Vão mau as letras jurídicas no país, comentei em julho passado. Não faltou leitor que se surpreendesse com meu uso do vernáculo. Ocorre que o “mau” era intencional. Eu ironizava o analfabetismo de nossos doutores.
Na época, li um artigo no órgão oficial do PT, a CartaCapital - revista que pretende provar a virgindade de Maria, digo, a inexistência do mensalão -, de autoria de Leonardo Massud, que se assina como advogado criminal, professor de Direito Penal da PUC-SP, mestre e doutorando pela PUC-SP, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, autor do livro "Da Pena e Sua Fixação: Finalidades, circunstâncias e apontamentos para o fim do mínimo legal".
Lá pelas tantas, o titulado causídico escreve: “Num Estado que se pretende democrático, só é possível punir mais gravemente alguém pelo que essa pessoa fez e não por aquilo que ela é. Assim, quando examinar uma circunstância que diga respeito ao autor, o juiz só poderia considerá-la se fosse para favorecer o réu, pois, do contrário, seria permitir a punição mais severamente por seu estilo de vida ou sua maneira de ser (mal vizinho, mal pagador, péssimo marido), sem relação com o que a lei quis proibir, ou seja, sem nexo com o crime”.
A situação é mais grave do que se possa imaginar. Pois quando um advogado criminal, professor de Direito Penal da PUC-SP, mestre e doutorando pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra grafa “mal vizinho”, “mal pagador”, há muito o analfabetismo migrou do ensino superior para a pós-graduação.
A Folha de São Paulo de hoje oferece mais uma pérola. Comentando as estrepolias de Dona Rose no governo federal, escreve o jornal:
“Em 4 de maio, Rose pergunta qual será a formação do ex. "Baixaréu em administração", responde Vieira (o termo em português é bacharel)”.
Quanto as altas instâncias do PT escrevem baixaréu, entende-se como um analfabeto foi guindado à Presidência da República. Se o primeiro magistrado é inculto, dominar o vernáculo é o de menos para os demais cidadãos. Tanto faz como tanto fez.
Pior ainda fez a Folha. Ao alertar que o termo em português é bacharel, demonstra ter uma péssima idéia do nível cultural de seus leitores.
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