segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

IMB-Uma teoria geral (e libertária) sobre controle de armas

Qualquer pessoa racional consegue perceber que um químico está, em termos éticos, constantemente andando sobre um terreno minado.  Os fornos nazistas, por exemplo, possuíam atributos e propriedades criados pelos membros dessa profissão, direta ou indiretamente.
Também não se pode negar que os biólogos frequentemente têm de lidar com dilemas morais: clonagem genética e guerra biológica são exemplos que rapidamente vêm à mente.
O mesmo também vale para médicos (o Dr. Mengele e o Dr. Kevorkian são exemplos notórios), veterinários (maus-tratos aos animais) e físicos (bomba de hidrogênio e bomba atômica).
Mas o que dizer dos geógrafos?  Estariam eles protegidos desse tipo de risco?  Nem um pouco.  Eles também, junto com todos os outros acima mencionados, estão expostos às consequências nefastas de eventuais equívocos éticos cometidos por causa de suas habilidades profissionais.  Por exemplo, o Sistema de Informação Geográfica, que é oriundo deste ramo do conhecimento, é de extrema importância para a condução de guerras.  Certamente, os cientistas espaciais que ajudaram a desenvolver esse sistema agiram de uma maneira intimamente revestida de preocupações éticas, ainda que as consequências ruins pudessem ter sido previstas.  Dois milênios atrás, Estrabão disse que: "A geografia como um todo tem influência direta sobre as atividades dos generais."
Mas por que a menção aos geógrafos em um artigo sobre controle de armas?  Porque qualquer análise sensata sobre controle de armas estaria incompleta se desconsiderasse, além das questões políticas, também as questões espaciais, ambientais e geográficas.  Como será demonstrado neste artigo, questões que envolvem localidade, espaço, ambiente e geografia possuem um efeito crucial sobre as conclusões obtidas. 
Com efeito, dadas as premissas políticas e econômicas do libertarianismo — filosofia sobre a qual será construído o argumento —, não há questão que seja mais crucial do que a geográfica.
Libertarianismo
libertarianismo é a filosofia política que seria adorada pelo Occam da Navalha de Occam.  O libertarianismo simplesmente diz que o único ato proibido é o uso — ou a ameaça do uso — da força contra uma pessoa ou contra sua propriedade legitimamente adquirida.  A propriedade só pode ser obtida, primeiro, por meio da apropriação original de algo até então sem dono, e, segundo, por meio de qualquer ato não-agressivo, como transação voluntária ou doação.  Todo o resto é apenas elaboração, explicação, implicação, esclarecimento ou justificativa.
Qual é a posição libertária sobre o controle de armas?  À primeira vista, essa filosofia não é compatível com qualquer tipo de legislação sobre controle de armas, dado que a mera propriedade e porte de um fuzil ou revólver, por si só, não constituiu nenhuma agressão ou violência contra terceiros. 
Tampouco a propriedade ou posse de uma arma configura uma ameaça, pois certamente somos capazes de distinguir entre uma pessoa que sai brandindo uma arma pelas ruas de maneira belicosa e outra que mantém sua arma dentro de uma gaveta em sua casa ou no porta-luvas do seu carro, ou mesmo que anda pacificamente pelas ruas carregando um revólver seguramente guardado em um coldre axilar ou na cintura.  De todos esses atos, apenas o primeiro viola o princípio da não-agressão.  Os outros, não.
Sim, há um potencial perigo na posse e no uso de armas, mas se formos proibir todas as ocorrências baseando-nos em riscos teríamos também de banir carros, facas, tesouras, abridores de cartas e garrafas, braços (para boxeadores), pernas (para lutadores de caratê) etc.
E aí vem a objeção irônica: se a posse ou o porte de uma pistola não representa nenhuma violação de direitosper se, então o mesmo vale para um fuzil, uma metralhadora, uma bazuca, um canhão, um tanque, um navio de guerra, um caça e, por que não, uma bomba nuclear.
A resposta libertária para isso se baseia na questão de se é possível utilizar essas armas de maneira puramente defensiva; se sim, então não pode haver objeções a elas per se
Considere uma bazuca, por exemplo.  É possível fazer com que todo o poder dessa arma seja estritamente confinado àqueles para quem ela está apontada?  Sim.  Consequentemente, ela pode ser utilizada puramente para propósitos de legítima defesa, e sua posse não configura uma violação ipso facto do código libertário.
Por outro lado, se os danos físicos gerados por um determinado armamento não podem ser estritamente limitados aos seus alvos específicos, de modo que os estragos irão necessariamente se expandir sobre terceiros inocentes, então tal armamento não pode ser incluído na categoria de armamentos defensivos.
Quando abordado dessa maneira, torna-se claro que todas as armas acima mencionadas, com a exceção dos aparatos termonucleares, de fato permitem uma mira exata, o que significa que seu poder destrutivo pode ser estritamente confinado sobre os "bandidos".  Consequentemente, seria lícito ser proprietário de todas elas, exceto da bomba nuclear.
(Poder-se-ia levantar uma objeção relacionada à acurácia da mira de cada uma dessas armas.  Obviamente, absolutamente nenhuma arma — nem pistolas, nem porretes, nem facas, e nem mesmo unhas — vem com garantia de acurácia perfeita.  Erros podem acontecer com todas elas.  Mas seria precipitado concluir que, pelo fato de todas elas serem imperfeitas, nenhuma pode ser utilizada defensivamente.  O critério que vale é: se for possível utilizar corretamente a mira de uma arma, e se for possível confinar os impactos negativos exclusivamente sobre os malfeitores, então não pode haver objeção ao seu uso.  Caso contrário, além das facas e das tesouras, carros e aviões também teriam de ser proibidos, pois seus desastres afetam terceiros inocentes).
No entanto, ainda há espaço para alguns cenários mais exóticos.  O que responder, por exemplo, ao crítico que oferece o cenário de uma arma nuclear guardada no porão da casa de alguém, que mora no meio de uma grande cidade, e que quer apenas ter uma arma nuclear para apreciá-la? 
A resposta se mantém: é impossível detonar uma bomba nuclear sem violar os direitos de pelo menos um terceiro inocente.  Mais ainda: a única maneira como uma bomba nuclear pode ser usada de maneira defensiva é em atividades espaciais, fora do planeta terra.  Sendo assim, o indivíduo que quer ter uma arma nuclear terá de ter à sua disposição os meios para lançá-la a um planeta inimigo ou a um meteoro que está se aproximando ameacadoramente da terra.  Mas dado que equipamentos desse tipo custam bilhões de dólares, apenas tal consideração já é suficiente para excluir o espectro de um aparato nuclear no porão da casa de um indivíduo.
Vale reiterar.  O libertarianismo se opõe à proibição da posse e do porte de armas comuns uma vez que tal ato, por si só, não viola nenhuma premissa básica do princípio da não-agressão.  E, quando analisamos apenas as questões terrenas — ignorando as extra-terrenas —, essa filosofia defende a proibição de armas nucleares.  Dado que não é possível confinar seu poder de destruição exclusivamente ao alvo, então armas nucleares necessariamente violam o axioma libertário da não-agressão.  No entanto, quando incorporamos todo o universo em nossa análise, bem como temas de típicos de ficção científica (invasões alienígenas e chuva de meteoros), então armas nucleares não podem ser banidas, pois passa a existir um propósito defensivo para elas.

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