REINCIDE QUEM ESTÁ SOLTO por Miguel Lucena. Artigo publicado em 23.08.2017

O índice de reincidência criminal é de 70%, e esse dado leva criminólogos à conclusão de que a pena de reclusão está falida, não resolve o problema. A saída é investir em penas alternativas.

Quem presencia os discursos tem a impressão de que as cadeias estão abarrotadas de pessoas que cometeram delitos sem violência, como furto, estelionato, fraudes diversas, apropriação indébita e lesão corporal. Ninguém fica preso por isso. As penas para esses crimes são alternativas à prisão.

Evidente que há um inchaço provocado pela prisão de traficantes de drogas – são 138 mil detentos dessa modalidade de crime. Este é um assunto que merece ser tratado à parte e deve ser o xis da questão, mas poucos o abordam abertamente por falta de coragem de assumir posições.

O restante da população carcerária é composto por presos perigosos – assaltantes, latrocidas, estupradores e assassinos. Desses, somente os que cometem homicídios pela primeira vez, sem relação com outros crimes, como disputa pelo tráfico de drogas e acertos de contas, têm reais chances de se recuperar.

A reincidência criminal não é em decorrência da prisão, mas da soltura antes do cumprimento da pena, porque, se os criminosos estivessem recolhidos, não estariam delinquindo nas ruas. Desencarcerar, como alternativa à construção de mais vagas no sistema prisional, representa um ônus a mais para a sociedade.

As escolas não ensinam mais – passam uma infinidade de deveres de casa para meninos que não têm a quem recorrer em casa, porque a mãe está trabalhando ou é analfabeta e o pai foi embora -, os loucos já foram liberados e andam por aí e agora querem libertar os criminosos.

Quem quiser que se defenda por conta própria.

* Miguel Lucena é delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e jornalista.

** Publicado originalmente no Diário do Poder