Alagoas aprovou lei que regula Escola Sem Partido

Alagoas aprovou lei que regula Escola Sem Partido

Alagoas foi o primeiro estado a aprovar uma lei inspirada no projeto Escola Sem Partido, no final do ano passado. Ela chegou a ser vetada pelo governador Renan Calheiros Filho (PMDB), mas o veto foi derrubado neste ano na Assembleia. Ela passou a valer no mês passado. Além do Estado, também são discutidas leis similares em Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, segundo levantamento do Movimento Professores Contra a Escola Sem Partido.

Veja a seguir os principais trechos da Lei 7800/2016 aprovada em Alagoas:

- Fica criado, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa “Escola Livre”, atendendo os seguintes princípios:

(...)

IV – liberdade de crença;

VII – direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica;

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a lei.

DO BLOG DO POLÍBIO BRAGA