FILHOS DE LULA, NETOS DO BRASIL? por Percival Puggina. Artigo publicado em 02.11.2015

Faz parte da pior cinematografia brasileira a obra em que Flávio Barreto tentou filtrar e tornar cristalinas as águas turvas em que mergulha a figura de seu "Lula, o filho do Brasil". O filme conta a história de um menino de origem miserável, cujo caráter teria sido marcado pela figura amorosa de dona Lindu, mulher de grande valor, que criou sozinha a numerosa prole. Em meio às dificuldades do sertão e da cidade grande, ela impôs a todos uma firme determinação moral: "Nesta família ninguém vai ser ladrão nem prostituta".

O filme e a frase me vieram à lembrança ao ler que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, informado da busca e apreensão de documentos na empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do filho do Brasil, exclamou indignado: "Tem tubarão e vão atrás de peixinho!". Referia-se a quem? Não sabia que Rui Falcão fosse dado a sutilezas e ironias. Sobre o mesmo episódio, o noticiário do dia 27 relatou que Lula se queixou amargamente da presidente e do ministro José Eduardo Cardozo, que não teriam intervindo para estancar as investigações. "A situação passou dos limites", haveria dito Lula.

De fato, passou dos limites. Os filhos de Luiz Inácio - Luís Cláudio e Fábio Luís - incorporaram Lula ao próprio nome e, em poucos anos, a exemplo do pai, se tornaram empresários muito bem sucedidos. Receita, não única, mas segura, para o sucesso no mundo dos negócios brasileiros: acrescente Lula ao nome ou seja parente do homem. Rapidamente, milhões cairão do céu em suas contas bancárias.

Não sei se o leitor destas enojadas linhas já reparou que a megalomania de Lula, a mesma que o leva a afirmar que acabou com a pobreza no país, tem a melhor representação precisamente no entorno do presidente e de seu partido. Companheiros que, em 2003, desembarcaram em Brasília viajando de ônibus e calçando chinelo de dedo, hoje vestem Armani e voam em jatinhos públicos ou privados. Nada mais acelerado (nem celerado!), em matéria de desenvolvimento social.

O filho do Brasil, pai dos pobres e padrinho dos ricos sem caráter, lida com tanta grana que se expôs a uma investigação da COAF. Enquanto isso, os netos do Brasil, os filhos do "filho", proporcionam lições de sucesso empresarial que deveriam ilustrar manuais em cursos de Administração. Fabio Barreto está devendo à nação um segundo filme, atualizando a biografia do filho de dona Lindu.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.

Ivens Gandra Martins - Mentiras presidenciais

Ivens Gandra Martins - Mentiras presidenciais

Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte americana, Sandra O'Connor, à época do pedido de impeachment contra o presidente Bill Clinton (1993-2001).

Perguntei-lhe como votaria, se o processo fosse levado à Suprema Corte, após deliberação do Congresso. Ela respondeu-me com espantosa rapidez: "Meu voto será pelo impeachment", acrescentando: "Ele mentiu para o povo americano e um presidente não pode mentir".

Ficou provado depois que, com efeito, Clinton mentira, ao dizer que não mantivera relações com Monica Lewinsky. É de se lembrar que o pedido de impeachment foi rejeitado por mínima maioria.

No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da presidente Dilma Rousseff, parece que nem sempre a verdade teve preferência.

Durante a campanha de 2014, alardeou que a situação brasileira era maravilhosa, que o candidato de oposição iria buscar um ajuste recessivo, que, em seu segundo mandato, teria como meta a pátria educadora e que jamais tanto se fizera para o desenvolvimento econômico e social como em seu governo, com as contas públicas superiormente administradas, em face de sua ilibada idoneidade.

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Do blog do Políbio Braga

Alguém poderia perguntar a Abílio?

Os jornais destacam que Abílio Diniz, em Nova York, disse que "o Brasil está em liquidação", por causa do câmbio "muito, muito alto". Alguém poderia perguntar a Abílio Diniz por que o Pão de Açúcar, então controlado por ele, pagou 5,5 milhões de reais a Antonio Palocci, um valor muito, muito alto? E via escritório de Márcio Thomaz Bastos? E sem que houvesse contrato assinado? E antes da campanha de 2010? Aquela história de que foi para Antonio Palocci ajudar na fusão com as Casas Bahia não colou.

O Antagonista

FOICE E MARTELO ENFERRUJADOS- Para investidores, Brasil e China são principais riscos de 2016

O assassino Che Guevara: retrato de um covarde Por Instituto Liberal

por LUCAS GANDOLFE*

Há aproximadamente 48 anos, Ernesto “Che” Guevara recebeu uma grande dose de seu próprio remédio.  Sem qualquer julgamento, ele foi declarado um assassino, posto contra um paredão e fuzilado.  Historicamente falando, a justiça raramente foi tão bem feita.  O ditado “tudo o que vai, volta” expressa bem essa situação.

“Execuções?”, gritou Che Guevara enquanto discursava na glorificada Assembléia Geral da ONU, em 9 de dezembro de 1964.  “É claro que executamos!”, declarou o ungido, gerando aplausos entusiasmados daquele venerável órgão.  “E continuaremos executando enquanto for necessário!  Essa é uma guerra de morte contra os inimigos da revolução!”

Ocorreram 14.000 execuções por fuzilamento em Cuba até o final de década de 1960. José Vilasuso, um cubano que à época era promotor dos julgamentos comandados por Guevara, fugiu horrorizado e enojado com o que presenciou.  Ele estima que Che promulgou mais de 400 sentenças de morte apenas nos primeiros meses em que comandava a prisão de La Cabaña.  Um padre basco chamado Iaki de Aspiazu, que sempre estava à mão para ouvir confissões e fazer a extrema unção, diz que Che pessoalmente ordenou 700 execuções por fuzilamento durante esse período. O próprio Che admitiu ter ordenado “milhares” de execuções durante o primeiro ano do regime de Fidel Castro.

Felix Rodriguez, o agente cubano-americano da CIA que ajudou a caçar Che na Bolívia e que foi a última pessoa a interrogá-lo, diz que Che, em sua última conversação, admitiu “algumas milhares” de execuções. “Eu não preciso de provas para executar um homem”, gritou Che para um funcionário do judiciário cubano em 1959.  “Eu só preciso saber que é necessário executá-lo!

A mais popular versão da camiseta e do pôster de Che, por exemplo, ostenta o slogan “Lute Contra a Opressão” sob sua famosa face.  Essa é a face de um homem que fundou um regime que encarcerou mais de seu próprio povo do que Hitler e Stalin, e que declarou que “o individualismo deve desaparecer!”.

Nenhuma pessoa em seu perfeito juízo vestiria uma camiseta estampando o rosto de Che.  E nenhuma pessoa decente toleraria essa camisa em seus arredores.

Mas como um sujeito horrendo, vazio, estúpido, sádico e epicamente idiota conseguiu um status tão icônico? “Estou aqui nas montanhas de Cuba sedento por sangue”, escreveu Che para a sua esposa abandonada em 1957.  “Querido pai, hoje descobri que realmente gosto de matar”, escreveu logo depois.   O detalhe é que essa matança de que ele gostava muito raramente era feita em combate, o que ele gostava mesmo era de matar à queima-roupa homens e garotos amarrados e vendados.

Dentre suas perturbadas fantasias, a mais proeminente era a implementação de um reino continental stalinista.  Para atingir esse ideal, o jovem problemático almejava “milhões de vítimas atômicas”. O perturbado jovem argentino também era arredio e desprezava todos ao seu redor: “Não tenho casa, não tenho mulher, não tenho pai, não tenho mãe, não tenho irmãos.  Meus amigos só são amigos quando eles pensam ideologicamente como eu”.

Ernesto “Che” Guevara era o vice-comandante, o carrasco-chefe e o principal contato da KGB em um regime que proibiu eleições e aboliu a propriedade privada.  A polícia desse regime, supervisionada pela KGB e empregando a tática da “visita da meia-noite” e do “ataque pela manhã”, capturou e enjaulou mais prisioneiros políticos em proporção à população do que Stalin e executou mais pessoas (em uma população de apenas 6,4 milhões) em seus primeiros 3 anos no poder do que Hitler (que comandava uma população de 70 milhões) em seus primeiros 6 anos.

O regime que Che Guevara ajudou a fundar confiscou a poupança e a propriedade de 6,4 milhões de cidadãos e tornou refugiada 20% da população de uma nação até então inundada de imigrantes e cujos cidadãos haviam atingido um padrão de vida maior do que o padrão daqueles que residiam em metade da Europa.  O regime de Che Guevara também destroçou — por meio de execuções, encarceramentos, expropriação em massa e exílio — virtualmente cada família da ilha cubana.

Com apenas uma semana no poder, Che já havia abolido o habeas corpus.  Além de afirmar que evidências judiciais eram detalhes burgueses arcaicos, ele complementava garbosamente dizendo que “executamos por convicção revolucionária!”.

Apesar de seus fãs dizerem pomposamente que ele foi um médico formado, ninguém até hoje, após inúmeras tentativas, conseguiu localizar qualquer histórico sobre seu diploma de medicina.  Logo após ser capturado na Bolívia, Che admitiu para o comandante da operação, o Capitão Gary Prado, que ele não era médico, mas tinha “algum conhecimento de medicina”.

Mais do que sua crueldade, megalomania e estupidez épica, o que mais distinguia Ernesto “Che” Guevara de seus companheiros era sua manhosa covardia.  Suas tietes podem ficar zangadas o quanto quiserem, bater a porta do quarto, cair na cama, espernear e chorar abraçadinhas com o travesseiro, mas o fato é que Che se entregou voluntariamente ao exército boliviano e a uma distância segura.  Foi capturado em ótimas condições físicas e com sua arma completamente carregada.

Com seus homens fazendo exatamente o que ele ordenou (lutando e morrendo até a última bala), um Che ligeiramente ferido evadiu-se do tiroteio e se entregou com um pente cheio de balas em sua pistola, enquanto choramingava manhosamente para seus capturadores: “Não atirem! Sou Che! Valho mais para vocês vivo do que morto!”.

O prazer que Che Guevara tinha em matar cubanos só era possível porque esses cubanos estavam completamente indefesos no momento.  Amarrados e vendados, de preferência.  E dessa forma eles eram alinhados de frente para o pelotão de fuzilamento e executados.  Porém, quando o cenário se alterou e as armas de fogo estavam em posse de outros, o argentino tremeu de medo.

Covarde, incompetente e assassino: esses são alguns adjetivos adequados para definir o maior ídolo de nossas esquerdas tupiniquins. Lamentável.

*Lucas Gandolfe é estudante de Direito na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI).

“Estou certo de que nada tem feito tanto para destruir as salvaguardas jurídicas da liberdade individual quanto a luta por esta miragem de justiça social.” Friedrich August von Hayek

JORNAL DO QUENTINHO- Mulheres feias irão para o paraíso, não importa o que fizeram. Porém as maravilhosamente belas terão que passar uma temporada no hell. Afinal o diabo é diabo, não burro.

ELE TAMBÉM GOSTA DE COISA BOA- Deus mandou avisar Chico que deseja morar no Vaticano.

DIÁRIO DO ZUM-ZUM- Caminhoneiros marcam greve para dia 9 e vão pedir renúncia de Dilma

Um dos líderes da paralisação, o gaúcho Fábio Luís Roque afirma que a mobilização está sendo realizada basicamente por meio do Facebook (https://www.facebook.com/comandodetransporterodoviario) e do WhatsAPP.

“Quando Dilma encostará as bicicletas?” (Eriatlov)

“Enquanto alguns países idolatram estadistas outros batem palmas para populistas movidos a etanol.” (Eriatlov)

“Quando Lula fala a coerência se cala.” (Eriatlov)

“Dilma é tudo o que desejamos aos nossos inimigos.’ (Eriatlov)

“A maior melhor mãe do Brasil é o estado. Mas o leite está secando.” (Mim)

O POSTE ESTÁ CAINDO- A um ano da eleição, 49% dos paulistanos reprovam gestão de Fernando Haddad

SALIVAÇÕES VENENOSAS DA MOCRÉIA PLANALTINA- Brasil corta voos e fica na lanterna da América Latina

Com dólar alto e economia em recessão, companhias aéreas operam no vermelho.

Viver

VIVER

O nosso tempo escorre pela existência

Precisa ter o seu devido valor

Porém muitos desencontrados na vida

Perdidos num mar de futilidades

Confundem estar vivo

Com viver.

LEÃO BOB

“Na próxima vida espero nascer cachorrinho de madame. Este negócio de caçar é muito cansativo. E quem é que gosta de viver cercado de moscas?” (Leão Bob)

Coletivamente o homem é facilmente manipulável. Basta saber quais cordinhas puxar. Isso só muda se perderem o medo de valorizar o indivíduo.(Regina Brasília)

NONO AMBRÓSIO

"Já fui o Terror das Domésticas da Vila Sapo. Hoje não passo de um reles Conde Drácula da Terceira Idade, não traço ninguém, só beijo e mordo pescoço." (Nono Ambrósio)

Dilma I assombra o palácio de Dilma II. Leia artigo de Rolf Kuntz Postado por: Rolf Kuntz 26/10/2015

Postado por: Rolf Kuntz 26/10/2015 em Últimas

Como num pesadelo, a presidente Dilma Rousseff continua presa ao primeiro mandato, embora tenha sido eleita para um segundo, e só se livrará dessa maldição quando conseguir – ou se conseguir – dar um jeito na bagunça criada nos últimos quatro anos, especialmente em 2014. Sem dinheiro, e sem perspectiva de uma arrecadação muito melhor neste fim de ano e ao longo do próximo, o governo terá de aumentar sua dívida para consertar as pedaladas fiscais do ano passado. A inflação próxima de 10%, o desemprego acima de 8% segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o rebaixamento da nota de crédito, os programas sociais em risco e a perspectiva de um prolongado aperto são consequências dessa desordem. Não haverá novo mandato enquanto o governo for incapaz de juntar os cacos do primeiro e encaminhar o reparo. Além de corrigir as pedaladas fiscais do ano passado, cerca de R$ 40 bilhões, será preciso acertar a meta das contas públicas para este ano e fixar um alvo realista, e com um mínimo de decência, para 2016. Sem maior cuidado no planejamento e na gestão das contas, será difícil evitar o rebaixamento do Brasil ao grau especulativo por mais uma ou duas grandes agências de classificação.

Insistir no populismo apenas tornará o Brasil um pouco mais parecido com a Venezuela

Pelo menos três anos estão encavalados na agenda econômica do governo. Ministros gastaram boa parte dos últimos dias tentando redefinir os números previstos para 2015 e para o próximo ano. Depois de rebaixar duas vezes a meta fiscal para este ano, foram forçados a mais uma revisão. É preciso desistir até do modesto superávit primário de 0,15% do produto interno bruto (PIB) anunciado em julho como novo objetivo (2% e 1,2% haviam sido os anteriores).

Na sexta-feira de manhã, o rombo das contas em 2015 era estimado na Casa Civil em cerca de R$ 76 bilhões, se fosse preciso compensar de uma vez as pedaladas de 2014. Para recordar: segundo o TCU, bancos oficiais financiaram o Tesouro, no ano passado, porque realizaram pagamentos mesmo sem ter recebido as verbas para programas oficiais. Esse financiamento é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000.

Mas até aqueles R$ 76 bilhões pareciam subestimados. Somando-se o déficit previsto e a compensação das pedaladas, o buraco chegaria perto de R$ 100 bilhões. Mas poderia ser diminuído com a adoção de mais algum abatimento da meta fiscal. Nenhum expediente desse tipo, no entanto, torna mais confortável a posição financeira do governo. A arrecadação de setembro, R$ 95,24 bilhões, foi 4,12% menor que a de um ano antes, descontada a inflação. A de janeiro a setembro, R$ 901,05 bilhões, foi 3,72% inferior à dos meses correspondentes de 2014. Nada permite estimar um desempenho muito melhor no trimestre final de 2015.

O problema imediato, portanto, é fechar as contas deste ano e acertar as pendências mais importantes e politicamente mais complicadas de 2014. Mas também é urgente arrumar o projeto do Orçamento-Geral da União para 2016. Os ministros econômicos têm insistido em manter a promessa de um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB.

A meta é muito modesta e insuficiente para livrar o Tesouro da crise, mas, se for alcançada, permitirá pagar uma fração dos juros previstos para o ano e frear um pouco o endividamento. Algum resultado positivo é crucialmente importante, depois de dois anos com déficit primário.

Mesmo sem contar o risco de novo rebaixamento do crédito soberano, o país avançará rapidamente para uma situação insustentável se nenhum esforço sério for feito – pela primeira vez em muitos anos – para deter a destruição dos fundamentos da economia. Até com recessão prolongada será difícil evitar uma nova disparada dos preços, em parte alimentada por pressões cambiais, e todas as consequências da imprevisibilidade e da insegurança crescente. O Brasil já foi assolado em 2014 e em 2015 pela combinação desastrosa de contas públicas em deterioração, inflação acelerada e recessão.

A presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros continuam descrevendo a situação do País como consequência da crise internacional, sem reconhecer os desmandos e asneiras acumulados a partir de 2010 e agravados nos primeiros quatro anos da presidente Dilma Rousseff. Pior que isso: a presidente parece ainda incapaz de entender a seriedade e o tamanho do problema.

Ela rejeitou a proposta do relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família em 2016. Sua reação mais notável foi distribuir uma crítica pelo Twitter. Ela tem direito de preferir outra saída, mas também tem a obrigação de assumir o custo político do ajuste. Onde cortar o suficiente para tornar exequível um resultado fiscal no mínimo razoável? Algumas semanas antes ela havia admitido o corte – modestíssimo – de 3 mil postos de livre nomeação. Mas logo desistiu, para evitar protestos e novos problemas quando já há o risco de um processo de impeachment. Ao recuar, chamou a atenção para sua dificuldade política de comandar um esforço de ajuste das contas públicas e de conserto dos fundamentos da economia.

É fácil destruir as finanças públicas de um país, distorcer preços, desperdiçar dinheiro e levar a economia à estagflação com ações populistas combinadas com benefícios a setores e a empresários selecionados. O retorno é muito mais complicado técnica e politicamente.

Nenhum problema se resolverá de forma indolor. Insistir no populismo apenas tornará o Brasil um pouco mais parecido com a Venezuela. Há uma distância enorme entre as condições econômicas e institucionais dos dois países, mas qualquer aproximação, mesmo limitada, fará o Brasil afundar mais no atoleiro. Falta saber se a presidente entenderá o perigo a tempo e, além disso, se terá disposição e condição política para fazer o necessário, mesmo contra a orientação do PT e de seu maior eleitor.

Fonte: O Estado de S.Paulo, 25/10/2015.

Instituto Liberal- Leitura Liberal

2° – “Introdução a Filosofia Liberal” – Roque Spencer Manoel de Barros

Roque Spencer Manoel de Barros foi docente da Universidade de São Paulo até a sua morte, no ano de 1999. Spencer mostra no livro a sua forma de pensar o liberalismo: pensar o liberalismo na sua condição trágica; a defesa da liberdade constituiu, para ele, no século XX, um dos grandes riscos, em face do coletivismo e, de outro lado, porque, no plano existencial, o pensamento liberal coloca o homem na sua condição de ser responsável individualmente pelos seus atos. Frisando a respeito das liberdades com responsabilidades no prefácio do livro:

“Dedicado à filosofia liberal, este livro trata, fundamentalmente, da antinomia entre liberdade e totalidade. Nesse sentido, ele é, para mim, uma espécie de compromisso filosófico. Um compromisso com o livro que quero um dia ainda escrever, com aquele título ou outro equivalente, em que o problema seja enfrentado em toda a sua complexidade, com as suas implicações antropológicas, epistemológicas, éticas e pedagógicas. Aqui, embora referindo-me de passagem a tais implicações, são elas tratadas especialmente do ponto de vista político”.

Instituto Liberal- Frase do dia

“A máquina do governo tem sido descrita como um dispositivo maravilhoso de poupança de trabalho, que permite a dez homens fazer o trabalho de um.”  John Maynard Keynes

CLIMÉRIO E O MONZA 84

Em 2002 Climério vendeu sua lancheria em Sorriso-MT e recebeu um Monza 1984 como parte do pagamento. Como não sabia dirigir mandou colocar ele no quintal na espera de um comprador. Mas tinha vontade de aprender, até fizera algumas aulas, mas o dinheiro terminou e não deu para continuar. Vida de quebrado não é nada fácil. Ficou namorando o Monza e resolveu tentar sair com ele. Bem, levou dezenove dias para aprender como engatar a marcha ré. Quando finalmente aprendeu, engatou a marcha e meteu o pé no acelerador. O possante saiu voando de ré, arrancou a casinha com o cachorro dentro, jogou ele no quintal do vizinho e por pouco não derrubou a varanda da casa. Com o susto estacionou o bicho e deixou quieto por uns dias. Num domingo pela manhã, tudo calmo, resolveu dar uma voltinha no quarteirão, agora vai. Saiu tranqüilo, carro bom barbaridade apagou umas quatrocentas vezes em 200 metros, Climério resolveu logo voltar pra casa, viu que não ia dar mesmo para passear muito. Chegando em frente da residência tinha uma pequena lombada de terra que o novo piloto achava que precisava de força máxima para passar. O Monza levantou e foi em direção da casa levantando poeira. O susto paralisou Climério e só no último instante ele virou o volante, mas continuou pisando no acelerador e aí foi na direção da casa do vizinho. Antes de bater na parede do vizinho o praga virou novamente o volante e foi então destroçando os coqueiros que plantara e cuidara com tanto carinho. Felizmente antes de detonar o muro nos fundos do quintal é que ele se lembrou dos freios. Na frenagem fez nuvem de poeira e buracos de 30 centímetros de profundidade. A patroa fula com ele saiu de dentro da casa, deu um pito, tomou as chaves e no mesmo dia pediu para um amigo dar um sumiço no Monza antes que o homem derrubasse a casa novinha.

“O tédio é um articulador de bobagens.” (Pócrates)

PARTIDO NOVO APOSTA NA LIBERDADE INDIVIDUAL PARA SE TORNAR ALTERNATIVA À VELHA POLÍTICA

Com novas ideias e críticas ao papel do Estado, nova sigla já deverá entrar em cena nas eleições de 2016.

Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015 sob o número 30, o Partido Novo já está apto a lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem e dar início a uma luta desenhada ainda em 2011, quando cidadãos comuns insatisfeitos com o rumo da política brasileira se uniram para repensar o país.

A principal bandeira do 33° partido nacional é clara: liberdade individual e menor intervenção do Estado na economia. Em uma era em que a descrença com a política atinge grandes proporções na sociedade, o Novo traz em seu estatuto algumas normas centrais para atacar a raiz da corrupção, tais como a rejeição de membros que não tenham a ficha limpa e a proibição de que dirigentes da legenda ocupem simultaneamente cargo no Legislativo ou no Executivo.

 Com o objetivo de evitar rótulos e fugir a todo custo da tal “velha política”, o Novo não se autointitula de esquerda e nem de direita. No entanto, admite uma inclinação liberal e promete rediscutir o papel do Estado na execução dos serviços básicos à sociedade. Em entrevista exclusiva à Blasting News Brasil, Maria Beatriz Figueiredo, economista e presidente do diretório de São Paulo do partido, avalia que a defesa de uma iniciativa liberal não necessariamente impõe uma “cartilha” a ser seguida...

Eduardo Blaster

A GAZETA DO AVESSO- Cientistas venezuelanos criaram bosta sintética. Se conseguirem fazer com que fale fará parte do governo Maburro.

“Alguns filhos são como gordura: atacam o fígado dos seus pais.” (Pócrates)

“Na política existem dois ou mais lados, e o sempre providencial muro.” (Mim)

“Sessenta anos de pecado, mas a danação é eterna? É preciso pensar para deixar de acreditar em fadas e duendes.” (Filosofeno)

“A minha velha foi ao cemitério reverenciar os mortos com três pacotes de velas. Para o falecido da casa ela não acende nem um toco de vela para ver se ele ressuscita.” (Nono Ambrósio)

“Depois que o navio estiver no fundo não adianta lançar o bote salva-vidas. Acorda Terra de Santa Cruz!” (Eriatlov)

ESCONDE-ESCONDE

O governo parou de divulgar a conta dos “cartões corporativos”, usados até para pagar motel de ministros. Até agosto: R$ 35 milhões. Agora o governo esconde até o total de gastos, 90% dos quais são sigilosos.

Cláudio Humberto

VAI CAIR ACOMPANHADO

 Deputados da oposição e governo estão em pânico com os sinais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que não tem a “menor intenção” de “cair sozinho” no escândalo desvendado pela Lava Jato.

Cláudio Humberto

BRASIL SEM GOVERNO

 Mais que irritação, provocou certo pânico no Palácio do Planalto a entrevista do ministro Marco Aurélio, à revista IstoÉ, reconhecendo que “não há governo” no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal lidera a campanha “Banho de Ética”, do Instituto Uniceub de Cidadania.

Cláudio Humberto

DIA DE ANIVERSÁRIO por Ruy Castro. Artigo publicado em 31.10.2015

FOLHA DE SP - 30/10

Foi o pior aniversário de Lula desde os tempos em que, de calça curta e dedo no nariz em sua Garanhuns (PE) natal, ele torcia pelo Vasco e matava aula para caçar calango. Com um agravante: hoje, aos 70 anos, Lula deve ter menos amigos para lhe soprar velinhas do que aos 10, em 1955.

Em compensação, ninguém tem uma lista mais ilustre de ex-amigos, vivos ou mortos: Hélio Bicudo, Chico de Oliveira, Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Plínio de Arruda Sampaio, Marina Silva, Erundina Silva, Chico Alencar, Cesar Benjamin, Francisco Weffort, Paulo de Tarso Venceslau, Beth Mendes, Airton Soares. Juntar esse time a seu favor foi uma façanha; fazê-lo desertar em massa, outra. Sem contar os que, por terem se tornado cadáveres políticos, ele abandonou, como José Dirceu.

Em lugar deles, Lula poderia ter convidado para sua festa os empreiteiros, banqueiros e pecuaristas com quem se dá tão bem. Mas boa parte estava impedida de comparecer, por cumprir temporada em Curitiba ou estar reunindo ou apagando documentos. É compreensível também que, subitamente, muitos não queiram ser vistos ao seu lado. O jeito, para fazer quorum, seria Lula convidar antigos aliados, como Sarney, Collor, Maluf –mas estes bem sabem quando e com quem devem se aliar.

Diante dessa evasão humana, só restou a Lula passar o aniversário com seus filhos, noras, sobrinhos e irmãos, com a recomendação de que eles não levassem os amigos, os quais, por coincidência, têm estreitos laços comerciais entre si e com órgãos da administração pública. Devido a esse caráter de festa íntima, não fazia sentido fechar um restaurante de luxo ou mesmo uma churrascaria –o feudo do Instituto Lula era suficiente.

E quem esteve lá pode ter presenciado um fato histórico: a última vez que Dilma e Lula foram vistos juntos.

Direito alternativo e ditadura da minoria by andreafaggion

A reflexão que proponho hoje começa colocando em suspenso um problema que deve ser recorrente neste espaço: a legitimidade do estado e o decorrente dever moral de obediência a suas leis. Meu ponto é que, ainda que deixemos essa questão em aberto, é possível traçar uma importante distinção entre o que chamamos de "Estado Democrático de Direito" e uma milícia ou quadrilha qualquer. Essa diferença é que os agentes do estado, por maior que seja a autoridade com que foram investidos, precisam agir com base em uma pretensão de correção ou de adequação a normas previamente estabelecidas.

Compare a aplicação de uma lei tida por injusta com a ação de um criminoso comum qualquer. A lei permite que um agente saiba que tipo de ação implica no sofrimento de uma determinada sanção. Portanto, o agente sabe como proceder para evitar sofrer sanções por parte do estado, ou seja, para não sofrer uso de força estatal. Por exemplo, uma lei pode ser brutal a ponto de determinar a pena de morte para quem desrespeite um toque de recolher entre às 22h00 de um dia e às 6h00 do dia seguinte. Mas, por meio da lei, o agente sabe como evitar a pena: não saindo de casa nesse horário. O mesmo vale para o direito civil. Um agente que vende um bem por uma determinada quantia pode ser forçado a devolver o valor recebido, caso não entregue o bem. Mas ele não pode ser aleatoriamente forçado a entregar uma quantia arbitrariamente estabelecida por alguém a alguém arbitrariamente escolhido. Mesmo os tributos seguem leis. (Idealmente) sabemos quanto pagaremos em tributos antes mesmo de efetuarmos uma dada transação.

Passando agora à ação do criminoso comum, ele nos deixa na mais completa insegurança, porque pode estar à espreita em cada esquina a qualquer hora do dia, podendo nos levar a carteira ou a vida, conforme sua disposição de ânimo. Inclusive, embora eu tenha prometido deixar em suspenso a questão da legitimidade do estado, abro um parêntese para dizer que é a angústia permanente provocada por esse estado de coisas de completa insegurança que faz com que muitos aceitem a proteção do estado, se efetiva, por mais injustas que possam ser as leis.

Com essas ponderações em mente, pensemos sobre o chamado "Direito Alternativo". Esse movimento pensa a aplicação do direito como uma aplicação da justiça, que, por sua vez, é entendida de modo exterior à "letra da lei" e em termos das necessidades dos mais carentes. Esse movimento parte de premissas razoáveis. Além de não ser o caso de nosso ordenamento jurídico (ou de qualquer outro) formar um sistema perfeitamente unificado e coerente de normas, que determinaria necessariamente qualquer decisão judicial, mediante a adição dos fatos específicos constantes do processo, deve-se, sobretudo, levar em conta a existência de normas abertas e conceitos jurídicos indeterminados, que fazem com que a justificativa de uma decisão judicial tenha que ir além da simples justificativa da escolha de um código para fundamentar a decisão.

Cláusulas gerais ou abertas se definem em oposição às normas casuísticas, que enumeram as hipóteses de aplicação. Assim, cláusulas abertas concedem mais autonomia ao juiz para que ele considere a subsunção ou não do caso à norma. Já os conceitos jurídicos indeterminados não possuem um conteúdo sem que se acrescente a ele o que poderíamos considerar uma doutrina ou teoria da justiça. Em princípio, essa doutrina deveria ser buscada no direito constitucional, motivo pelo qual se fala, por exemplo, em uma constitucionalização do direito civil, dada a presença desse tipo de conceito indeterminado no novo código civil brasileiro. Porém, a própria constituição está permeada de conceitos do tipo. "Liberdade", "igualdade", "dignidade humana", "interesse público", "interesse coletivo", "função social"... são alguns exemplos de expressões cujo significado varia completamente conforme a doutrina ou teoria da justiça favorecida.

Dada a enorme abrangência dos dispositivos legais que contêm expressões como as citadas, um juiz pode interpretar um desses dispositivos na contra-mão do senso comum e da jurisprudência, correndo o risco de ter sua decisão reformada por instância superior, mas não de ter cometido alguma ilegalidade. É essa abertura do ordenamento jurídico à discrecionariedade do juiz que dá margem ao movimento do "Direito Alternativo". Em outras palavras, não se trata (necessariamente) de um movimento "contra legem", afinal, ele opera nas lacunas, ambiguidades e antinomias do ordenamento jurídico.

Mas se não se trata de descumprir a lei, qual o problema com o "Direito Alternativo"? O grave problema, a meu ver, é que não se propõe que as lacunas do direito sejam preenchidas e suas ambiguidades e antinomias sanadas por meio da jurisprudência e de uma interpretação das regras de justa conduta aceitas pelo senso comum (pelo costume). Em vez disso, o direito é assumido como um grande jogo de interesses, no qual, em sendo impossível a neutralidade, o juiz deve tomar o partido do mais fraco. Eis o ponto nodal, repito: o juiz toma partido!

Ora, o que dissemos acima implica que casos similares sob todos os aspectos relevantes podem ser julgados de modos opostos pelo mesmo juiz, dependendo da condição econômica das partes. Aliás, a condição econômica das partes torna-se "o" aspecto relevante. Assim, eu não sei mais como proceder para, por exemplo, não ter que indenizar alguém. Se terei ou não que pagar uma indenização, pode depender, em última instância, do poder aquisitivo de quem me processa. Da mesma forma, eu não posso ter a segurança de que o estado garantirá o cumprimento de um contrato que alguém firmou comigo, se esse alguém for considerado carente ou necessitado pelo juiz e eu, não.

Vou encerrando por aqui, com duas considerações finais. Primeiro, S e o propósito é amparar os pobres, será que, ao sacrificarmos a segurança jurídica, não estaríamos inviabilizando a produção de riqueza? Considere que o movimento em questão torne-se majoritário. Quem, em sã consciência, ao ganhar seu primeiro (meio) milhão, o arriscaria em um empreendimento no Brasil, em vez de deixá-lo em segurança em uma conta na Suíça? Quem vai fazer negócios formais com aqueles que têm salvaguarda judicial para violar contratos?

Minha segunda e última ponderação diz respeito à democracia. Os defensores do movimento analisado aqui falam em um "direito achado na rua". Mas falam da rua quando ela está sendo usada pelo feirante ou quando ela está sendo tomada por uma passeata? O feirante orienta-se por regras de justa conduta tacitamente partilhadas pela sociedade. Passeatas são feitas por minorias bem organizadas a ponto de formarem juízes, mas que, muitas vezes, não representam muito mais gente do que aqueles que marcham ombro a ombro naquele momento. Considerando então que, no Brasil, juízes não são eleitos pela população, que democracia é essa? Não seria a ditadura das minorias politicamente ativas?