GAZETA DO PELUDO DE DRACENA- CCJ do Senado acaba com foro privilegiado para crimes comuns

Líder do governo no Senado avisa:"Eu vou votar contra, eu vou denunciar, eu vou me bater contra isso".Moro sugere mudança na Lei da Intimidação.

Líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, PSDB, avisou ontem a noite que a Lei da Intimidação não passará:

- Não digo que as dez medidas tivessem o mesmo status de intocabilidade das tábuas da lei, mas era preciso respeitar o espírito delas, o espírito que as animou. Em vez de serem medidas, na versão dada pela Câmara, que facilitassem a persecução penal, a punição da corrupção, elas se voltaram contra aqueles que têm por missão constitucional propor as ações penais e julgá-las: o Ministério Público e a magistratura. Eu vou votar contra, eu vou denunciar, eu vou me bater contra isso, porque não há nada que me faça votar contra aquilo que eu considero a essência do regime democrático e do Estado de direito.

Por 44 votos a 14, o plenário rejeitou, logo em seguida, o pedido de Renan Calheiros para colocar em votação ontem a noite a nova loei. Renan, durante o dia, avisou que faria tudo sem pressa.

Hoje, o juiz Sérgio Moro irá a Brasília e falará no Senado. Ele levará proposta para mudar o vetor da nova lei, flexibilizando o artigo que criminaliza juízes, promotores e procuradores. O que ele vai sugerir será esta mudança:

- Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas.

Políbio Braga

O ANTAGONISTA- GOLPE ABORTADO

Por 44 a 14 votos, o requerimento de urgência para votação do projeto salva-Orcrim foi rejeitado pelo plenário do Senado. Renan Calheiros perdeu dessa vez. O projeto foi encaminhado à CCJ.

Instituto Liberal- O enigma da corrupção Por Roberto Rachewsky

Privilégios são concessões oferecidas pelo governo para favorecer determinados indivíduos em detrimento dos direitos dos demais que ficariam impedidos de atuar numa determinada atividade ou num determinado mercado.

Direitos são princípios morais que têm como finalidade permitir que indivíduos possam agir livremente para garantir sua vida e sua propriedade, tornando possível almejar a felicidade através da realização dos propósitos que cada um escolheu para si.

Liberais consideram o direito à vida e seus derivados, o direito à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade, direitos inalienáveis, que ninguém pode tirar.

Obviamente, nenhum direito pode ser exercido de maneira a violar os mesmos direitos dos demais.

É por isso que se defende que, em um contexto social, todos os indivíduos devem ser iguais perante a lei, gozando dos mesmos direitos, sem que seja concedido a ninguém qualquer privilégio.

O enigma da corrupção desafia-nos a diferenciar se o agente corruptor está agindo para obter um privilégio ou garantir um direito.

Há sim uma diferença substancial entre a natureza e o propósito da ação daqueles que agem para obter privilégios através da corrupção e dos que querem garantir o exercício de um direito inalienável. Agir para garantir privilégios é imoral. Agir para exercer um direito é moralmente legítimo.

O que é comum em ambos os casos é o poder intervencionista do governo que pode tanto conceder privilégios para uns, como pode também violar os direitos de outros.

Num livre-mercado, onde não seria necessário pedir-se permissão para o governo para se exercer um direito, o governo teria apenas o poder de reagir contra aqueles que violam os direitos alheios.

Quando o governo deixa de reagir contra os violentos, por inépcia ou por corrupção, está concedendo privilégios para aqueles que se utilizam da violência para prevalecer.

No livre-mercado, o governo deve atuar exclusivamente como árbitro, com o intuito de reagir à violência .

Num mercado onde o governo pratica a violência ao intervir, negando direitos e concedendo privilégios, é comum que se forme uma névoa que nos impede de determinar, com certeza, quem age moralmente e quem não.

Esse é o enigma da corrupção, que propicia aos criminosos violentos, de dentro e de fora do governo, serem confundidos com suas vítimas inocentes que têm seus direitos violados por quem quer viver de ganhos imerecidos amealhados através da corrupção.

Publicado originalmente em: “Zero hora”.

CORRUPTUS

“Corruptus é um bichinho que existe no mundo todo, mas por aqui se reproduz e vive com tranquilidade, pois há poucos predadores.” (Mim)

AVÓ NOVELEIRA

...E como diz a minha avó noveleira: “Pois é meu neto, a merenda ficou pior que o sorvete.”

(A emenda ficou pior que o soneto)

E como disse minha avó noveleira saindo do banho toda arrepiada: “Puxa! Tive que tomar banho frio, acho que queimou a inadimplência do chuveiro.”

Pergunta da minha avó noveleira: “ Langeri é a tal calcinha transparente com um fio que corre pela bunda?”

E como diz minha avó noveleira aos domingos pela manhã: “Quem hoje irá fazer a salada de magnésia?”

E como diz a minha avó noveleira enrolando um cigarro de palha: “Lula é um gambá sindical que agora só bebe uísque de 30 ânus.”

MOMENTOS

Momentos na vida há

Que se a gente pudesse

Tirava o coração do peito

E o guardava numa caixinha

Dizendo para ele

Que só voltaria para seu lugar

Caso a dor fosse embora.