segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

UNIVERSIDADE: AUTONOMIA, LIBERDADE E DEVER. por Percival Puggina, na Gazeta do Povo. Artigo publicado em 07.01.2019

A autonomia é quase um atributo natural das universidades, notadamente se mantidas com recursos públicos. Não parece saudável que a geração do conhecimento e o debate de ideias fiquem sujeitos a influências políticas e administrativas externas. A autonomia assegura a liberdade e a inexistência de patrulhamento externo.
Ótimo. É bem o que penso. Quanto maior a liberdade no espaço acadêmico, mais propício será o ambiente às nobres atividades que nele se desenvolvem amalgamando interpretações, saberes, meios e fins. Como desconhecer isso? Como desconhecer que a educação universitária, nascida nas catedrais e mosteiros medievais, antecedeu o Estado nacional? Sim, é bom que a universidade tenha autonomia.
Não obstante:
1. Ao formalizar seu fundamento na letra da Constituição, a autonomia universitária se transforma em concessão da soberania exercida pelo poder constituinte, que lhe determinou os contornos. Eles são explicitamente didático-científicos, administrativos e de gestão financeira e patrimonial.
2. Ao precaver-se contra o patrulhamento externo, não pode a universidade valer-se da autonomia para acolher o patrulhamento interno, docente ou discente, em prejuízo do pluralismo que lhe é inerente.
3. Se os fins da universidade precisam da liberdade e a liberdade é subproduto da autonomia, parece importante ter em grande conta que liberdade não é sinônimo de caos, de falta de rumo ou perdição  (...).

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