Portal Libertarianismo-Aplicando a Teoria das Janelas Partidas a Polícia

Um dos mais influentes conceitos sobre o policiamento da nossa era, a Teoria das Janelas Partidas, diz que desordem e crime “geralmente estão quase que totalmente ligados a uma lógica de causa e consequência”. Ao nível da comunidade, ignorar a desordem gera mais desordem, assim como uma construção com uma janela quebrada logo terá outra janela quebrada. Essa percepção foi amplamente aceita pelos órgãos de repressão nos Estados Unidos. Contudo, como Ken Whiterecentemente observou em um artigo, ainda temos que aplicá-lo à polícia. “Se tolerar janelas quebradas gera mais janelas quebradas e uma criminalidade galopante, qual será o impacto da má conduta policial? ”. Ele aponta exemplos para provar que eles são terríveis:

Assim como os ladrõezinhos de bairro já puderam quebrar janelas impunes, a polícia continua podendo matar de forma impune. Eles podem matar pessoas desarmadas e mentir sobre isso. Eles podem mentir e matar uma criança que portava um brinquedo do mesmo modo que um jogador de GTA faz no jogo. Eles podem, “sem querer”, abrir portas de armas na mão e matar testemunhas oculares, sem medo de terem que enfrentar algum tipo de consequência. Eles podem asfixiar-te até a morte por falar demais enquanto ganhava algum dinheiro vendendo cigarros contrabandeados. Eles podem te balear porque não conseguem identificar os bandidos, ou podem atirar em você porque tem uma péssima mira, e eles podem querer atirar em você porque viram algo que parece uma arma na sua mão, algo que pode ser,  qualquer coisa, inclusive nada.

[…] Nós não estamos perseguindo quebradores de janela. Não! O que estamos fazendo é permitir que o sistema possa agir dessa maneira sem se preocupar com as consequências. […] . Nós damos a eles [...] terceiras e quartas chances. Nós fingimos que eles têm a capacidade sobrenatural de saber quem é e quem não é bandido apenas passando o olho, mesmo quando a ciência nos diz que isso é besteira.Nós desesperadamente lutamos para apoiá-los, mesmo quando se mostraram mentirosos. Nós falamos que “criminosos tem direitos demais”, para logo em seguida, darmos níveis de proteção jurídica absurdos para policiais, mesmo quando eles abusam do seu poder ou nos matam.

Eu nunca tinha pensado nos abusos policiais dessa forma. Entretanto, parece-me que as reformas que devem ser aplicadas caso levemos a Teoria das Janelas Partidas para dentro das forças policiais são extremamente similares as que os críticos da atuação da polícia desejam. Como punir policiais no primeiro sinal de comportamento nocivo? Filme todas as suas ações e as guarde em um servidor na nuvem que eles não têm acesso. Designe promotores independentes para lidar com casos de comportamento ilegal. E acabe com a prática de mediadores reverterem punições dadas a policiais com mau comportamento.

Como um policial aposentado de St. Louis disse ao Washington Post,

O problema é que os policiais não são responsabilizados por suas ações. Esses agentes quebram a lei e violam direitos sem que nada aconteça. Eles sabem que a justiça é diferente para civis e policiais. Até mesmo quando policiais são pegos, eles sabem que serão investigados pelos seus amigos, e ganharão uma licença remunerada. Meus colegas falavam, de forma debochada, que estavam tirando férias. Isso não é punição. Além de que, abusar do uso da força é sempre é aceito em nossas cortes e júris. Promotores são próximos dos órgãos de segurança pública, e compartilham com eles os mesmos valores e ideais.

Todavia, existem exemplos esparsos de intervenções anti-brutalidade dando frutos. E qualquer policial que tenha objeções aos seus superiores punindo até os casos relativamente menores de má conduta policial deveria refletir se eles acreditam que policiais devem ter o poder de tratar até crimes pequenos como grandes crimes em suas batidas.

Quando James Q. Wilson e George L. Kelling rabiscaram sua Teoria das Janelas Partidas para a edição de março de 1982 da revista The Atlantic, eles incluíram a seguinte passagem:

Um cético relutante pode reconhecer que um policial que faça patrulha a pé pode manter a ordem, mas ainda assim insistir que esse tipo de “ordem” tem pouco a ver com que realmente causa medo a comunidade – isto é, crimes violentos. Até certo ponto, isso é verdade. Contudo […] outsiders não deveriam supor que sabem quanto do medo que existe em muitos barros das grandes cidades deriva do medo de crimes “reais” e quanto vem de uma sensação de que as ruas estão em desordem, um tipo de conjunção desagradável e preocupante. As pessoas de Newark, a julgar pelo seu comportamento e comentários dirigidos aos entrevistadores, aparentemente, atribuíram um alto valor para a ordem, e se sentem aliviados e reassegurados quando a polícia os ajuda a mantê-la.

De maneira similar, os outsiders de hoje não deveriam supor que eles sabem quanto do medo que existe em muitos barros das grandes cidades deriva do medo de crimes de civis e o quanto deriva da sensação de que policiais são desordeiros – um tipo de conjunção desagradável e preocupante. Muitas pessoas em Ferguson, Cleveland, Nova York, e em todo lugar sentem-se aliviadas e reasseguradas se maus policiais fossem parados ao primeiro sinal de má conduta ao invés de mantidos por aí para que o exemplo se espalhe.

// Tradução de Otavio Ziglia. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original

Sobre o autor

Conor Friedersdorf

Conor Friedersdorf é um escritor pessoal em The Atlantic, onde concentra-se em política e assuntos nacionais. Ele vive em Venice, Califórnia, e é o editor-fundador do The Best of Journalism , uma newsletter dedicada à não-ficção excepcional.