terça-feira, 15 de março de 2016

E o que diz o partido mais vagabundo do Brasil depois do PT? Quem? Quem?

Convocatória de greve geral, já, rola nas redes sociais

Convocatória de greve geral, já, rola nas redes sociais

Nas redes sociais já rola a convocatória para greve geral, já. A sociedade brasileira está farta e enojada do governo que tem e quer ver todos os criminosos alojados dentro e fora dele na cadeia. 

A mais nova forma de luta que os movimentos sociais pró-impeachment é a convocatória para uma greve geral no País.

As manifestações gigantescas de domingo não foram capazes de abalar o governo, que reage de modo a afrontar a opinião pública, o que se materializa pela nomeação de Lula para uma posição que equivalerá a de um primeiro ministro.

A escalada de novos conhecimentos dos crimes cometidos pelo ex-presidente e sua troupe de aloprados e aliados dentro e fora do governo, exige providências imediatas por parte dos congressistas, mas estes parecem buscar apenas a salvação de seus líderes, procrastinando a imediata deposição do governo.

Políbio Braga

“O PT não inventou a corrupção, mas fez dela um clube.” (Mim)

“O paraíso está cheio de mulheres feias. Nada de tentação! Já o inferno está recheado de boazudas desfilando nuas em volta das labaredas.” (Mim)

“A corrupção no Brasil não está no sangue, está no óleo.”(Mim)

LEANDRO NARLOCH - Ministério não garante foro privilegiado a Lula



Pode dar errado a ideia de dar um ministério ao ex-presidente Lula para que ele tenha foro privilegiado e escape do juiz Sérgio Moro.

O foro privilegiado é uma prerrogativa constitucional que serve proteger a dignidade dos principais cargos públicos, e não pessoas. Utilizá-lo para motivos pessoais é o que os juristas chamam de “desvio de finalidade do ato administrativo”.

Se a Justiça entender que houve um abuso do direito, ou seja, que a nomeação foi um artifício para enrolar o processo e fugir da punição, o caso que envolve o ex-presidente permaneceria com o juiz Sérgio Moro.

Já houve uma decisão semelhante. Em 2010, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou na véspera do seu julgamento no STF para o processo contra ele voltar à primeira instância e dar tempo de prescrever. As acusações de peculato e formação de quadrilha contra ele se arrastavam havia 14 anos.

Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que a renúncia não retiraria a competência do STF sobre o caso. A ministra Cármen Lúcia considerou a renúncia uma “fraude processual inaceitável”, pois “teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição”. Para ela, o cargo foi “utilizado como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal”.

O caso do ex-presidente Lula é simétrico: em vez de renunciar, ele tomaria posse do cargo de ministro, mas com o mesmo objetivo de escapar da punição.

Para o desembargador Vladimir Passos de Freitas, a validade do foro privilegiado “depende da análise das circunstâncias”. Se ficar evidente que uma pessoa foi nomeada a um cargo com o objetivo principal de trapacear a Justiça, o foro privilegiado deixa de valer.

No caso do ex-presidente Lula, parece haver poucas dúvidas quanto a isso.

Reinaldo Azevedo- Dilma decide adiar nomeação de Lula

Nomeação de Lula para um ministério sobe no telhado. Lula decidiu esperar. Dilma também. O governo derrete.