Portal Libertarianismo- A Liberdade não se Define, se Exerce

O fim das ditaduras latino-americanas trouxe um processo duplo de transição. Por um lado, passamos para frágeis democracias que deverão se consolidar e produzir governabilidade; por outro, em matéria econômica, caminhamos do estatismo ao liberalismo. O que isso significa? Que avançamos até a democracia e o mercado como formas de atingir o progresso. A queda do Muro de Berlim confirmou esse caminho.

Nos anos 90, Mario Varga Llosa escreveu que ser liberal estava na moda. Era uma palavra que se escutava por todas as partes, aplicada aos políticos e as políticas mais distintas. Em sua opinião, ocorre com ela o que se deu – afirma – “nos anos 60 e 70, com as palavras socialista e social, as quais todos os políticos e intelectuais se agarraram a todo custo, pois, longe delas, se sentiam condenados a orfandade popular e a condição de dinossauros ideológicos”.

O que ocorreu então? As palavras se encheram de imprecisão conceitual e se tornaram esteriótipos emocionais que enfeitaram o oportunismo de pessoas e partidos que não queriam perder o “trem da história”.

Vinte e cinco anos depois a moda continua – embora existam aquele que querem mudá-la -, e ainda há a impressão de que “todos querem ser liberais”.

Continuo com Vargas Llosa. Para ele, os liberais são reformadores:

Renovadores dos hábitos estabelecidos e das ideias recebidas. Deveriam ser chamado até de revolucionários… Uma revolução que purifique dos vocábulos as conotações de sangue, morte, demagogia e dogmatismo que existe entre nós e os preencha de ideias, criação, racionalidade, liberdade política, pluralismo político e legalidade.

Outro latino-americano – famoso – como o poeta mexicano Octavio Paz também escreveu sobre o tema que tratamos, afirmando que ser livre é uma experiência que vivemos, sentimos e pensamos cada vez que dizemos sim ou não. São asas que devemos deixar voar. Assim, a liberdade, mais que uma ideia ou um conceito, é uma experiência que foge de definições.

Não há dúvida, dizia então o poeta, que os agentes do destino são os seres humanos que “conquistam a liberdade quando tem consciência de seu destino”. Daí sua noção de experiência, a qual, para se realizar “deve descer a terra e se incorporar entre os homens”. “Não lhe faz falta asas, mas raízes. É uma simples decisão – sim ou não -, mas esta decisão nunca é solitária: inclui sempre o próximo, os outros… Ao dizer sim ou não, descubro a mim mesmo e, ao me descobrir, descubro os outros… Exercício da imaginação ativa, a liberdade é uma invenção perpétua”.

“Como construir a casa universal da liberdade?”, se perguntou. Alguns nos dizem, “Não esqueceram vocês da justiça? Respondo: a liberdade, para se realizar plenamente, é inseparável da justiça. A liberdade sem justiça degenera em anomia e termina em despotismo. Mas também: sem liberdade não verdadeira justiça”.

Tom Palmer, em “Porque a Liberdade“, afirma que as ideias que levam a liberdade não são coativas, mas persuasivas, de viver e deixar viver, de rechaçar tanto a subjugação como a dominação. Ideias “seguno a qual vivem sua vida a maioria dos seres humanos dia após dia”. Normas simples que geram ordens complexas e que tem três pilares: direitos individuais, ordem espontânea e Estado limitado pela Constituição. Alguns diriam também cooperação voluntária e pacífica.

Friedrich Hayek afirmou que “o liberalismo não se opõem a evolução e o progresso. Mais: ali onde o desenvolvimento livre e espontâneo se encontra paralisado pelo intervencionismo, o que o liberal deseja é introduzir drásticas e revolucionárias inovações”. Portanto, o liberalismo é aberto e confiante, quer a mudança quando é livre, “ainda que constatando, as vezes, que se procede um pouco as cegas”. O erro: Quem nasce com manual de instruções ou tem uma bola de cristal?

Outro pensador contemporâneo, David Boaz, afirmou que: “O liberalismo começa com uma definição simples de direitos individuais, mas levanta perguntas nada fáceis de responder. A questão é se somos nós os que tomamos as decisões importantes de nossas vidas ou são outros os que desempenham esta função.

Para os liberais, “são os indivíduos os que tem o direito e a obrigação de tomar suas próprias decisões. Os que não comungam com o pensamento liberal, qualquer que seja sua inclinação política, designam ao governo a função de tomar muitas decisões relevantes na vida de cada um”.

A liberdade mais que “poder” é a “ausência de coação”, a qual possui uma dimensão ética que que visa o próximo com honestidade e respeito, e não como um mero meio para usá-lo. Implica a preocupação social pelo próximo.

O célebre Milton Friedman escreveu: “Nossa sociedade é tal como a fazemos. Podemos modelar nossas instituições. As características físicas e humanas limitam as alternativas de que dispomos. Mas nada nos impede, se assim queremos, de edificar uma sociedade que se baseie essencialmente na cooperação voluntária para organizar tanto a atividade econômica como as demais atividades; uma sociedade que preserve e estimule a liberdade humana, que mantenha o Estado em seu lugar, fazendo que seja nosso servo e não deixando que se converta em nosso dono”.

Prossegue em seu livro “Livre para Escolher“: “Uma sociedade que ponha em primeiro lugar a liberdade acabará tendo, como afortunada consequência, maior liberdade e maior igualdade… Uma sociedade livre desata as energias e capacidades das pessoas na busca dos seus próprios objetivos. Isto impede que algumas pessoas possam arbitrariamente esmagar as outras… liberdade significa diversidade, mas também mobilidade”.

Definitivamente, como disse Octavio Paz, a liberdade não se deixa definir em um tratado de muitas páginas, mas se expressa em uma simples monossílaba. A liberdade não se define, se exerce, cada vez que dizemos sim ou não.

Traduzido e revisado por Adriel Santana. | Artigo original.

Sobre o autor

Ángel Soto

Ángel Soto é doutor em História pela Universidad Complutense de Madrid, membro da The Mont Pelerin Society e professor titular na Universidad de los Andes (Chile).