ORDEM LIVRE- O carro da pamonha e a liberdade econômica

Autor

Flavio Morgenstern

Flavio Morgenstern é tradutor, redator e analista de mídia.

É consabido que o liberalismo não é ensinado em nossas escolas, e sequer conhecido por nossos professores. O caminho trilhado por uma porcentagem muito baixa de nossos estudantes que faz com que acabem por, um dia, conhecer a teoria liberal – quase fatalmente a abraçando logo depois – é uma pesquisa extramuros da academia por formas de liberdade menos conhecidas pelos seus professores.

É uma busca perigosa: desde que Hobbes tirou de uma força atemporal e divina a sujeição completa de um indivíduo às vontades de outro, todos os maiores ataques à liberdade por parte do estado no mundo se deram, justamente, em nome de uma busca utópica por liberdade. Porém, deixado à própria sorte, pode ser que o estudante tope um dia com a teoria liberal – a mais criticada, a mais vilipendiada pela academia, sem nunca ser conhecida sequer pelas bordas.

Palmilhando este caminho, o estudante primeiro busca uma forma de liberdade política, encontrando respaldo em modelos democráticos ou com o máximo de representatividade direta, o que geralmente é uma boa forma de destruir a liberdade política, mas manter as aparências. Buscará então liberdades civis, tornando-se aguerrido defensor de causas em voga, que merecem atenção e avanços culturais e mesmo econômicos na sociedade: desde a emancipação dos escravos até os direitos civis dos gays, passando pelo voto das mulheres, o fim da discriminação, do racismo etc. Mas o passo mais difícil, embora em números seja um dos mais importantes, é passar a defender a liberdade econômica.

Somos ensinados a entender o liberalismo pelo nome de “capitalismo”, termo pejorativo cunhado por Karl Marx para indicar a dominância do capital, conforme aponta Pedro Sette Câmara. Somos informados de que, se alguém enriquece, é pela supremacia do capital inicial que esta pessoa tinha – e assim, desvinculamos tanto o trabalho quanto o estudo da ascensão econômica. Acreditamos cada vez mais cegamente que apenas o capital gera mais dinheiro, e que o mundo se divide em “classes sociais” estanques, como castas, em que apenas os estamentos mais baixos – os operários e camponeses, ou “classe trabalhadora” – efetivamente trabalham, enquanto o enriquecimento surge apenas por exploração de classes mais baixas, com o capital se multiplicando à custa do trabalho proletário e campesino.

Nesta visão de capital como exploração, obrigatoriamente, a liberdade econômica parece apenas um nome pomposo para disfarçar sangue sendo derramado. Todas as liberdades parecem defensáveis e motivo o suficiente para se rebelar contra a força estatal, enquanto a liberdade econômica é entendida como um crime a ser punido com máximo rigor por esta mesma força estatal: o empresário (mesmo o microempresário), o investidor e especulador, o acionista, o mercado – são todos vistos como os responsáveis pela miséria do mundo, que só conseguirá ser corrigida quando todo o seu trabalho for expropriado pelo estado e repartido por seus burocratas aos cidadãos. Ignora-se aqui a contradição com o discurso de que não tais pessoas não trabalhariam, e apenas o seu capital inicial se multiplicaria sozinho através da exploração da força operária.

O que não se percebe com esta retórica palavrosa é que a liberdade econômica é vista em jornais e noticiários apenas em suas pontas mais extremas – um banco de investimentos gigantesco que quebra por papéis podres, uma fusão de companhias, uma crise cambial. Mas a liberdade econômica deve ser ensinada como o que é: a liberdade, justamente, de poder trabalhar e ter para si os frutos do seu trabalho, sem uma força externa, que não trabalha, e apenas toma os frutos do trabalho alheio para ela, justamente por ser mais forte.

Enquanto não se ensina corretamente nas faculdades algumas noções básicas de economia para os não-iniciados em cursos da área, passa-se adiante, para fora de seus muros, a visão de que o estado e os políticos dão algo à população, enquanto uma empresa tira. Para minar tal confusão, bastaria pensar no que aconteceria se uma empresa nunca tivesse existido para dar emprego e produtos cada vez mais baratos à população, e então como o estado “daria” algo para a população, livre de seus supostos inimigos.

Se analisarmos a liberdade econômica como a capacidade de trabalhar e ter o fruto do próprio trabalho, saberemos como ela é necessária para o sustento de muitas pessoas que, justamente, fazem parte da camada pobre da população, melhorando em muito sua qualidade de vida. Basta pensar no famoso carro da pamonha, que passa em bairros de periferia de diversas cidades vendendo pamonha, curau, bolos de milho e diversos outros produtos com o mais puro creme do milho verde.

Muitos destes trabalhadores não têm um CNPJ, não são uma empresa, não têm sequer empregados para serem “explorados”. Mas agem por livre iniciativa para trabalhar e ter para si os frutos do seu trabalho; e tem-se aí uma longa lista encadeada, que vai desde os plantadores do milho até a cozinheira que faz os doces, assim como seu distribuidor.

Isto só é possível com liberdade econômica. Tal como o pipoqueiro, o sorveteiro, o dono do carrinho de cachorro-quente, o vendedor ambulante de cerveja na praia. Na utópica visão da economia planificada, em que o estado garante tudo publicamente, impedindo empresas de “só visarem o lucro”, tais pessoas também não poderiam “visar o lucro”.

Tal como na piada (?) de que, no socialismo, se você tem duas vacas, o governo lhe toma as duas para lhe dar um copo de leite em troca, também o camponês que planta o milho não poderia fazer com o milho colhido o que bem entendesse e vendesse para quem quisesse, ao preço que definisse e que alguém aceitasse pagar. Que dirá alguém fazer doces, distribuí-los e vendê-los; pelo contrário, para evitar a “ganância do lucro”, a economia planificada, sem empresas, supõe uma centralização econômica, em que agentes do estado tomam toda a produção (de milho, pipoca, cerveja ou o que for) e posteriormente redistribuem para a população, “igualmente”. O resultado a história conhece: carteiras de racionamento para comida e papel higiênico em Cuba, fome na Ucrânia, AIDS na Albânia por falta de medicamentos, falta de comida nas prateleiras da Venezuela.

A básica lei de mercado de oferta e procura, inescapável até para o socialismo, faz com que os preços de alimentos disparem, prejudicando sobretudo a população pobre. Como atenuante, praticamente a maior parte da economia num regime sem liberdade de mercado é movimentada na clandestinidade, quando até vender café para o vizinho tem de ser feito às escondidas.

Curiosamente, com uma carga tributária beirando os 50% da produção, temos praticamente uma única diferença de uma economia socialista: empresas ainda existem e podem operar, enquanto num regime de economia planificada a economia se faz sem empresas e produtos pensados para o consumidor, e sim na gambiarra. Apenas essa diferença faz com que nossa economia seja chamada de “neoliberal” – um esquisito termo, vazio de significado, apenas usado para disfarçar tanto o desconhecimento da economia brasileira quanto de um sistema liberal, que praticamente nunca vigeu por estas bandas.

Quando vociferam contra “o mercado”, o lucro, a iniciativa privada, nossos intelectuais juram estar protegendo os pobres de grandes bancos e mineradoras, usualmente com a melhor das intenções – mas não percebem que os primeiros que sofrem com suas teorias econômicas planejadas e centralizadoras são os caminhões de pamonha. Já se explicou por que intelectuais odeiam o capitalismo – e aqui ainda se nota um indisfarçável preconceito dos defensores dos pobres, justamente contra pobres: os intelectuais da academia nunca aceitarão que alguém enriqueça com um carrinho de cachorro quente, enquanto eles não conseguem enriquecer vendendo ideias “superiores”, mas que prejudicam quem só sobrevive graças à liberdade e ao trabalho, ainda que sem pastiches de erudição.

* Publicado originalmente em 19/12/2011.