O presidente da OAB, Claudio Lamachia, pediu parecer técnico à assessoria jurídica da entidade e disse hoje que a Constituição é clara ao impor como consequência da cassação a perda dos direitos políticos.
A informação é desta tarde e foi passada pelo repórter Fausto Macedo, Estadão.
A OAB não descarta judicializar no STF o fatiamento do impeachment de Dilma, uma violação constitucional inédita e inaceitável.
Qualquer decisão só sairá depois de consultado o Conselho Federal.
A informação é desta tarde e foi passada pelo repórter Fausto Macedo, Estadão.
A OAB não descarta judicializar no STF o fatiamento do impeachment de Dilma, uma violação constitucional inédita e inaceitável.
Qualquer decisão só sairá depois de consultado o Conselho Federal.
Políbio Braga
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