7 ações drásticas para reduzir o crime no Brasil

Do blog do Diego Casagrande



por James Dressler


É uma constatação nacional: vivemos dias de completa insegurança em qualquer cidade do país, principalmente nas capitais e cidades de maior porte.


Não sem razão, dada a frequência com que vemos menores envolvidos em toda sorte de crimes, de furtos até assassinatos a sangue frio, há anos se fala em reduzir a maioridade penal de dezoito anos para uma idade inferior, de dezesseis e até quatorze anos.


Se formos observar o que outros países já pensam sobre a maioridade penal, veremos que há países que estabelecem idades que variam dos oito anos até os dezoito anos, como o Brasil. Então, reduzir para uma idade abaixo de dezoito anos não seria nenhuma novidade, se o Brasil optasse por isso.


Entretanto, apenas reduzir a idade de maioridade penal não é o suficiente, mas reduzir a maioridade de dezoito anos para dezesseis anos já seria um avanço, porque qualquer adolescente com dezesseis anos hoje, está mais bem informado e tem inclusive uma formação física tão boa ou melhor que um de dezoito tinha quando foi estabelecida a maioridade penal atual.


Mas por que digo que não é o suficiente? Porque acho que é preciso mais, principalmente para evitar a contaminação e a enturmação de adolescentes com criminosos mais experientes, em caso de encarceramento dos hoje menores de idade, caso a maioridade penal seja diminuída.


Não entrarei no mérito da viabilidade jurídica e legal das idéias que vou expor nas próximas linhas, apenas vou expressar aquilo que considero que seja a tradução do anseio de uma sociedade acuada pela atual insegurança pública que reina no país.


Em primeiro lugar, considero que a pena aplicada a um criminoso não só tem um objetivo de efetivamente punir o criminoso (caráter retributivo da pena), mas também de servir de exemplo aos demais que estejam pensando em cometer crime semelhante (caráter preventivo da pena). Mas além disso, acredito que, até um determinado ponto, é possível ressocializar o criminoso, e esta chance deve lhe ser dada.



Infelizmente, a situação que temos hoje no Brasil, atende precariamente apenas o primeiro objetivo. A realidade é que prendemos pouco, os criminosos ficam presos por muito pouco tempo, e o exemplo que fica para o resto da população é que o crime anda compensando. E a ressocialização que acaba acontecendo é de criminosos apenas estendendo suas redes de contatos criminosas cada vez que são recolhidos aos presídios. Então, qual a minha proposta para melhorar este quadro?


O primeiro ponto é reduzir a maioridade penal para doze anos. Até esta idade, tudo continuaria como está. A partir dos doze anos, todos são julgados como adultos, exatamente da mesma forma, porém as penas aplicadas passam a ser proporcionais as seguintes faixas de idade: dos doze aos catorze anos, as penas aplicadas tem uma redução de 60%, dos catorze aos dezesseis anos, uma redução de 40%, do dezesseis aos dezoito anos, uma redução de 20%, atingindo 100% da pena dos dezoito anos em diante.


O segundo ponto é a criação de presídios para adolescentes, respeitando as faixas acima, evitando o contato entre adolescentes de diferentes faixas de idade, e com um trabalho social mais intenso do que em presídios para adultos, já que é lógico esperar uma probabilidade de ressocialização maior entre os adolescentes do que em adultos já formados.


O terceiro ponto é a obrigatoriedade da construção de presídios em cidades a partir de cem mil habitantes, com número de vagas proporcionais à população e a um índice relacionado com a atual taxa de criminalidade existente hoje no Brasil, sendo que ao menos um presídio para adultos e outro para adolescentes, e para municípios maiores, com prédios distintos para homens e mulheres. Estabelecida esta obrigatoriedade, se daria um prazo de cinco anos para as cidades afetadas se adequarem.


Quarto ponto seria o fim do semiaberto e aumento do tempo de cumprimento da pena para obter-se a liberdade condicional, para no mínimo 2/3 de cumprimento da pena em regime fechado.


Quinto ponto, aumento da pena máxima de reclusão de 30 para 40 anos.


Sexto ponto, que os benefícios em ternos de penalização existentes hoje para os maiores de 70 anos, seja dado apenas para os maiores de 75 anos.


Sexto ponto, a instituição da pena de morte para reincidentes em crimes hediondos com condenações em trânsito em julgado, cujas penas, somadas à idade do criminoso na época de consumação dos crimes, ultrapassem a expectativa média de vida do brasileiro.


Sétimo ponto, aumento do policiamento ostensivo nas ruas, o que efetivamente dá resultado, como a segurança "padrão FIFA" que vimos no mês passado, durante a realização da Copa do Mundo.

Com estas medidas, acredito que estaríamos dando um choque de ordem no Brasil, com foco nos crimes praticados por menores (algo que a população anseia há muito tempo), mas sem descuidar dos maiores de idade. Como já salientei, não entro no mérito da viabilidade de se aplicarem tais medidas, apenas estou enumerando aquelas que eu acredito fariam mudar o atual quadro de insegurança e impunidade que temos.