Protecionismo em alta: cota de importação pela via terrestre passa para míseros US$ 150

Turistas enfrentam fila na Ponte da Amizade, fronteira com Paraguai. Fonte: GLOBO

Deu no GLOBO:

A cota de isenção para importação de produtos por via terrestre foi reduzida de US$ 300 para US$ 150, segundo portaria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Quem exceder o valor terá de pagar Imposto de Importação de 50% do valor dos produtos transportados.

A redução da cota foi incluída na portaria que regulamenta o funcionamento de free shop em cidades brasileiras que tenham fronteira direta com municípios de países vizinhos.

A nova cota entra em vigor imediatamente e vale também para quem chega ao Brasil de navio ou outro transporte fluvial. Não houve alteração para quem vem ao Brasil de avião, que continua tendo isenção até US$ 500.

A medida protecionista representa mais um retrocesso para o país, e uma grande perda de liberdade para os brasileiros. O governo tenta “aliviar” a balança comercial com suas gambiarras, apelando para mais barreiras, e acaba punindo o consumidor brasileiro.

Em nome da “proteção” às nossas indústrias, já tivemos aberrações como a Lei da Informática, e carroças vendidas por preço de Ferrari (após o Collor melhorou, e hoje pagamos por carroças “apenas” o preço de uma BMW).

O alvo da medida são os “sacoleiros”, mas é preciso olhar para a raiz dos problemas, não para o sintoma. Por que tantos brasileiros compram no exterior? Porque o Brasil é muito caro! E por que o Brasil é muito caro? Porque o governo arrecada imposto demais! E por que o governo arrecada imposto demais? Porque o governo gasta demais!

E por que o governo gasta demais? Porque o brasileiro acha, via de regra, que cabe ao governo ser uma espécie de messias salvador, locomotiva do crescimento e agente da “justiça social”. Ou seja, temos um sério problema cultural, e o povo, ao demandar mais governo para tudo, acaba dando um tiro no próprio pé.

É hora de atacar o problema de verdade, reduzir o Custo Brasil, e não tapar o sol com a peneira e erguer novas barreiras protecionistas, que tornam nossos produtos ainda mais caros.

Rodrigo Constantino