quinta-feira, 30 de abril de 2015
IMB- Os preços estão errados?
Em seus debates quase que diários sobre a economia e sobre a política monetária, políticos reclamam quando alguns preços não aumentam (como o de algumas commodities exportáveis, como café e minério) e também reclamam quando acreditam que outros preços — como os de serviços de saúde, educação, alimentos e praticamente todos os outros — estão subindo demais.
Essa situação nos leva à pergunta: os preços estão errados?
Não. A verdade é que preços são neutros, ao menos no que diz respeito ao bem-estar social. Por mais que seja chato dizer isso, o fato é que uma constante alteração nos preços indica que uma economia está funcionando para coordenar os desejos e necessidades de consumidores e empreendedores.
Os preços são mecanismos por meio dos quais compradores se comunicam com vendedores e vice-versa.
Por esse motivo, antes de entendermos a função dos preços, é importante fazer uma distinção entre "preços" e "propostas", dois termos distintos que, em nosso uso diário, tendemos a tratar como sinônimos.
Um preço é apenas uma razão (no sentido matemático do termo, isto é, o resultado de uma divisão) resultante da interação de duas mercadorias; é o quociente resultante da interação entre a oferta de uma mercadoria e a demanda por ela; preços surgem quando duas mercadorias são trocadas por dois indivíduos em uma transação concreta. Entretanto, os "preços" que vemos no supermercado para cada bem disponível não são preços, mas sim propostas — e se tornaram preços somente se o bem for comprado.
Se o "preço" de uma maçã está colocado em $100, mas ninguém compra a maçã, então é errado dizer que o preço dela é $100. O supermercado tentou vender a $100, mas tal valor foi recusado.
Tendo isso em mente, fica a pergunta: o bem-estar das pessoas aumenta quando os preços aumentam ou quando eles diminuem?
Se o preço de um determinado bem aumenta, as pessoas que já o possuem ficam em melhor situação. Igualmente, aquelas pessoas que têm os meios de produzi-lo, seja por trabalho manual ou utilizando maquinários, possivelmente também irão lucrar com esse aumento do preço. Em contrapartida, pessoas que não têm esse bem ficarão em pior situação, especialmente se estiverem planejando comprá-lo no curto prazo. O raciocínio contrário ocorrerá se os preços caírem.
Sendo assim, qual é o equilíbrio para a sociedade? Não há resposta. Na verdade, do ponto de vista da "sociedade", o aumento e a redução de vários preços são simplesmente o retrato do processo de mercado em ação. Para indivíduos concretos que fazem transações concretas e específicas de cada um desses bens, há custos e benefícios; mas em relação ao "bem-estar social" ou à "economia", não é possível concluir nada.
A função dos preços em uma sociedade
Entretanto, isso não é o fim da história: preços possuem um papel fundamental no mercado. Eles são sinais que guiam os empreendedores; eles informam aos empreendedores sobre para onde eles devem direcionar suas decisões de investimento. Agindo assim, preços são indicadores da relativa escassez de um bem em relação aos seus vários tipos de uso.
Se o preço de um bem aumenta, isso significa que um bem se tornou mais valioso para os indivíduos de uma sociedade, e isso envia um sinal aos empreendedores de que mais recursos (mão-de-obra e capital) devem ser direcionados para a produção de tal bem, pois é isso que a sociedade está atualmente demandando.
Inversamente, se o preço de um bem diminui, isso significa que tal bem está se tornando menos valorado pelos indivíduos, o que significa que recursos (mão-de-obra e capital) devem ser retirados de sua produção e direcionado para outros usos mais produtivos.
Esse processo, como explicado, não é automático, mas sim conduzido por empreendedores que tomam decisões utilizando o sistema de preços e os sinais que eles emitem.
O que acontece quando o governo intervém nos preços
O que acontece se preços forem manipulados por meio de controles de preço ou de outras medidas coercitivas inventadas pelo governo?
Obviamente, o primeiro efeito será que alguns indivíduos serão prejudicados e outros serão beneficiados. Por exemplo, se o governo decretar que é proibido elevar o preço de um determinado produto, os indivíduos proprietários de tal bem — ou dos meios de produção desse bem — perderão riqueza. Já os indivíduos que desejam comprar esse produto aumentarão sua riqueza (desde que consigam comprar esse produto, é claro).
Políticos normalmente acham que tal política é boa para "o povo", pois — na cabeça de muitos populistas — empresas são "ricas" e essa ação equivale a redistribuir riqueza "das elites" para "o nosso povo".
Isso pode ser bom para um consumidor individual em uma transação específica; mas indivíduos são muito mais do que apenas consumidores: eles podem também ser acionistas da empresa que produz o bem cujo preço foi congelado, ou podem ter um plano de pensão que está investido nessa empresa, ou podem trabalhar para a empresa afetada ou para qualquer um de seus fornecedores na cadeia produtiva.
Sendo assim, ao fim, nem sequer é possível determinar se um indivíduo concreto, muito menos a sociedade, estará melhor ou pior em decorrência de um controle de preços.
Entretanto, esse nem é o efeito mais danoso da manipulação de preços. O maior problema é que interferir no sistema de preços é uma medida que distorce sua função mais precípua, que é a de emitir sinais para o mercado. Com esses sinais distorcidos, as decisões de investimento e de direcionamento de recursos (mão-de-obra e capital) se tornam totalmente incertas. O cálculo de custos, de lucros e de prejuízos é completamente afetado. Não é mais possível saber se mais ou menos recursos devem ser direcionados para um determinado empreendimento.
O processo empreendedorial continuará, mas os recursos serão direcionados aos lugares errados. E, como recursos são, por definição, escassos, outros setores mais necessitados poderão deixar de recebê-los. No final, a sociedade estará relativamente mais pobre em decorrência de investimentos que não puderam ser realizados.
[Nota do IMB: o que está acontecendo no setor elétrico brasileiro, no qual um controle de preços estipulado em 2012 gerou uma escassez de energia e um subsequente e explosivo aumento tarifário em 2015 é um bom exemplo. Só não houve escassez total de energia porque o Tesouro continuou dando dinheiro nosso para as distribuidoras. No final, todos nós empobrecemos.
Já o que está acontecendo atualmente na Venezuela, assim como o que ocorreu no Brasil na década de 1980, com escassez generalizada, é apenas a teoria acima sendo levada ao seu extremo prático].
Outro fator que deve ser considerada é que empreendedores, sendo humanos, podem cometer erros. Um empreendedor pode oferecer um bem por um "preço" (proposta) alto demais e então descobrir que ele não conseguiu vender unidades suficientes para fazer o investimento valer, sendo então forçado a diminuir o preço para aumentar as vendas.
Isso não significa que o preço inicial estava errado e que o novo preço está certo: significa apenas que o empreendedor está reagindo à nova informação adquirida após sua primeira tentativa. Se mais informações chegarem, o preço será novamente ajustado, para cima ou para baixo.
Essa é a essência do processo empreendedorial: reagir às mudanças que ocorrem no mercado, tentando sempre se adaptar às novas preferências demonstradas ou antecipadas pelos consumidores.
Para maximizar essa essencial interação entre consumidores e produtores — que é justamente o que regula um mercado da maneira mais eficiente possível —, o objetivo tem de ser a total liberdade dos preços, e não a estipulação política sobre se os preços estão "altos" ou "baixos". Manipular preços é uma medida que os impede de fazer justamente aquilo que eles fazer, servindo apenas para tornar o processo de alocação de recursos mais difícil e mais ineficiente. E isso definitivamente é danoso para todos.
[Nota final do IMB: Os preços no Brasil estão altos? Estão. Eles estão errados? Difícil dizer. Os preços dos bens e serviços estão simplesmente se adaptando às condições vigentes na economia (inflação da oferta monetária,desvalorização do câmbio, protecionismo, gastos do governo). Se você acredita que os preços estão muito altos, culpe a instituição que gerou as atuais condições da economia. Os preços apenas se adaptaram a elas].
Fernando Herrera-Gonzalez
escreve da Espanha, onde ele está cursando Ph.D. em Economia Austríaca aplicada à regulamentação das telecomunicações, pela Universidad Politécnica de Madrid.
O PARTIDO COMUNISTA E O INDIVÍDUO por Carlos I.S. Azambuja. Artigo publicado em 26.04.2015
Louis Aragon, poeta oficial do Partido Comunista Francês, ao verificar o desmoronamento do socialismo real, simplesmente constatou: “Perdi meu tempo”.
Quando alguém examina livros, revistas e folhetos comunistas verifica um fato surpreendente. Em nenhuma parte da interminável verborréia que pretende abordar o político-social se encontra qualquer referência ao indivíduo.
Página após página, encontramos os termos massas, proletariado, burguesia, mercenários do capitalismo, reformistas, revisionistas, renegados e sempre, em toda a parte, referências à vanguarda revolucionária do proletariado. Isto é, ao partido.
Sempre que se refere a qualquer membro do partido, ele é esterilizado psicologicamente e tirada a sua individualidade: é convertido no companheiro, kamarada ou quadro.
Não é, porém, por acidente que o ser humano está ausente dos escritos comunistas. O indivíduo não tem cabimento na teoria e no programa dos partidos comunistas. A ideologia só se interessa pelo homem como membro de uma classe e, no que se refere ao programa, os indivíduos são manejados como massa.
Na medida em que o indivíduo siga sendo ele mesmo, diz-se que está animado por interesses e esperanças pessoais: é sensível às dúvidas e ao otimismo; é capaz de ser tocado pelo mistério da vida; torna-se imprevisível e capaz de ater-se às suas próprias opiniões.
As mesmas qualidades que fazem dele um indivíduo o desqualificam para os fins partidários. Tende demasiado a não ser facilmente convencido, a mostrar-se cético, a aborrecer-se pelas reiteradas abstrações próprias da ideologia comunista, a duvidar do método, a manter uma opinião ainda mesmo depois de se ter convertido à linha partidária e a simpatizar ou antipatizar com seus semelhantes sem permissão do Comitê Central.
Em conseqüência, não é confiável. Necessita ser desenvolvido e integrado às massas, a fim de que o partido cumpra a sua missão histórica.
De acordo com a doutrina científica, todos os aspectos do ser humano que não se prestem à sua politização são burgueses.
DA TV PARA A WEB por Ricardo Orlandini. Artigo publicado em 28.04.2015
(Publicado originamente em RicardoOrlandini.net)
Pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, Dilma Rousseff não discursará em rede nacional de rádio e televisão no 1º de Maio, Dia do Trabalho.
E também não lembro há quanto tempo um presidente deixa de se manifestar no Dia do Trabalho.
Edinho Silva, o atual ministro da Comunicação Social, afirmou nessa segunda-feira (27) que o objetivo é usar outros "modais de comunicação" e que no 1º de Maio Dilma dialogará com a sociedade pelas redes sociais.
Segundo o ministro "A presidenta não precisa se manifestar apenas pela cadeia de televisão", acrescentando que Dilma utilizará transmissões de pronunciamentos em cadeia nacional "quando for necessário".
O ministro negou que a decisão, tomada por unanimidade na reunião realizada nesta segunda-feira, em Brasília, tenha sido resultado do panelaço promovido em várias cidades do país contra a presidente durante a transmissão do seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, em março.
É sr. ministro, só esqueceram de combinar com os Russos.
Fontes palacianas dão conta de que a presidente Dilma vinha considerando seriamente não fazer nenhum discurso no Dia do Trabalho, por conta dos protestos ocorridos em suas últimas falas na TV. Dilma teria mudado de ideia e agora vai se comunicar pela internet pois, quem sabe, vai se livrar dos panelaços.
Pois é...
Nem na televisão ela pode falar sossegada!
Que povinho mal educado esse nosso, não é mesmo!
Vale lembrar que é a direita associada à mídia golpista que promove esses protestos e manifestações antidemocráticas.
Os protestos só podem ocorrer quando forem contra a direita, o FMI, FHC, o PSDB de Aécio Neves e, é lógico e claro, contra o golpista maior e chefe da CIA, Barack Obama.
O ministro enfatizou que "a presidente não teme nenhum tipo de manifestação, ela só está valorizando outro modal de comunicação.”
É ministro, eu acredito no senhor. Como também acredito em Papai Noel, Coelhinho da Pascoa, Saci Pererê e tudo o mais.
Só quem não acredita é a “maioria silenciosa” dos incrédulos brasileiros.
Mas muito cuidado, ministro.
A internet é muito traiçoeira e pode reverberar de outra maneira, muito mais contundente, muito mais barulhenta.
Então vamos ver no que vai dar!
Leandro Narloch- Indonésia, Irã e Arábia Saudita: três países onde a pena de morte não resolve o problema das drogas
Executar traficantes que não praticaram crimes violentos, como foi o caso do curitibano Rodrigo Gularte, não só atenta contra os direitos humanos. Também é uma punição ineficiente, que não reduz o tráfico ou o consumo de drogas.
A Indonésia é um exemplo disso, como já falei aqui. Mas o melhor caso é o do Irã. A lei iraniana determina pena de morte para quem porta pelo menos 5 quilos de drogas tradicionais, como maconha ou cocaína, ou 30 gramas de drogas sintéticas. Só em 2011, o Irã executou 676 pessoas – 74% delas por crimes relacionados a drogas.
O resultado de uma punição tão severa? Difícil achar que houve algum. O Irã continua sendo o campeão disparado de consumo de heroína. O país concentra quase metade das apreensões da droga no mundo e tem cerca de 2 milhões de viciados. Como os vizinhos Afeganistão e Paquistão são os grandes produtores mundiais de ópio, a droga chega ao Irã quase de graça. Três gramas de heroína saem por 1 dólar.
Irã: campeão do consumo de heroína, apesar da pena de morte
Outro exemplo é a Arábia Saudita. Das 45 execuções que ocorreram em 2012, 16 tiveram o tráfico de drogas como motivo principal. De novo, pouco resultado. Por trás do cenário de poços de petróleo e árabes milionários há um mercado crescente de metanfetamina (o melhor substituto que os sauditas encontraram para o álcool, proibido em boa parte do mundo árabe). Em 2012, o governo apreendeu 70 milhões de comprimidos da droga – 30% de todas as apreensões mundiais.
Um estudo inglês sobre leis e consumo de drogas em onze países, lançado no ano passado, concluiu que punições nem aumentam nem diminuem o consumo de drogas. Há países com leis duras e tolerância zero, como a Suécia, que tem índices baixos de consumo, doenças e crimes relacionados a drogas; e há exemplos contrários, como o Irã, onde leis severas não evitam um cenário terrível de vício. Há países onde a descriminalização reduziu o consumo e as doenças (como em Portugal) e há países onde leis mais leves agravaram o problema, como a República Tcheca. Simplesmente não é possível fazer qualquer relação entre consumo de drogas e severidade das leis.
Pena o governo da Indonésia não dar atenção a esses estudos.
@lnarloch
Queima de arquivo: Petrobras destrói gravações que poderiam implicar Dilma no escândalo de Pasadena
Perguntei de manhã:
“Como não desconfiar que a Petrobras esconde o material para proteger Dilma Rousseff? Será que ele existe ainda?”
Eu me referia às gravações de reuniões do conselho de administração da estatal desde 2005 — quando Dilma era presidente do órgão. Especialmente àquela sobre a compra de Pasadena.
No comando do conselho, em 2006, Dilma aprovou a primeira etapa da aquisição da refinaria, negócio que causou prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Como essa gente não cansa de corresponder às nossas piores expectativas, a nova manchete do Estadão não surpreende:
Depois de enrolar durante meses, a estatal afirmou: “Após as respectivas atas serem aprovadas e assinadas por todos os membros das respectivas reuniões, as gravações são eliminadas”.
Alegou, também, que a eliminação está prevista no Regimento Interno.
E é aí que vem a parte tragicômica da matéria:
“Mas, questionada pelo Estado, a Gerência de Imprensa não apresentou o documento. A reportagem também o solicitou à secretaria responsável por auxiliar o Conselho de Administração. O órgão informou que a norma é sigilosa.”
Aham.
“Ao TCU, a estatal explicou que elimina os registros, mas não entregou à corte o normativo que, em tese, autoriza a prática.”
Que surpresa…
“A corte quer saber em que condições os arquivos são apagados e desde quando.”
É o mínimo, não?
“Dois conselheiros de administração informaram ao Estado que a estatal ‘tradicionalmente’ destrói as gravações.”
De fato, queima de arquivo é tradição no PT. Mas não vou falar de Celso Daniel agora.
“O procedimento só cessou após a Operação Lava Jato, deflagrada em março do ano passado, como forma de ‘manter’ informações e evitar problemas com os investigadores.”
Claro. Transparência, só para o período pós-falcatruas.
“’As atas das reuniões são um registro precário. Certamente, um áudio permite visão bem mais completa do que ocorre (nos encontros)’, disse, reservadamente, um dos conselheiros.”
Sem dúvida. Mas o Estado brasileiro aparelhado pelo PT não gosta de deixar rastros.
“Eletrobras e Caixa explicaram que os encontros de seus conselheiros de administração são registrados somente em atas. O Banco do Brasil informou que a gravação não é praxe e só ocorre quando as discussões são mais complexas, para facilitar a elaboração das atas. Nesses casos, depois da produção dos documentos, as gravações são apagadas, informou a assessoria.”
O maior programa de governo do PT é o Transparência Zero.
Posso imaginar a corrida, neste momento, para fabricar o documento do Regimento Interno, quem sabe com uma data de 1500, à chegada de Cabral.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil
Ministro da Dilma no TSE queria multa menor ao PT. Menor que a metade, claro
Há coisas que nem o TSE pode abafar.
O Tribunal Superior Eeleitoral reprovou parcialmente as contas do PT de 2009 e lhe aplicou uma multa de 4,9 milhões porque a organização criminosa pagou um empréstimo de fachada do Banco Rural com dinheiro do Fundo Partidário.
Alguém adivinha quem sugeriu uma multa de 2,3 milhões de reais, um valor menor que a metade da proposta vencedora de Gilmar Mendes?
Ele mesmo: Admar Gonzaga, ministro de fachada do TSE.
Uma semana após dar o único voto contrário à multa irrisória de 30 mil reais à coligação, o advogado da campanha presidencial de Dilma em 2010 e seu defensor no tribunal contra a VEJA em 2014 mais uma vez tentou amenizar os danos aos petistas.
Assim como o PSOL em relação ao PT, ou a MSNBC em relação à CNN, Admar Gonzaga está lá para fazer o companheiro Dias Toffoli parecer moderado.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil
PT roubou até ilustração para usar na campanha de Dilma! Justiça manda retirar “Coração Valente” da propaganda
O PT não tem coração. Precisa roubá-lo dos outros para posar de valente.
A Justiça de São Paulo determinou que a organização criminosa retire de toda sua propaganda — física ou virtual — o “Coração Valente”, imagem-ícone da campanha de Dilma Rousseff.
Diz O Globo:
“Numa ação movida contra o partido, o ilustrador mineiro Sattu Rodrigues afirma que o trabalho é de sua autoria e que foi utilizado sem seu consentimento, sem qualquer crédito e sem o devido pagamento de direitos autorais. Segundo a decisão do desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, o PT está sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil se descumprir a ordem.”
Pois é.
Para uso publicitário, o PT rouba o dinheiro dos outros, o trabalho dos outros, o talento dos outros, o coração dos outros.
É uma organização criminosa valente na arte de roubar.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil
IRMÃ DE LUIZ NASSIF TAMBÉM LEVOU DINHEIRO DA CAMPANHA DE DILMA.
Do blog do Políbio Braga
Uma jornalista que tem seus artigos reproduzidos pela própria revista Fórum, Maria Inês Nassif, irmã de Luis Nassif, também embolsou. Foram exatamente 136.888 reais para prestar assessoria a Dilma Rousseff, pagos pelo tesoureiro da campanha, Edinho Silva
A briga entre jornalistas chapas brancas e os editores de O Antagonista (Diogo Mainardi e Mário Sabino) avançou vários decibéis nesta quinta-feira, tudo porque o irmão de Kennedy Alencar, UOL, Beckenbauer Rivelino, acusado pelo blog, resolveu processar seus desafetos.
Beckenbauer Rivelino é dono da gráfica que foi apontada como fantasma, mas que recebeu R$ 16 milhões da campanha de Dilma.
O Antagonista voltou á carga no final do dia, disparando nova denúncia, desta vez mexendo com a família de Luis Nassif.
As famílias estão em alta no PT, conforme se percebe pelo caso de Vaccari Neto.
Leia:
CÃO BRAVO
CÃO BRAVO
Naquela casa havia uma placa
Dizendo para ter cuidado com o cão bravo
Mas depois algumas desavenças entre vizinhos
Descobriu-se que o cão não era de nada
E que quem mordia mesmo era o seu dono.
Solapando a democracia: como Hugo Chávez deu um golpe de Estado com fachada jurídica
Solapando a democracia: como Hugo Chávez deu um golpe de Estado com fachada jurídica
por JEFFERSON VIANA*
A República Bolivariana da Venezuela vive na atualidade um verdadeiro caos: desabastecimento, perseguição a opositores, falta de medicamentos, inseguridade, a inflação mais alta do planeta, o terceiro menor salário mínimo do planeta, corrupção e abuso de poder são alguns dos problemas que o país vive. A Venezuela está cada vez mais próxima de se tornar uma nova ditadura socialista. Mas esse processo que o país vive atualmente teve um princípio, e é o que desejo contar nesse artigo.
Tudo se inicia no ano de 1992. Hugo Chávez era tenente-coronel do exército da Venezuela e fundador do Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200). Chávez, influenciado por Douglas Bravo, líder do Partido de La Revolución Venezolana, liderou cerca de trezentos homens e depois conquistou apoio de 10% das forças armadas, com o objetivo de realizar uma intervenção militar na Venezuela, para depor o presidente Carlos Andrés Perez, argumentando como razão principal que a intervenção era uma reação à política econômica do presidente Pérez, que estava causando inflação e desemprego no país. Porém, essa intervenção militar foi totalmente malograda, por vários motivos: deserções, trapalhadas, como a não-transmissão das fitas pré-gravadas por Chávez conclamando a população a aderir ao movimento, alguns erros de estratégia como, por exemplo, a falha no avanço das tropas interventoras na capital Caracas, com Chávez preferindo se manter no “bunker”, o Museu Militar de Caracas. Pérez convocou o restante das forças armadas e as tropas neutralizaram a insurreição de forma rápida, embora acontecessem algumas baixas: 14 soldados foram mortos, 50 soldados foram feridos, além de 80 civis.
Após o controle da insurreição, Hugo Chávez teve espaço em rede de televisão para deixar um recado à população Venezuelana e falou as seguintes palavras:
“Companheiros: infelizmente, neste momento, os objetivos que determinamos para nós mesmos não foram alcançados na capital. Isto é para dizer que nós em Caracas não fomos capazes de tomar o poder. Onde quer que vocês estejam, vocês desempenharam bem seus papéis, mas agora é tempo para repensar; novas possibilidades surgirão novamente e o país será capaz de ter definitivamente um futuro melhor.”
Após esse discurso em rede de TV, Chávez foi conduzido à prisão, mais precisamente no Centro Penitenciário de Yare. Esse episódio acabou catapultando a imagem do tenente-coronel, tornando-o uma espécie de herói nacional. Chávez, para a população venezuelana, passou a ser a figura que decidiu enfrentar a corrupção e a cleptocracia. E Perez, outro personagem da história, se tornou mais impopular ainda, ainda com efeitos dos protestos de 1989, conhecidos como Caracazo, episódio acontecido quando a população foi às ruas contra aumentos abusivos no preço das passagens de veículos coletivos e do combustível, e também contra a política de austeridade feita por Perez e foram reprimidos por um verdadeiro massacre feito pelas forças fiéis ao palácio de Miraflores. E foram esses protestos de 1989 que acabaram por acelerar a ação do MBR-200 e do PRV.
E Perez sofreu o golpe de misericórdia: envolvido com casos de corrupção, somado a baixa popularidade, efeitos do Caracazo de 1989 e da intervenção militar mal-sucedida de 1992, veio por sofrer o impeachment em 1993. E em 1993 era ano eleitoral. Era o ano para a eleição presidencial, e o ex-presidente Rafael Caldera, utilizando a baixa popularidade de Perez, argumentando durante a sua campanha eleitoral que o presidente deposto deteriorou a democracia e fez explodir uma onda de pobreza e corrupção, veio por ganhar as eleições. Caldera era um liberal clássico, filiado ao principal partido liberal da Venezuela na época, o Comité de Organizacion Política Electoral Idependiente (COPEI). E arrumou a casa no âmbito econômico, realizando várias reformas. E no ano de 1995, concedeu anistia a Hugo Chávez; e Chávez abandonou a vida militar, passando a militar no campo político.
Hugo Chávez se juntou com todos os intelectuais de esquerda do país, como a historiadora e amante Herma Marksman, e também mantendo a velha aliança com o seu mentor Douglas Bravo. E aquela frase dita no pronunciamento de 1992 começava a fazer sentido. Os dois perceberam que uma revolução pelas armas não teria êxito. Bravo e Marksman apresentaram a Chávez, os livros do italiano Antonio Gramsci, mostrando que em vez de realizar uma revolução pelas armas, podia se realizar uma revolução com aparência democrática. E Chávez e Bravo decidem entrar de vez no campo político: fundam em 1997 o Movimento V(quinta) República (MVR), juntando desde revolucionários de esquerda a nacionalistas e alguns membros da direita venezuelana, de conservadores radicais a membros do chamado puntifijismo, aliança da COPEI com o Partido de Acción Democratica, com o intuito de lançar um candidato à presidência do país no ano de 1998.
E chegamos ao ano de 1998. Hugo Chávez é escolhido pelo MVR para ser o candidato à presidência da república, formando a coligação “Polo Patriótico”, com vários partidos de esquerda e centro-esquerda, para enfrentar o candidato apoiado pelo palácio de Miraflores, o governador do estado de Carabobo, Henrique Salas Römmer, do partido Proyecto Venezuela, coligado com o COPEI e o Acción Democrática. E Chávez, usando de uma estratégia impar, dizendo em sua campanha que manteria a política econômica de Caldera, porém com mais políticas sociais de inclusão, de forma bem parecida com a campanha de Luís Inácio Lula da Silva no Brasil, quatro anos depois. Chávez prometia em sua campanha uma nova Venezuela. E com esse discurso, que em nada parecia com o Hugo Chávez de 1992, ganhou a eleição com 56,2%, contra 39,97% de Sömmer. A revolução ganhava corpo e tinha conquistado o seu ponto máximo: o poder. Era o primeiro passo para se construir uma nova ordem no país.
Chávez tinha sido eleito sob a Constituição de 1961, que proibia a possibilidade de reeleição. E o primeiro passo para a perpetuação do poder foi tomado: um pouco depois da posse, ainda no dia dois de fevereiro de 1999, Chávez promulga por meio do decreto presidencial número três convoca um referendo em convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, segundo o próprio, “para que o povo se pronuncie sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte”, propondo as perguntas:
“Convoca você uma Assembléia Nacional Constituinte com o propósito de transformar o Estado e criar um novo ordenamento jurídico que permita o funcionamento de uma democracia social e participativa?” e
“Autoriza você que o presidente da república, mediante a um ato de governo, fixe e ouça a opinião dos setores políticos, sociais e econômicos as bases do processo eleitoral em o qual se elegeram os integrantes da Assembléia Nacional Constituinte?”
No dia 25 de abril de 1999, as perguntas foram levadas a votação no referendo: a primeira pergunta teve 87,75% dos votos favoráveis, e a segunda pergunta teve 81,74% dos votos favoráveis. Estava autorizada a formação da Assembléia.
Dia 25 de julho de 1999. Acontecem as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Os aliados de Chávez, chamados de candidatos oficialistas tiveram 52% dos votos, enquanto a oposição, 48%. Porém, graças a uma manobra matemática chamada de “El Kino”, uma espécie de voto em lista para beneficiar candidatos do interior, com maioria ligada a Chávez, os oficialistas obtiveram 125 das 131 cadeiras da assembléia.
As reuniões da Assembléia Nacional Constituinte se iniciam no dia três de agosto de 1999. Regulamentando e declarando que a constituição era “depositária da vontade popular e expressão de sua soberania com as atribuições do Poder Originário para reorganizar o Estado venezuelano”. E delimita que “poderá limitar ou decidir a cessão das atividades das autoridades que compõem o poder público” e “que todos os organismos do poder público estarão subordinados ao Poder Originário”. Neste momento, o congresso nacional autorizava a presidência a intervir na atividade legislativa, acabando com a independência dos poderes.
No dia oito de agosto de 1999, a Assembléia autoriza um decreto para a reorganização do poder judicial, para também submeter o judiciário ao Poder Originário, que era o executivo. E no dia seguinte, Chávez, colocando seu cargo a ordem, se auto-declarou como Poder Originário, e os membros da constituinte o ratificam no cargo.
Em doze de agosto de 1999, os deputados lançam decreto mediante o qual se declara a reorganização de todos os órgãos do poder público, dando de vez plenos poderes ao Poder Originário, autorizando-lhe “a intervenção, modificação, ou suspensão dos órgãos do poder público que assim se considere”. Era de vez a centralização do poder nas mãos de um só homem. E esse homem era Hugo Chávez.
Alguns dias depois, no dia vinte e três de agosto de 1999, a Corte Suprema de Justiça e seus magistrados votam, em votação oito a sete, a aprovação do decreto da reorganização do poder judicial, ditado pela Assembléia Nacional Constituinte, que subordina o judiciário ao executivo. A presidente da Corte, Dra. Cecília Sosa, oposicionista declarada de Chávez, se pronunciou contra a subordinação durante seu voto com o seguinte discurso:
“É evidente que a Assembléia Nacional Constituinte se autorizou para escrever um novo ordenamento constitucional, que sustentará o novo esquema do Estado Democrático eleito pelo país, e não para intervir ou substituir as esferas constituídas, originando um “superpoder”, onde se concentram as autoridades públicas (…). Sinceramente, a Corte Suprema de Justiça da Venezuela se suicidou para evitar ser assassinada. O resultado é o mesmo: Está morta.”
Dois dias depois, a Assembléia promulga o decreto para reorganização do poder judicial e cria a Comissão de Emergência Judicial, subordinado ao Poder Originário, com poderes de dissolver a Corte Suprema de Justiça e o Conselho Nacional Judicial. E também aprova o decreto que regula as ações do próprio Poder Legislativo, suspendendo as sessões do Congresso Nacional, criando a Comissão Nacional Legislativa Provisória da Assembléia Nacional Constituinte, e cria a Comissão de atuação parlamentar, removendo a imunidade legislativa.
No dia 15 de dezembro de 1999, é aprovada a nova Constituição venezuelana. E no dia 22 de dezembro de 1999, a Assembléia lança o decreto do regime de transição do poder público, dissolvendo definitivamente o Congresso Nacional, crindoa a Comissão Nacional Legislativa e um novo Tribunal Supremo de Justiça, se nomeia um novo Procurador-geral da república, um novo Delegado nacional da Receita Federal, e se auto-atribui competência para designar os integrantes do Conselho Nacional Eleitoral.
Dia 30 de dezembro de 1999, se promulga a nova constituição. No curso de seu funcionamento, a Assembléia Nacional Constituinte passou o controle das instituições e das esferas de poder para o executivo, por meio do Poder Originário. Depois da promulgação, Chávez passou a ter plenos poderes sobre o legislativo, sobre o judiciário, sobre a Controladoria Geral da República, sobre a Receita Federal, chamada na Venezuela de Fiscalia General de La República e sobre o Conselho Nacional Eleitoral. Com isso, se consumou o golpe de Estado moderno. A tomada do Conselho Nacional Eleitoral foi a cereja no bolo de Chávez, Bravo, Marksman, Diosdado Cabello, Nicolás Maduro e de toda a cúpula do MVR. Assim, podiam se perpetuar no poder, dando prosseguimento à Revolução, e poder exibir origem democrática de poder, dando legalidade e legitimação ao MVR.
O que, no ano de 1992, Chávez e seu grupo não puderam fazer pelas armas, por meio de uma intervenção militar, fizeram entre 1997 e 1999 com aparência jurídica. Conquistar o poder, enfraquecer a oposição, utilizar-se do artifício da Democracia direta como embuste, utilizando a popularidade de início de mandato, aparelhar todas as estruturas de governo, subordinar todos os poderes à presidência da república e centralizar todas as ações de poder foram cruciais para termos, nos dias atuais, o caos instaurado na Venezuela.
O bocão sobre a boquinha
Disse também Renan Calheiros sobre a "articulação política" de Michel Temer: "O pior papel que o PMDB pode fazer é substituir o PT naquilo que o PT tem de pior, que é no aparelhamento do Estado. O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH, para distribuir cargos e boquinhas."
E olhe que de boquinha o bocão entende.
O Antagonista
Que bicho é esse?
Ontem, a Segunda Turma do STF soltou nove graúdos da Lava Jato. Dois meses e meio atrás, a Primeira Turma manteve preso um homem acusado de ser o chefe do jogo do bicho da região de Santos, em São Paulo.
Diz um trecho da decisão, extraída do Diário Eletrônico da Justiça: “A custódia cautelar visando a garantia da ordem pública legitima-se quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa”.
Que bicho é o Brasil?
O Antagonista
DENTRO DA GRANDE POCILGA, APENAS MAIS UMA MERDA- Polícia do DF investiga repasses da CNT a irmão de Dilma
Igor Rousseff aparece em lista de beneficiários de pagamentos irregulares oriundos da Confederação Nacional dos Transportes. Ele recebeu R$ 120 000.
O MUTRETA- TSE rejeita parcialmente contas do PT e multa o partido em R$ 4,9 milhões
Vai aumentar o percentual de 3%?
O Antagonista- -Continuamos a maquiar a realidade
O Senado aprovou a emenda que derruba o sigilo dos financiamentos secretos do BNDES, como os que beneficiaram o grupo JBS/Friboi. O que isso significa? Nada, infelizmente, porque Dilma Rousseff pode vetar o fim do sigilo e, na volta, o Senado não vai derrubar o veto, porque Renan Calheiros já terá negociado com o Planalto. Governo fraco serve para isso
A emenda foi contrabandeada num pacote escandaloso: o Tesouro dará outros 30 bilhões de reais ao BNDES e os pobres e aposentados vão endividar-se ainda mais, com o tal crédito consignado. Agora, 40% dos seus proventos poderão ser comprometidos com o pagamento de dívidas, diretamente na fonte.
Continuamos a maquiar a realidade.
Editorial do Estadão: Ponto final no mensalão
Com a decisão do governo da Itália de extraditar Henrique Pizzolato para o Brasil, chega-se ao fim do processo do mensalão. Quase dez anos depois de deflagrado, o escândalo que abalou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou vários líderes do PT e de outros partidos na cadeia e marcou uma virada na percepção dos brasileiros de que os poderosos sempre se dão bem. No entanto, faltava pôr atrás das grades o condenado que, se não tem uma biografia comparável à dos “guerreiros do povo brasileiro”, como foram classificados por seus correligionários os potentados petistas encarcerados, é um dos que melhor simbolizam o aparelhamento do Estado com vista a depená-lo, na tentativa de permitir que o PT se perpetuasse no poder.
Pizzolato foi condenado em 2013 a 12 anos e 7 meses de prisão por ter autorizado, na condição de diretor de marketing do Banco do Brasil, um repasse de R$ 73,8 milhões que o banco mantinha no Fundo Visanet para uma das empresas de Marcos Valério de Souza, operador do mensalão, recebendo em troca uma recompensa de R$ 336 mil.
Essa operação é central para entender o esquema que resultou no pagamento de propina a políticos e partidos da base governista. Segundo a reconstituição feita pela Polícia Federal e o Ministério Público – plenamente aceita pelo Supremo Tribunal Federal –, o dinheiro que saiu do Fundo Visanet e entrou no chamado “valerioduto” era público. O Banco do Brasil, como detentor de 32% do fundo, determinou um repasse de R$ 73,8 milhões à agência de propaganda de Valério sem que esta tenha prestado nenhum serviço à marca de cartões do banco.
Pizzolato agiu, portanto, como peça central do esquema. No entanto, à parte seu papel na transferência ilegal de dinheiro público para o mensalão, sua real importância está no fato de que ele só ocupava uma das mais estratégicas diretorias do principal banco estatal brasileiro porque tinha uma missão partidária a cumprir.
Petista, ex-presidente da CUT no Paraná, Pizzolato integrou a leva de diretores e vice-presidentes do Banco do Brasil escolhidos por Lula logo no início de seu primeiro mandato, em 2003, com base em um único critério – fidelidade ao PT. O aparelhamento era essencial, como se veria pouco tempo depois, para que os mecanismos administrativos que poderiam impedir o mensalão fossem substituídos pela “total balbúrdia”, na feliz expressão usada pelo ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, para qualificar o modo como Pizzolato gerenciava sua área. Antes de ser prova de incompetência, a “balbúrdia” era a essência de uma estratégia, pois facilitava o zigue-zague de dinheiro que elidia os controles institucionais.
Uma vez descoberto o esquema, manda o manual do petista moderno dizer-se vítima de tribunais de exceção e até mesmo fugir para “salvar a vida”, como Pizzolato chegou a alegar quando já estava na Itália, para onde foi graças a um plano urdido desde 2007, quando as primeiras acusações formais contra ele foram feitas. Ele usou a identidade de um irmão morto para falsificar todos os documentos necessários para a operação. Pizzolato agravou, assim, os crimes que já cometera.
Ao tomar a decisão de extraditar Pizzolato para o Brasil, a Itália considerou que o petista não tinha vínculos reais com o país, usando sua dupla cidadania apenas como “escudo” para evitar a Justiça brasileira. Mais que tudo, segundo informou a Advocacia-Geral da União, pesou o fato de que Pizzolato foi condenado por crime de corrupção.
O desfecho do caso, de si suficientemente vergonhoso, representou um constrangimento adicional para o Brasil. Ao decidir extraditar um cidadão italiano condenado em outro país, a Itália deu um exemplo de como a Justiça deve prevalecer sobre a política ou a ideologia. Já no Brasil de Lula, um “ativista” de esquerda como o italiano Cesare Battisti – na verdade, um terrorista – pode dormir tranquilo. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália por assassinato, mas ganhou refúgio no Brasil graças a um “fundado temor de perseguição”, malgrado a Itália ser uma democracia plena. Aqui, amigos poderosos falaram mais alto que a decência.
José Casado: Gestão temerária
Publicado no Globo
É recorde: R$ 17,4 milhões em perdas por dia, ou R$ 726,4 mil por hora, durante seis anos e sete meses seguidos. Essa é a herança administrativa deixada por José Sérgio Gabrielli depois de 2.370 dias no comando da Petrobras.
Na semana passada, a companhia informou que seu patrimônio encolheu em R$ 47,4 bilhões, por desvalorização de ativos e cancelamento de projetos considerados inviáveis há pelo menos meia dúzia de anos.
Desse total, R$ 41,2 bilhões têm origem em iniciativas danosas ao patrimônio da estatal anunciadas na gestão de Gabrielli (a conta não inclui o custo do repasse da corrupção).
De cada real registrado como perda no balanço da empresa, 87 centavos correspondem a prejuízos produzidos sob a presidência de Gabrielli.
Puro desastre gerencial. O buraco cavado nas finanças da Petrobras é maior que a soma das vendas realizadas pelas redes de supermercados Carrefour e Walmart em 2013. Equivale à receita anual conjunta de três montadoras de veículos, a General Motors, a Mercedes Benz e a Honda. E supera em 15% o exuberante lucro somado do Bradesco e do Itaú no ano passado.
Ao aterrissar na diretoria financeira da Petrobras, na quinta-feira 22 de janeiro de 2003, Gabrielli tinha 53 anos e portava duas credenciais: professor de Economia e militante do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Sua escolha ocorrera durante a montagem do governo Lula, quando atuou no mapeamento de cargos disponíveis em empresas e bancos públicos.
A companhia havia sido entregue ao ex-senador José Eduardo Dutra, geólogo, antigo dirigente da CUT que acabara de ser derrotado na disputa pelo governo de Sergipe. Dutra marcara data para sair, porque sonhava com o Senado na eleição seguinte (ele perdeu em 2006, de novo).
No páreo da sucessão despontou Ildo Sauer, diretor de Gás e Energia, logo defenestrado pela ministra e presidente do conselho Dilma Rousseff. Em julho de 2005, Lula nomeou Gabrielli.
A Petrobras começara a concentrar gastos em plataformas, navios e sondas de perfuração, em contratos controlados por diretores indicados pelo PT e pelo PMDB. O novo presidente multiplicou dívidas com projetos em série, como as refinarias de Pernambuco, Ceará, Maranhão e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Com um estilo personalista (referia-se à empresa usando o pronome “eu”), Gabrielli alinhou a publicidade da estatal à propaganda do partido, exibindo-se na televisão com a estrela-símbolo do partido na lapela do paletó.
Alérgico à crítica, reagia com agressividade aos jornalistas que iam à Petrobras em busca de explicações sobre a partilha da estatal entre aliados do governo: “Você não é bem-vindo aqui.” Avesso à fiscalização, fez do sigilo uma rotina. Gracejou do Tribunal de Contas que lhe pediu as memórias dos custos de duas plataformas, enviando ao TCU uma montanha de papel — planilhas Excel impressas.
Metade da sua diretoria está no alvo de investigações por corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, nos EUA, na Holanda e na Suíça. Na semana passada, virou recordista em prejuízos na administração pública: sob o seu comando, as perdas patrimoniais cresceram à média de R$ 12,1 mil por minuto durante seis anos e sete meses. Estabeleceu um novo paradigma em gestão temerária.
quarta-feira, 29 de abril de 2015
COMUNISMO, O FILHO DA INVEJA por Percival Puggina. Artigo publicado em 23.04.2015
Na encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, época em que o comunismo era apenas uma tese ainda distante um quarto de século de sua primeira experiência na Revolução Russa (1917), o Papa Leão XIII, referindo-se a esse modelo, escreveu: “Além da injustiça do seu sistema, vêem-se bem todas as suas funestas conseqüências, a perturbação em todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como conseqüência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade na nudez, na indigência e na miséria”. Foi profeta. A história veio lhe dar inteira razão.
No entanto, se as previsões do sábio pontífice foram confirmadas e pouca gente esclarecida rejeita suas afirmações sobre a ineficácia do sistema comunista, tem passado meio despercebida a relação cuja existência ele identificou entre o comunismo e a inveja.
A inveja nasce da comparação e se afirma como um sentimento duplamente negativo: a alegria pelo mal alheio e a tristeza pelo bem alheio. Os moralistas (entendidos aqui como estudiosos das questões relativas à moral) afirmam que o invejoso é a principal vítima desse sentimento. De fato, a inveja mata. Ela é um canhão que dispara para frente e para trás. No entanto, quando força motriz de um modelo político, ela se torna genocida e pode se voltar para a extinção de uma raça, de uma classe social ou de uma nação inteira. Como só gera miséria, o comunismo é movido a inveja.
É a inveja que tem sido vista, por exemplo, nas ruas de Paris. Nas ações da Jihad islâmica. Foi a inveja que explodiu as Torres Gêmeas. É a inveja que não consegue esconder a alegria perante tais fatos. Foi a inveja que deu causa ao holocausto. É a inveja que faz com que todo esquerdista nutra ódio mortal pelos Estados Unidos. Eles não podem conviver com tamanha evidência dos equívocos em que se afundaram. O ódio que têm não guarda relação com humanismo e anseios de paz. Estiveram calados durante a Primavera de Praga, durante a invasão comunista do Tibet e assistiram desolados a queda do Muro de Berlim, apoiam a ditadura dos Castro, apoiaram Chávez e agora apoiam Maduro.
Uma emissora de TV exibiu, há aguns anos, reportagem feita com jovens da periferia de Paris protagonistas de arruaças. Um deles levou a repórter para ver onde vivia. Era um edifício popular, muito melhor do que as moradias de qualquer favela brasileira. Sem muito que dizer, a moça disparou: “Já se nota o contraste entre isto aqui e os palácios de Paris”. Acho que ela queria levar a rapaziada para Versailles. Enquanto isso, seu revolucionário guia apontava as más condições do prédio: paredes tomadas por pixações, a sinalizarem o caráter pouco civilizado dos moradores, e um balde, no meio da sala, marcando a existência de uma goteira, como se fosse dever do governo francês subir no telhado para reparar tão complexo problema. No fundo, é tudo inveja e a América Latina está sendo vítima de governos comunistas que chegam ao poder porque sabem, muito bem, promover esse terrível sentimento.
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