quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
Bernie Sanders: pode o bolivarianismo tomar os EUA? Por Bernardo Santoro
Bernie Sanders é um Senador Federal americano com base no estado de Vermont, e disputa com Hillary Clinton a vaga de candidato a presidência dos Estados Unidos. A visão crítica que este IL tem ao Partido Democrata americano é amplamente conhecida, e denunciamos sempre o rumo de esquerda que esse partido tem tomado nos últimos anos, especialmente com a presidência de Barack Obama. Pois essa inflexão à esquerda pode se tornar ainda maior, caso Bernie Sanders seja eleito o representante do partido nas eleições gerais.
Sanders é o único candidato declaradamente socialista da disputa.
No campo econômico:
1 – Planeja aumentar agressivamente o salário-mínimo, sem explicar como manter abertos os empregos de baixa produtividade, excluindo os pobres do mercado formal de trabalho, tal como o PT fez;
2 – Já se declarou ultra-protecionista, advogando o fim de todos os tratados de livre-comércio e obrigando as indústrias a se alocarem nos EUA, mesmo que isso traga aumento de custos e diminuição da qualidade do produto, além de redução da concorrência. Basicamente o que o PT aprofundou aqui;
3 – Seu principal programa de empregos é a reforma de um terço das estradas americanas e de 600 pontes, além de outros programas de infraestrutura. Em suma, quer criar emprego através de um Programa de Aceleração do Crescimento americano;
4 – Além disso, quer criar uma espécie de CLT com uma série de novos direitos trabalhistas que atacariam a liberdade de contratação que fizeram os EUA enriquecerem;
5 – Vai promover uma ampla reforma nos EUA para nacionalizar de vez o crédito na economia local. Essa promessa vai não só criar um super BNDES americano, como fazer do Banco Central americano (o FED), basicamente uma agência burocrática suprema na economia.
No campo ambiental:
1 – Pretende banir a energia nuclear, que é mais limpa e barata em conjunto que a maioria das demais matrizes energéticas;
2 – Vai aumentar enormemente a burocracia ambiental.
Na área eleitoral, pretende reformar a legislação para acabar com doações privadas empresariais.
Na área de liberdade de expressão, defende controle e regulação estatal da mídia.
Na área de serviços públicos, defende a maior publicização possível da saúde e da educação.
Vai ainda fazer uma reforma do sistema criminal, afrouxando genericamente as penas, enquanto defende um controle estatal na venda de armas para pessoas comuns.
Na política internacional, defende sempre o movimento muçulmano e apoiou o bizarro acordo EUA-Irã que garantirá, em dez anos, a bomba atômica para o estado terrorista xiita.
Em suma, ele quer transformar os EUA no Brasil.
E o que é pior: ele está realmente perto de conseguir isso.
Nas primárias do Partido Democrata, as duas pesquisas mais recentes nos primeiros estados a votarem mostram Sanders batendo Hillary em ambos:
Se Sanders vencer a disputa interna, ele terá 50% de chances de ser o novo presidente americano. E pela primeira vez os EUA podem ter um Presidente verdadeiramente petista/bolivarianista/socialista ou qualquer outro nome que represente todo o lixo do estatismo em sua plenitude. O perigo é real e imediato, e sem dúvida terá reflexos no mundo todo, onde estamos obviamente incluídos.
Douglass North e a Lava Jato Por Instituto Liberal
Douglass No
rth, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, faleceu no finzinho do ano passado aos 95 anos de idade. North se notabilizou por esposar a tese de que as instituições – às quais ele se referia como as “regras do jogo” na sociedade – são decisivas para o desempenho econômico (tratei do tema mais detalhadamente aqui ). Bem conhecida é sua defesa da importância da criação de mecanismos de cumprimento de contratos e de direitos de propriedade. No clássicoInstitutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, North chegou inclusive a afirmar que “a incapacidade das sociedades de desenvolverem mecanismos de cumprimento e exigibilidade [enforcement] de contratos a baixos custos de transação é
a fonte mais importante de estagnação e subdesenvolvimento contemporâneo no Terceiro Mundo”. Por outro lado, menos conhecida é sua teorização mais geral sobre a dinâmica da evolução institucional das sociedades. A partir desse capítulo menos conhecido é possível refletir proveitosamente sobre os imbróglios atuais da nossa buliçosa democracia.
rth, vencedor do prêmio Nobel de economia em 1993, faleceu no finzinho do ano passado aos 95 anos de idade. North se notabilizou por esposar a tese de que as instituições – às quais ele se referia como as “regras do jogo” na sociedade – são decisivas para o desempenho econômico (tratei do tema mais detalhadamente aqui ). Bem conhecida é sua defesa da importância da criação de mecanismos de cumprimento de contratos e de direitos de propriedade. No clássicoInstitutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, North chegou inclusive a afirmar que “a incapacidade das sociedades de desenvolverem mecanismos de cumprimento e exigibilidade [enforcement] de contratos a baixos custos de transação éa fonte mais importante de estagnação e subdesenvolvimento contemporâneo no Terceiro Mundo”. Por outro lado, menos conhecida é sua teorização mais geral sobre a dinâmica da evolução institucional das sociedades. A partir desse capítulo menos conhecido é possível refletir proveitosamente sobre os imbróglios atuais da nossa buliçosa democracia.
A reflexão de North acerca da evolução institucional tem na “ordem social” seu conceito-chave. Escrita na maturidade, tal reflexão foi consolidada no seu último livro, Violence and Social Orders, de 2009. Num país em que vigora o que North chamou de “ordem de acesso limitada”, o sistema político manipula o sistema econômico para que elites políticas possam capturar rendas e impedir o acesso por não-elites aos meios econômicos. Nesses países, as aparências enganam. Formalmente, a distribuição do poder pode ser tripartite, as burocracias estatais podem ser profissionais e as eleições podem ser pelo voto. Mas as restrições ao acesso são acima de tudo informais: vêm de pequenas e grandes corrupções de dentro e de fora da burocracia, das relações epicenas entre empresas privadas e estado, da dificuldade para a execução de contratos e proteção da propriedade, de convenções sociais perversas e, claro, de uma infinidade de óbices burocráticos, autorizações, registros, licenças e regulamentos. Por isso, a estabilidade do sistema só pode vir da cooperação e da troca de favores dentro da elite política e da plutocracia econômica. Quando todos têm telhado de vidro, ninguém ataca ninguém.
Já num país de “ordem de acesso aberto” a dinâmica básica de geração de riqueza e alocação de poder não é mais baseada na troca de favores, mas na competição política e na corrida por inovações que geram progresso econômico. Nenhum grupo é capaz, individualmente, de se impor de modo hegemônico sobre os demais, e essa é a chave para a estabilidade do sistema. O relativo equilíbrio de forças impede a apropriação do estado por qualquer grupo e, por isso, a criação de privilégios se torna mais difícil. Mesmo que cada grupo esteja continuamente tentando se apropriar da coisa pública, nenhum deles é forte o suficiente para fazê-lo de forma decisiva. Os grupos se monitoram reciprocamente, e quando há algum problema – esse é o pulo do gato – o impasse é superado pela criação de regras impessoais e estáveis. Desse modo, um conjunto de impotentes vontades de conquistar o privilégio paradoxalmente conduzem à limitação do privilégio. Esse processo pavimenta a construção da “rule of law”, na reiterada dicção de North, ou do “estado de direito”, na formulação com que nos acostumamos no Brasil.
É nesse ponto que a teoria de North encontra os fatos marcantes que agora se tornaram públicos em meio à operação Lava Jato e às suas congêneres. Embora tudo ainda precise ser julgado de acordo com o rigor e as proteções da lei, já não há mais dúvida de que, no Brasil, um grupo lutou arduamente para conduzir a coisa pública em benefício de um projeto de ampliação e ocupação de poder. Independentemente dos seus eventuais méritos ao longo do caminho, essa empreitada parece estar chegando ao fim.
E então, o que vai acontecer? Há pelo menos duas possibilidades. A primeira é pessimista: tudo vai voltar a ser como antes. Eventuais mudanças na política serão essencialmente cosméticas e limitadas porque no Brasil, quanto mais se muda, mais tudo fica como está. Antes o vilão era a espada dos generais; agora são os ciclos eleitorais. E por causa dos ciclos eleitorais será preciso roubar mais, porque as campanhas eleitorais são caras; e também será preciso roubar mais rapidamente, porque o horizonte de tempo para o locupletamento é curto. Tudo será o contrário do que parece ser: o maior risco de detecção policial e condenação judicial se traduzirá em propinas mais elevadas, afastando da política os homens de bem e atraindo os aventureiros. Estaremos, então, reeditando no Brasil a operação mãos limpas da Itália de anos atrás. Naquele país, uma classe política foi liquidada, mas, dizem alguns, como as regras do jogo não se alteraram, tudo voltou a ser como era antes. Em suma, nada dará certo para nós: a sina da nossa política continuará sendo o privilégio; da nossa cultura, a dissimulação; da nossa sociedade, o atraso; da nossa democracia, a mesquinhez.
A outra leitura é mais esperançosa, e um olhar northiano pode ajudar a explicar o porquê. A democracia – que é antes de tudo a competição pelo poder através do voto – exercerá a sua mágica. O caminho será longo, mas um passo decisivo terá sido dado se a competição pelo poder contribuir para reduzir, em vez de ampliar, a corrupção. Apesar das imposições do ciclo eleitoral, o crime em média não compensa quando as organizações públicas funcionaram toleravelmente. A lógica é simples: quem está no poder um dia não estará no dia seguinte, logo precisa se precaver e andar na linha. E assim, os riscos de detecção, condenação judicial e punição tornam pouco a pouco a prática da corrupção não apenas imoral, como sempre foi, mas também contrária ao interesse de quem detém o poder. Se assim ocorrer, a cultura política também mudará, e então, com sorte, será possível domar o populismo e reformar a República passo a passo, repactuando suas regras a partir do diálogo, do espírito de compromisso e da visão de um futuro mais próspero.
North sabia que as mudanças institucionais não são necessariamente rápidas, podem não dar certo e estão sujeitas a retrocessos de toda ordem. E não existe sistema perfeito nem paraíso na terra, de modo que a noção de ordem de acesso aberta não captura todos os aspectos de nenhuma sociedade existente. Mas se há uma leitura otimista possível em meio à desolação que se instalou no Brasil é a de que operações como a Lava Jato são parte desse processo de avanço institucional e de abertura da ordem social, para ficarmos com a terminologia northiana. Se tudo for assim, então o atual impasse político, o aumento do desemprego, a brutal recessão econômica e o aumento da miséria, todos eventos bastante dramáticos com os quais estamos convivendo, poderão ser reinterpretados como o preço amargo que a sociedade terá que pagar para construir o estado de direito no Brasil. Nenhuma sociedade consegue se reformar só com ações de polícia e a dificultosa história política do Brasil é um verdadeiro pitéu para céticos, descrentes e derrotistas. A dimensão dos nossos desafios sugere cautela, mas a esta altura um pouco de esperança não nos fará mal.
* Bruno Meyerhof é professor Associado da FGV DIREITO de São Paulo e Doutor em direito (J.S.D.) pela Universidade da Califórnia em Berkeley.
VEJA- Escassez de medicamentos provoca desespero na Venezuela
Maduro à nova ministra da Saúde, Luisana Mello, escolhida pelo próprio governante na semana passada. A nova funcionária toma posse do cargo em um momento de grande instabilidade política e econômica, além de precisar lidar com o fardo do enorme fracasso de seus antecessores.
Basta andar pelas farmácias ou buscar nas redes sociais para entender o quão grave é a atual escassez de medicamentos e outros produtos básicos da área da saúde na Venezuela. O presidente da Federação Farmacêutica do país, Freddy Ceballos, chegou a definir a situação como uma "crise humanitária".
Em dezembro, o caso de um menino de 3 anos que morreu pela falta de um remédio cardíaco voltou a chamar a atenção para o problema. Ricardo Medina, que sofria com um câncer no pulmão, precisava urgentemente de um medicamento chamado cardioxane, um protetor cardíaco para pacientes que fazem quimioterapia. A família da criança chegou a fazer pedidos e reclamações desesperadas nas redes sociais, mas o hospital não conseguiu o remédio e Ricardo acabou morrendo. "Não conseguiram o medicamento. Graças a esse governo maldito. Meu sobrinho de 3 anos morreu nessa madrugada", escreveu a tia do menino, Adriana Medina, em sua página no Twitter no dia 14 de dezembro.
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Em meio à escassez, os mais vulneráveis são os pacientes que sofrem de doenças crônicas e necessitam de tratamentos permanentes, como diabéticos e hipertensos. Aqueles que precisam de procedimentos de urgência para tratar problemas graves, como câncer, também tem que adiá-los com frequência, por falta de materiais e medicamentos. "Estamos vivendo uma situação extremamente grave. Ela se agravou muito", disse Ceballos em Caracas. "É impressionante o número de falhas que temos na disponibilidade de produtos para hipertensão arterial, os anticonvulsionantes, anticoncepcionais, produtos para asma", completou.
Atualmente, o governo centraliza todas as importações, com concessões às empresas com preços mais baixos. Contudo, é incapaz de assumir a dívida com a indústria farmacêutica, que já excede 5 bilhões de dólares, ou quase 20 bilhões de reais. Já a produção nacional, como os outros setores do país, não recebe as matérias primas que necessita.
(Da redação)
AVALANCHE DE MELADO por Maria Lucia Victor Barbosa. Artigo publicado em 13.01.2016
Nos noticiários as TVs apresentam amenidades, acidentes, notícias do exterior, poucas notas políticas. Tudo repetido à exaustão. O Brasil de férias quase não toma conhecimento dos recorrentes assaltos à coisa pública, que vão sendo descortinados por delatores loucos para salvar a pele. Eles vendaram a alma ao "diabo" do PT e agora estão pagando com juros e correção monetária.
Enquanto isto o melado com o qual o PT se lambuzou continua a percorrer distâncias e vai envolvendo figuras do alto escalão governamental. Parece a lama sinistra que se abateu sobre o distrito de Mariana soterrando tudo, matando gente, invadindo lonjuras, contaminando rios, confiscando o azul dos mares. Foi a maior catástrofe ambiental já havida no País, assim como a avalanche de melado da corrupção da era PT não tem comparação com as roubalheiras do passado, tal seu grau de institucionalização e volume.
Interessante é que o autor da frase, "o PT se lambuzou", ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, agora se encontra lambuzado, sendo que outros ministros comeram também bastante do melado. Pelo menos é o que se lê no O Estado de S. Paulo, de 8 de janeiro de 2016:
"Lava Jato – Além de Jaques Wagner, Edinho Silva (Comunicação) e Henrique Alves (Turismo) são citados em diálogos do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, condenado a 16 anos de prisão".
Também é mencionado no respectivo jornal o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Ao mesmo tempo, o notório Cerveró, ex-diretor da Petrobras, menciona Jaques Wagner em algumas grossas, como diria Lula da Silva, maracutaias.
Nada acontece com o presidente de fato, que depôs pela quarta vez na Polícia Federal sobre uma generosa medida provisória que beneficiou um de seus filhos. E enquanto seus outrora "amigos íntimos", aqueles que privaram de sua intimidade, que festejaram juntos em magníficos banquetes, que se divertiram com Brahma em suntuosas viagens estão vendo o sol nascer quadrado, "o pobre operário" segue indiferente à desdita dos companheiros de partido e "das zelites". Não sei se esse traço de personalidade é próprio da humanidade como um todo ou mais acentuado em certos indivíduos sem caráter.
Em todo caso, o espertíssimo ex-presidente da República, grande beneficiado da locupletação geral não sabe de nada, não viu nada e, se duvidar, não conhece nenhum imbecil que caiu na esparrela, conforme taxou o senador petista e ora detento, Delcídio Amaral.
Lula da Silva foge dos "imbecis" como o diabo da cruz. Eles podem contaminar seu projeto de poder. Afogá-lo no pote de melado. No momento vislumbra-se apenas um fiozinho de melado a lhe escorrer pela barba. Foi posto por Cerveró que o mencionou quase que de passagem, a lembrar de que até a sorte acaba um dia nesse mundo de finitudes. Nada, porém, de previsões açodadas porque Brahma ou Boi até agora escapou. Ele conta com proteções internas e possivelmente externas, como as do Foro de São Paulo.
Há de se convir que o PT ainda detém força suficiente para evitar males piores. Exemplo disto foi o anteparo do STF que evitou por duas vezes o impeachment de Rousseff, com evidente e indevida intromissão no Legislativo. Ela ficará por mais três anos sem nenhuma condição de governabilidade, fazendo discursos que são peças de propaganda enganosa a se desmanchar na primeira ida das donas de casa ao supermercado. Enquanto isso o País afundará cada vez mais na recessão e na sua insignificância de potência regional sul-americana, a ser suplantada pela Argentina sob a presidência de Mauricio Macri.
Seguem-se outros exemplos do poder petista, como aqueles que tentam torpedear a extraordinária e inédita Operação Lava-Jato. É o caso do chamado desmonte da PF através do corte de R$ 133 milhões no seu orçamento. Foi votado no Congresso, mas tem evidente dedo do Executivo. Outro exemplo foi o da medida provisória assinada por Rousseff, que altera as bases da Lei Anticorrupção. Desse modo, se aprovada no Congresso empresas corruptas poderão fazer acordos de leniência com a CGU sem precisar colaborar com as investigações nem prestar contas ao TCU. Também poderão fechar contratos com o governo e receber verbas públicas. Não faltam também investidas do ministério da Justiça contra o competente e ilibado juiz Sérgio Moro.
Sem dúvida, o PT resiste diante do mar de melado que o submerge. Seu grande teste, porém, será nas eleições municipais desse ano. Se o povo achar que são lícitas as doçuras corruptas do poder, enquanto amarga a inflação, o desemprego, a inadimplência, ótimo para os petistas. Se não Lula terá, em 2018, que pensar em outro plano B.
No passado escolheu José Dirceu, depois Antonio Palocci e deu no que deu. Agora Jaques Wagner era (ou é?) o plano B, mas comeu muito melado. Dilma, a "faxineira", vai mantê-lo no cargo? Certamente, mas nem tomando banho de ervas e sal grosso, Jaques Wagner, codinome compositor, se livrará do melado.
* Socióloga.
Alexandre Garcia- Palmas ao criminoso
O delegado da 4ª Delegacia de Polícia da capital do país postou na internet um desabafo. Que os jornais e a televisão em Brasília mostraram. A Polícia Civil passou dias investigando quem vendia crack na região da 4ª Delegacia, passou madrugada toda filmando um casal de traficantes vendendo a droga e depois realizou a prisão. O homem de 19 anos já havia cometido crime grave quando menor de idade. Passado esquecido, já responde a processo por crime cometido depois dos 18 anos. Prisão legal, com provas, no entanto o juiz mandou devolver-lhes a liberdade, por não integrarem organização criminosa. Ou seja, praticaram o tráfico, crime hediondo, sozinhos. Nem precisaram pagar fiança. E o Delegado, profissional da melhor reputação e professor universitário, ficou com a cara no chão. O casal já deve estar vendendo droga de novo.
O Delegado tem toda razão. No final do desabafo gravado, ele deixa a frase: “Esse é o país em que você vive”. O episódio me fez lembrar de um outro delegado, de Colíder, Mato Grosso, que prendeu três menores e três maiores numa boca-de-fumo, onde havia munição, arma de uso restrito, cocaína, maconha e craque aos quilos, e eles foram soltos em menos de 24 horas por uma juíza. Na TV o delegado desabafou: “O que a juíza disse, soltando, é que vocês podem usar arma, podem vender maconha e cocaína para as crianças na escola, podem assaltar”. E concluiu: “O crime só pode prosperar”. Esse delegado também tem toda razão. Por toda a parte a polícia prende e a lei interpretada em favor do criminoso, solta. E no dia seguinte ele repete o crime com a confiança de que neste país o crime só pode prosperar.
Agora mesmo, dos condenados que puderam passar Natal e réveillon em casa, 2.249 não voltaram aos presídios. Fuga em massa autorizada pela lei... que é mansinha para o crime. Já passou muito da hora de exigir dos nossos representantes no Legislativo leis mais fortes, em lugar dessas que são usadas contra nós e frustram a polícia. Além disso, o governo que prega a covardia dos cidadãos, dá coragem e audácia aos bandidos. Virtualmente impediu o acesso das pessoas às armas de defesa e recomenda que ninguém reaja. Ou seja: quer que sejamos todos cordeirinhos. E avisa aos assaltantes, como sugere o delegado de Colíder: podem entrar nas casas, lá ninguém vai resistir armado nem reagir. Nos Estados Unidos, todas as casas têm armas e em 300 milhões de americanos, há 15 mil homicídios por ano. Aqui, em 200 milhões de brasileiros, há mais de 50 mil homicídios por ano. Os criminosos têm armas e liberdade. E o povo está preso dentro de suas casas, atrás de grades, cadeados e trancas. É o Brasil com criminosos de alto a baixo - os de cima roubam seu imposto; os de baixo roubam sua liberdade. “Esse é o país em que você vive.”
Preços do barril do petróleo não sustentam a linha dos US$ 30
Londres, via WhatsApp
Ao desabar para níveis inferiores a US$ 30 o preço do barril do petróleo, a gasolina no Reino Unido já está ficando mais barata nos postos do que um litro de água mineral.
O barril chegou a US$ 29,73 e tenta agora se firmar em US$ 30,05, sem sustentaçáo, porque há um excedente formidável de produção de estoques.
Londres, esta manhã, enfrenta dia gelado, tudo por conta do frio que chega da Sibéria e do Ártico. Termômetros marcam 2 graus neste momento e já neva forte em diversos pontos do Reino Unido. Há previsão de neve para este final de semana em Londres.
Políbio Braga
Ao desabar para níveis inferiores a US$ 30 o preço do barril do petróleo, a gasolina no Reino Unido já está ficando mais barata nos postos do que um litro de água mineral.
O barril chegou a US$ 29,73 e tenta agora se firmar em US$ 30,05, sem sustentaçáo, porque há um excedente formidável de produção de estoques.
Londres, esta manhã, enfrenta dia gelado, tudo por conta do frio que chega da Sibéria e do Ártico. Termômetros marcam 2 graus neste momento e já neva forte em diversos pontos do Reino Unido. Há previsão de neve para este final de semana em Londres.
Políbio Braga
Chega de farsa
O editorial do Estadão de hoje, intitulado "Como não saber de nada?", vai direto ao ponto. Chega de farsa, senhores. O país não aguenta mais:
"Da enxurrada de novas revelações sobre o petrolão e similares, salta aos olhos uma questão politicamente delicada, mas cada vez mais incontornável: alguém pode acreditar de boa-fé que um escândalo dessas proporções possa ter ocorrido, se não com a participação direta e explícita, pelo menos com o tácito beneplácito ou o conhecimento do fato por parte das mais altas autoridades da República, a começar por quem chefia o Estado e o governo? Assim não surpreende que, nos últimos dias, tenham se avolumado as referências de envolvimento direto ou indireto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo do petrolão e, agora, seja a presidente Dilma Rousseff que apareça no noticiário – que é mais policial que político.
Em matéria de escândalos, Lula está escolado. Haja vista o mensalão, que o tempo se encarregou de rebaixar a astro de grandeza secundária numa constelação de atentados muito mais brilhantes à moralidade pública. Na verdade, pode-se dizer que faz parte do charme populista do ex-presidente seu estilo blasé no trato daquilo que a esquerda, por convicção ideológica, e ele próprio, por conveniência, chamam depreciativamente de “moralidade burguesa”. De resto, o ex-presidente parece não se importar com a máxima que recomenda considerar sempre com desconfiança quem faz fortuna material na vida pública."
Quem mandou votar neles?
O deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) pretende aumentar os gastos públicos criando uma “Voz do Brasil” na TV. E Sílvio Costa (PTdoB-PE) defende que todo site ou blog exija nome e CPF nos comentários.
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