terça-feira, 8 de setembro de 2015
DILMA TENTA JOGADA BOLIVARIANA E TIRA PODERES DE COMANDANTES MILITARES.
Decreto transfere ao ministro da Defesa competência sobre atos relativos a pessoal, como reforma de oficiais, informam nesta terça o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Istoé, conforme reportagem a seguir:
Como se já não bastassem as crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto, agora, resolveu criar problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros.
Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento", resumiu o comandante, ao deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer polemizar sobre o seu teor.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a publicação durante sua ausência do País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou ao Estado. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto só entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro ainda pode ser corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista nos incisos do decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos comandantes.
Os militares se mostraram bastante "incomodados" com o ocorrido.
O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente desnecessária".
Outro militar observou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento, ensina que você avise a quem será atingido. O decreto anterior dizia que os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica eram os responsáveis pela edição de atos relativos ao pessoal militar. A delegação continuou com os comandantes, mesmo depois da criação do Ministério da Defesa, há 16 anos.
Como se já não bastassem as crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto, agora, resolveu criar problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros.
Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento", resumiu o comandante, ao deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer polemizar sobre o seu teor.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a publicação durante sua ausência do País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou ao Estado. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto só entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro ainda pode ser corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista nos incisos do decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos comandantes.
Os militares se mostraram bastante "incomodados" com o ocorrido.
O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente desnecessária".
Outro militar observou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento, ensina que você avise a quem será atingido. O decreto anterior dizia que os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica eram os responsáveis pela edição de atos relativos ao pessoal militar. A delegação continuou com os comandantes, mesmo depois da criação do Ministério da Defesa, há 16 anos.
Do blog do Políbio Braga
OPERAÇÃO ZELOTES CITA ERENICE GUERRA, AMIGUINHA E SUCESSORA DE DILMA NA CASA CIVIL DE LULA
Ex-ministra Erenice Guerra é citada na Operação Zelotes. A ex-titular da Casa Civil e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Roudeau foram citados por motorista que sacava dinheiro no esquema de corrupção no Carf, informa o site www.veja.com.br desta manhã.
Apontado na Operação Zelotes como responsável por sacar dinheiro do esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o motorista Hugo Rodrigues Borges afirmou que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra mantinha vínculo com um dos escritórios suspeitos de pagar propina a conselheiros do órgão. O Carf é uma espécie de "tribunal" que julga casos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal. Por nove anos, Borges foi uma espécie de "faz-tudo" do advogado José Ricardo da Silva, ex-integrante do Carf, acusado de ser um dos chefes do esquema.
De acordo com reportagem desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o auxiliar sacou 4 milhões de reais em espécie de contas associadas aos escritórios de consultoria de Silva e de um de seus sócios, o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como "APS", também alvo da Zelotes.
Em depoimento à CPI do Carf, o motorista contou que Erenice frequentava semanalmente a sede das empresas de Silva, no Lago Sul, em Brasília, acompanhada do ex-ministro de Minas e Energia Silas Roudeau, ligado ao senador Edison Lobão, ex-titular da mesma pasta. De acordo com Borges, as idas "eram bem frequentes" até que a "sociedade!" se desfez, em 2012.
Em depoimento à CPI do Carf, o motorista contou que Erenice frequentava semanalmente a sede das empresas de Silva, no Lago Sul, em Brasília, acompanhada do ex-ministro de Minas e Energia Silas Roudeau, ligado ao senador Edison Lobão, ex-titular da mesma pasta. De acordo com Borges, as idas "eram bem frequentes" até que a "sociedade!" se desfez, em 2012.
"Eram ele (Roudeau) e a Erenice que frequentavam o escritório lá. Eram várias salas de reuniões, então fechavam as portas", relatou o depoente, que não soube dar detalhes dos assuntos tratados pelos ex-ministros. "Cruzei várias vezes com ela na sala do escritório... era um poço de arrogância."
Erenice era a principal auxiliar da então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff no governo Lula e a substitui em 2010, quando a petista se lançou candidata à Presidência da República. Deixou o cargo no mesmo ano, após ser acusada de exercer tráfico de influência na pasta.
Erenice era a principal auxiliar da então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff no governo Lula e a substitui em 2010, quando a petista se lançou candidata à Presidência da República. Deixou o cargo no mesmo ano, após ser acusada de exercer tráfico de influência na pasta.
Segunda fase - A segunda fase da Operação Zelotes, deflagrada na última quinta-feira mira empresas que atuavam para dar fachada legal aos recursos que circulavam no esquema de corrupção do Carf. Conforme fontes com acesso às investigações, a suspeita é de que escritórios de contabilidade, alvos das buscas, forneciam notas fiscais frias para justificar saídas de dinheiro das empresas que pagavam propina a conselheiros do órgão, espécie de "tribunal" que julga casos de contribuintes em débito com a Receita Federal.
Nesta fase, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. No jargão dos investigadores, a função dessas empresas era "esquentar" o dinheiro do esquema. O objetivo das ações é ter acesso a provas sobre o envolvimento de 12 pessoas jurídicas e 11 pessoas físicas com as fraudes.
Nesta fase, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. No jargão dos investigadores, a função dessas empresas era "esquentar" o dinheiro do esquema. O objetivo das ações é ter acesso a provas sobre o envolvimento de 12 pessoas jurídicas e 11 pessoas físicas com as fraudes.
Do Blog do Políbio Braga
Investigação do escândalo chega finalmente a Dilma; Edinho, enquanto for ministro, está livre de… Curitiba!
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode ter despertado de um torpor, vamos ver, mais ainda é cedo para avaliar. Até agora, no que diz respeito à participação do Poder Executivo no escândalo do petrolão, a sua atuação tem deixado muito a desejar, é evidente. Até parece que uma roubalheira da dimensão como a que estamos vendo poderia ter sido executada sem a conivência do governo. Tenham paciência! Mas ele se mexeu um pouco — e é fundamental que aqueles que estão atentos ao que está em curso mantenham a vigilância.
Janot pediu autorização — e Teori Zavascki, relator do petrolão, a concedeu — para abrir inquérito contra Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 e atual ministro da Comunicação Social; Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, e Aloysio Nunes Ferreira, senador do PSDB-SP. Todos os pedidos têm por base o conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das empreiteiras Constran e UTC.
Não vamos misturar alhos com bugalhos. A própria procuradoria-geral solicitou que os inquéritos contra Mercadante e Nunes sejam redistribuídos para outro relator porque não têm, avalia o órgão, relação com o petrolão. O empresário alega ter feito doação em dinheiro, sem registro, para as respectivas campanhas eleitorais de ambos, o que eles negam.
Com Edinho Silva, a história é outra. E é, obviamente, muito mais grave. Segundo Ricardo Pessoa, o então tesoureiro e hoje ministro sugeriu que o empreiteiro poderia ser prejudicado nos negócios que mantinha na Petrobras se não doasse R$ 10 milhões à campanha de Dilma em 2014, já na reta final do segundo turno e mesmo depois do pleito. Doou R$ 7,5 milhões. Não teve tempo de repassar os outros R$ 2,5 milhões porque foi preso.
Ora, é evidente que o que está sob investigação, nesse caso, é a campanha de Dilma Rousseff à reeleição.
Para entender: Pessoa afirma ter doado R$ 750 mil à campanha de Mercadante ao governo de São Paulo em 2010 — desse total, R$ 250 mil teriam sido repassados em dinheiro vivo e por fora. No TSE, consta um repasse de R$ 500 mil. A Nunes, diz o empresário, foram doados R$ 500 mil, também em 2010, mas apenas R$ 300 mil com o devido registro. Convenham: o agora senador tucano não teria como ajudar o empresário nos negócios da Petrobras, certo? Ainda que seja verdade, que se apure tudo!, o crime é outro.
A procuradoria-geral da República pediu, de fato, investigação sobre irregularidades nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014 — a primeira elegeu Lula; as outras duas, Dilma. Pessoa também citou o repasse de R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para José de Filippi, tesoureiro da primeira disputa protagonizada pela atual presidente, e para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O empresário mencionou ainda doações a Lula em 2006, quando o presidente do partido era o também agora ministro Ricardo Berzoini (Comunicações).
Edinho diz que não sai do cargo porque conta com o apoio da presidente. Já recebeu manifestações de solidariedade de Jaques Wagner (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que afirmam que um simples inquérito não é motivo suficiente para afastamento. Wagner pondera: “Se for denúncia, aí é outra coisa”. Ou por outra: os petistas estão dizendo que Edinho só deixa o cargo se for denunciado por Janot.
A doação a Nunes, reitere-se, mesmo que venha a se provar verdadeira, não tinha como estar ligada ao petrolão — a menos que alguém imagine que o tucano tinha alguma influência na estatal. A feita a Mercadante, segundo a PGR ao menos, também não — daí que Janot esteja pedindo um novo relator para os dois casos. Já a feita a Edinho Silva para a campanha de Dilma remete ao centro do escândalo.
É bom lembrar que há quatro processos no TSE pedindo a cassação da chapa que reelegeu a presidente. A delação de Pessoa ainda está sob sigilo. É evidente que o tribunal eleitoral vai pedir acesso às provas e/ou evidências que chegarem ao STF. Já escrevi aqui uma vez e reitero: uma corte eleitoral resiste muito a cassar um mandato ou uma chapa. Se, no entanto, chegar lá uma fratura exposta, resta aos ministros cumprir o seu papel ou condescender com o crime.
Parece que a inexplicável, à época, nomeação de Edinho Silva para ministro da Comunicação Social se explica, sim! Cedo ou tarde, ele seria tragado para o centro do escândalo. O que Dilma procurou foi tirá-lo de Curitiba, para onde iria o seu caso se ele não tivesse foro especial por prerrogativa de função.
Felipe Moura Brasil- TCU mostra ‘abandono’ das fronteiras brasileiras e complica ainda mais Dilma Rousseff. Finalmente!
Foi assim que introduzi dois posts neste blog: “As continentais e incontroladas fronteiras brasileiras“, em janeiro deste ano; e “Quem se importa com as fronteiras do Brasil?”, em agosto de 2014, no período eleitoral. Também estreei no site Mídia Sem Máscara, em 2010, com um artigo sobre o mesmo tema, “Mandem a gasolina para o Lula“.
Mas cuidar da fronteira não rende voto como o Bolsa-Família. Pelo contrário: rende dor de cabeça ao PT, por prejudicar a ação de seus companheiros das Farc, como denunciou Eduardo Bolsonaro, para desconversa do ministro José Eduardo Cardozo, também ele membro do Foro de São Paulo.
Agora a Folha informa:
“Além das pedaladas fiscais, Dilma terá mais problemas no TCU. O órgão está concluindo relatório que mostra o ‘abandono’ das fronteiras brasileiras.
O documento do Tribunal de Contas da União mostra que o país perde cerca de R$ 100 bilhões anualmente com contrabando. Para a corte, os esforços de segurança do governo federal estão desintegrados, e os recursos são mal gastos.”
É a “omissão criminosa” de que falava Aécio Neves em campanha.
Gastar mal os recursos para permitir a roubalheira constitui a regra geral do desgoverno de Dilma Rousseff.
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