MISES BRASIL- Protecionismo - riqueza para poucos, pobreza para muitos

Letícia Catel

Você já pensou em como seria lucrativo vender um produto sem ter concorrência, sem guerra de preços e sem precisar se preocupar com a qualidade?

Isso é o protecionismo.

Enquanto poucos se beneficiam, muitos pagam caro por isso. O protecionismo gera ruína para os consumidores mais pobres e para as pequenas e médias empresas dependentes de equipamentos importados. Ele explora e impõe severas perdas à população. É como um câncer que, a partir de uma única célula doente, se espalha infectando setores saudáveis, comprometendo o funcionamento de todo o sistema.

Além de espoliar toda a população, o protecionismo protege os incompetentes, garantindo ganhos vultosos para esses empresários beneficiados com uma reserva de mercado. Por meio de um decreto, o governo — que diz pensar no bem da população —se utiliza de seu poder para ir exatamente contra os interesses dessa população, estabelecendo acordos de benefício mútuo entre governo e empresários beneficiados.

Existem dois tipos de protecionismo: o de estatizar os meios de produção e fechar o mercado para empresas estrangeiras (medida socialista) e o protecionismo de compadrio entre empresas e o poder público, que estabelece as oligarquias.

A nossa realidade

O maior entrave à livre transação entre os habitantes de dois países distintos é a política. Mais especificamente, a pressão sobre o governo, feita por lobbies da indústria nacional, para se impor tarifas de importação sobre os produtos estrangeiros e, com isso, desestimular os habitantes nacionais de importar bens do exterior.

Trata-se de um lobby para suprimir a concorrência via imposição de tarifas de importação. Se você quer comprar bens americanos, europeus ou chineses, a indústria nacional fará um lobby para que o governo dificulte — e até mesmo proíba — essa sua liberdade, obrigando-lhe a comprar apenas seus produtos.

Mas o protecionismo não se dá apenas por meio de tarifas de importação. Há também as regulações, as quais ajudam exatamente os grandes já estabelecidos.

Regulações sempre dificultam tanto os negócios com o exterior como também o empreendedorismo no mercado interno. Abrir um novo negócio, uma pequena ou média empresa, é como entrar num campo minado de regulamentação. Cumpri-las impõe altos custos, e não segui-las causa desde multas a ações judiciais. Grandes empresas, já estabelecidas no mercado e já íntimas do emaranhado regulatório, não se preocupam tanto com a burocracia, uma vez que ela representa barreiras artificiais à entrada de novos concorrentes, o que reduz em muito a concorrência potencial.

Neste quesito, grandes empresas odeiam o livre mercado e adoram a regulação.

Brasília tornou-se a capital dos lobbies. Políticos se digladiam por recursos de empresas para abastecer suas próximas campanhas. Em troca dessa gentileza, aprovam medidas provisórias (MPs) e projetos de lei (PLs) visando a beneficiar determinada empresa ou setor em detrimento dos interesses da população. Tais medidas protecionistas beneficiam indústrias nacionais ineficientes que não teriam sucesso num ambiente competitivo.

Uma empresa que não se preocupa em inovar, e que mantém o mesmo produto inalterado por muito tempo, recorre ao governo para manter seu market share quando empresas externas começam a vender um produto melhor no mercado nacional e seu lucro começa a cair pelo fato de os consumidores estarem migrarem para um produto melhor e mais barato.

Uma empresa que se tornou ineficiente tem duas alternativas: modernizar-se ou escolher o caminho mais curto e mais fácil, a saber, pedir ao governo para fechar o mercado enquanto continua ofertando qualidade inferior à população.

O caminho mais curto resulta em tarifas, impostos mais altos e barreiras não-tarifárias (BTNs) que restringem a quantidade de produto importado (como as chamadas "licenças de importação"), por meio da qual um importador deve solicitar a autorização de agências reguladoras para importar um produto e cumprir com diversas exigências complexas, inteligentemente elaboradas para dificultar a liberação de licenças.

Ao se sustentar formas ineficientes de fazer negócios, o consumidor será sempre prejudicado. Barreiras a produtos importados resultam em aumento de preços de matérias-primas e até de bens de consumo como TVs, laptops, sofás, eletrodomésticos, celulares, carros.

O aumento de preço de uma única matéria-prima importada causa uma avalanche de aumentos nos mais variados setores da economia. A indústria de metais nacional recorreu diversas vezes ao governo para sobretaxar metais importado, medida que impacta toda a indústria que depende deste material: fabricação de pontes, navios, carros, máquinas, geladeiras, peças automotivas, casas, panelas, latinhas de cerveja etc. Qualquer obra ou produto que utilize metais terá de repassar o aumento do seu custo ao produto final.

Concomitantemente, em vez de termos uma indústria ineficiente, teremos muitas indústrias caras, isoladas da cadeia de produção global, blindadas da concorrência e pouco competitivas.

Protecionismo cria indústrias ineficientes e uma economia moribunda. Ao proteger negócios ultrapassados que naturalmente não conseguem competir, criamos uma economia estagnada e antiquada, pois sem competitividade não há incentivo à inovação.

A correção para esse cenário é reduzir as barreiras. Mas haverá inevitáveis consequências de curto prazo.

Em um mercado protegido, a abertura comercial será um choque sobre a economia. Uma das consequências em se adotar o livre mercado tardiamente é provocar desemprego durante a readequação do mercado. Empresas sofrerão até conseguir se renovar e se adaptar à pesada competição. A concorrência entre trabalhadores nacionais e estrangeiros levará alguns setores da economia ao declínio (efeito de curto prazo). Já a redução de preços dos bens e serviços, que passarão a ser importados livremente, será imediata, ocasionando redução no custo de vida da população em geral.

Ao passo que, com o desemprego, salários poderão vir a sofrer redução, as importações liberadas levarão a um inevitável declínio nos preços de bens e serviços. Consequentemente, sobrará mais dinheiro para se gastar com outros produtos e serviços, o que resultará em aumento da demanda, do lucro e de vagas de empregos em outros setores da economia. Ou seja, haverá uma melhor realocação de recursos.

Continue...http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2550