Portal Libertarianismo- O estatismo necessita de um muro

Em 1891, o liberal clássico alemão Eugen Richter já imaginava que o socialismo não poderia sobreviver sem um muro. No capítulo “Emigração” do seu livro Pictures of the Socialistic Future (em tradução livre, Imagens de um Futuro Socialista), Richter relata como as autoridades, em sua ficção utópica, não permitem que as pessoas saiam do país, pois todos tem obrigação para com os demais.

Do mesmo modo que o Antigo Regime impunha o serviço militar a todos os adultos, o governo socialista de Richter impõe trabalhos forçados para a comunidade. É a lógica dos direitos sociais: se Pedro tem um “direito a saúde”, um “direito a moradia”, um “direito a renda mínima” implica que Juan tem a obrigação de provê-los, e em consequência não pode trabalhar exclusivamente para si mesmo ou deixar o país.

Bryan Caplan se questiona como pode Richter antecipar de forma tão clarividente o muro de Berlim. Sugere que Richter retirou dos socialistas idealistas as hipóteses adequadas, “o que ocorreria se um trabalhador não gostar do seu ‘paraíso socialista’?”, e observou que reagiam histericamente ou com evasivas. Se essa é a  resposta a perguntas críticas antes de que tomem o poder, como vão responder aos atos críticos depois de alcançá-lo?

O certo é que o estatismo em geral não pode subsistir sem um muro. O Estado intervencionista se impõe a toda sociedade, não importando que existam pessoas que não aprovem o que faça ou não tenha votado em favor dessa estrutura. O Estado nos obriga a obedecer todas as suas ordens e a pagar impostos  pelo simples fato de viver em uma região. Igual ao mafioso de um bairro, mas em escala nacional e com véus de legitimidade. Logo os teóricos dizem que somos membros de um imaginário “contrato social”.

O muro físico de Berlim caiu e os socialistas contemporâneos o repudiam como grotesco. Contudo, se lancemos a pergunta difícil que sugere Caplan nos daremos conta de que no fundo não podem negar sua necessidade. Talvez não exista a necessidade de levantá-lo concretamente, mas de um modo ou outro há que se impedir as pessoas que não estão de acordo com o sistema se separe e seja regido por outras normas. Por sua natureza, o estatismo (e aqui incluo intervencionismo dos Estados de Bem-Estar social) não podem tolerar que as pessoas se emancipem e deixem de contribuir com o mesmo, porque do contrário se esvazia o “paraíso” e seu Estado se converte numa comuna com poucos sócios.

Tomemos, por exemplo, o movimento do Seasteading, que deseja fundar comunidades voluntárias (liberais e de todos os tipos) em alto mar, onde não atue a jurisdição dos Estados, fazendo uso de embarcações e plataformas. Tolerarão os intervencionistas a criação destas comunidades? Em algumas delas o capitalismo se praticaria livremente, não se pagariam impostos e se aceitariam novos membros que compartilhassem desses valores. Se de fato estão dispostos a tolerar essas comunidades, porque tem reprimido todas as tentativas de criar comunidades deste tipo em terra firme desocupada? Por que nenhum Estado vende uma parcela de sua geografia a investidores que queiram fundar uma comunidade deste tipo (e que já tem mostrado seus interesses em várias ocasiões)? Tomando um exemplo mais comum, porque se luta contra os “paraísos fiscais”? São países pequenos independentes que são regidos por outras normas e cobram poucos impostos a quem quer mudar para ali sua residência, sua empresa ou seus rendimentos (não são chamados de paraísos em vão). Por que os os grandes Estados e seus coligados querem destruí-los? Pela mesma razão  que aponta Ritcher: os indivíduos estão obrigados a trabalhar para os demais (leia-se: o Estado).

Proponho um cláusula “opt out” para a secessão interna de indivíduos: aqueles que a firmarem receberão um corte drástico de impostos e, ao mesmo tempo, terão o acesso vedado aos hospitais públicos, as escolas públicas etc. Nos âmbitos em que o Estado permita que a iniciativa privada e a livre entrada no mercado, os que optaram pela cláusula não poderão usar o serviço público. Tolerariam isso os intervencionistas? Um deles me respondeu: “Não é mais lógico que impere o sistema político que a maioria quer e não o da minoria?”. Mas eu não estou pedindo que imperem minhas normas, e sim que me permitam separar-me das suas. Por acaso aceitaria o socialista que uma maioria católica praticante lhe impusesse frequentar a missa sendo ele ateu? Aceitaria que os carnívoros impusessem sua dieta aos vegetarianos? Não é melhor deixar que cada um faça o que quiser enquanto não agrida o próximo?

Esta é a diferença entre o liberalismo e o estatismo: o liberalismo permite a liberdade de saída, a competição, as especializações de mercado. O Estado intervencionista não. Como dizia Robert Nozick, o liberalismo é uma base para as utopias (no plural). O socialismo é uma utopia concreta, e seus seguidores frequentemente querem impô-lo a todos (há exceções). Em uma sociedade livre podem conviver, conforme Nozick, maníacos e santos, monges e libertinos, socialistas voluntários e capitalistas, comunidades do tipo Fourier, Flora Tristan, Owen, Proudhon ou Josiah Warren, kibbutz, Bruderhof… Ninguém será obrigado a fazer parte de um clube. O direito de saída e a concorrência fariam com que uns experimentos fracassassem e outros se desenvolvessem. Contudo hoje existe um muro a esta concorrência institucional. No quadro atual do Estado de Bem-Estar Social, os liberais não podem ter o seu Vale Galt.

// Tradução e revisão de Adriel Santana | Artigo original aqui.

Sobre o autor

Albert Esplugas Boter

Albert Esplugas Boter é membro do Instituto Juan de Mariana, autor do livro "La comunicación en una sociedad libre" e escreve regularmente em seu blog.