Empurrada goela abaixo pelos governos do PT, sob a inspiração do Foro de São Paulo, a identidade latino-americana é amplamente rejeitada pelos brasileiros. Pesquisa inédita de opinião pública mostra que, embora se considerem líderes da região, os brasileiros desprezam a América Latina.
Apenas 4% dos brasileiros se definem como latino-americanos, ante uma média de 43% em outros seis países latinos (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru). Também não querem livre trânsito de latinos por suas fronteiras nem priorizar a região na política externa.
Os resultados estão na edição 2014/2015 do projeto The Americas and the World: Public Opinion and Foreign Policy.
Políbio Braga
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
STF: O GUARDIÃO OU ASSALTANTE por Pedro Lagomarcino. Artigo publicado em 22.12.2015
A decisão do STF proferida hoje contraria toda a doutrina dos maiores autores de Direito Constitucional, na medida que transforma o Senado em, pasme, “Corte Alta”, conforme disse i-na-cre-di-ta-vel-men-te o Min. Marco Aurélio.
E ainda querem prolongar a aposentadoria dos Ministros para 75 anos?
É dose!
Aliás, a dose passou ao largo de ser cavalar. Foi para fazer rinoceronte hibernar, isso sim.
Não existe em toda a bibliografia jurídica, um autor sequer, que tenha dito que o Senado, pode rever a decisão da Câmara dos Deputados.
Tanto se falou na obra de Paulo Brossard (O “impeachment”) na sessão de hoje.
Engraçado, tenho ela aqui na minha estante com autógrafo e dedicatória do autor. Li referida obra do início ao fim.
Posso assegurar que o STF “rasgou” a obra de Paulo Brossard, porque o referido Ministro nunca escreveu que o Senado, pode rever a decisão da Câmara.
A Câmara autoriza.
O Senado julga.
A Câmara é juízo de admissibilidade.
O Senado é juízo de julgamento.
A Câmara se pauta por indícios.
O Senado se pauta por provas.
O Senado deve julgar, pela procedência ou pela improcedência. Mas não lhe compete e nem possui atribuição ou poder para arquivar e rever a decisão de admissibilidade da Câmara dos Deputados. Por um simples motivo: se o Senado tivesse a faculdade, a atribuição ou o poder de arquivar e rever a decisão da Câmara dos Deputados, por que o processo tem de iniciar na Casa do Povo então? Por que já não inicia no Senado, se este pode arquivá-lo de pronto? Por apreço a burocracia? Para fazer cena, com a nação que está a acusar o Chefe de Estado e de Governo do maior crime que pode cometer, o crime de responsabilidade?
Quem entende minimamente do instituto do “impeachment” sabe que é infeliz o termo crime de responsabilidade, porque este crime não enseja pena. Enseja sim sanção política, por sinal bem diferente do conceito de pena.
Mas não é isso o principal.
O fato é que o STF se pautou la-men-ta-vel-men-te pelo “casuísmo” e mudou o posicionamento que tinha, “coincidentemente”, no Caso Dilma.
Para Collor a Lei foi uma.
Para Dilma a Lei foi outra.
Assim, o Brasil nunca será um país sério. A toda hora, se abrem exceções. A toda hora a regra do jogo muda, flexibiliza, deixa de ser regra… Deixa de valer. Assim foi com a “flexibilização” da LDO, assim acabou de ser com as metas fiscais (que foram reduzidas a zero), e assim foi infelizmente, com o “impeachment”.
O julgamento do STF hoje foi guiado pela vaidade, pelas “rasgações de seda”, por contentar e divertir a plateia.
O Min. Dias Toffoli se deu ao trabalho de “saudar” o dePuTado Henrique Fontana no meio do julgamento.
Que coisa mais bizonha!
A decisão do STF foi, e muito, do ponto de vista de Direito Constitucional, atávica.
Ver que Ministros chegavam ao cúmulo de fazer paralelos de Direito Penal, quando o impeachment não tem nada de Direito Penal, nas próprias palavras do Ministro Paulo Brossard, chegou a me dar náuseas.
Brossard defende que o impeachment é instituto de natureza política, não possui pena (de prisão), e sim sanção política (de afastamento ou de inelegibilidade).
Sugiro uma olhada no que destaco abaixo, para constatar que ”justiça”, na verdade, o STF fez hoje.
Hoje é um dia de luto para a Magistratura e para os operadores do Direito Constitucional que conhecem um pouco além-mar o instituto do “impeachment”.
E pior, se o andar da carruagem for este, tudo indica que haverá recesso e que o país partirá para o carnaval prioritariamente e deixará a república e a democracia aos prantos aguardando o retorno das férias.
Este é o Brasil.
“A fantasia que você queria que eu usasse neste carnaval, era de palhaço, era de palhaço.”
RS- FALTA VISÃO DE FUTURO! por Darcy Francisco Carvalho dos Santos. Artigo publicado em 22.12.2015
Woody Allen, cineasta americano, disse certa vez: "O futuro me preocupa porque é o lugar onde penso passar o resto de minha vida".
O intrigante é que essa preocupação não exista em nosso Estado. Uma prova disso foi o ingresso na Justiça por diversas categorias de servidores contra a aposentadoria complementar, esquecendo que o modelo atual pode ser muito bom para os beneficiários, mas é danoso para a sociedade.
É claro que é muito melhor para o servidor manter o benefício da integralidade ou a média da remuneração e paridade com os ativos que o atual modelo lhe confere. Mas ele é um modelo falido. Para isso, basta verificar que a despesa líquida com Previdência, incluindo a contribuição patronal, já supera R$ 10 bilhões anuais, 32% da receita líquida.
Além disso, estamos num acelerado processo de envelhecimento. Hoje temos seis pessoas na idade considerada produtiva (de 16 a 59 anos) para uma com mais de 60 anos. Em 2050, quando estarão se aposentando os que ingressam hoje, teremos menos de duas pessoas. Isso mostra como será difícil gerar receita para custear a Previdência.
Outro item ao qual estão contra é a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. Se ela já estivesse em vigor em 2011, hoje a situação do Estado seria bem melhor. Talvez não estivéssemos recebendo salários parcelados, nem 13º salário financiado pelo Banrisul.
Outro item ao qual estão contra é a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. Se ela já estivesse em vigor em 2011, hoje a situação do Estado seria bem melhor. Talvez não estivéssemos recebendo salários parcelados, nem 13º salário financiado pelo Banrisul.
Com ela em vigor, o governo passado não teria concedido reajustes salariais sem a existência de recursos. Isso porque na sua concessão foi considerado que o PIB estadual cresceria mais de 4% ao ano durante oito anos, quando a média nos últimos 10 anos foi de 2,6%, devendo ser negativo por três anos, ou mais. Nesses reajustes, os maiores percentuais começaram a vigorar em novembro do último ano de governo, e muitos deles irão até o ano de 2018, e chegam a mais de três vezes o crescimento da receita.
A lei citada não conduzirá ao Estado mínimo. Pelo contrário, nos tirará do Estado zero, onde já estamos, conduzindo ao Estado capaz de cumprir as finalidades para as quais foi criado.
* Contador e economista
Relator Acir Marcos Gurgaczr contraria TCU e recomenda aprovação das contas de Dilma. Vejam abaixo o histórico do anjinho
Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas
Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.
STF - Inquérito nº 2973/2010 - É alvo de inquérito que apura falsificação de documentos, "lavagem" ou ocultação de bens e crimes contra o sistema financeiro nacional. A denúncia foi recebida em relação aos crimes de estelionato, obtenção de financiamento mediante fraude e aplicação de recursos oriundos de financiamento de instituição financeira para finalidades diferentes do que previa o contrato ou lei correspondente.
STF - Inquérito nº 3348/2011 - É alvo de inquérito que apura irregularidades em licitações.
TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná - Processo nº 2010.41.01.000358-4 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
É alvo de ações de execução de título judicial movidas pelo estado de Rondônia e pelo Ministério Público Estadual:
TJ-RO Comarca de Porto Velho - Processo nº 0163650-14.1998.8.22.0001 - A empresa da sua família foi condenada a ressarcir os valores pagos pelo estado em convênio irregular e sem prévia licitação.
TJ-RO - Comarca de Porto Velho - Processo nº 0109933-38.2008.8.22.0001 - Foi condenado por improbidade administrativa pelo recebimento de verbas para a prestação de serviços que a empresa de sua família não realizou.
TRE-RO - Processo nº 872376181.2008.622.0000 - As contas referentes ao exercício financeiro de 2007 do PDT foram rejeitadas, quando o parlamentar era presidente estadual do partido.
TCU - Acórdão nº 361/2002 - Foi multado por não ter colaborado com diligências referentes a irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Ji-Paraná e o extinto Ministério da Integração Regional. O Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão nº 65/2006. A União Federal move o processo de execução acordado: TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná - Processo nº 2009.41.01.003618-1.
Foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas do estado por atos irregulares cometidos quando prefeito - alguns casos listados abaixo:
TCE-RO - Acórdão nº 74/2007. Recorreu da decisão, que foi mantida: TCE-RO - Decisão nº 102/2008.
TCE-RO - Acórdão nº 30/2007. Recorreu da decisão, que foi mantida: TCE-RO - Decisão nº 308/2014.
Salários 40% menores em 2016
Quem perdeu o emprego e está procurando uma vaga para se recolocar no mercado deve se contentar com um salário até 40% menor do que costumava ganhar. Diversos acordos coletivos foram fechados com redução salarial em 2015, para garantir o emprego dos trabalhadores, e a situação tende a piorar no próximo ano.
O Antagonista
O Antagonista
Fitch rebaixa estados e municípios
Além de tirar o grau de investimento do Brasil, a Fitch rebaixou nesta terça-feira as notas de crédito de vários estados e cidades brasileiras.
Os estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná e os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, perderam o selo de bons pagadores. Saíram de "BBB-" para "BB+".
O Antagonista
Nelson Barbosa pode funcionar no curto prazo, e isso é péssimo para o Brasil Por Bernardo Santoro
De uma forma geral, o mundo liberal e o mercado financeiro demonstraram imenso pessimismo com a escolha de Nelson Barbosa para substituir Joaquim Levy como Ministro da Fazenda.
O motivo é relativamente simples: Nelson Barbosa é um dos mentores da “nova matriz econômica” (redução artificial de juros, expansão de crédito, relativização da responsabilidade fiscal) que, em 5 anos, destruiu por completo a economia brasileira.
Ele é um claro contraponto a Joaquim Levy, economista de Chicago que queria retomar a matriz econômica brasileira criada no segundo governo FHC, e que perdurou durante a maior parte do governo de Lula.
Já restou claro agora o insucesso de Joaquim Levy como Ministro, não por conta de seus projetos, mas pelo fato deles sequer terem saído do papel, a ponto de já termos afirmado anteriormente que seu ajuste fiscal sequer chegou a sair do papel, o que se confirma pela meta fiscal de 2015, reajustada para um déficit primário de 119 bilhões, e um déficit nominal de quase 500 bilhões de reais.
Nelson Barbosa é “dilmismo” na veia: expansão monetária, aumento de crédito, redução de juros, irresponsabilidade fiscal, protecionismo. O dilmismo é dogmático e pseudo-economicista ultra-keynesiano. É um mal ainda maior que o lulismo, que é velhaco, mas pragmático, e sabedor que o controle demasiado da economia é um mal. Tendo um economista ultra-dilmista, a ordem natural das coisas é uma catástrofe completa.
Dito isso, agora vou ousar divergir um pouco da unanimidade liberal-financeira e fazer uma afirmação que pode chocar o leitor habitual do IL: o ultra-dilmismo pode funcionar no curto prazo.
A economia gera sensação de bem-estar na população na medida em que a sociedade desfruta de sensação de riqueza, mormente em virtude do aumento do consumo, seja ele sustentável ou não.
De 2010 a 2012 houve um frenesi de consumo no Brasil, em virtude do estimulo aberto promovido pelo governo Dilma. E é uma questão lógica que o consumo só é sustentável na medida em que houver produção econômica suficiente para esse fim. Caso a produção não seja suficiente, a sociedade passa a consumir poupança de anos anteriores.
Durante o período citado, foi exatamente isso que aconteceu. Redução artificial do preço do crédito, da energia, da gasolina, e dos insumos gerais gerou uma onda de consumo que destruiu por completo a poupança nacional, e como o mercado é implacável, agora vivemos um período de sobrepreços em todas as áreas justamente para que o mercado possa tentar, em algum nível, reestruturar a poupança nacional.
Esse período de sobrepreços gerou um insatisfação coletiva em virtude da redução abrupta do consumo nacional, o que, inclusive, resultou na baixíssima popularidade política da presidente Dilma. Nada mais natural.
A novidade que eu tenho para dar é que, na verdade, esses sobrepreços ainda não são suficientes, e a princípio deveriam ser ainda maiores, pelo menos a se manter o atual nível de consumo do Estado brasileiro. O déficit nominal público de quase meio trilhão de reais é evidência concreta dessa visão. Daí a preocupação de Levy em tentar reduzir o custo da máquina pública para aliviar a economia e fazer o governo também entrar no esforço de restabelecimento da poupança nacional. Esses esforços, repiso, restaram infrutíferos.
Com a queda de Levy, o recado é claro: o governo ignorará por completo o beabá da economia, e a lógica de que sem produção e poupança não há consumo, para fazer um “all in” na política ultraconsumerista.
A política ultraconsumerista, se tiver quem a banque, eleva imediatamente o bem-estar da população, e no curto prazo pode voltar a fazer a mesma coisa. Não duvido que no ano que vem a “classe média asecendente que voltou a ser pobre” esteja novamente satisfeita com o governo Dilma. Mas para isso, como destaquei, precisará que alguém banque essa farra, e esse é, hoje, o principal entrave ao ultra-dilmismo, afinal, o dinheiro acabou.
Esse entrave se torna mais forte com a perda do grau de investimento do Brasil nas agências Moody e S&P, que fez com que grandes fundos de investimento, por conta das suas regras de compliance, não pudessem mais comprar títulos da dívida pública. Na prática, agora temos menos pessoas aptas a bancar a farra ultra-dilmista, que para acontecer precisará aumentar os juros dos títulos da dívida pública de maneira agressiva. Esse, para mim, será um passo natural do Governo em 2016, caso contrário não terá recursos para bancar o que Nelson Barbosa promete.
O único cenário em que vejo o ultra-dilmismo funcionando, então, é com um super endividamento para fins de aumento do consumo, e esse arranjo não conseguirá se sustentar por muito tempo. Nossa gestão fiscal vai explodir. Para que Dilma possa se sustentar no Governo pelos próximos três anos, ela precisará endividar o país de maneira irretratável pelos próximos 300 anos. Pelo que vimos no último mês e meio, é possível que o Congresso autorize esse caos.
Em suma, acredito de verdade que Dilma, com essa política ultra-consumerista, possa sobreviver ao fim do mandato, onde será substituída por um Governo mais austero, mas que receberá um país irremediavelmente destruído. O sucesso de curto prazo de Barbosa importa, necessariamente, na destruição do Brasil em médio prazo.
Agora, aguardemos TCU, Congresso e TSE virem a impedir essa tragédia, ou, em um movimento surpreendente, que o mercado se recuse a comprar títulos da dívida pública com superjuros, mas eu não contaria com esse último caso, pois a tentação de lucrar com o Governo é muito alta.
Instituto Liberal
Picaretagem na contabilidade do BNDES
A Folha publica uma notícia espantosa. Durante uma reunião do Conselho de Administração do BNDES, em março, Joaquim Levy questionou um ponto da contabilidade do banco que, de acordo com o jornal, serviu de base para grande parte das políticas "desenvolvimentistas" do governo Dilma Rousseff.
A discussão levantada por Joaquim Levy obrigou o BNDES e outros quatro bancos estatais a refazerem a sua contabilidade desde o final de 2013. Resultado: o patrimônio do BNDES passou a ser de 30,7 bilhões de reais em 31 de dezembro de 2014, menos da metade dos 66,3 bilhões reais divulgados.
O dado foi enviado à CPI do BNDES.
Os técnicos ouvidos pela Folha tentaram relativizar o fato, dizendo que se trata apenas de matéria contábil sem maiores repercussões, mas O Antagonista parte do pressuposto de que, em balanço de banco, não existe nada sem repercussão -- em especial se serviu de base para a concessão de empréstimos com dinheiro público.
O nome disso é picaretagem.
O Antagonista
BAIXÍSSIMO NÍVEL
Agentes do governo escalados para trabalhar nas Olimpíadas do Rio não vão contar com sinal de Wi-Fi. Nem nas áreas onde haverá jogos, tampouco nas bases operacionais. Inclui aí a equipe de segurança.
CH
CH
PMDB PRÓ-IMPEACHMENT AMEAÇA RECRIAR O PARTIDO
Ataques ao vice Michel Temer, pelo PMDB do Rio e senadores ligados ao Planalto, provocam a reação de parlamentares do partido favoráveis ao impeachment de Dilma. Parte segue a liderança de Eduardo Cunha (RJ) e ameaça recriar o PMDB sem adesistas, na convenção de março, rompendo com o PT. Eles deram várias provas de força, impondo ao governo derrotas como a eleição da comissão do impeachment.
GUERRA DE GUERRILHA O clima do PMDB pró-impeachment é o de promover uma espécie de “guerra de guerrilha” contra os que aderiram ao governo.
TERRA ARRASADA “Do jeito que vai, terá que recomeçar tudo do zero”, avisa o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Terá que se recriar a política no Brasil.”
Cláudio Humberto
GUERRA DE GUERRILHA O clima do PMDB pró-impeachment é o de promover uma espécie de “guerra de guerrilha” contra os que aderiram ao governo.
TERRA ARRASADA “Do jeito que vai, terá que recomeçar tudo do zero”, avisa o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Terá que se recriar a política no Brasil.”
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