Em um referendo cujo resultado oficial foi apurado neste domingo (28), 61,9% da população suíça rejeitou uma reforma proposta por partidos de centro-esquerda para a implementação de um sistema de saúde pública no país, que acabaria com o atual sistema de saúde privado vigente desde 1994, substituindo as mais de 60 seguradoras privadas existentes no país por uma organização pública.
Trata-se da terceira tentativa de reforma do atual sistema (no qual os cidadãos suíços são obrigados a contratar um plano da saúde privado) em menos de 10 anos – a primeira foi em 2005. Para os defensores da proposta derrotada, o sistema atual seria muito caro e desvantajoso para os consumidores, pois não haveria concorrência real entre as seguradoras. Um dos argumentos utilizados foi o de que seria possível economizar até 350 milhões de francos (quase R$900 mi) com a estatização, reduzindo-se a despesa total da saúde em 10% ao longo dos próximos anos.
Os opositores da iniciativa, por sua vez, argumentam que a Suíça tem um dos sistemas de saúde mais bem-sucedidos do mundo, e que, com a estatização, a falta de liberdade dos cidadãos para escolher uma seguradora de saúde resultaria em uma organização burocrática. Foi essa a opinião defendida pela maioria dos partidos políticos, bem como pelo atual governo e pela comunidade empresarial.
Um aspecto interessante do resultado da votação foi a divisão “linguística” do resultado. Os eleitores de língua alemã (maioria do país) rejeitaram em peso a iniciativa – na maior parte das regiões germânicas, o “não” venceu por mais de 70% dos votos. O exato oposto aconteceu nas regiões de língua francesa, que viram uma ampla vitória do “sim” – em Neuchâtel, por exemplo, esse número chegou a 60% dos votantes. O Ticino, região de maioria italiana que recentemente protagonizou uma inusitada notícia relativa à intervenção estatal, ficou em cima do muro – com uma vitória apertada do “não” por 55% dos votos.
A divisão linguística do resultado acompanhou votações anteriores realizadas na Suíça sobre questões sociais, nas quais os grupos linguísticos minoritários do país se mostraram favoráveis em um maior papel interventor do Estado. Entre tais iniciativas, ganhou bastante destaque na imprensa um referendo realizado em 18 de maio deste ano, no qual a população suíça rejeitou a implantação de um salário mínimo de 22 francos por hora (quase R$10 mil por mês), bem como a compra de 22 caças suecos modelo Gripen.
Erick Vizolli
Curitibano, advogado.
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