“O socialismo nada mais é que a preguiça patrocinada pelo estado.” (Mim)

Como dizia Roberto Campos “O PT é o partido de estudantes que não estudam, trabalhadores que não trabalham e intelectuais que não pensam…”

“Ninguém deve formar opinião sobre nada por ouvir dizer. É preciso ir mais fundo.” (Mim)

CAIO BLINDER- DESALENTO EM CARACAS

Esta semana, eu já trouxe a lanterninha de Francisco Toro, em um esforço para iluminar o caminho das trevas na Venezuela. Toro fundou o site Caracas Chronicles (a rigor, uma coleção de blogs). O projeto agora tem à frente Juan Cristóbal Nagel, que publicou suas reflexões no site da revista americana Foreign Policy.

Para ele, a prisão na semana passada do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, marca um “novo e perigoso divisor de águas” na Venezuela. A polarização no país causada pelo tratamento truculento infligido pelo chavismo à oposição torna praticamente impossível que os próprios venezuelanos enfrentem sozinhos os desafios nacionais.

Nagel, porém, constata que não parecem existir mais “intermediários honestos” para conduzir a crise rumo a uma solução pacífica.

Com a deterioração econômica e a escalada da violência e da repressão, não dá para vislumbrar uma saída. Nagel escreve que a conversa em Caracas não é se haverá um golpe, mas quando. E neste caso, seria um tremor interno do chavismo.

O ideal para conter a espiral de violência seria o diálogo, um com resultados tangíveis. O chavismo precisa conseguir algum tipo de arranjo de partilha de poder com a oposição. Isto implica a reformulação de instituições aparelhadas como os sistemas judicial e eleitoral.

Este cenário de diálogo se mostra cada vez mais distante. Alguns setores moderados do chavismo acenaram com a ideia, mas é tarde, é pouco. Tal caminho exige árbitros independentes e de confiança. Aqui estamos falando de governos estrangeiros, estamos falando do Brasil.

No entanto, como lembra Nagel, a reação internacional à recente onda de repressão doméstica tem sido frouxa ou de mera cumplicidade com o chavismo. A oposição não confia em governos estrangeiros, em particular os latino-americanos.

Uma nova espiral de violência ganha força desde a morte de um adolescente de 14 anos durante protestos na terça-feira na cidade de San Cristóbal, no Estado de Táchira. Uma solução pacífica para a crise da Venezuela é uma perspectiva cada mais exígua.

Os venezuelanos, é claro, vão pagar por isso e por extensão uma vizinhança de postura frouxa e míope.

ABRACADABRA JURÍDICO por Enio Meneghetti. Artigo publicado em 26.02.2015

O pavor do governo com as consequências que poderão vir através dos acordos de delação premiada, no âmbito da operação Lava Jato, produziu um monstro inacreditável.
Para tentar livrar alguns companheiros dos horrores revelados nos acordos que vem sendo celebrados, foi baixada dia 11 de fevereiro pelo Tribunal de Contas da União – TCU - a “Instrução Normativa 74”.
Pretende essa norma - tirada de algum cérebro mágico - que todos os "Acordos de Leniência" ou “Delação Premiada”, só possam ser firmados com a anuência do TCU.
O TCU não faz parte do judiciário. É um órgão auxiliar do Poder Legislativo. O TCU tem conselheiros vitalícios, nomeados e muitas vezes indicados pelo poder executivo.
Estamos saindo de uma semana onde o Ministro da Justiça em pessoa é acusado publicamente de aconselhar indevidamente advogados de um réu preso a NÃO firmar um acordo de Delação Premiada com o MP. Pior ainda, segundo revela a revista Veja, o próprio Ministro é que teria chamado os defensores do réu para fazer a solicitação.
Quando se toma conhecimento da norma baixada pelo TCU e da gravidade do conteúdo que esse réu preso oferece revelar, a situação ganha contornos inacreditáveis.
Essa é a “listinha” do que o réu Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia e mentor do chamado “cartel das empreiteiras”, oferece detalhar, conforme revelado pela revista:
1) O esquema de cobrança de propina na Petrobras, funciona desde 2003, no governo de Lula - ex amigo do empreiteiro. O primeiro operador era o tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu do mensalão;
2) A empresa de Ricardo Pessoa, a UTC, teria financiado clandestinamente as campanhas do hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao governo da Bahia em 2006 e 2010 e a campanha de Rui Costa, em 2014, também financiada com dinheiro desviado da Petrobras;
3) A empreiteira teria ajudado o então réu José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria. Dirceu recebeu 2,3 milhões de reais da UTC somente porque o PT pediu;.
4) O presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo;
5) Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras. Ricardo Pessoa pode demonstrar como esse dinheiro saiu ilegalmente da estatal, através de contratos superfaturados, e testemunhar que o partido conhecia a origem ilícita. Também pode contar como o esquema de propinas foi montado pelo PT com o objetivo claro de financiar suas campanhas eleitorais. O presidente do BNDES avisou Pessoa que o tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, o procuraria para pedir dinheiro. Pessoa confirma que deu mais 3,5 milhões de reais à campanha presidencial petista após ser procurado por Edinho. A conversa entre eles teria duas testemunhas;
6) O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao tomar conhecimento de que Pessoa estava prestes a denunciar Lula, Dilma e Dirceu, procurou os advogados do empreiteiro, e o acordo de delação premiada que ele negociava com os procuradores da Operação Lava Jato foi suspenso.
Foi então que algum mágico achou uma brecha legal para conceder a prerrogativa ao TCU. Diz a Instrução 74:"Considerando que, por não afastar a reparação de dano ao erário, (...) a celebração de acordos de leniência por órgãos e entidades da administração pública federal é ato administrativo sujeito à jurisdição do Tribunal de Contas da União quanto a sua legalidade, legitimidade e economicidade, nos termos do art. 70 da Constituição Federal. (...) termos do art. 71, inciso II, da Constituição Federal; etc. "
Assim, os ministros do TCU resolveram: "Art. 1º A fiscalização dos processos de celebração de acordos de leniência inseridos na competência do Tribunal de Contas da União, inclusive suas alterações, será realizada com a análise de documentos e informações, por meio do acompanhamento das seguintes etapas: I – manifestação da pessoa jurídica interessada em cooperar (...); II – as condições e os termos negociados entre a administração pública e a pessoa jurídica envolvida, (...); III – (...); IV – relatórios de acompanhamento do cumprimento dos termos e condições do acordo de leniência; V – relatório conclusivo contendo avaliação dos resultados obtidos com a celebração do acordo de leniência".
E por aí vai. A medida, na prática, acaba com o sigilo e a eficácia dos acordos de delação premiada. No mínimo, pela burocracia que sugere e envolve, a morosidade dos processos que já é grande, tornaria-os ainda mais demorados. A medida pretende bloquear tudo mesmo.
Fica a impressão de que há nos bastidores pessoas desesperadas e dispostas a qualquer coisa.
E tem motivos de sobra para isso.

“Deus criou só mundo em seis dias porque não era funcionário público comissionado.” (Climério)

OLIVER- AS PRIVADAS DE BÉRGAMO

Acho que este episódio épico e bisonho da nossa realidade rasteira vai passar para a história com o humilde título que estou sugerindo acima. No lugar dos Lusíadas de Camões ou das Cruzadas Bizantinas, teremos para estudos acadêmicos “As Privadas de Bérgamo”, que será como ficarão conhecidas as louças a que foram submetidos os denunciados do Petrolão, segundo a colunista oficiosa daquele jornal cheio de moscas, com muita vergonha no traseiro alheio e sem nenhuma na própria cara parva. 

As varejeiras que por ali voejam são bastante oportunas para denunciar as malfeitorias em andamento e suas facetas mais exóticas e escatológicas. Para quem sempre me pede maiores explicações dos detalhes sórdidos, os antagonistas Diogo e Sabino deram informações primorosas sobre o episódio em moldura. Conta a lenda que a colunista a serviço dos advogados engrossou uma campanha na imprensa para denunciar “as condições terríveis” a que são submetidos os presos preventivos do grande escândalo, entre elas as tais latrinas sem divisórias, que permitiriam que todos os presentes observem um infeliz fazendo suas necessidades fisiológicas em bando. 

Eles gostam mesmo é de evacuar dinheiro público, em solene sigilo. É demais para esses “dragões da independência financeira” ficarem evacuando ao relento e os bate paus da imprensa de sempre tiveram que ser acionados para fazerem uma campanhinha básica pelos direitos humanos desses borrões. O juíz dureza, no entanto, foi mais rápido na descarga e intimou os advogados dos bandidos a dizerem se estes preferem um presídio estadual, no lugar evacuar na louça pública. Que tal o de Pedrinhas? Acho que rapidamente a “espinha amoral” destes crápulas seria dizimada e eles teriam de comer mesmo o que vai nas quentinhas, sem chiar. 

Que presos mais elegantes. O STF parece ter inaugurado uma nova categoria de presidiários, não é mesmo? São os bandidos com foro acima do privilegiado, só para quem se mete em escândalos da ordem dos bilhões, com um partido político no cangote. Essa gente tem direito a morrer do coração várias vezes por mês, ao contrário de um paciente do SUS, ser preso enfiado em camisas rosinhas e com o bracinho em riste, provocando nossa democracia bamba, ter sua prisão revertida em cuequinhas vermelhas floridas e finalmente conspurcar a ordem pública toda, exigindo melhores condições de vida só para os presidiários amigos da garotada. Lulão já confirmou presença, com farta distribuição de balas Juquinha. Pretende dar “um abraço” nos escandalosos, mas só de longe, que não é bobo. E vai levar seu próprio rolo de papel higiênico, no caso da necessidade de uma reunião de emergência com os colegas da preventiva. Esse país definitivamente está precisando de varas de marmelo e joelhos no milho. E privadas novas, com tampas. Cretinos.

Oliver- Ótimo comentarista do blog do Augusto Nunes