domingo, 10 de janeiro de 2016

Plebiscito D- A possibilidade de destituir representantes já existia na Grécia

A possibilidade de o povo destituir seu representante é tão antiga quanto a própria democracia. Por exemplo, a prática era adotada no Conselho dos Quinhentos de Atenas no período socrático, de acordo com a constituição de Atenas anotada por Aristóteles. Em uma das assembleias principais, era permitido propor a destituição dos representantes com os quais não estivessem satisfeitos.
Poucos séculos mais tarde, em 133 a.C. em Roma, o Tribuno Octavius foi retirado do seu cargo, a partir de uma monção iniciada pelo Tribuno Tiberius porque vetou uma medida aprovada pelo Senado.

Vários séculos depois, em 1631, o instituto reapareceu nas leis da colônia de Massachusetts, nos Estados Unidos e em sua charter, de 1691. A constituição da Pennsylvania de 1776 (ano da declaração da independência dos Estados Unidos) previa a possibilidade de destituição por iniciativa popular. O estado de Vermont incluiu uma provisão similar em 1777. Os artigos da Confederação anteriores à Constituição também previam a possibilidade de recall.
O instituto chegou a existir até mesmo no Brasil, nas constituições dos estados de São Paulo de 1892 e do Rio Grande do Sul de 1897.
Assim, o poder de destituir representantes não é uma inovação absurda. Pelo contrário, está muito relacionada com o próprio conceito de representatividade.democracy

Ó AS IDEIA, Ó AS IDEIA! por Paulo Briguet. Artigo publicado em 09.01.2016

(Publicado originalmente em http://www.gazetadopovo.com.br)

Perdoem-me os leitores por escolher um título tão ao gosto dos paulofreirianos. Sim, eu sei que não é elegante estropiar o verbo e muito menos utilizar um substantivo no singular depois do artigo definido “as”. Acontece que não consigo fazer outro comentário diante da ideologia esquerdista predominante nas universidades, na mídia nacional e, lamento dizer, em amplos setores da própria Igreja Católica. Tudo que eu consigo fazer, tantas vezes, é pôr as mãos no rosto e dizer baixinho: “Ó as ideia”.
Dos mais velhos eu já desisti, mas devo confessar que ainda acompanho com apreensão o percurso de alguns jovens seduzidos pela militância esquerdista, incapazes de ver o estrago que a ideologia poderá fazer em suas vidas pessoais e na vida do país como um todo. Nesta semana, por exemplo, li o comentário de um destes jovens face ao desemprego causado pela política econômica do Partido dos Trabalhadores. O referido jovem milita em um partido nanico à esquerda de qualquer vestígio de lucidez, mas eu ainda alimentava alguma esperança quanto a ele. Esperança desfeita quando ele afirmou, ao comentar a demissão de colegas: “Os burgueses são descartáveis, nós não”.
Quer dizer: se você pertence à classe proprietária dos meios de produção, mesmo que esse meio de produção seja uma banquinha de sanduíches no centro da cidade, você pode perder sua renda, sua família, sua liberdade e até sua vida – que esse jovem e os companheiros de seu partido não darão a mínima. É assim que o Brasil está indo para o abismo enquanto eles gritam para redobrar os esforços que o levaram até lá. Não vê que o empresário é a solução, não o problema, criatura?
Existe um momento em que o esquerdista deixa de ser um bocó para se tornar um canalha. Com o coração nas mãos, tenho visto muitos jovens cruzando esse limiar nos últimos anos. O totalitarismo faz sempre o mesmo com seus entusiastas: depois que você cruzou determinado ponto, perde a categoria de idiota útil para ganhar a de cúmplice. É o preço cobrado por uma ideologia cuja essência é a mentira e a corrupção. Foi basicamente isso que permitiu a morte de 100 milhões de pessoas ao longo do último século. Foi basicamente isso que permitiu ao PT destruir a economia brasileira.
Costumo dizer, parafraseando Churchill, que há militantes esquerdistas honestos e inteligentes: o problema é que os honestos não são inteligentes e os inteligentes não são honestos. Chega um tempo em que a mínima dose de honestidade intelectual para manter uma pessoa viva sobre duas pernas faz o bobo se transformar em pulha. Se existe algum líder da organização criminosa que alguma vez esteve ao lado dos bocós, já cruzou essa fronteira há muitos anos. Pessoalmente acredito que os graúdos sempre souberam o que faziam.
Tempos atrás, muitos amigos ficaram assustados com as citações sanguinárias de um poema de Bertolt Brecht por um professor esquerdista e ex-candidato presidencial de um desses partidos nanicos. Eu não me assustei e não me surpreendi nem um pouco. Brecht, um pulha talentoso, vivia pregando a morte de seus adversários. Minha citação preferida de Brecht é uma fala da peça didática A medida punitiva: “Quem luta pelo comunismo tem de poder lutar e não lutar; dizer a verdade e não dizer a verdade; prestar serviços e negar serviços; manter a palavra e não cumprir a palavra; enfrentar o perigo e evitar o perigo; identificar-se e não se identificar. Quem luta pelo comunismo tem, de todas as virtudes, apenas uma: a de lutar pelo comunismo”.
Como é possível construir uma sociedade justa a partir desse relativismo demoníaco? A perversidade, disse o crítico marxista Georg Lukács, não passa de uma “concepção burguesa”. Se é burguesa – como lembrou aquele jovem –, é descartável. “A ética comunista toma como seu dever maior a aceitação da necessidade de agir perversamente”, diz o mesmo Lukács, citado por Roger Scruton no excelente livro Pensadores da nova esquerda. Afinal, como o mesmo Lukács já havia afirmado em seu clássico História e consciência de classe, “não é possível ser humano na sociedade burguesa”. Esses descartáveis burgueses, segundo o autor húngaro, possuem somente a aparência da existência humana. São sombras – e qual o problema em fuzilar uma sombra?
Nada disso seria revelante se personagens como Marx, Lênin, Trotsky, Mao, Brecht, Lukács, Gramsci, Prestes, Che Guevara, Marighella e outros não fossem considerados exemplos de retidão moral e honestidade intelectual em nossos meios acadêmicos e midiáticos. Mas, na atual situação, é necessário dizer com Roger Scruton: “A teoria é espantosa, os pressupostos são falsos e o resultado é abominável”. Ou, em português claro: “Ó as ideia, ó as ideia!”
* Jornalista
 

“A verdade é que a cachaça só fez mal ao Brasil.” (Mim)

“Por detrás de um corrupto sempre há milhares de eleitores.” (Mim)

“Ainda tenho pesadelos com os longos discursos do Coma- Andante Fidel. Consigo sentir o sol me queimando a testa e os cabelos em brasa..” (Cubaninho)

“Os socialistas repetem que o socialismo é o paraíso. Repetem isso milhões de vezes para ver se eles mesmos acreditam.” (Eriatlov)

PENSANDO BEM... ... o governo Dilma é nota dez: 10% de inflação, 10% de popularidade e a previsão de desemprego a 10% ainda no primeiro semestre. (CH)