Justiça Federal condena deputado Zé Nunes, PT do RS, por improbidade
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um ex-prefeito de São Lourenço do Sul por atos de improbidade administrativa na realização do 25º Reponte da Canção Nativa. A sentença também declarou culpado o então secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio e o produtor cultural contratado para organizar o evento. A decisão é do juiz Lucas Fernandes Calixto e foi proferida na última semana (1/10).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, os ex-gestores teriam contratado os serviços do produtor cultural por meio do fornecimento de Carta de Anuência, o credenciando para a captação de recursos junto ao Ministério da Cultura através da Lei Rouanet. Este procedimento foi realizado sem a realização de licitação, o que terceirizou a produção do evento de forma irregular.
CLIQUE AQUI para ler o material completo, postado no site da Justiça Federal.
POLÍBIO BRAGA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.