sexta-feira, 4 de março de 2016

Juíza derruba nomeação de ministro da Justiça



A juíza federal do Distrito Federal Solange Salgado acatou pedido feito pelo deputado Mendonça Filho (DEM) e derrubou a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César.

Ao conceder a liminar, ela considerou ser incompatível o exercício do cargo no Executivo para um integrante do Ministério Público.

Segundo a juíza, nada impede que caso ele faça a exoneração ou se aposente no MP, seja novamente nomeado ministro.

No STF, o entendimento também é de que César não poderia acumular as duas funções.

Radar-Veja

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