MATILDE

Mesa de bar. A fumaça dos cigarros deixa o ambiente sombrio. Baralho, tagarelas em ação, a língua se solta. Envolvido pela embriaguez o verme abre sua caixa de segredos para companheiros de aguardente. Conta à história da esposa Matilde que há anos foi embora, mas que na verdade não foi, tranco na cabeça, jaz enterrada num lugar ermo. Todos riem, acham brincadeira, mas um deles leva a sério. No dia seguinte ele conta o segredo para um amigo, que também tem um amigo policial e antes da seis da tarde o crápula já estava encarcerado contando tudo. Oito anos se passaram do fato, os timbós verdejantes balançam ao vento, máquinas em ação, cavouca aqui e ali, então quase desaparece o timbozal, tantos buracos na paisagem. Uma multidão acompanha e aguarda. No segundo dia surgem ossos, um vestido vermelho e uma sandália de couro cru. Matilde ali posta, Matilde morta, Matilde agora ossos e pó finalmente terá sua justiça. 

REALIDADE

Humanos mergulhados na empáfia?

Mais dia menos dia

Seremos todos ossos e pó

Salvo alguns esperançosos da criônica

Que acreditam em algo diferente

Mas a realidade do humano

É nascer

Crescer

Morrer

E mais não tem.

O SONO DO SONSO

O sono do eleitor sonso

É um sono pesado

E quase sempre quando o sonso acorda do seu sono

A vaca já foi para o brejo.

FILA DUPLA

Automóvel parado em fila dupla piscando ali fica

Tendo o motorista nos seus miolinhos que é dono da rua

E quando cobrado da safadeza por outros cidadãos

Tem ainda a petulância de ficar exasperado

Como se certo estivesse

Perto de tal jumento é melhor guardar distância

Pois além de receber algum pataço

Existe o risco de ser contaminado pela estultice do verme.

NATURAL

Mais de cem bilhões já passaram pelo planeta

Destes nenhum retornou

Então nascer

Crescer

Morrer

Tudo tão natural

Mas já na infância

Fomos acostumados pelos adultos

A ter medo do inevitável.

LOBO

Muitas vezes o mal se maquia

O lobo se torna ovelha

E através de manipulações e língua ferina

Tenta fazer da verdadeira ovelha

O ser que na verdade ele é.

MURO

“O Muro não foi uma gafe histórica. Cada socialismo requer seu próprio muro, seu próprio cárcere.” (Juan Ramón Rallo)

EU

Erro e acerto

Humano apenas

Porém faço enorme esforço

Para não ser mais um tonto

A caminhar sobre o planeta.

TUTELA

“Se me derem casa, comida, roupa, estudo, tudo em troca de tutela, em troca da minha liberdade, eu digo: Deixem-me nu na beira da estrada!” (Mim)

TSÉ-TSÉ

“Um mosquito do sono, o Tsé-Tsé, picou o Eduardo Suplicy. O mosquito dormiu por três meses.” (Mim)

EM SUAVES PRESTAÇÕES

“Boas doses de bebida destilada todos os dias. Isto é comprar a cirrose em suaves prestações.” (Mim)

INÚTEIS

“Os inúteis discutem o que além de coisas inúteis?” (Pócrates)

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA VISÃO DE ROBERTO CAMPOS por Ney Prado. Artigo publicado em 30.10.2017

Neste centenário, em que Roberto, por sua pátria é reverenciado, Tudo se torna presente, Mesmo o tempo que é passado.

A esta altura, após 29 anos de vigência, o texto constitucional já recebeu abundantes apreciações de vários segmentos da sociedade brasileira e avaliações críticas dos setores político, econômico e jurídico, dando-nos um panorama razoavelmente diversificado de seus aspectos, tanto os positivos quanto negativos. Para atender a propósito do tema, julgo importante mencionar frases extraídas de algumas obras de Roberto Campos que retratam sua visão sobre a Carta de 1988.
"O problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, sempre foi cumpri-las. Já demonstramos à saciedade, ao longo de nossa história, suficiente talento juridicista – pois que produzimos sete Constituições, três outorgadas e quatro votadas – e suficiente indisciplina para descumpri-las rigorosamente todas!"

"A Constituição brasileira de 1988, triste imitação da Constituição portuguesa de 1976, oriunda da Revolução dos Cravos, levou ao paroxismo e mania das Constituições dirigentes ou intervencionistas. Esse tipo de Constituição, que se popularizou na Europa após a Carta Alemã de Weimar de 1919, representou, para usar a feliz expressão do professor Paulo Mercadante, um avanço do retrocesso."

"Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa de efêmero; é, ao mesmo tempo, um hino à preguiça e uma coleção de anedotas; é saudavelmente libertária no político, cruelmente liberticida no econômico, comoventemente utópica no social; é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela."

"No texto constitucional, muito do que é novo não é factível e muito do que é factível não é novo".

"Da ordem social – exibem-se duas características fundamentais do socialismo: despotismo e utopia. (...) Exemplos de despotismos são os dispositivos relativos à educação e à previdência social. Quanto à educação, diz-se que ela é dever do Estado, com a colaboração da sociedade. É o contrário. Ela é dever da família, com a colaboração do Estado. (...) Outro exemplo de despotismo é a previdência estatal compulsória. Todos devem ser obrigados a filiar-se a algum sistema previdenciário, para não se tornarem intencionalmente gigolôs do Estado."

"Na ordem econômica, nem é bom falar. Discrimina contra investimentos estrangeiros, marginalizando o Brasil na atração de capitais. Na Constituição de 1988, a lógica econômica entrou em férias."

"A cultura antiempresarial subestima a importância fundamental do empresário na criação de riquezas. Para os constituintes, o trabalhador é um mártir; o empresário um ser antissocial, que tem de ser humanizado por imposição dos legisladores; o investidor estrangeiro, um inimigo disfarçado. Nada mais apropriado para distribuir a pobreza e desestimular a criação de riqueza. A Constituição promete solução indolor para a pobreza."

"É difícil exagerar os malefícios desse misto de regulamentação trabalhista e dicionário de utopias em que se transformou nossa Carta Magna. Na Constituição, promete-nos uma seguridade social sueca com recursos moçambicanos. Esse país ideal é aquele onde é mais fácil divorciar-se de uma mulher do que despedir um empregado.

"No plano político, há o hibrismo" entre presidencialismo e parlamentarismo. No plano congressual, levou a um anárquico multipartidarismo."

"Aos dois clássicos sistemas de governo – o presidencialista e o parlamentarista – o Brasil acaba, com originalidade, de acrescentar mais um – o promiscuísta."

"A Constituição dos miseráveis, como diz o dr. Ulysses, é uma favela jurídica onde os três Poderes viverão em desconfortável promiscuidade."

"Os estudiosos do Direito Constitucional aqui e alhures não buscarão no novo texto lições sobre a arquitetura institucional, sistema de governo ou balanço de Poderes. Em compensação, encontrarão abundante material anedótico."

"Aliás, a preocupação dos Constituintes não foi facilitar a criação de novos empregos, e sim garantir mais direitos para os já empregados."

"O modelo monopolista sindical que temos é fascista. Conseguimos combinar resíduos de corporativismo fascista com o mercantilismo colonial, e acabamos reduzidos à condição de súditos, não de cidadãos."

"A palavra produtividade só aparece uma vez no texto constitucional; as palavras usuário e eficiência figuram duas vezes; fala-se em garantias 44 vezes, em direito, 76 vezes, enquanto a palavra deveres é mencionada apenas quatro vezes."

"Segundo a Constituição, os impostos são certos, mas há duvidas quanto à morte, pois o texto garante aos idosos o direito à vida. (...) "Diz-se também que a saúde é direito de todos. Os idosos, como eu, sabem que se trata de um capricho do Criador..."

"Que Constituição no mundo tabela juros, oficializa o calote, garante imortalidade aos idosos, nacionaliza a doença e dá ao jovem de 16 anos, ao mesmo tempo, o direito de votar e de ficar impune nos crimes eleitorais? Nosso título de originalidade será criarmos uma nova teoria constitucional: a do progressismo arcaico."

"Essas rápidas pinceladas talvez nos deixem realmente convencidos de que o País tem pendente uma questão de urgência urgentíssima: reformar a Constituição e retirar o País do claustro, a fim de que os brasileiros respirem os ares do novo mundo em gestação."

Em conclusão, gostaria de enfatizar minha plena identidade com o pensamento liberal de Roberto Campos por seus incontáveis méritos, de forma e conteúdo. Acrescento, todavia: nossa Constituição tem reconhecidamente vícios e virtudes. Mas, necessária ou não, progressista ou retrógrada, boa ou má, bem-vinda ou não, estamos diante de um fato jurídico inarredável, qualquer que seja a avaliação de seu conteúdo e a inclinação política do intérprete.

* Desembargador federal do trabalho aposentado, é presidente da Academia Internacional de Direito e Economia

** Publicado originalmente no Estadão em 24 Outubro 2017 |

MARX

“Os comunistas deveriam deixar de lado o ódio aos bem sucedidos. Mais Groucho Marx e menos Karl Marx.” (Eriatlov)

MESTRE YOKI

“Mestre, por que países com maior poder tecnológico que o nosso não usam urnas eletrônicas”?

“Porque não é para qualquer país ter a fabulosa tecnologia venezuelana. Só por isso.”

“A fraternidade forçada destrói a liberdade.“ (Frederic Bastiat)

ESPOLIAÇÃO

“Não poderiam ser introduzidas na sociedade mudanças e infelicidade maior que esta: a lei convertida em instrumento de espoliação.“ (Frederic Bastiat)

Na contramão do caminho. Coluna Carlos Brickmann

Foi uma vitória suada; suada, difícil e cara. Neste momento, dez entre dez analistas dizem que o Governo acabou, que Michel Temer não tem força nem para se livrar da obstrução urinária sem fazer shopping parlamentar. Ficará manquitolando à espera do último dia de seu mandato.



Só que não é assim: vitória suada e cara também vale três pontos. Se, no momento em que enfrentava uma denúncia que poderia afastá-lo do cargo, ele sobreviveu, tem tudo para ganhar forças depois de livrar-se de Janot. O presidente tem muitos fatores a favor: o exercício do poder, que lhe permite preencher o Diário Oficial e dar apoio a algum candidato à Presidência, o fim das denúncias e esplêndidos resultados econômicos. Depende dele: não adianta usar Moreira Franco, Padilha e Eunício para divulgar boas notícias, porque neles ninguém vai acreditar. Mas, abrindo seu Governo à luz do Sol e tirando os suspeitos de sempre de seu lado, terá tudo para virar o jogo.



As exportações por Santos se aproximam de 100 milhões de toneladas, e vão batendo recordes. A balança comercial deve ter superávit de US$ 70 bilhões até o final do ano – recorde absoluto. A taxa de juros, em um ano e pouco de Temer, caiu à metade do que era com Dilma: foi de 14,25% a 7,5%. Há leves sinais de melhora da atividade – que ficarão mais visíveis a partir da taxa de juros mais baixa, que facilita os investimentos. Afastando a turma vetusta para que a equipe econômica cresça, Temer cresce com ela.



A vista...



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acha que Temer não terá força para votar a reforma da Previdência. Maia deve entender bem os sentimentos parlamentares, ou não se elegeria presidente; mas é verdade, ao mesmo tempo, que sua maior credencial é o pai, César Maia. Antes dos atuais episódios, poucos tinham ouvido falar de Rodrigo Maia.



O fato é que Temer está disposto a votar, ainda neste ano, a reforma da Previdência. Temer também conhece os sentimentos parlamentares, tanto que, sem apoio familiar externo, se elegeu três vezes presidente da Câmara. E, tendo sido quem convenceu Suas Excelências a ficar a seu lado, sabe perfeitamente quanto custa um voto, e qual seu prazo de validade.



...e a prazo



Quem foi abençoado com cargos para votar contra a aceitação da denúncia contra Temer pode, de uma hora para outra, perdê-los: não tem como retirar seu voto. Não pode, portanto, virar oposição a Temer, sem entrar no prejuízo, de uma hora para outra. Para aprovar a reforma, Temer precisará de 308 votos – os 251 que rejeitaram a denúncia contra ele, mais 57. Temer acredita que, entre os 107 deputados governistas que votaram contra ele, há pelo menos 57 favoráveis à reforma. E Suas Excelências sabem que, ao votar contra a reforma, estarão votando contra os cargos que seus partidos tiverem recebido; estarão contra a equipe econômica, bem na hora em que a economia mostra sinais de recuperação; e estarão contra um possível – e forte – candidato à Presidência, o ministro Henrique Meirelles.



A hora do sonho



Quando Meirelles voltou para o Brasil, depois de boa carreira no Banco de Boston, tinha um plano em duas etapas: primeiro, eleger-se governador de seu Estado, Goiás; segundo, tentar a Presidência. Entrou no PSDB, com a proposta de pagar sua própria campanha, sem doações. Havia, entretanto, um obstáculo intransponível: o cacique tucano de Goiás, Marconi Perillo. Meirelles então se elegeu deputado federal.



Nem tomou posse: Lula, eleito ao mesmo tempo, convidou-o para presidente do Banco Central. Mas seu sonho se manteve: está no PSD de Kassab, seu trabalho na Fazenda vai bem, Temer não tem outro nome. Entre Lula (ou poste de plantão), Alckmin e Bolsonaro, Meirelles pode ser o candidato-novidade, sem processos, capaz de viajar a Curitiba a passeio, sem medo, e com Temer.



Atenção em Lula



Lula disse que está na hora de parar de gritar “Fora, Temer”. Por que?



Amigos...



Lula não se transformou, de uma hora para outra, em apreciador de Temer. Soltou até, em Minas, uma frase venenosa (que, embora atinja a posta de sua escolha, derrama mais peçonha no adversário): “Como Deus escreve certo por linhas tortas, as pessoas que diziam que a Dilma era uma desgraça perceberam que Temer era desgraça e meia”.



...inimigos


Na verdade, Lula não tinha como falar isso sem atingir aliados. Quem foi que montou a chapa Dilma -Temer que ganhou a eleição?



Mas Lula provavelmente está estudando o terreno, escolhendo os adversários de campanha. Pois sua caravana, que deve percorrer o país inteiro, não está repetindo o sucesso da Caravana da Cidadania, de antes de se eleger presidente. É pouca gente e muita vaia.









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CONTRAPARTIDA

A Comissão de Finanças da Câmara analisa projeto que obriga médicos e enfermeiros formados em instituições públicas (ou bancadas com dinheiro público) a prestar serviços remunerados em comunidades carentes, em suas regiões. A prática é comum em todo o mundo.

Claudio Humberto

FATURANDO

Quem mais lucra com a crise política neste momento em Brasília são vendedores de camisetas “Fora Temer” em torno da Universidade de Brasília. É o único “Fora Temer” que deu certo até agora.

Claudio Humberto

E O AMIGO?

Na reeleição de Sérgio Cabral no Rio, em 2010, Lula tascou: “Votar em Cabral é quase uma obrigação moral, ética, política”. Agora réu 15 vezes na Lava Jato, Lula não o visitou uma vez sequer na cadeia.

Claudio Humberto

CUNHA

Eduardo Cunha que já faz um bom tempo está preso deve estar se perguntando: por que só eu?

BARBARIDADE

Lula aparece com 35% de intenções no IBOPE e aí eu pergunto: que país este povo quer? Estamos cercados de imbecis e assemelhados moralmente do traste?