quinta-feira, 16 de abril de 2015
IMB- Terceirização? Sim, por favor. E obrigado

Estamos observando uma grande mobilização em torno do tema da terceirização por causa da tramitação do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, o qual amplia a permissão de terceirizações, permitindo a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.
Por que a terceirização é importante
Para entender por que a terceirização é importante, é necessário apenas reconhecer seus benefícios históricos: a terceirização está intrinsecamente ligada à divisão do trabalho, que foi o que permitiu às sociedades modernas crescer, se desenvolver e elevar o padrão de vida de seus habitantes.
Se hoje um cidadão pobre em geral tem muito mais condições de vida do que uma pessoa comum da idade média, isso se deve em grande parte ao fato de que as atividades produtivas foram sendo gradativamente desagregadas e passaram a ser cada vez mais realizadas separadamente por aqueles que mais se especializaram em sua execução.
Ludwig von Mises resumiu esse processo:
Historicamente, a divisão do trabalho se originou em dois fatores da natureza: a desigualdade das capacidades e habilidades humanas, e a variedade das condições externas da vida humana na terra. [...]Jovens e velhos, homens e mulheres, crianças e adultos, todos cooperam entre si ao fazerem os melhores usos possíveis de suas várias habilidades. [...]Uma vez que o trabalho foi dividido, a própria divisão exerce uma influência diferenciadora. O fato de o trabalho ser dividido possibilita um maior aperfeiçoamento do talento individual, o que por si só já faz com que a cooperação seja ainda mais produtiva. Por meio da cooperação, os homens são capazes de alcançar aquilo que estaria além de suas capacidades enquanto indivíduos, e até mesmo o trabalho que um indivíduo é capaz de realizar sozinho se torna mais produtivo. [...]O indivíduo se beneficia ao cooperar não somente com pessoas superiores a ele em determinadas capacidades, mas também com aquelas que são inferiores a ele em absolutamente todos os aspectos relevantes.
Ou seja, se hoje você não tem de costurar sua própria roupa, criar e plantar o que come, construir seu próprio meio de transporte, e assim por diante, é porque tais atividades foram terceirizadas, isto é, passaram a ser feitas por outras pessoas que foram se especializando nelas, aumentando assim a produtividade geral da sociedade e elevando sua renda e qualidade de vida.
Com o tempo, não apenas as atividades se diversificaram, como também as especialidades aumentaram, o que acarretou em uma maior qualidade e variedade de produtos. O iPhone que você usa, o Nike no seu pé, seu notebook, seu carro — todos esses produtos se beneficiam muito da terceirização para chegar ao seu alcance. E você não reclama disso. Você usa e acha bem legal ter tudo isso disponível hoje. Mas raramente buscamos compreender por que isso é possível. Sim: divisão do trabalho, terceirização.
A terceirização, portanto, é um meio de se buscar maior eficiência produtiva. Essa maior eficiência permite que as empresas possam ser bem sucedidas e continuem a oferecer empregos, além de também elevarem a produtividade da mão-de-obra. E isso, por sua vez, é um dos fatores-chave para elevar os rendimentos do trabalhador.
Quem está mais familiarizado com os dados da economia brasileira sabe, por exemplo, que um dos problemas crônicos do nosso país é a baixa produtividade da mão-de-obra. Garantir a liberdade para novos arranjos produtivos mais flexíveis, por meio da terceirização, é uma maneira de alcançar o aumento da produtividade que tanto nos faz falta.
Mais ainda: garantir a liberdade de tais arranjos nada mais é do que garantir a liberdade de livre associação entre as partes; é garantir que acordos mutuamente consensuais possam ser realizados. E derrubar uma restrição a acordos voluntários é, por si só, benéfico. Sociedades mais justas, mais ricas e desenvolvidas são sociedades mais livres.
Adicionalmente, vale ressaltar que o PL potencialmente irá beneficiar aqueles trabalhadores mais vulneráveis, que querem oferta sua mão-de-obra mas que não conseguem emprego por causa das rígidas legislações trabalhistas e da obrigatoriedade dos vínculos empregatícios, imposições essas que encarecem artificialmente o preço de sua mão-de-obra.
Talvez (ênfase no "talvez") o PL seja ruim pra você que tem um emprego estabelecido e a proteção de sindicatos. Mas o que sindicatos fazem — sobretudo quanto maior for seu poder — é elevar salários à força, criando barreiras à entrada de novos trabalhadores cuja produtividade é baixa (isto é, os menos favorecidos) e não vale o piso salarial estabelecido.
Ou seja: prejudicam os mais vulneráveis em favor de um grupo seleto, poderoso e protegido. Prejudicam os mais vulneráveis em detrimento dos mais abastados.
A livre associação de indivíduos em sindicatos pode ser benéfica na luta por direitos livremente acordados, mas o sindicalismo compulsório é uma afronta a essa liberdade. Sindicatos que buscam controle monopolístico sobre a força de trabalho, muitas vezes impedindo indivíduos de trabalhar de acordo com seus próprio termos, são nocivos. Contornar esse poder significa permitir que mais indivíduos possam sair do desemprego.
Se o PL for capaz de reduzir tal poder dos sindicatos — e as manifestações contrárias destes indicam que de fato ele é —, então ele é muito bem-vindo.
Algumas respostas às críticas
Passando da defesa da causa para trazer algumas respostas às críticas, comecemos pelos argumentos mais recorrentes: os de que a terceirização irá gerar precarização da mão-de-obra e redução salarial.
Alega-se que a terceirização fatalmente reduzirá salários e colocará os trabalhadores em piores condições de trabalho, sujeitos a mais acidentes etc.
Esses argumentos geralmente utilizam estatísticas levantadas por alguma fonte interessada no assunto. O mais famoso até o momento é o documento da CUT intitulado "Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha". Tal documento foi repercutido estrondosamente pela Folha, pela Carta Capital e pelo Estadão. O problema é que tal documento é intelectualmente grosseiro.
Sobre isso, limito-me apenas a transcrever as fraudes intelectuais já apontadas:
Leia mais...http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2076O economista Roberto Ellery, professor da Universidade de Brasília (UnB), decidiu ir às fontes e demonstrou em seu blog que uma análise simples da pesquisa seria suficiente para atestar a fragilidade das afirmações que ganharam manchetes. São muitas as barbeiragens estatísticas.Um exemplo: a pesquisa financiada por CUT e DIEESE simplesmente comparava o salário médio de trabalhadores terceirizados e não-terceirizados sem utilizar controles estatísticos que restringissem a comparação aos trabalhadores que desempenham a mesma função. Ou seja, o salário de trabalhadores com cargos e funções inteiramente distintas está sendo comparado sem o menor cuidado.E existem algumas razões para acreditar que os funcionários terceirizados tendem a ganhar menos justamente porque exercem funções que teriam um salário menor de qualquer forma, fossem terceirizadas ou não.No Brasil, a terceirização é restrita às atividades-meio de uma empresa e não pode chegar ao que se chama de "atividades-fim". Atividade-meio é aquela que dá suporte à atividade central de uma empresa, que é sua atividade-fim. Numa escola, a atividade-fim é exercida pelo professor. Num hospital, a atividade-fim é a do médico. Elas não podem ser terceirizadas.
Lava Jato: o atrito entre procuradores e PF
Houve um desentendimento entre a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal quanto à condução da Lava-Jato. Os procuradores afirmam que a PF está prejudicando o andamento das investigações sobre os políticos, porque não está obedecendo como deveria ao plano traçado pela Procuradoria-Geral da República, que lidera a Operação.
Foi por esse motivo que o ministro Teori Zavascki, a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu parte das diligências. Teori Zavascki, portanto, não tem culpa nesse cartório.
Os curtos-circuitos entre PF e procuradores são constantes desde há muito tempo, porque não raro existe uma sobreposição de funções e os policiais resistem a aceitar que estão abaixo na hierarquia quando se fazem operações conjuntas. De qualquer forma, também é fato que, sob o PT, ocorreu uma verdadeira balcanização da PF. Veja-se o caso dos aloprados, em 2006, quando uma parte de agentes e delegados protegia o PT, enquanto outra tentava fazer o seu trabalho corretamente.
No caso da Operação Lava Jato, não se pode afirmar com certeza que a PF esteja boicotando o trabalho dos procuradores. Mas O Antagonista não gosta da ideia de que o chefe do chefe da PF seja o ministro José Eduardo Cardozo.
O Antagonista
Editoria Diário do Poder- PRISÃO DE VACCARI É UMA AMEAÇA PARA DILMA
A detenção pela Polícia Federal do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto – acusado de fazer parte da quadrilha que operava esquema institucionalizado de corrupção na Petrobras - foi interpretado pela imprensa, brasileira e estrangeira, como um dedo que se levanta na direção da presidente Dilma Rousseff.
Isso acontece dias depois de ter ela manifestado absoluta certeza de quem suas campanhas (a de 2010 e a de 2014) não teria entrado um tostão proveniente do “petrolão” ou outros eventuais esquemas de corrupção operados por gente ligada ao PT. Os fortes indícios da participação de Vaccari, como receptor de fundos do propinoduto, parecem sugerir coisa diferente.
A Presidente pode, é claro,voltar atrás e corrigir-se. Dizer que não é tão absoluta assim sua certeza quanto à lisura da origem dos recursos postos à disposição de suas campanhas. Ninguém vai achar estranho, pois não foi ela mesma que comandou o conselho da Petrobras nos anos em que a roubalheira corria solta, sem que ela tivesse a menor ideia do que se passava?
Mas em vez de apresentar fatos, o comando do PT pretende mais uma vez recorrer à enganação para atacar a ação das instituições do Estado e a grande imprensa.
Segundo o jornal Página 12, de Buenos Aires, Dilma reuniu-se durante uma hora e meia com a imprensa “independente”(Carta Maior, Forum, Vermelho, jornal CGN, Diário do Centro do Mundo e Socialista Morena, identificados como “portales y blogs que libran un combate cotidiano contra la desinformación de las empresas dominantes.”
Dilma teria dito, segundo o jornal argentino, que a pequena participação popular nas marchas de domingo - “conduzidas por um grupo de extremistas que não têm outra bússola do que a do ódio ao PT e aos pobres”. Incrível a pataquada, os argumentos que busca usar o governo para encobrir os malfeitos que se acrescentam a cada dia na lista de crimes cometidos por petistas e associados.
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC) é outro que perdeu mais uma excelente oportunidade de ficar calado, o que muito concorreria para beneficiar sua já desgastada imagem no Congresso Nacional.
Para Sibá, a detenção pela Polícia Federal do tesoureiro de seu partido, Antônio Vaccari Neto, apelidado de Mochila, foi uma prisão política.O detido não fez nada extraordinário, a não ser, segundo os levantamentos da Justiça, fazer parte do propinoduto criado pelo PT para esfolar a Petrobras.
PATADAS DOS MUARES- PT DIZ QUE VACCARI NETO É OUTRO PRESO POLÍTICO DO PARTIDO
Então temos mais de 200 mil presos políticos no Brasil. Temos por dever de iguadade considerar também ladrão pé rapado de preso político. Ou não?Estes petistas não se emendam, safados consumidores de óleo de peroba.
O ESCÂNDALO DO PRONAF NO RS CAUSARÁ A PUNIÇÃO DE 50 EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL
O vice presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, acaba de informar na comissão de agricultura do senado, que no dia 30 de maio serão encerrados os trabalhos de auditoria sobre o desvio de recursos do Pronaf, na região do Vale do Rio Pardo, RS. Até o momento 8 empregados das agências de Santa Cruz e de Sinimbu, foram afastados por envolvimento no escândalo.
O Banco do Brasil estima os prejuízos causados aos pequenos agricultores lesados, em 80 milhões. Pelo menos 50 empregados do Banco do Brasil poderão resultar punidos.
Políbio Braga
Não fuja do Brasil, José Dirceu
O Antagonista
A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, confirma o que dissemos ontem à tarde:
"Integrantes da Lava Jato dizem que Sérgio Moro já reuniu evidências para decretar a prisão de José Dirceu. A senha foi o despacho em que o juiz lembrou que empreiteiras que contrataram Dirceu se valeram de consultorias fictícias para pagamento de propinas".
"Integrantes da Lava Jato dizem que Sérgio Moro já reuniu evidências para decretar a prisão de José Dirceu. A senha foi o despacho em que o juiz lembrou que empreiteiras que contrataram Dirceu se valeram de consultorias fictícias para pagamento de propinas".
O Antagonista- Na compra de Pasadena, Coutinho foi ateu
Luciano Coutinho, presidente do BNDES e conselheiro da Petrobras, afirmou na CPI ter consciência de que, como conselheiro, tem sempre que zelar pelo melhor interesse da empresa. Disse ele: "Eu sigo isso religiosamente".
Durante o processo de compra da refinaria de Pasadena, o pior negócio da história do capitalismo mundial, Luciano Coutinho decidiu ser ateu.
Ventos de mudança – o sucesso do Fórum da Liberdade
Já perdi a conta de quantas vezes fui no Fórum da Liberdade, o maior evento liberal da América Latina, organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais. Sempre aprendo muito, além de ficar feliz por ver que não somos tão poucos assim. Mas dessa vez confesso que fiquei surpreso com o clima. Havia algo de diferente no ar. Muitos jovens transparecendo um fato novo: ser de vanguarda, hoje, significa ser liberal. Isso é ser cool agora, não usar uma camisa do Che (atestado de estupidez).
Nunca antes na história deste país os liberais tiveram uma oportunidade tão boa para virar o jogo e disseminar mais as ideias e valores do liberalismo. O ambiente é propício, o solo está fértil para alternativas contra o excesso de intervenção estatal. A própria fadiga da esquerda no poder, envolta em infindáveis escândalos de corrupção e com um governo incompetente, ajuda nisso. A bola está quicando e é preciso chutá-la a gol.
As palestras, em geral, foram excelentes. Logo na noite de abertura tivemos um belo discurso do jornalista William Waack, vencedor do prêmio Liberdade de Imprensa, pedindo mais indivíduo e menos estado. Em seguida, o senador Ronaldo Caiado foi firme e mostrou que ainda há oposição nesse país, ao rechaçar os “cinquenta tons de vermelho” de nossa política e garantir que continuará lutando contra o projeto totalitário do PT. Citou o programa Mais Médicos como uma estratégia bolivariana, o Foro de São Paulo como instrumento que tem servido aos interesses dos socialistas que já elegeram vários governantes no continente, e pediu mais ação por parte daqueles que querem reagir e impedir tal destino no Brasil.
A performance de Gloria Alvarez, a guatemalteca cujo discurso sobre populismo e republicanismo viralizou na internet recentemente, foi espetacular. Autores como Bastiat, Ayn Rand e Adam Smith serviram para embasar uma palestra que, acima de tudo, foi empolgante, pela forma de expressar valores tão caros aos liberais e atacar os “direitos” distribuídos pelo estado que significam, na prática, a escravidão dos demais.
O painel final, que contou com as participações dos jovens Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, e Marcel Van Hattem, deputado estadual, foi nitroglicerina pura. Em um ambiente normalmente mais intelectual e menos afeito aos gritos de guerra políticos, a plateia não conseguiu se conter e bradou em coro um “Fora PT” de arrepiar. Ninguém aguenta mais o lulopetismo destruindo nosso país.
E é por isso mesmo que nós, liberais, precisamos, agora mais que nunca, arregaçar as mangas e trabalhar duro para manter essa chama acesa. Muitos estão indignados, revoltados, mas precisam de mais conteúdo para compreender melhor os motivos que nos trouxeram até aqui, e quais as soluções propostas. Não podemos deixar que uma esquerda ainda mais radical acuse o PT de “neoliberal” para, uma vez mais, livrar do esquerdismo a culpa por seus estragos. Não podemos deixar que essa revolta seja canalizada para aventuras populistas, de esquerda ou de direita, que destruam nossas liberdades ainda mais.
É preciso dar à liberdade uma chance. O liberalismo nunca foi experimentado no Brasil, um pais sempre dominado pela mentalidade coletivista e estatizante. É hora de reverter esse quadro, de os liberais se organizarem melhor, conquistarem mais adeptos com base no poder de persuasão de nossos argumentos, e também sabendo embalar melhor a mensagem, com um apelo emocional um pouco maior.
A paixão pela liberdade é uma mola propulsora sem igual, que precisa ser trabalhada pelos liberais. Não me lembro de um momento mais adequado para tal nobre objetivo. O Fórum da Liberdade deste ano comprova isso. Vamos em frente, pois já dá para sentir os ventos da mudança por toda parte!
Rodrigo Constantino
Assinar:
Postagens (Atom)
-
“Eu também só uso os famosos produtos de beleza da Helena Frankenstein. ” (Assombração)
-
“Vó, a senhora já ouviu falar em algoritmo?” “Aldo Ritmo? Tive um vizinho que se chamado Aldo, mas o sobrenome era outro.”
-
BABY LAMPADA Coisa própria da juventude; o afobamento, o medo do futuro, não ter o apoio da família; tudo isso faz do ser inexperiente ...