Cidades educadoras: a descentralização da gestão do ensino público

O senador Cristovam Buarque é conhecido como o homem de uma nota só: quase tudo que fala é sobre educação. A causa não poderia ser mais nobre. Quem é contra mais e melhor educação? Os problemas começam quando temos que debater como chegar lá. Aí é que moram as divergências. Ao condenar os vouchers como possível solução nacional em conversa breve que tive com ele num almoço em Belo Horizonte, e aocriticar o projeto Escola Sem Partido, Buarque despertou grande desconfiança em mim, alimentada pelo fato de ser do PDT e ter sido petista e ministro de Lula.

Em sua coluna de hoje no GLOBO, o senador prega uma concentração de poder em Brasília que julgo perigosa e contraproducente, o que só aumenta as desconfianças. Todo regime autoritário deseja concentrar poder sobre a educação, pois não há método melhor para reproduzir papagaios do próprio modelo centralizador de poder no estado. Regimes comunistas, fascistas e nazistas sempre quiseram um modelo único de escola em todo canto, pois facilita a doutrinação ideológica. Diz o senador:

A Pátria Educadora só pode ser construída escola por escola, cidade por cidade, mas cada uma necessita de esforço nacional para apoiá-la. Para fazer suas Cidades Educadoras, o Brasil precisa adotar a educação de suas crianças, independentemente da cidade onde vivem e estudam.

Isso não será possível cortando recursos do Ministério da Educação nem prometendo os simbólicos 10% do PIB ou os royalties de um pretenso pré-sal de tamanho insuficiente para as necessidades da educação brasileira. Muito menos deixando a tarefa de construir a Pátria Educadora para as pobres e desiguais prefeituras do Brasil. Deixar a educação nas mãos das cidades é manter as escolas sem os recursos humanos, financeiros e técnicos necessários e também continuar com nossas crianças em escolas desiguais, conforme a renda dos pais e o orçamento da cidade onde vivem.

[...]

Isso só será possível com a união de todos os brasileiros assumindo a responsabilidade pela educação de todas as crianças do Brasil, não importa a receita fiscal nem a vontade do prefeito da cidade onde elas vivam.

Não resta dúvida de que nossas prefeituras fazem um trabalho precário, mas a União não fica atrás. No mais, temos um modelo arrecadatório extremamente concentrado, com o governo central recebendo cerca de 70% dos impostos totais. Isso, além de perigoso para as liberdades, faz de cada prefeito um refém de Brasília, alguém que precisa mendigar atrás de recursos federais, tolhendo sua autonomia.

Tamanha nacionalização, portanto, é perniciosa à liberdade, e fere o princípio de subsidiariedade. Quem melhor conhece os problemas locais são os cidadãos do local, não os distantes governantes e burocratas de Brasília. O Brasil precisa de mais federalismo, não de mais Brasília. O mesmo vale para educação. Colocar um instrumento tão poderoso assim nas mãos de poucos “pedagogos” e políticos é um risco grande demais que não podemos correr, ainda mais conhecendo o processo de doutrinação ideológica que já sofremos.

Fiz aqui, com base em livro de Dom Lourenço de Almeida Prado, ex-reitor do prestigiado Colégio São Bento, uma comparação entre os modelos comunistas e o americano, bem mais descentralizado. Não resta dúvida de qual é melhor, de qual respeita as liberdades individuais, de quem preserva mais pluralidade. A concentração de poder e recursos no governo central, no que se refere ao ensino público, é algo que deve ser combatido por todos aqueles que defendem a verdadeira educação.

O Brasil precisa, sim, de Cidades Educadores, para finalmente se tornar uma Pátria Educadora. Mas isso não será feito só com propaganda estatal e retórica, tampouco com mais recursos públicos. Muito menos concentrando no governo central todo o poder. Se desejamos chegar um dia a ser uma Pátria Educadora, então teremos que construir isso de baixo para cima, em cada cidade e município, de preferência com menos intervenção estatal, principalmente na gestão das escolas. A liberdade também funciona no mercado de ensino!

Rodrigo Constantino