escola.
As legislações, apoiadas pelos sindicatos, proibindo o trabalho infantil só surgiram depois que o trabalho infantil já havia declinado.
Ademais, as leis contra o trabalho infantil aprovadas nos séculos seguintes sempre foram de cunho protecionista e sempre tiveram o objetivo de privar os mais jovens da oportunidade de trabalhar. Dado que o trabalho infantil, em várias ocasiões, concorria com a mão-de-obra sindicalizada, os sindicatos se esforçaram ao máximo para usar o poder do estado com o intuito de privar os mais jovens do direito de trabalhar.
Atualmente, nos países mais atrasados, o amor incontido dos sindicalistas às crianças fez com que a alternativa ao "trabalho infantil" passasse a ser a mendicância, a prostituição, o crime e a inanição. Os sindicatos absurdamente proclamam estar adotando uma postura altamente moral ao defenderem políticas protecionistas que inevitavelmente levam a estas desumanas consequências.
Os sindicatos também se vangloriam de ter defendido todas as legislações sobre segurança do trabalho impostas pelo Ministério do Trabalho e similares agências governamentais. É fato que os ambientes de trabalho são hoje muito mais seguros do que eram há mais de um século, mas isso foi também uma consequência das forças da concorrência capitalista, e não das regulamentações defendidas pelos sindicatos.
Ainda hoje, há pessoas que realmente acreditam que no século XVIII havia o mesmo tanto de riqueza que há hoje, de modo que, se os salários eram baixos (comparado aos padrões de hoje), se a segurança no trabalho era precária (de novo, comparado aos padrões de hoje) e se mulheres e crianças trabalhavam, isso só o ocorria porque os malditos e gananciosos capitalistas se recusavam a prover segurança e salários altos, e obrigavam mulheres e crianças a trabalhar.
Tais pessoas realmente acreditam que bastava apenas um decreto governamental para que um trabalhador em 1750 gozasse dos mesmos confortos, segurança no trabalho e níveis salariais vigentes hoje! É inacreditável. Para quem está acostumado a todas as comodidades e confortos do século XXI, é claro que as condições de vida do século XVIII pareciam "sub-humanas".
Falar que a qualidade de vida era ruim nos séculos XVIII e XIX tendo por base o século XXI, e daí tirar conclusões, é vigarice intelectual. Tal postura ignora toda a acumulação de capital que ocorreu ao logo dos séculos seguintes. Era simplesmente impossível ter nos séculos XVIII e XIX a qualidade de vida que usufruímos hoje no século XXI, a segurança no trabalho, e a renda. Naquela época, não havia a mesma acumulação de capital que temos hoje. A produtividade era menor, os investimentos eram menores, a quantidade e a variedade de bens e serviços eram menores. Era impossível ter naquela época a mesma quantidade de comodidades que temos hoje.
Trabalhar muito e receber pouco não era uma decisão de capitalistas maldosos. Era a necessidade da época. Quem realmente acredita que era possível trabalhar 6 horas por dia nos séculos XVIII e XIX e ainda assim viver bem não entende absolutamente nada de economia. Tal raciocínio parte do princípio de que vivemos no Jardim do Éden, que a riqueza já está dada, e que tudo é uma mera questão de redistribuição.
Ambientes de trabalho perigosos e precários são extremamente custosos para os empregadores, pois eles são obrigados a oferecer uma diferença compensadora (salários maiores) para conseguir atrair mão-de-obra. Mais ainda: a diferença salarial teria de ser muito alta para atrair trabalhadores qualificados, que é o que todo empregador realmente quer.
Sendo assim, qualquer empreendedor possui um poderoso interesse financeiro em aperfeiçoar a segurança de seu ambiente de trabalho, especialmente nas indústrias, onde os salários normalmente são a maioria dos custos totais. Adicionalmente, caso o mercado de trabalho seja livre, permitindo ampla liberdade de mobilidade para os trabalhadores e ampla oferta de trabalho, empregadores que não aumentarem continuamente tanto a segurança quanto os salários de seus empregados irão perder mão-de-obra.
Toda perda de mão-de-obra implica grandes custos para os empregadores, que têm de arcar com os custos da mão-de-obra perdida, treinando e qualificando novos empregados. Da mesma maneira, quanto menor for a segurança no trabalho, maiores serão os gastos com compensações trabalhistas em decorrência de acidentes de trabalho — para não mencionar a simples ameaça de processos.
Investimentos em tecnologia — desde tratores e retroescavadeiras com ar condicionado aos robôs utilizados nas fábricas de automóveis — também tornaram o ambiente de trabalho mais seguro. No entanto, os sindicatos quase sempre se opuseram a estas tecnologias, recorrendo ao argumento ludita de que elas "destroem empregos".
Mises estava certo ao dizer que os sindicatos sempre foram uma das principais fontes de propaganda anticapitalista. Porém, desde que ele escreveu Ação Humana, os sindicatos também se tornaram a principal frente de esforços lobistas em prol da regulamentação e da tributação de empresas, algo que serve apenas para destruir seu capital e consequentemente impedir aprimoramentos na produção e na segurança do trabalho.
Isso obstruiu severamente o progresso da economia de mercado, fazendo com que todos, inclusive os sindicalistas, ficassem em uma situação pior do que poderiam estar em termos econômicos. As regulamentações impostas sobre as empresas por burocracias federais, estaduais e municipais constituem um tributo efetivo sobre os investimentos em capital, fazendo com que tais investimentos sejam menos lucrativos.
Menos investimentos em capital geram um declínio no crescimento da produtividade da mão-de-obra, o que por sua vez diminui o crescimento dos salários e do padrão de vida.
Adicionalmente, um aumento mais lento da produtividade leva a um aumento mais lento de tudo o que é produzido na economia, fazendo com que os preços de bens e serviços sejam maiores do que seriam em um contexto de maior liberdade. Adicionalmente, uma quantidade menor de produtos será inventada e comercializada.
Tudo isso é prejudicial para a economia e para o bem-estar daquelas mesmas pessoas que os sindicatos alegam "representar". (Inacreditavelmente, existem economistas que afirmam que os sindicatos são bons para a produtividade. Se isso fosse verdade, as empresas estariam recrutando sindicalistas, e não se esforçando para tentar impedir a sindicalização de seus empregados.)
Mises também demonstrou que, à medida que as empresas vão se tornando mais estritamente reguladas, suas decisões empreendedoriais vão se tornando cada vez mais baseadas na aquiescência aos ditames governamentais e não na busca pelo lucro. Os sindicatos continuam a clamar por mais regulamentações porque, para poderem sobreviver, eles têm de convencer os trabalhadores — e a sociedade — de que "as empresas são o inimigo". É por isso que, como observou Mises, a propaganda sindicalista sempre foi anticapitalista. Os trabalhadores supostamente necessitam de ser protegidos do "inimigo" pelos sindicatos.
Mas a realidade é que substituir decisões que visam ao lucro pela mera complacência à burocracia é uma postura que reduz a lucratividade sem trazer benefício algum para ninguém. O resultado final será, mais uma vez, uma redução na lucratividade do investimento e uma subsequente redução na quantidade de investimentos. Os salários estagnam e qualidade de vida fica abaixo do potencial, graças à autodestrutiva propaganda sindical.
As altas hostes sindicais, extremamente bem remuneradas, conseguem manter seus empregos e seus privilégios ao perpetuarem tais propagandas. Vários líderes sindicais conseguem se tornar políticos bem-sucedidos. Mas o que eles realmente fazem é prejudicar exatamente aquelas pessoas que compulsoriamente pagam as taxas que são utilizadas para sustentar seus luxos.
____________________________________________
Leia também:
A irrelevância da necessidade do trabalhador e da ganância do empregador na determinação do salário
O livre mercado e a segurança no trabalho
Thomas DiLorenzo é professor de economia no Loyola College, em Maryland e membro do corpo docente senior do Mises Institute. É o autor dos livros The Real Lincoln, Lincoln Unmasked, How Capitalism Saved America: The Untold History of Our Country, From the Pilgrims to the Present e, mais recentemente, Hamilton's Curse:How Jefferson's Archenemy Betrayed the American Revolution - And What It Means for Americans Today..
Tradução de Leandro Roque
Não exatamente. Nas últimas décadas do século XIX, a semana de trabalho era de, em média, 61 horas de trabalho. Atualmente, nos países mais ricos, ela é de 34 horas. E esta quase duplicação do tempo de lazer para os trabalhadores foi possibilitada pelo capitalismo, e não pelo sindicalismo.
Como explicou Mises: "Na sociedade capitalista prevalece uma tendência de contínuo aumento da quota de capital investido per capita. ... Consequentemente, a produtividade marginal do trabalho, os salários reais e o padrão de vida dos assalariados tendem a aumentar continuamente."
É claro que isso só ocorre em economias capitalistas em que a prevalecem a propriedade privada, a livre iniciativa e o empreendedorismo. O contínuo aumento observado no padrão de vida dos países (predominantemente) capitalistas se deve aos benefícios gerados pelo investimento em capital, pelo empreendedorismo, pelo avanço tecnológico, e por uma força de trabalho mais bem educada (e não à educação estatal, que serviu apenas para tornar a população mais ignorante).
Os sindicatos rotineiramente conseguem um feito inegavelmente astuto: eles conseguem ganhar o crédito por essas melhorias ao mesmo tempo em que defendem políticas que afetam e obstruem justamente as instituições do capitalismo que são a causa da prosperidade deles próprios.
A semana de trabalho mais curta é uma invenção inteiramente capitalista. À medida que os investimentos em capital — isto é, em máquinas, equipamentos e instalações mais modernas — levaram a um aumento na produtividade marginal dos trabalhadores ao longo do tempo, foi possível que uma quantidade menor de trabalho gerasse os mesmos níveis de produção. À medida que a concorrência por mão-de-obra foi se tornando mais intensa, vários empregadores passaram a competir pelos melhores empregados. E esta competição se deu de duas maneiras: oferecendo salários maiores e horas de trabalho menores.
Aqueles que não oferecessem semanas de trabalho menores eram obrigados pelas forças da concorrência a compensar esta desvantagem oferecendo salários maiores — caso contrário, estes empreendedores se tornariam pouco competitivos junto ao mercado de trabalho, ficando sem mão-de-obra qualificada.
A concorrência capitalista, não obstante as alegações contrárias dos sindicalistas, também explica por que o "trabalho infantil" desapareceu nos países ricos. Antigamente, os jovens deixavam o campo e iam para a cidade trabalhar sob condições severas nas fábricas porque isso era uma questão de sobrevivência para eles e para suas famílias. Porém, à medida que os trabalhadores foram se tornando mais bem pagos — graças aos investimentos em capital e aos subsequentes aumentos na produtividade —, um número cada vez maior de pessoas passou a poder se dar ao luxo de manter seus filhos em casa e na escola.
As legislações, apoiadas pelos sindicatos, proibindo o trabalho infantil só surgiram depois que o trabalho infantil já havia declinado.
Ademais, as leis contra o trabalho infantil aprovadas nos séculos seguintes sempre foram de cunho protecionista e sempre tiveram o objetivo de privar os mais jovens da oportunidade de trabalhar. Dado que o trabalho infantil, em várias ocasiões, concorria com a mão-de-obra sindicalizada, os sindicatos se esforçaram ao máximo para usar o poder do estado com o intuito de privar os mais jovens do direito de trabalhar.
Atualmente, nos países mais atrasados, o amor incontido dos sindicalistas às crianças fez com que a alternativa ao "trabalho infantil" passasse a ser a mendicância, a prostituição, o crime e a inanição. Os sindicatos absurdamente proclamam estar adotando uma postura altamente moral ao defenderem políticas protecionistas que inevitavelmente levam a estas desumanas consequências.
Os sindicatos também se vangloriam de ter defendido todas as legislações sobre segurança do trabalho impostas pelo Ministério do Trabalho e similares agências governamentais. É fato que os ambientes de trabalho são hoje muito mais seguros do que eram há mais de um século, mas isso foi também uma consequência das forças da concorrência capitalista, e não das regulamentações defendidas pelos sindicatos.
Ainda hoje, há pessoas que realmente acreditam que no século XVIII havia o mesmo tanto de riqueza que há hoje, de modo que, se os salários eram baixos (comparado aos padrões de hoje), se a segurança no trabalho era precária (de novo, comparado aos padrões de hoje) e se mulheres e crianças trabalhavam, isso só o ocorria porque os malditos e gananciosos capitalistas se recusavam a prover segurança e salários altos, e obrigavam mulheres e crianças a trabalhar.
Tais pessoas realmente acreditam que bastava apenas um decreto governamental para que um trabalhador em 1750 gozasse dos mesmos confortos, segurança no trabalho e níveis salariais vigentes hoje! É inacreditável. Para quem está acostumado a todas as comodidades e confortos do século XXI, é claro que as condições de vida do século XVIII pareciam "sub-humanas".
Falar que a qualidade de vida era ruim nos séculos XVIII e XIX tendo por base o século XXI, e daí tirar conclusões, é vigarice intelectual. Tal postura ignora toda a acumulação de capital que ocorreu ao logo dos séculos seguintes. Era simplesmente impossível ter nos séculos XVIII e XIX a qualidade de vida que usufruímos hoje no século XXI, a segurança no trabalho, e a renda. Naquela época, não havia a mesma acumulação de capital que temos hoje. A produtividade era menor, os investimentos eram menores, a quantidade e a variedade de bens e serviços eram menores. Era impossível ter naquela época a mesma quantidade de comodidades que temos hoje.
Trabalhar muito e receber pouco não era uma decisão de capitalistas maldosos. Era a necessidade da época. Quem realmente acredita que era possível trabalhar 6 horas por dia nos séculos XVIII e XIX e ainda assim viver bem não entende absolutamente nada de economia. Tal raciocínio parte do princípio de que vivemos no Jardim do Éden, que a riqueza já está dada, e que tudo é uma mera questão de redistribuição.
Ambientes de trabalho perigosos e precários são extremamente custosos para os empregadores, pois eles são obrigados a oferecer uma diferença compensadora (salários maiores) para conseguir atrair mão-de-obra. Mais ainda: a diferença salarial teria de ser muito alta para atrair trabalhadores qualificados, que é o que todo empregador realmente quer.
Sendo assim, qualquer empreendedor possui um poderoso interesse financeiro em aperfeiçoar a segurança de seu ambiente de trabalho, especialmente nas indústrias, onde os salários normalmente são a maioria dos custos totais. Adicionalmente, caso o mercado de trabalho seja livre, permitindo ampla liberdade de mobilidade para os trabalhadores e ampla oferta de trabalho, empregadores que não aumentarem continuamente tanto a segurança quanto os salários de seus empregados irão perder mão-de-obra.
Toda perda de mão-de-obra implica grandes custos para os empregadores, que têm de arcar com os custos da mão-de-obra perdida, treinando e qualificando novos empregados. Da mesma maneira, quanto menor for a segurança no trabalho, maiores serão os gastos com compensações trabalhistas em decorrência de acidentes de trabalho — para não mencionar a simples ameaça de processos.
Investimentos em tecnologia — desde tratores e retroescavadeiras com ar condicionado aos robôs utilizados nas fábricas de automóveis — também tornaram o ambiente de trabalho mais seguro. No entanto, os sindicatos quase sempre se opuseram a estas tecnologias, recorrendo ao argumento ludita de que elas "destroem empregos".
Mises estava certo ao dizer que os sindicatos sempre foram uma das principais fontes de propaganda anticapitalista. Porém, desde que ele escreveu Ação Humana, os sindicatos também se tornaram a principal frente de esforços lobistas em prol da regulamentação e da tributação de empresas, algo que serve apenas para destruir seu capital e consequentemente impedir aprimoramentos na produção e na segurança do trabalho.
Isso obstruiu severamente o progresso da economia de mercado, fazendo com que todos, inclusive os sindicalistas, ficassem em uma situação pior do que poderiam estar em termos econômicos. As regulamentações impostas sobre as empresas por burocracias federais, estaduais e municipais constituem um tributo efetivo sobre os investimentos em capital, fazendo com que tais investimentos sejam menos lucrativos.
Menos investimentos em capital geram um declínio no crescimento da produtividade da mão-de-obra, o que por sua vez diminui o crescimento dos salários e do padrão de vida.
Adicionalmente, um aumento mais lento da produtividade leva a um aumento mais lento de tudo o que é produzido na economia, fazendo com que os preços de bens e serviços sejam maiores do que seriam em um contexto de maior liberdade. Adicionalmente, uma quantidade menor de produtos será inventada e comercializada.
Tudo isso é prejudicial para a economia e para o bem-estar daquelas mesmas pessoas que os sindicatos alegam "representar". (Inacreditavelmente, existem economistas que afirmam que os sindicatos são bons para a produtividade. Se isso fosse verdade, as empresas estariam recrutando sindicalistas, e não se esforçando para tentar impedir a sindicalização de seus empregados.)
Mises também demonstrou que, à medida que as empresas vão se tornando mais estritamente reguladas, suas decisões empreendedoriais vão se tornando cada vez mais baseadas na aquiescência aos ditames governamentais e não na busca pelo lucro. Os sindicatos continuam a clamar por mais regulamentações porque, para poderem sobreviver, eles têm de convencer os trabalhadores — e a sociedade — de que "as empresas são o inimigo". É por isso que, como observou Mises, a propaganda sindicalista sempre foi anticapitalista. Os trabalhadores supostamente necessitam de ser protegidos do "inimigo" pelos sindicatos.
Mas a realidade é que substituir decisões que visam ao lucro pela mera complacência à burocracia é uma postura que reduz a lucratividade sem trazer benefício algum para ninguém. O resultado final será, mais uma vez, uma redução na lucratividade do investimento e uma subsequente redução na quantidade de investimentos. Os salários estagnam e qualidade de vida fica abaixo do potencial, graças à autodestrutiva propaganda sindical.
As altas hostes sindicais, extremamente bem remuneradas, conseguem manter seus empregos e seus privilégios ao perpetuarem tais propagandas. Vários líderes sindicais conseguem se tornar políticos bem-sucedidos. Mas o que eles realmente fazem é prejudicar exatamente aquelas pessoas que compulsoriamente pagam as taxas que são utilizadas para sustentar seus luxos.
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Leia também:
A irrelevância da necessidade do trabalhador e da ganância do empregador na determinação do salário
O livre mercado e a segurança no trabalho
Thomas DiLorenzo é professor de economia no Loyola College, em Maryland e membro do corpo docente senior do Mises Institute. É o autor dos livros The Real Lincoln, Lincoln Unmasked, How Capitalism Saved America: The Untold History of Our Country, From the Pilgrims to the Present e, mais recentemente, Hamilton's Curse:How Jefferson's Archenemy Betrayed the American Revolution - And What It Means for Americans Today..
Tradução de Leandro Roque
Caio Blinder- Corrupção
Corrupção
Mancha do trabalho
Por que trabalhar no Primeiro de Maio? Até a presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, decidiu não pegar pesado e não fará o tradicional pronunciamento por rádio e televisão para dar folga a mais um panelaço. Ela vai flanar apenas nas redes sociais. E eu, que labuto há quase 40 anos, passo o meu fardo neste dia solene para o cientista político argentino Héctor E. Schamis, que já me substituiu aqui. Nem me dei ao trabalho de alterar o título minimalista e primoroso do seu texto. Boa leitura, trabalhadores e ociosos!
***
Héctor E. Schamis
Héctor E. Schamis
O termo está nas manchetes dos jornais. Descreve a vasta maioria dos governos latino-americanos. Sem dúvida, o vírus em questão não é exclusivo desta parte do mundo, mas a variedade endêmica pareceria ser resistente e estar em fase de propagação. É matéria de epidemiologia, e também acontece na saúde pública: os governos que negam a existência do mal, ao mesmo tempo, se apresentam como os campeões da luta contra ele; neste caso, a tão maldita corrupção.
O problema não são apenas as atividades criminosas, que não são escassas, mas também a reprodução de condutas que nem sequer são consideradas ilegítimas, muito menos delitos. É que, além de afetar o uso dos recursos públicos, esta epidemia modificou o marco cognitivo da elite política latino-americana. Não entendem, por exemplo, a noção de conflito de interesse, tanto quanto a de tráfico de influências. A corrupção se naturalizou, e a linha que separa a legalidade da ilegalidade tornou-se flexível e porosa. Aqueles que ocupam as alturas do poder se eximiram da obrigação de render contas, de responder pelos atos de seu governo. Com o contágio se generalizou a impunidade.
Na Venezuela, as contas de funcionários em bancos da Suíça e de Andorra, e as cifras delas são lendárias. Representam vários pontos do Produto Interno Bruto. Qualquer denúncia a respeito é traduzida pelo aparato oficial de propaganda como uma conspiração desestabilizadora. Nesse sentido, têm razão: a informação pública sobre corrupção às vezes pode gerar instabilidade política.
Na Argentina, o oficialismo e seus testa-de-ferros acumulam dezenas de denúncias por contas sem justificativas, lavagem de dinheiro e negócios ilegais diversos. O rechaço do governo a essas acusações é sistemático, como também, todos os anos, ao aumento patrimonial que é visto nas próprias declarações de impostos de seus mais altos funcionários. A dissonância legal é produto da dissonância cognitiva, precisamente, a derivada do fato de que todos eles se enriqueceram sendo funcionários públicos. Difícil explicar, mas nenhum deles fica envergonhado.
No México, o governo castigou por corrupção a mais de cem funcionários nos últimos dois anos com multas de mais de 22 milhões de dólares. Apesar de benigna a pena, multa em vez de prisão, ninguém pagou um dólar. Isso sublinha um problema mais de fundo. É difícil que um governo corrupto imponha sanções por corrupção e que as mesmas sejam cumpridas. O presidente combate a corrupção em seu discurso enquanto sua esposa e seu Secretário de Fazenda tentam explicar a compra de suas casas de um empreiteiro favorecido pelo governo, que também lhes concedeu a hipoteca.
No Brasil, o caso Petrobras revela a profundidade da corrupção dentro do aparato do Estado e do partido do governo. A informação fala de perda de 2 bilhões de dólares só por corrupção e descreve um sistema institucionalizado de dinheiro ilícito, criado para terminar nas arcas do PT. O círculo completo, esse dinheiro era usado para financiar campanhas eleitorais e comprar votos de deputados no Congresso, o caso Mensalão. Assim se construiu uma organizada máquina financeira para a perpetuação no poder.
Até o Chile, cuja elite política achava que estava imune da corrupção e outras doenças tropicais da região, parece ter sido contagiada. Ao financiamento irregular dos partidos e seus dirigentes, deve-se agregar o escândalo que envolveu a nora da própria presidente. Sua relação com a então presidente eleita permitiu que tivesse acesso a informações privilegiadas sobre iminentes mudanças na regulamentação do uso do solo e a um crédito bancário para uma empresa sem trajetória nem garantias. O negócio especulativo de compra-venda de terras teve um lucro de mais de 3 milhões de dólares. Em sua primeira reação, Bachelet cometeu o erro de considerar um negócio entre privados, o que afetou severamente seu índice de aprovação.
Curiosamente, na academia, uma primeira geração de estudos minimizava o problema da corrupção, considerando-a um mecanismo benigno que servia para modernizar a burocracia, uma tarefa essencial de construção estatal sempre inconclusa no mundo em desenvolvimento. Uma segunda geração, no entanto, destacou as perdas de eficiência em sociedades com alta corrupção, postergando o desenvolvimento econômico e social, e criando, além disso, no longo prazo, uma dinâmica especialmente tóxica para o capital social e a credibilidade das instituições democráticas.
A América Latina se encontra neste último cenário, mas também precisa de uma terceira geração de estudos. Ela deverá dar conta da constituição de um novo tipo de regime político, no qual a corrupção é, justamente, o componente central da dominação. Em países onde os partidos políticos se debilitaram e se fragmentaram, além de ter perdido a confiança da sociedade, estão sendo substituídos pela corrupção. A corrupção cumpre as funções básicas da política: selecionar dirigentes, organizar a concorrência eleitoral e exercer a representação – e o controle essencial – territorial. Esta é a nova forma da política na pós-democracia.
Claro que este novo regime é de partido único, já que se baseia na perpetuação. Isso não é por ideologia, mas por sobrevivência. Fora do poder, os riscos são muito altos para os líderes do partido da corrupção. Até agora, os recursos e a retórica funcionaram e continuam no poder, mas isso não será eterno. Então, o grande desafio da América Latina será tirar a corrupção da política para poder reconstruir a democracia.
TEMEI
TEMEI
Líquido temerário saboroso
Que absorve quem não o teme
Destruindo a vontade
De viver senão para ele
Faz do cérebro um visionário
De geniais soluções momentâneas
Destruindo a cada dia
A vida familiar
A vida profissional
Os sonhos do porvir
Transformando a realidade
Num imenso mar de desculpas.
OS HOMENS DE BEM ESTÃO COM ELE- Balança o tripé de Moro
VEJA
Sergio Moro é um estudioso e admirador da Operação Mãos Limpas, a gigantesca faxina contra a corrupção realizada na Itália na década de 90, que começou investigando um bagre miúdo com 4 000 dólares de propina no bolso e terminou capturando 1 300 empresários e parlamentares. Em 2004, Moro publicou cinco páginas numa revista jurídica analisando a operação italiana. Hoje, o texto circula na rede. Sob o título "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", Moro descreve o que, em sua opinião, explica o estrondoso sucesso da ação italiana. É a criteriosa e sistemática aplicação de uma estratégia em três pilares: prisão, delação, divulgação.
Mesmo antes da condenação, a prisão dos corruptos - explica Moro - é fundamental para marcar a "seriedade do crime" e mostrar que, até "em sistemas judiciais morosos", a Justiça pode funcionar. A delação, por sua vez, é a única forma de chegar aos mandantes de uma organização criminosa. Moro cita o raciocínio de um dos investigadores italianos: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir jamais". A divulgação, última perna do tripé, é uma forma de garantir o apoio da opinião pública às investigações. Os italianos, escreveu Moro, fizeram "largo uso da imprensa" com esse fim. Sintetizando sua análise, Moro afirma que o tripé criou um "círculo virtuoso" na Itália: "As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela Operação Mani Pulite".
Desde o início do ano passado, quando a Lava-Jato saiu do papel, o juiz Sergio Moro, 43 anos, estava pondo em prática a receita italiana e, desde a semana passada, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram libertar os nove empreiteiros, sua estratégia ruiu. Sem a prisão de alguns dos maiores expoentes da organização criminosa que assaltou a Petrobras, é improvável que haja novos acordos de delação e, sem novos acordos, será escassa a produção de novidades capazes de garantir o interesse da opinião pública. Moro, dizem seus interlocutores mais próximos, ficou decepcionado com a decisão do STF, embora tenha achado exemplar o voto do ministro Celso de Mello, que queria manter os nove na cadeia por entender que a prisão preventiva se sustentava em "fatos impregnados de inquestionável relevo jurídico". Mas Moro não ficou surpreso com o revés. Ele mesmo escreveu, ainda a propósito da operação italiana: "É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações".
As ações penais da Lava-Jato vão continuar caminhando do modo como caminhavam antes da prisão dos empreiteiros. Nada impede que, a qualquer hora, o tripé de Moro volte a se erguer. Basta um novo motivo para prender um tubarão, quem sabe uma nova confissão de um empreiteiro vestindo tornozeleira eletrônica em casa. Ou, até mesmo, a entrada em cena de novos suspeitos de empreiteiras que constam do cartel da corrupção, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, mas que foram pouco incomodados até agora. O apoio da opinião pública, a julgar pelas pesquisas e pelas ruas, está garantido. Mesmo com tudo isso, será mais complicado reativar o círculo virtuoso.
Até a semana passada, as decisões de Moro vinham se mantendo contra o arsenal de vários dos mais calibrados escritórios de advocacia do país. Ao contrário de outro magistrado que se tornou celebridade nacional, o ex-ministro Joaquim Barbosa, Moro é considerado um juiz de alta competência técnica. Já era assim quando cursou direito na Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, onde ganhou fama de "geniozinho". Continuou desse jeito no seu estágio no escritório do tributarista Irivaldo Joaquim de Souza, que tem meio século de experiência e só elogios para Moro: "Era um estagiário brilhante". E seguiu dessa forma quando prestou o rigoroso concurso para juiz federal em 1996, no qual tirou um honroso segundo lugar. Sua competência será posta à prova, mais uma vez, para manter a Lava-Jato de pé.
Além do talento, há outra qualidade que não falta a Moro: coerência. É antiga a sua opinião de que a prisão preventiva - como à que estiveram submetidos os nove empreiteiros soltos agora - não viola a presunção da inocência. Também é antigo seu interesse pela delação premiada, instituto relativamente recente na ordem jurídica brasileira. Chegou a traduzir um longo artigo do juiz Stephen Trott, de uma corte de apelações da Justiça federal dos Estados Unidos, publicado em 1996. Nele, Trott dá conselhos minuciosos sobre as vantagens e as armadilhas de obter o apoio de uma testemunha criminosa, seja como delator, informante ou cúmplice. Em sua tradução, Moro deixa evidente - em suas notas de rodapé ou nas passagens que fez questão de grifar por conta própria - que o cerne da questão não é saber se o criminoso deve ser usado como delator, mas quando e como.
Na sua trajetória profissional, talvez o dado mais forte seja seu sentido de missão, especialmente no que diz respeito a higienizar a democracia brasileira, amputando o braço da corrupção. Há cinco anos, Moro participou de um movimento pela renúncia dos diretores da Assembleia Legislativa no Paraná, suspeitos de grossa corrupção. A campanha fracassou, mas revelou-lhe que um juiz federal podia fazer mais do que assinar sentenças. A própria Operação Mãos Limpas levou-o a traçar um paralelo com o Brasil. Moro acha que as "condições institucionais" que permitiram a limpeza italiana também estão maduras entre nós. Escreveu ele: "Assim como na Itália, a classe política não goza de prestígio junto à população, sendo grande a frustração pela quantidade de promessas não cumpridas após a restauração democrática".
No balanço da Lava-Jato, Moro cometeu poucos erros. Em fevereiro, tentou puxar para o seu controle o caso de corrupção que envolve a ex-governadora Roseana Sarney, do Maranhão. Perdeu. Depois, pediu a prisão preventiva de empreiteiros cujos representantes haviam tido uma audiência na penumbra com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Moro entendeu que conspiravam para obstruir a Justiça. Também perdeu. No caso mais recente, prendeu a cunhada de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, ao confundi-la com a irmã. Depois de sete dias em cana, a cunhada do ex-tesoureiro foi libertada, mas Moro não teve a grandeza de admitir que errou de pessoa, escapulindo pela tangente ao dizer que perdera a "certeza" de quem era quem. Agora, três dos cinco ministros do STF disseram que não havia justificativa para manter os nove presos, derrubando uma decisão de Moro. Juízes erram, cometem injustiça, dobram a lei. O fundamental é que sejam movidos, sempre, pelo espírito de acertar, fazer justiça e garantir as proteções da lei.
Nada na carreira de Moro autoriza a pensar que seu espírito esteja no lugar errado. O tripé que montou é ousado, mas vem sendo executado com zelo para não violar os direitos dos investigados. É o ensinamento de um dos seus ídolos do mundo jurídico, o juiz americano Learned Hand, que nunca chegou à Suprema Corte mas é mais celebrado do que muitos que lá chegaram. Bem-nascido e erudito, Hand escrevia com brilho e verve. Jamais se preocupou se suas decisões desagradariam a gregos ou troianos, e tinha respeito pétreo pela liberdade de expressão. Trabalhou como juiz federal por mais de meio século e morreu aos 89 anos, em 1961. Numa decisão que lhe valeu a hostilidade da imprensa em plena Guerra Fria, Hand inocentou uma funcionária do Ministério da Justiça que fora condenada a quinze anos de prisão depois que o governo americano descobriu que ela furtara segredos de defesa para repassá-los aos soviéticos. Mas a descoberta fora feita através de um grampo telefônico ilegal. Numa carta a um dos seus críticos, Hand deixou uma lição imortal: "Não é desejável condenar um réu, mesmo que seja culpado, quando, para fazê-lo, é preciso violar as regras que asseguram a liberdade de todos nós".
Sergio Moro é um estudioso e admirador da Operação Mãos Limpas, a gigantesca faxina contra a corrupção realizada na Itália na década de 90, que começou investigando um bagre miúdo com 4 000 dólares de propina no bolso e terminou capturando 1 300 empresários e parlamentares. Em 2004, Moro publicou cinco páginas numa revista jurídica analisando a operação italiana. Hoje, o texto circula na rede. Sob o título "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", Moro descreve o que, em sua opinião, explica o estrondoso sucesso da ação italiana. É a criteriosa e sistemática aplicação de uma estratégia em três pilares: prisão, delação, divulgação.
Mesmo antes da condenação, a prisão dos corruptos - explica Moro - é fundamental para marcar a "seriedade do crime" e mostrar que, até "em sistemas judiciais morosos", a Justiça pode funcionar. A delação, por sua vez, é a única forma de chegar aos mandantes de uma organização criminosa. Moro cita o raciocínio de um dos investigadores italianos: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir jamais". A divulgação, última perna do tripé, é uma forma de garantir o apoio da opinião pública às investigações. Os italianos, escreveu Moro, fizeram "largo uso da imprensa" com esse fim. Sintetizando sua análise, Moro afirma que o tripé criou um "círculo virtuoso" na Itália: "As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela Operação Mani Pulite".
Desde o início do ano passado, quando a Lava-Jato saiu do papel, o juiz Sergio Moro, 43 anos, estava pondo em prática a receita italiana e, desde a semana passada, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram libertar os nove empreiteiros, sua estratégia ruiu. Sem a prisão de alguns dos maiores expoentes da organização criminosa que assaltou a Petrobras, é improvável que haja novos acordos de delação e, sem novos acordos, será escassa a produção de novidades capazes de garantir o interesse da opinião pública. Moro, dizem seus interlocutores mais próximos, ficou decepcionado com a decisão do STF, embora tenha achado exemplar o voto do ministro Celso de Mello, que queria manter os nove na cadeia por entender que a prisão preventiva se sustentava em "fatos impregnados de inquestionável relevo jurídico". Mas Moro não ficou surpreso com o revés. Ele mesmo escreveu, ainda a propósito da operação italiana: "É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações".
As ações penais da Lava-Jato vão continuar caminhando do modo como caminhavam antes da prisão dos empreiteiros. Nada impede que, a qualquer hora, o tripé de Moro volte a se erguer. Basta um novo motivo para prender um tubarão, quem sabe uma nova confissão de um empreiteiro vestindo tornozeleira eletrônica em casa. Ou, até mesmo, a entrada em cena de novos suspeitos de empreiteiras que constam do cartel da corrupção, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, mas que foram pouco incomodados até agora. O apoio da opinião pública, a julgar pelas pesquisas e pelas ruas, está garantido. Mesmo com tudo isso, será mais complicado reativar o círculo virtuoso.
Até a semana passada, as decisões de Moro vinham se mantendo contra o arsenal de vários dos mais calibrados escritórios de advocacia do país. Ao contrário de outro magistrado que se tornou celebridade nacional, o ex-ministro Joaquim Barbosa, Moro é considerado um juiz de alta competência técnica. Já era assim quando cursou direito na Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, onde ganhou fama de "geniozinho". Continuou desse jeito no seu estágio no escritório do tributarista Irivaldo Joaquim de Souza, que tem meio século de experiência e só elogios para Moro: "Era um estagiário brilhante". E seguiu dessa forma quando prestou o rigoroso concurso para juiz federal em 1996, no qual tirou um honroso segundo lugar. Sua competência será posta à prova, mais uma vez, para manter a Lava-Jato de pé.
Além do talento, há outra qualidade que não falta a Moro: coerência. É antiga a sua opinião de que a prisão preventiva - como à que estiveram submetidos os nove empreiteiros soltos agora - não viola a presunção da inocência. Também é antigo seu interesse pela delação premiada, instituto relativamente recente na ordem jurídica brasileira. Chegou a traduzir um longo artigo do juiz Stephen Trott, de uma corte de apelações da Justiça federal dos Estados Unidos, publicado em 1996. Nele, Trott dá conselhos minuciosos sobre as vantagens e as armadilhas de obter o apoio de uma testemunha criminosa, seja como delator, informante ou cúmplice. Em sua tradução, Moro deixa evidente - em suas notas de rodapé ou nas passagens que fez questão de grifar por conta própria - que o cerne da questão não é saber se o criminoso deve ser usado como delator, mas quando e como.
Na sua trajetória profissional, talvez o dado mais forte seja seu sentido de missão, especialmente no que diz respeito a higienizar a democracia brasileira, amputando o braço da corrupção. Há cinco anos, Moro participou de um movimento pela renúncia dos diretores da Assembleia Legislativa no Paraná, suspeitos de grossa corrupção. A campanha fracassou, mas revelou-lhe que um juiz federal podia fazer mais do que assinar sentenças. A própria Operação Mãos Limpas levou-o a traçar um paralelo com o Brasil. Moro acha que as "condições institucionais" que permitiram a limpeza italiana também estão maduras entre nós. Escreveu ele: "Assim como na Itália, a classe política não goza de prestígio junto à população, sendo grande a frustração pela quantidade de promessas não cumpridas após a restauração democrática".
No balanço da Lava-Jato, Moro cometeu poucos erros. Em fevereiro, tentou puxar para o seu controle o caso de corrupção que envolve a ex-governadora Roseana Sarney, do Maranhão. Perdeu. Depois, pediu a prisão preventiva de empreiteiros cujos representantes haviam tido uma audiência na penumbra com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Moro entendeu que conspiravam para obstruir a Justiça. Também perdeu. No caso mais recente, prendeu a cunhada de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, ao confundi-la com a irmã. Depois de sete dias em cana, a cunhada do ex-tesoureiro foi libertada, mas Moro não teve a grandeza de admitir que errou de pessoa, escapulindo pela tangente ao dizer que perdera a "certeza" de quem era quem. Agora, três dos cinco ministros do STF disseram que não havia justificativa para manter os nove presos, derrubando uma decisão de Moro. Juízes erram, cometem injustiça, dobram a lei. O fundamental é que sejam movidos, sempre, pelo espírito de acertar, fazer justiça e garantir as proteções da lei.
Nada na carreira de Moro autoriza a pensar que seu espírito esteja no lugar errado. O tripé que montou é ousado, mas vem sendo executado com zelo para não violar os direitos dos investigados. É o ensinamento de um dos seus ídolos do mundo jurídico, o juiz americano Learned Hand, que nunca chegou à Suprema Corte mas é mais celebrado do que muitos que lá chegaram. Bem-nascido e erudito, Hand escrevia com brilho e verve. Jamais se preocupou se suas decisões desagradariam a gregos ou troianos, e tinha respeito pétreo pela liberdade de expressão. Trabalhou como juiz federal por mais de meio século e morreu aos 89 anos, em 1961. Numa decisão que lhe valeu a hostilidade da imprensa em plena Guerra Fria, Hand inocentou uma funcionária do Ministério da Justiça que fora condenada a quinze anos de prisão depois que o governo americano descobriu que ela furtara segredos de defesa para repassá-los aos soviéticos. Mas a descoberta fora feita através de um grampo telefônico ilegal. Numa carta a um dos seus críticos, Hand deixou uma lição imortal: "Não é desejável condenar um réu, mesmo que seja culpado, quando, para fazê-lo, é preciso violar as regras que asseguram a liberdade de todos nós".
O MUTRETÃO PLANALTINO- PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão
No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira. Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: "Estou indo para a África na segunda". Depois, perguntou: "Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?". O amigo respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de Janeiro e outro para segunda-feira, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens. Seis meses se passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão. Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS - decisão logo estendida aos demais presos da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus, Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.
Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da Petrobras, acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o ministro Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que os empreiteiros continuassem presos bastaria que um dos outros ministros que votaram a favor do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, tivesse discordado do relator. A questão é que, até onde se sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori Zavascki têm relações com empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia Federal, Toffoli é próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado para o STF.
VEJA teve acesso a um relatório produzido pelos investigadores da Operação Lava-Jato a partir das mensagens encontradas nos telefones apreendidos com Léo Pinheiro. O documento mostra que o empreiteiro frequentava as altas esferas de poder da capital. O interlocutor que aparece marcando encontros com ele no Rio e em São Paulo e a ida à festa de aniversário de Toffoli é o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que Benedito chegou a ser o nome preferido do governo para assumir uma vaga no STF. "As mensagens demonstram uma proximidade entre Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, bem como a proximidade destes com o ministro Toffoli", conclui o relatório da Polícia Federal.
Mais Médicos em Miami
Na semana passada, uma das cubanas do programa Mais Médicos fugiu para Miami.
A Folha de S. Paulo disse que ela se recusava a aceitar que seu marido e seu filho de cinco anos tivessem de voltar imediatamente a Cuba, como exigia a ditadura castrista, a fim de impedir que ela se exilasse na "esfera civilizada".
O Antagonista está feliz. O sequestro terminou bem.
O jatinho do lobista da Odebrecht
O Ministério Público Federal está investigando se, em suas viagens ao exterior, bancadas pela Odebrecht, Lula praticou o crime de tráfico de influência.
Uma das viagens sob suspeita é aquela para Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, realizada em janeiro de 2013.
Duas semanas atrás, O Globo revelou que a Odebrecht bancou a viagem, mas o pagamento do jatinho foi feito por um de seus fornecedores, com o claro propósito de apagar o rastro do dinheiro.
O Antagonista citou a reportagem do jornal:
Lula, em janeiro de 2013, fez um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, pago pela Odebrecht.
Ele acompanhou Alexandrino Alencar, o executivo que, segundo Alberto Youssef e outros dois delatores da Lava Jato, era encarregado de distribuir a propina da empreiteira.
Em sua reportagem, O Globo informa que, embora a viagem tenha sido paga pela construtora, Lula não possuía qualquer relação oficial com as atividades da empresa naqueles países.
O documento da Líder Táxi Aéreo, que forneceu o avião usado por Lula, mostra que o contratante exigiu discrição. No campo “passageiro principal” do formulário, o funcionário da Líder escreveu: “voo completamente sigiloso”.
Para evitar que fosse vinculada ao fretamento, a Odebrecht usou uma de suas parceiras para pagar a despesa: a DAG Construtora, da Bahia.
O dono da empresa, Dermeval Gusmão, primeiro negou ter pagado pelo voo. Anteontem à noite, porém, ele ligou para O Globo informou ter localizado um pagamento de 435 mil reais à Líder e disse que um de seus diretores pode ter feito isso a pedido da Odebrecht.
O Antogonista fez outro post sobre o assunto:
Lula, o lobista, não viajou sozinho no jatinho pago pela Odebrecht.
A relação oficial de passageiros do voo, obtida por O Globo, mostra que, além de Alexandrino Alencar, o homem encarregado de distribuir propinas da Odebrecht, ele viajou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e com o biógrafo de José Dirceu, Fernando Morais.
A viagem de Fernando Morais a Havana teve um propósito cultural: ele aproveitou a generosidade da Odebrecht para publicar seu livro "Os Últimos Soldados da Guerra Fria".
Fernando Morais, em 1976, viajou a Cuba e fez uma apologia do regime cubano. 37 anos depois, ele finalmente concretizou seu sonho retornando à ilha com o lobista Lula, num jatinho fretado pela Odebrecht.
O lobista da Odebrecht e o biógrafo da Odebrecht
Do blog O Antagonista
Os empréstimos do BNDES para a empreiteira de Lula
Lula não é investigado apenas por tráfico de influência no exterior, favorecendo a Odebrecht na América Latina e na África.
Ele é investigado também por tráfico de influência no Brasil.
O Ministério Público suspeita que ele tenha acionado o BNDES a fim de obter empréstimos vantajosos do banco estatal para as obras da empreiteira.
Um dos casos sob suspeita é o da termelétrica de Punta Catalina, na República Dominicana.
Lula visitou o país em janeiro de 2013, em viagem bancada pela Odebrecht. Em dezembro daquele ano, a empreiteira ganhou a concorrência para construir a termelétrica, embora seu projeto custasse duas vezes mais do que o da empreiteira que chegou em segundo lugar. Em 2014, o BNDES aprovou um empréstimo para a realização da obra. Duas semanas atrás, as autoridades locais revelaram os termos desse empréstimo ao Senado dominicano:
"El préstamo de US$656 millones fue otorgado por BNDES a un plazo de 15.5 años (3.5 años período de gracia y 12 para amortización) y a una tasa libor de 5% anual".
Do blog O Antagonista
79,2% DOS ELEITORES SÃO CONTRA O GOVERNO DILMA NO RS
Políbio Braga
A administração da presidente Dilma Rousseff (PT) é aprovado por apenas 17,2% dos gaúchos. Ao todo, 79,4% da população do estado desaprova a gestão da presidente. Os entrevistados que não souberam responder somaram 3,4%.
Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas.
Murilo Hidalgo, diretor do instituto, disse há pouco ao editor que a pesquisa foi feita no final de semana e tabulada hoje.
Para 4,2% dos eleitores, o governo Dilma está melhor do que o esperado; 78,2% acham que está pior; 15,8% veem como igual à expectativa após a reeleição da petista, e não souberam responder, 1,8%.
Entre os eleitores que votaram na presidente no segundo turno da eleição, 53,3% disseram que mudariam seus votos, e 45,0% votariam novamente em Dilma. Não souberam opinar somaram 1,7%.
RRESPONSÁVEL USINA DE CRISES! por Percival Puggina. Artigo publicado em 01.05.2015
Neste Dia do Trabalhador, a presidente não falará em cadeia nacional, talvez porque haja companheiros seus em cadeia federal. Ou porque suspeitou que a notícia do dia seguinte fosse um formidável panelaço interestadual. Falará, então, às redes sociais. Que tantas redes são essas e como elas se interconectam de modo a gerar uma comunicação de amplo alcance, não entendo. O que importa é o fato: estamos sob uma presidência que não pode aparecer em público, que só se comunica com os seus. E em recinto fechado.
É sobre as razões disso que escrevo. Faz sentido o isolamento. O governo, afinal, jogou o país num jamais visto conjunto de crises.
CRISE MORAL – tem sua face mais visível no assalto à Petrobras e nos esquemas de propina organizados em relação às obras públicas, mas inclui inúmeras práticas reprováveis. Entre outras: a) o assassinato de reputações; b) a utilização de agentes provocadores e militantes violentos para produzir objetivos políticos; c) parcerias traçadas dentro do Foro de São Paulo, que sugerem crime de alta traição; d) uso de fundos públicos para apoiar ditaduras e governos violadores de direitos humanos.
CRISE DE CREDIBILIDADE – determinada pelo destampado emprego da mentira, da mistificação e da falsificação de dados oficiais para fins eleitoreiros, criando na sociedade a ilusão de que tudo ia bem quando tudo já ia irremediavelmente mal. A crise de credibilidade do governo tem reflexo interno e externo de vastas proporções.
CRISE FISCAL – determinada pela insolente e pretensiosa tese segundo a qual o partido governante, pela nobreza de suas intenções sociais, recusa a “lógica neoliberal”, segundo a qual o governo não deve gastar mais do que arrecada. O governo, então, jogou na privada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Gastou demais para garantir a reeleição, esbanjou irresponsavelmente, no Brasil e no exterior, e está sem recursos para atender as mais urgentes demandas nacionais.
CRISE FISCAL – determinada pela insolente e pretensiosa tese segundo a qual o partido governante, pela nobreza de suas intenções sociais, recusa a “lógica neoliberal”, segundo a qual o governo não deve gastar mais do que arrecada. O governo, então, jogou na privada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Gastou demais para garantir a reeleição, esbanjou irresponsavelmente, no Brasil e no exterior, e está sem recursos para atender as mais urgentes demandas nacionais.
CRISE DA INTELIGÊNCIA – talvez seja a que mais inibe nosso desenvolvimento. O mundo vai na direção das liberdades econômicas, da criatividade, da liberdade, dos avanços tecnológicos, da valorização do trabalho, do mérito e da qualificação dos recursos humanos. O petismo e seus intelectuais orgânicos se empenham, há décadas, na direção oposta. Dedicam-se a tornar hegemônica uma ideologia do atraso, semelhante à de seus parceiros do Foro de São Paulo, que viola o direito de propriedade, desqualifica o mérito, cria dependências em relação ao poder público, mitifica o Estado e desfavorece a iniciativa privada.
CRISE ECONÔMICA – produzida com sucessivos desarranjos na estrutura do gasto público. Entre os muitos equívocos, se incluem condutas simbolicamente irresponsáveis como as que privilegiaram a “conquista” da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Com consequências ainda mais graves, envolvem os elásticos financiamentos privilegiados, concedidos por compadrio. Tem sido negligente com a infraestrutura nacional, criando gargalos até mesmo para o desenvolvimento do agronegócio. Manipulou as tarifas de energia e os preços dos combustíveis como explícitas plataformas eleitorais. Com consequências já medidas na redução dos postos de trabalho e da massa salarial, concedeu incrementos aos salários acima da expansão do PIB e pretendeu “aquecer” o consumo endividando a sociedade e desestimulando a poupança.
CRISE DA GOVERNABILIDADE – Desde a segunda metade da gestão Lula II, o governo, como articulador de políticas de interesse nacional, simplesmente acabou. Os gestores petistas têm usado como base de negócios tudo que podem submeter à sua influência. Põe no mesmo carrinho, como num supermercado, os órgãos do próprio governo, da administração permanente e do Estado, sem qualquer unicidade e sem estratégias, exceto as de curtíssimo prazo, ligadas à manutenção do poder. Muito antes de a presidente Dilma terceirizar seu governo nas últimas semanas, ele já fora terceirizado, por Lula, a facções políticas dos partidos da base, muitas das quais, só pelo traje, se distinguem das organizações criminosas que operam no submundo nacional.
CRISE DA INCONFORMIDADE - O que mais incomoda toda consciência bem formada e todo cidadão esclarecido é saber que não precisávamos passar por tais dificuldades! A conta do estrago, a conta dessa irresponsável usina de crises, como já era previsto há bom tempo, será paga com desemprego, inflação, carestia, mais impostos, redução da massa salarial e falta de recursos para as atividades essenciais de Educação, Saúde e Segurança Pública. É esta última crise, a da inconformidade, que tem levado o povo brasileiro às ruas.
Não Desista
NÃO DESISTA
Quando um sonho se perde
O céu escurece
Uma tempestade desaba
O desespero bate
As raposas fogem
E a solidão mostra que é fria como a
neve
Lute
Erga os braços
Derrube os escombros da vida
Acredite que transposta à escuridão
das nuvens o céu é azul
E volte a sorrir e sonhar como
dantes.
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