Instituto Ordem Livre- O caso de Hong Kong

por Andrew P. Morriss

Hong Kong tem uma reputação impressionante por sua liberdade econômica e suas virtudes liberais clássicas. Em uma série de artigos, Milton Friedman usou Hong Kong para mostrar como o poder do livre mercado, combinado a algumas outras coisas, pode criar riquezas, mostrando que a renda per capita da cidade subiu de 28% da renda britânica em 1960 para 137% em 1996. Como escreveu Friedman em 1998, “compare a Grã-Bretanha, local de nascimento da Revolução Industrial, uma superpotência econômica em cujo império o sol nunca se punha – com Hong Kong, um pedaço de terra superpopuloso, sem quaisquer recursos além de um grande porto. Ainda assim, em quatro décadas, os residentes desse pequeno pedaço de terra superpovoada atingiram um nível de renda um terço maior do que os residentes do país que o colonizou”.

A avaliação de Friedman corresponde à repetida posição de Hong Kong no topo tanto do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, quanto do relatório sobre a Liberdade Econômica Mundial feito pelo Fraser Institute. No Índice de 2008, por exemplo, Hong Kong obteve 90% ou mais em sete dos dez critérios de liberdade econômica. De forma impressionante, a menor pontuação de Hong Kong (liberdade em relação à corrupção, em que ocupa a décima terceira posição entre os 180 países avaliados pela Transparência Internacional em 2008) ainda deixa a ilha bem à frente dos Estados Unidos (o quinto mais livre no total, mas apenas o vigésimo quando consideramos apenas a liberdade em relação à corrupção).

Mas por que Hong Kong é tão livre?

Hong Kong nunca teria se tornado a potência econômica atual se os políticos britânicos ou chineses tivessem tido qualquer possibilidade de interferência. A Grã-Bretanha adquiriu a ilha de Hong Kong em 1842 (alguns territórios foram adicionados posteriormente) em um acordo entre o representante britânico, capitão Charles Elliot, e o negociador chinês, o Marquês Ch’i-ying, para apaziguar uma pequena guerra que tinha se iniciado por conta de questões comerciais. (Compensação pela apreensão chinesa do ópio britânico era uma questão, mas a disputa era mais ampla do que a questão do ópio, e pesquisas recentes tendem a colocar em dúvida o nome dado convencionalmente ao conflito, “guerra do ópio”.)

O acordo resultante desagradou tanto a Corte Imperial Chinesa quanto o governo britânico. As autoridades chinesas não aprovavam qualquer cessão de território para os britânicos e se preocupavam com o impacto sobre sua arrecadação tarifária da criação de um porto controlado por britânicos. Além disso, os chineses desdenhavam da obsessão britânica em relação ao comércio. O governo britânico pensou que Hong Kong possuía uma localização ruim em comparação com possíveis alternativas, como Formosa [hoje Taiwan]. Apesar disso, os limites de comunicação do século XIX forçaram os dois governos a delegar autoridade para a resolução da disputa aos seus representantes in loco, então eles foram deixados com o que Frank Welsh, em seu grande livro A History of Hong Kong [“A História de Hong Kong”] chama de “uma fonte de embaraço e perturbação para seus progenitores desde que apareceu pela primeira vez no cenário internacional” (Exceto quando indicado, todas as citações são do livro de Welsh.).

Primeiros anos

As primeiras avaliações do potencial de Hong Kong eram pessimistas. Lord Palmerston, talvez na pior previsão já feita por um diplomata britânico, concluiu que Hong Kong era “uma ilha improdutiva, que nunca seria um centro comercial”. Robert Montgomery Martin, tesoureiro colonial e escritor prolífico sobre territórios britânicos (inclusive o livro History of the British Colonies [“A história das colônias britânicas”], publicado em 5 volumes em 1840), fez coro em 1844 com a avaliação de Lord Palmerston, dizendo que “não existe nenhuma evidência da possibilidade se ocorrer comércio em Hong Kong... Praticamente não há empresas na colônia... Mas elas ficariam satisfeitas em recuperar metade do dinheiro gasto ali e ir embora... Não parece haver uma mínima possibilidade que, sob quaisquer circunstâncias, Hong Kong se torne um ponto comercial”.

Entretanto, alguma movimentação comercial começou a acontecer em conseqüência da implantação de depósitos comerciais britânicos. Porém, as políticas britânicas iniciais para o novo território pouco contribuíam para a promoção do crescimento econômico. Uma investigação parlamentar sobre a situação econômica em Hong Kong realizada em 1847 descobriu que o domínio britânico trouxe consigo, inicialmente, o empenho governamental para a obtenção “da maior receita possível” e que isso causou danos ao comércio, concluindo que as restrições comerciais instituídas pelas primeiras administrações britânicas visando a aumentar sua receita significavam que “a partir daquele momento se iniciava a queda de Hong Kong”.

Hong Kong cresceu fisicamente duas vezes durante o século XIX. O território no continente em frente à ilha de Hong Kong foi adquirido de “forma casual” por 500 taéis durante um conflito sino-britânico em 1859, em um acordo entre o cônsul britânico e um oficial Ch’ing. Em 1898, a Grã-Bretanha arrendou por 99 anos os Novos Territórios, alguns territórios continentais, além de mais algumas ilhas. Em ambos os casos, a razão da expansão era proteger o porto da variedade de armas localizadas no continente. Embora os britânicos esperassem fazer do arrendamento dos Novos Territórios um acordo mais permanente, o entendimento em torno do arrendamento, ao invés da cessão permanente do controle, desempenhou um papel importante na devolução da totalidade do território à República Popular da China, em 1997.

Relativamente, a Grã-Bretanha pouco fez em sua nova colônia além de estabelecer a ordem pública e expandir o estado de direito. Essencialmente, o resultado foi um tratado portuário, bem parecido com aqueles que os poderes europeus estabeleceram com o continente no Tratado de Nanking, em 1842-43. Uma razão para a política sem intervenções implementada pela Grã-Bretanha foi a persistência da visão formada pelos primeiros oficiais coloniais de que os residentes chineses não queriam ou não apreciariam a legislação britânica. Essa atitude aparece clara no testemunho dado pelo Coronel John Malcolm a um comitê parlamentar que investigava a administração colonial no meio do século XIX. O coronel disse aos deputados britânicos que “os chineses são um povo peculiar e não gostam de sofrer interferências. Eles não nos entendem; eles não conseguem compreender nossas maneiras; e quando lhes dizemos que devem fazer primeiro uma coisa e depois outra, eles se amedrontam e não se aproximam de nós”. Sendo a antipatia em relação a governos arbitrários uma característica “peculiar” dos chineses ou não, a precaução de se evitar ordens conflitantes e deixar as pessoas sozinhas – políticas adotadas na busca do comércio – deram à colônia o benefício do estado de direito desde o início.

Um centro comercial natural

O que a Grã-Bretanha criou em Hong Kong? A combinação de um porto excelente e estado de direito significava que Hong Kong era um centro comercial natural. Porém, a ilha não era o melhor local na China para se fazer comércio e, no início do século XX, Xangai estava sendo bem sucedida ao atrair mais comércio que Hong Kong. Xangai oferecia uma população mais instruída, uma localização mais conveniente, acesso à proteção européia sob as concessões obtidas em tratados com o governo chinês e com a relativamente pequena interferência do governo chinês, em razão do declínio do poder imperial. Em torno de 1910, Xangai tinha se transformado em um centro comercial muito mais importante do que Hong Kong. Tendo os britânicos escolhido Cingapura, por ser mais facilmente defensável, para ser o centro do poder naval britânico na região, Hong Kong também perdeu importância para o governo britânico. Em resultado disso, a colônia degenerou-se, ficando conhecida como um centro de prostituição e jogos de azar, ao invés da potência econômica que é atualmente.

Uma coisa que a Grã-Bretanha não criou em Hong Kong foi um governo democrático. Nenhuma das instituições democráticas locais pôde se desenvolver, como puderam na maioria das colônias britânicas, já que os britânicos não estavam dispostos a dar voz à maioria chinesa perante o governo. Em razão disso, conclui Welsh, “Hong Kong continuava com uma administração tão autoritária quanto a de qualquer governo chinês, mas a autoridade final era a lei, ao invés de caprichos individuais”.

O governo central imperial da China raramente favorecia a liberdade econômica e o fim do século XIX e o início do século XX não foram exceções. Na medida em que o poder do governo central declinava, comandantes regionais começaram a estabelecer centros de poder rivais, mas igualmente predatórios. O poder europeu, americano e japonês na China também cresceu, focalizando-se no acesso ao mercado chinês para seus cidadãos, mas não na criação de liberdade econômica para os chineses residentes em suas esferas de influência. A estabilidade de Hong Kong atraía cada vez mais migrantes de outras partes da China. A população cresceu de 600 mil pessoas em 1920 para mais de um milhão em 1938. Enquanto as condições da China pioravam com a invasão japonesa, o conflito entre comandantes regionais, além da guerra entre os Kuomitangs (nacionalistas) e os comunistas, mais de 5 mil migrantes chegavam por dia em Hong Kong. Em março de 1950, a cidade possuía 2.3 milhões de habitantes, o que fazia Hong Kong obter um aumento significativo tanto em sua mão de obra e quanto de capital humano, com os empreendedores chineses que escaparam dos exércitos de Mao. Além disso, a vitória comunista no continente significava que Xangai deixaria de ser uma competidora forte.

Encontrando a liberdade em Hong Kong

A vida às margens da China comunista não era fácil. Durante da Guerra da Coréia, os embargos comerciais causaram danos ao entreposto comercial da cidade, forçando vários comerciantes de Hong Kong a reinventar-se como industriais. O influxo contínuo de refugiados vindos do continente estremeceu a infra-estrutura da colônia, mas a corrente trouxe refugiados como Jimmy Lai, um dos milhões de indivíduos pobres que buscavam a liberdade em Hong Kong.

Enquanto trabalhava como carregador na estação de trem em Xangai, Lai ganhou de um passageiro a sua primeira barra de chocolate. Com fome, Lai a devorou imediatamente. Correndo atrás do passageiro, ele perguntou de onde esse alimento maravilhoso tinha vindo e a resposta foi “Hong Kong”. Determinado a chegar ao local onde maravilhas como aquela estavam disponíveis, Lai acabou persuadindo sua mãe para que lhe permitisse escapar e conseguiu deixar a China nos fundos de um barco pesqueiro. Ao chegar a Hong Kong, começou a trabalhar na mesma noite em uma fábrica de roupas. Hoje, Lai é bilionário, proprietário de uma das companhias midiáticas de maior sucesso na Ásia. Claro que sua iniciativa e capacidade empresarial desempenharam um grande papel em seu sucesso. (Lai conta, emocionado, a sua história no documentário The Call of the Entrepreneur, do Acton Institute.) Mas foi a liberdade presente em Hong Kong que lhe permitiu colocar seu talento em prática. A liberdade existia de várias formas, inclusive na ausência de restrições monetárias vigentes na época no Reino Unido e em grande parte da Europa e de poucas leis regulamentando as empresas. Por conta disso, Hong Kong começava a prosperar.

Por quê? Christopher Patten, último britânico a governar Hong Kong, escreveu em suas memórias, East and West [“Oriente e ocidente”], que os refugiados do comunismo que invadiram a cidade chegavam na única cidade livre da China; na verdade, ela era (nas palavras do jornalista chinês Tsang Ki-fan) “a única sociedade chinesa que, por um breve período de 100 anos, viveu um ideal jamais realizado na história da sociedade chinesa – um tempo onde nenhum homem vivia com o medo de batidas à meia-noite em sua porta”. Hong Kong possuía um governo competente e promovia a economia de mercado sob o estado de direito. Era um governo que atingia completamente o objetivo confuciano – “faça os habitantes locais felizes e atraia migrantes vindos de longe”.

A atitude de laissez-faire do governo de Hong Kong em relação às questões econômicas foi fortalecida por Sir John Cowperthwaite, o secretário econômico da colônia de 1961 a 1971, que Welsh chamou de “um economista político da tradição de Gladstone ou John Stuart Mill” e a personificação da “ultrapassada escola dos defensores do livre mercado de Manchester”. Cowperthwaite tinha controle quase total das finanças do governo de Hong Kong e utilizou esse poder para implementar a sua política de “não-intervenção positiva”. Friedman deu grande parte do crédito pelo sucesso de Hong Kong a Cowperthwaite, citando, com aprovação, a recusa de Cowperthwaite de recolher a maior parte das estatísticas econômicas, justificando que “se eu os deixo computarem essas estatísticas, vão querer utilizá-las para algum planejamento”. Jimmy Lai tem um busto de Cowperthwaite, em bronze, na entrada de sua companhia (bem como de Friedman e de F. A. Hayek).

Cowperthwaite merece os elogios que recebeu. Durante a década em que foi secretário das finanças, os salários reais subiram 50% e a parcela da população em vivendo em pobreza crítica caiu de 50 para 15%. O que é impressionante é que Hong Kong atingiu isso sem nenhum outro recurso a não ser o seu povo. A colônia não possuía nenhuma área realmente cultivável, nenhum recurso natural, e mesmo o recurso que possuía – seu povo – carecia de instrução. Na realidade, poucos à época pensavam que as massas de refugiados que chegaram em Hong Kong nos anos 1950 fossem representar algo além de um fardo para o Estado.

Ainda mais extraordinário é que a transformação de Hong Kong ocorreu quando os social-democratas governavam a Europa e a Grande Sociedade, de Lyndon Johnson, dominava a política americana, ambas refletindo o consenso existente entre as elites políticas na Europa e na América do Norte de que o estado do bem-estar social e as políticas econômicas intervencionistas eram a única direção lógica para as sociedades avançadas. Mesmo no mundo em desenvolvimento, as políticas econômicas intervencionistas como a industrialização por meio da substituição de importações, que se baseava nas altas barreiras alfandegárias para a proteção das indústrias nacionais, eram amplamente aceitas. Então, a pequena Hong Kong conseguiu adotar e manter o livre mercado e as políticas de livre comércio que contrariavam as políticas do governo britânico e o consenso de analistas políticos e economistas de todo o mundo, e fez tudo isso postada às margens de uma enorme ditadura comunista que praticava políticas auto-destrutivas como o Grande Salto Adiante e a Revolução Cultural.

Nada de paraíso libertário

Embora fosse sistematicamente mais livre do que a maioria dos lugares, Hong Kong nunca foi um paraíso libertário. Os projetos habitacionais financiados pelo governo dominaram por muito tempo o mercado residencial de Hong Kong, com 60% dos habitantes vivendo em algum deles em determinado momento. E o governo manipulava (como continua a fazer) o mercado imobiliário para maximizar a arrecadação dos cofres públicos, o que desempenha um papel importante na escassez de habitações – exatamente o que gerou a necessidade de uma “solução” através de projetos públicos para a habitação. Há tempos, a assistência médica também é socializada. Além disso, Hong Kong teve sérios problemas de corrupção, mesmo durante a era Cowperthwaite, com a polícia nos anos 1960 e início dos anos 1970 “impregnada pela corrupção”, nas palavras do ex-governador Patten.

E ainda há o persistente “déficit democrático” de Hong Kong. A ilha conseguiu escapar da onda de democratização no império britânico, após a Segunda Guerra Mundial, porque, conforme afirmou um oficial britânico em uma entrevista no rádio, em 1968, “o eleitorado britânico não dava a mínima importância a Hong Kong”. Na verdade, a Grã-Bretanha não demonstrava interesse algum na expansão do governo representativo na colônia, até que se tornou claro que Hong Kong seria “devolvida” à China em 1997, quando o arrendamento dos Novos Territórios expirava.

De certa forma, esse déficit democrático serviu bem à Hong Kong, já que homens como Cowperthwaite e Patten possuíam ideais liberais clássicos sobre a liberdade econômica e abriram mão de ações que poderiam ter obtido a aprovação popular (como certamente a obteria na Grã-Bretanha). Mas a falta de um governo representativo também permitia à Grã-Bretanha tratar os residentes de Hong Kong de forma vergonhosa, quando o país recusou conceder aos detentores de passaportes de Hong Kong o direito de residirem na Grã-Bretanha, temendo uma enxurrada de refugiados antes da devolução da ilha a China (O comportamento do resto da Europa não foi nada melhor).

“Um país, dois sistemas”

Hong Kong foi devolvida a China em 1997 num acordo negociado entre a Grã-Bretanha e a República Popular que fornecia garantias de que, por pelo menos 50 anos, Hong Kong e China seriam “um país, dois sistemas”. (Anteriormente, Hong Kong e Macau, uma ex-colônia portuguesa, eram “regiões administrativas especiais” da China.) A devolução em si era inevitável, como era a vontade da China de preservar o capitalismo em seu meio. As ilhas de Hong Kong e Kowloon não eram apenas insustentáveis sem o arrendamento dos Novos Territórios, onde a maior parte da água estava localizada, como também os eleitores britânicos ainda não davam a mínima importância para Hong Kong nos anos 1990. Também estava claro o interesse chinês na preservação da galinha dos ovos de ouro. A República Popular utilizava há tempos Hong Kong – que poderia ter sido tomada à força a qualquer momento – como forma de acesso aos mercados estrangeiros e fontes de capital. Em certos momentos, 80% da receita externa chinesa vinha por meio de Hong Kong. A China também desejava demonstrar a Taiwan que uma reunificação pacífica era possível.

O problema era que as lideranças chinesas não entenderiam o que Patten, em seu livro, chamou de “o relacionamento entre o hardware da ilha – a economia capitalista – e seu software – uma sociedade pluralista – e que foi esse último aspecto que permitiu que o primeiro funcionasse tão bem”. Até o momento, os novos governantes de Hong Kong têm se mostrado admiravelmente adeptos da continuidade desse funcionamento delicado do hardware e do software de Hong Kong. Ainda não se sabe se eles continuarão a agir assim em longo prazo, claro.

A reação inicial do imperador chinês Tao-Kuang em relação aos britânicos foi que “esses bárbaros estão querendo de qualquer forma buscar aquisição territorial; eles sempre vêem o comércio como sua primeira ocupação”. Frank Welsh conclui sua história notando que Hong Kong “provou a afirmação do imperador”. Só que não foram os britânicos que fizeram o sucesso de Hong Kong. Foram as pessoas de Hong Kong, dos operários aos empresários, que transformaram a cidade de uma ilha improdutiva em uma potência econômica. Eles foram capazes de fazer isso porque o governo de Hong Kong, na maioria das vezes, lhes concedeu liberdade suficiente. Hong Kong está longe de ser perfeita, e longe de ser a terra dos sonhos dos libertários. Mas permanece sendo um exemplo impressionante de quão longe a criatividade humana e o talento empresarial podem levar a sociedade.

Mas como Hong Kong conseguiu ser tão livre? Em parte, Hong Kong teve a sorte de ser governada por homens que compreenderam que seus papéis eram bem limitados. Não exatamente um paraíso liberal clássico, mesmo sob Cowperthwaite, mas, apesar disso, Hong Kong chegou mais perto dele do que qualquer outra sociedade do século XX. E a combinação do fato de a Grã-Bretanha não ter oferecido qualquer instituição democrática com a sua falta de interesse por Hong Kong permitiu que esses homens mantivessem essas políticas, mesmo enquanto a própria Grã-Bretanha vivia um desastre econômico sob o socialismo dos anos 1950-70. Hong Kong também se beneficiou do exemplo das desastrosas políticas econômicas chinesas da década de 1960. Com tantos residentes vindos como refugiados do comunismo, a demanda por liberdade em Hong Kong era alta. A liberdade possibilitou o sucesso de Jimmy Lai e o de milhões que não se tornaram bilionários mas que conseguiram um padrão de vida mais elevado que o da maioria das pessoas do mundo através de seus próprios esforços.

Hong Kong teve sorte por ter experimentado a liberdade. E o povo de Hong Kong provou que a liberdade funciona.

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