Senado contraria PT e aprova projeto que cria o crime de terrorismo no país

Em sessão tumultuada, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo, ainda sem punição específica no país. A ausência de uma legislação sobre o tema, além de colocar em xeque a segurança do Brasil em eventos como as Olimpíadas do Rio em 2016, deixa o país sob o risco de sofrer sanções internacionais, como o rebaixamento das agências de avaliação de risco.

O texto relatado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aprovado por 34 votos a 18, define o terrorismo como "atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado". A pena prevista é de 16 a 24 anos de reclusão. Se o ato resultar em morte, a punição vai de 24 a 30 anos.

Entre as práticas que podem ser equiparadas a atos terroristas estão causar explosão e incêndios em prédios ou locais com aglomeração de pessoas e destruir ou danificar hospitais, escolas, estádios ou instituições onde funcionem serviços públicos essenciais. Para parlamentares petistas, essa previsão poderia criminalizar a atuação de movimentos sociais, uma das principais bases eleitorais do partido. O texto aprovado na Câmara fazia ressalvas às manifestações populares, mas esse trecho foi retirado no Senado.

Ainda assim, a orientação do Palácio do Planalto, a pedido do ministro Joaquim Levy (Fazenda), era de aprovação urgente. A pressa se deve à ameaça de sanções internacionais. O PT, no entanto, contrariou os apelos do governo e de Levy e se posicionou contra a matéria.

Durante a votação, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que assumiu um compromisso pela aprovação e pediu o aval dos demais senadores petistas. Mas não foi atendido e a bancada do PT orientou o voto contrário ao texto. "No momento em que a oposição tenta ajudar o governo a aprovar uma matéria que é uma exigência internacional e pode levar nosso país a sofrer penalidades, vem o PT e encaminha contra. É difícil entender o grau de confusão que eles se encontram", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Sem uma legislação nacional sobre terrorismo, o país segue na mira do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), que já ameaçou incluir o Brasil em sua "lista suja" de não cooperantes. Atrasar a matéria deixaria o Brasil mais suscetível a rebaixamentos pelas agências internacionais de avaliação de risco.

O projeto aprovado pelo Senado nesta quarta foi concluído pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, mas sofreu alterações dos senadores, o que faz a proposta retornar à análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

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“Lula vai voltar em 2018? Penso que sim. Mas irá voltar pra Garanhuns. Ou ficar em Curitiba.” (Climério)

Alexandre Garcia- Desemprego é desespero

Ano passado, quando me perguntavam, nas palestras, como iria acabar a desastrada gestão da Presidente, eu respondia: no desemprego. É a cruel e trágica conseqüência final da política de gastar mais do que arrecada. De gastar sem investir, apenas praticando assistencialismo que vicia e não gera resultados para quem se beneficia. Muito emprego para o partido e muito pixuleco para financiar eleição. Como dinheiro não é de geração espontânea, tem que sair do trabalho de alguém. Os contribuintes pagam, o governo gasta e todos ficamos sem serviços públicos proporcionais ao tamanho dos impostos. 

Já são cerca de 3 mil demissões por dia. Muitos demitidos com mais de 50 anos, com 20 ou 30 anos de casa, que são dispensados porque têm os salários mais altos. Gente que sustenta filhos e netos. Muitos jovens que recém começaram e já experimentam a frustração de ficar sem trabalho. E outros que ficam vivendo da ilusão de seus currículos, espalhados pela internet, algum dia serem úteis para preencher alguma vaga. A economia se encolhe e encolhem-se também as folhas de pagamento. É cortar para sobreviver. O desemprego de alguns, pela manutenção de outros no trabalho. O Natal sempre foi a oportunidade de emprego. 

Postos temporários na esperança de se tornarem permanentes. Vendedores se preparam para vender muito e serem aproveitados no posto eventual. Neste ano, é ilusão. Os outros dias festivos, das mães, dos pais, da crianças, foram decepcionantes em vendas e o comércio se encolhe. Quer vender, mas a baixo custo, já que espera vender pouco e não quer ter prejuízo. A indústria, o que dizer? É a que mais sente e, como se não bastasse o aperto doméstico, ainda enfrenta a concorrência chinesa. Pensar que tantas tragédias familiares, por causa do desemprego que já aconteceu e ainda vai acontecer mais, tenham sido causadas por uma única pessoa, a Presidente da República, muito preocupada em ser chamada de presidenta, como ordenou, do alto de sua autoridade. Uma única pessoa, incapaz de reconhecer os erros e corrigi-los. Duas atitudes aparentemente impossíveis para ela, como se fossem cláusulas pétreas. Talvez não seja teimosia, mas apenas incapacidade de perceber. Por isso muita gente desesperada já saiu às ruas pedindo que ela fique desempregada. 

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Se prenderem Lula, tudo bem

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Se prenderem Lula, tudo bem

Nas redes sociais, esta montagem revela o desejo de milhões de brasileiros. - 

Entre petistas de alto calibre e ministros do governo, circula a informação extraída de uma pesquisa de opinião pública mantida sob segredo onde ficou comprovado: a maioria dos brasileiros não reagiria negativamente a uma eventual prisão de Lula por conta das investigações da Lava-Jato.

É isso o que tem aumentado o nervosismo de Lula. Ele está com medo até de dormir em casa.

A fúria tomou conta dele por causa da ação da Polícia Federal contra um dos seus filhos, suspeito de envolvimento com a compra de Medidas Provisórias assinadas por Lula quando era presidente. E com a intimação para depor pelo mesmo motivo de Gilberto Carvalho, ex-chefe do seu gabinete.

Seu reencontro, em São Paulo, com Dilma, durante a festa dos seus 70 anos, foi indisfarçavelmente frio. Eles dividiram uma mesa com mais quatro pessoas e mal conversaram. Mas a insatisfação de Lula com Dilma e José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, não é tão grande como pode parecer.

A insatisfação é maior com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Teori Zavaski, relator da Lava-Jato, que estariam tomando decisões que complicam sua vida. Lula não entende como pode enfrentar problemas com pessoas que lhe devem a indicação para os cargos que ocupam.

Na conta dos dissabores amargados por Lula, está também o comportamento de ministros indicados por ele para o Tribunal de Contas da União, que recentemente recomendaram ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014. Ele os considera uns ingratos.

Lula tomou da Polícia Federal uma bola pelas costas ao se descobrir investigado no âmbito da Operação Zelote, que antes mirava apenas os de agentes da Receita Federal subornados por empresários devedores de impostos. A Zelote está interessada também no favorecimento à indústria automobilística.

Do blog do Políbio Braga

SALIVAÇÕES VENENOSAS DA MOCRÉIA DO CERRADO-- Vendas nos supermercados caem 3,11% em setembro

Relator do Orçamento mantém de decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. 

Barros esteve hoje com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.

Políbio Braga