terça-feira, 15 de março de 2016
Convocatória de greve geral, já, rola nas redes sociais
Convocatória de greve geral, já, rola nas redes sociais
Nas redes sociais já rola a convocatória para greve geral, já. A sociedade brasileira está farta e enojada do governo que tem e quer ver todos os criminosos alojados dentro e fora dele na cadeia.
A mais nova forma de luta que os movimentos sociais pró-impeachment é a convocatória para uma greve geral no País.
As manifestações gigantescas de domingo não foram capazes de abalar o governo, que reage de modo a afrontar a opinião pública, o que se materializa pela nomeação de Lula para uma posição que equivalerá a de um primeiro ministro.
A escalada de novos conhecimentos dos crimes cometidos pelo ex-presidente e sua troupe de aloprados e aliados dentro e fora do governo, exige providências imediatas por parte dos congressistas, mas estes parecem buscar apenas a salvação de seus líderes, procrastinando a imediata deposição do governo.
A mais nova forma de luta que os movimentos sociais pró-impeachment é a convocatória para uma greve geral no País.
As manifestações gigantescas de domingo não foram capazes de abalar o governo, que reage de modo a afrontar a opinião pública, o que se materializa pela nomeação de Lula para uma posição que equivalerá a de um primeiro ministro.
A escalada de novos conhecimentos dos crimes cometidos pelo ex-presidente e sua troupe de aloprados e aliados dentro e fora do governo, exige providências imediatas por parte dos congressistas, mas estes parecem buscar apenas a salvação de seus líderes, procrastinando a imediata deposição do governo.
Políbio Braga
LEANDRO NARLOCH - Ministério não garante foro privilegiado a Lula
Pode dar errado a ideia de dar um ministério ao ex-presidente Lula para que ele tenha foro privilegiado e escape do juiz Sérgio Moro.
O foro privilegiado é uma prerrogativa constitucional que serve proteger a dignidade dos principais cargos públicos, e não pessoas. Utilizá-lo para motivos pessoais é o que os juristas chamam de “desvio de finalidade do ato administrativo”.
Se a Justiça entender que houve um abuso do direito, ou seja, que a nomeação foi um artifício para enrolar o processo e fugir da punição, o caso que envolve o ex-presidente permaneceria com o juiz Sérgio Moro.
Já houve uma decisão semelhante. Em 2010, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou na véspera do seu julgamento no STF para o processo contra ele voltar à primeira instância e dar tempo de prescrever. As acusações de peculato e formação de quadrilha contra ele se arrastavam havia 14 anos.
Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que a renúncia não retiraria a competência do STF sobre o caso. A ministra Cármen Lúcia considerou a renúncia uma “fraude processual inaceitável”, pois “teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição”. Para ela, o cargo foi “utilizado como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal”.
O caso do ex-presidente Lula é simétrico: em vez de renunciar, ele tomaria posse do cargo de ministro, mas com o mesmo objetivo de escapar da punição.
Para o desembargador Vladimir Passos de Freitas, a validade do foro privilegiado “depende da análise das circunstâncias”. Se ficar evidente que uma pessoa foi nomeada a um cargo com o objetivo principal de trapacear a Justiça, o foro privilegiado deixa de valer.
No caso do ex-presidente Lula, parece haver poucas dúvidas quanto a isso.
Reinaldo Azevedo- Dilma decide adiar nomeação de Lula
Nomeação de Lula para um ministério sobe no telhado. Lula decidiu esperar. Dilma também. O governo derrete.
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