Quando um preso debocha da prisão é
porque sabe que as leis são frouxas
Vejam o que disse um detento do
Presídio Central de Porto Alegre : “Tô nem aí se tiver no grampo, já tô preso
mesmo. Tô de férias, cadeia é férias pra mim, se eles (polícia) soubessem a
guerra que tenho na rua, me deixavam lá pra morrer de uma vez”. Fonte: GaúchaZH.
O preso do Central debocha da prisão
porque sabe que as leis penais brasileiras são frouxas e conferem uma série de
benefícios aos meliantes.
A culpa é dos congressistas que
aparentam ter medo de bandidos, ou alguns podem estar até a serviço deles, por
não votarem o endurecimento das penas. Sem olvidar que os protetores dos
direitos humanos (dos bandidos) têm contribuído para minimizar a pena dos
transgressores.
O escárnio do detento do Presídio
Central de Porto Alegre é o claro reflexo da benevolência de nossos legisladores,
os quais, em vez de defenderem a sociedade contra a ação dos malfeitores,
instituindo leis penais rígidas para quem merece, preferem dar ouvido aos
hipócritas defensores dos direitos humanos.
É uma vergonha que delinquentes – e muitos
irrecuperáveis – ainda venham desdenhar do sistema carcerário e das autoridades
penais, com a ironia sórdida de que “Cadeia é férias para mim”, quando, neste
caso, o preso deveria ficar em solitária por tempo indeterminado e perder todos
os benefícios a que tem ou teria direito.
As penas têm que ser duras, como preconiza o brocardo latino:
“Dura lex, sed lex”. Fora desse espírito, quem fica prejudicada é a sociedade.
E quem se beneficia são os facínoras, que contam com a leniência (penal) dos
legisladores.
A inflexibilidade das penas tem que alcançar todos os crimes,
como forma intimidativa para não cometimento de delitos, e não somente ser
direcionada aos crimes bárbaros, hediondos etc. Pois a leniência, a compaixão,
a condescendência do legislador de não endurecer as penas – permitindo a progressão
da pena e até visitas íntimas – tem contribuído para que o agente infrator não
tenha meda de cadeia.
Os crimes contra vida praticados de forma hedionda,
violenta, logo em seguida a injusta provocação da vítima, deveriam ser cumpridos
integralmente em regime fechado. E na ocorrência homicídio qualificado, além do
cumprimento integral da pena de reclusão, esta deveria ser de 30 anos.
Por outro lado, quem tira a vida de uma pessoa sem que esta
tenha dado causa, só poderia ter o direito de continuar a viver dentro de
presídio. Por isso, deveria ser instituída a pena de prisão perpétua, com a
obrigação de atividade laboral.
No momento em que o preso ironiza que “Cadeia é férias para
mim”, mesmo sabendo das condições infernais das cadeias brasileiras, torna-se
mais que urgente a revisão de nossas leis penais visando ao endurecimento das
penas.
Por fim, temos que acabar com a progressão da pena.
Ou, então, aplicá-la apenas para crimes de menor gravidade sem que haja
homicídio.
Sobre o autor: Júlio César Cardoso é Bacharel em Direito e já atuou como
Servidor Federal.
Instituto Liberal
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