O ilegítimo Partido Liberal de Gilberto Kassab

Por Bernardo Santoro, para o Instituto Liberal

Encontra-se em formação o novo Partido Liberal, presidido por um ex-Deputado chamado Cleovam Siqueira, que supostamente busca representar um segmento da sociedade brasileira que está carente de representação política pela falta de partidos que defendem as causas caras a essa filosofia. Nesse sentido, o Instituto Liberal pode afirmar que o novo Partido Liberal é uma fraude, por vários motivos, a seguir elencados.

A primeira e mais óbvia crítica está no conteúdo programático do Partido Liberal, que de liberal não tem quase nada. Não vamos aqui cair no erro de afirmar categoricamente o que é ou não é liberalismo, pois são várias as escolas liberais, umas mais e outras menos interventores tanto no campo econômico quanto no campo moral.

Mas, de uma forma geral, podemos dizer que um partido de cunho liberal deve defender os seguintes pontos de organização social: no plano jurídico, o Estado de Direito, no plano político, a democracia representativa; no plano econômico, a economia de mercado; e no plano administrativo, a descentralização do poder.

No campo dos valores, podemos afirmar que um partido de cunho liberal deve defender a vida, a liberdade e a propriedade privada, com os direitos e garantias individuais decorrentes, como: a livre iniciativa; a moralidade do lucro; a responsabilidade individual; a igualdade de todos perante a lei; a soberania do indivíduo; a liberdade de expressão; a liberdade de ir e vir; as garantias penais; entre outros.

Já abrindo a página do “Novo PL“, vemos as seguintes diretrizes: (i) educação como instrumento da revolução sem armas (?!?); (ii) natureza como mãe do direito natural (?!?) e controle do crescimento urbano; (iii) eleição para juízes e independência do judiciário; (iv) jovem e mulher na política; (v) e são contra o totalitarismo, qualquer tipo de reeleição, a cultura da esperteza, a pena de morte e o aborto “sem justa causa”.

A educação não é um direito individual, em sim um direito social que necessita de recursos para ser implementado. Portanto, não está na ordem de prioridades do liberalismo. Ademais, a educação tem como objetivo, dentro de uma visão liberal, o engrandecimento do homem e o aumento da sua produtividade econômica para independência econômica pessoal, não para uma revolução maluca sem armas, sabe-se lá contra o quê.

Dentro da visão liberal, os direitos naturais existem e são inalienáveis, fruto da racionalidade humana, nada tendo a ver com a natureza fora do homem. Essa é provavelmente a maior bobagem já escrita acerca de direitos naturais que já li, e olha que já li muita bobagem sobre o tema. E controle estatal do crescimento urbano é o que há de mais anti-liberal. O crescimento urbano é espontâneo, agrega valor à cidade, pois cada ser humano é único em qualidades, e quando se faz controle populacional de qualquer espécie, normalmente isso se traduz em expulsão de pobres e negação de propriedade privada isonômica. O problema da natureza se resolve com definição de direitos de propriedade e internalização dos custos de externalidade da poluição, não com controle estatal.

Eleição para juízes pode até ser uma boa medida, mas não é um problema relevante dentro da visão liberal, que suporta um poder judiciário ocupado de maneira tecnocrática, ao invés de eleitoral.

Sobre jovens e mulheres na política, eles são tão importantes quanto homens e velhos. E transexuais. E pessoas de meia-idade. Na verdade, uma das bases do liberalismo é a plena isonomia, com o Estado enxergando a todos de maneira indistinta, independentemente de cor, credo, classe social, sexo, preferência sexual, etnia ou qualquer outra característica individual. Essa é a passagem mais anti-liberal das propostas do “Novo PL”.

Quanto às bandeiras contrárias, algumas obviedades, pois não conheço ninguém que seja a favor da esperteza e do totalitarismo (pelo menos ninguém razoável). Ficamos realmente no aguardo da defesa de princípios liberais pelo “Novo PL”, acima elencados.

Se nas bandeiras do partido falta liberalismo, que dirá então nos seus integrantes. Gilberto Kassab é um político conhecido por seu pragmatismo, especialmente pela sua famosa frase “não é de direita, nem esquerda, muito pelo contrário”, quando da criação do PSD, Partido Social Democrata, presidido por ele próprio. E aqui cabe uma observação: como pode o presidente de um partido social-democrata, uma doutrina política que não dialoga com o liberalismo, tendo sido concebida por Lassalle dentro de uma Internacional Comunista, estar fundando um partido liberal para trabalhar em conjunto como um só? No final, isso não é nem liberalismo e nem social-democracia, mas pura ocupação de poder. Não é direita, nem esquerda, é em cima, acastelado no poder, não importa a bandeira.

Se a figura de Kassab como líder do PL é ruim, o que falar dos irmãos Cid e Ciro Gomes? Os Gomes estão controlando o novo PL no Ceará e em vários outros estados, a ponto do Jornal O Povo declarar que o PL já nascerá como o maior partido do Ceará. O Globo noticiou que vários empresários estão se organizando para diligenciar junto à Presidente para elaborar um pacto pela desburocratização e redução de impostos no Brasil, e que um dos principais adversários dessa proposta é Cid Gomes. Ou seja, o líder do “Novo PL” no Nordeste é o principal adversário de um grande pacto liberal.

Se isso não fosse o suficiente, o PL está sendo recriado para ser uma alternativa de centro ao PMDB, que hoje exerce uma espécie de poder moderador no Brasil. Só que esse PL seria ainda mais fisiologista e aberto a negócios que o PMDB, o que é algo até difícil de se imaginar de cara. Portanto, o objetivo do PL é o mais torpe e anti-liberal possível.

Isto posto, nos resta lamentar o uso de uma palavra que representa muito para muita gente para uma finalidade tão abjeta. Liberalismo é mais que uma palavra: é um pensamento, um sentimento e um fim, todos muito nobres para serem reduzidos a isto que Kassab chama de partido, mas que na realidade poderia se chamar, sem maiores problemas, de reunião de interesses políticos próprios sem nenhuma ideologia.