O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, por 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos no país. A medida ainda tem de ser aprovada em segundo, previsto para ocorrer dia 23, e, depois, será encaminhada à Câmara, onde deve enfrentar maiores dificuldades.
Encaminharam contra a medida o PT e a Minoria.
Segundo levantamento feito pelo GLOBO, a aprovação da cláusula de desempenho pode acabar com 26 dos 35 partidos existentes hoje. Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.
Políbio Braga
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