quarta-feira, 18 de março de 2015
LA MERD- Governo deveria largar do óleo e cuidar mais da segurança pública- Em seis dias, metade dos presídios registra motins no RN
Desde quarta-feira houve rebeliões em 16 das 33 penitenciárias do Estado; Governo potiguar decretou estado de calamidade nos presídios.
ORDEM LIVRE-Afinal, por que há tanta corrupção no Brasil?
A ingerência absurda do Estado na vida da sociedade brasileira está na raiz do problema, conforme afirmo neste artigo publicado na edição dominical (05/01/2014) do Jornal O Povo de Fortaleza:
Por que há tanta corrupção no Brasil?
Entram governos, saem governos, e uma variável insiste em persistir no cenário político brasileiro: a corrupção. A impressionante recorrência de escândalos envolvendo malversação de recursos públicos leva à questão: por que há tanta corrupção no Brasil?
Há, na certa, muitos fatores. Mas é importante entender, em primeiro lugar, que o brasileiro não nasce corrupto. A corrupção no Brasil é fruto das nossas instituições, moldadas por séculos de tradição ibérica, patrimonialista e cartorialista, onde o público se confunde desde as entranhas com o privado. Somos a república dos cartórios, dos alvarás, das concessões e, sem surpresa, do jeitinho. Criam-se dificuldades para, logo em seguida, oferecerem-se facilidades devidamente comissionadas ao agente público que presta o serviço, claro.
Adicionalmente, vemos em curso no país o desenvolvimento de um perigoso “capitalismo de compadres”. Torna-se cada vez mais rentável para uma empresa o investimento em “empreendedorismo político” e o atendimento às demandas de agentes públicos – em contraposição ao empreendedorismo de mercado, buscando a inovação e o atendimento às necessidades do consumidor. Quando tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos tornam-se tão complexas, é natural, e até instintivo, que os agentes busquem maneiras de contornar tais obstáculos. Acaba se tornando uma questão de sobrevivência em muitos casos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal leniente e temos um terreno fértil para a corrupção em suas diversas formas.
Sair desta lógica demanda a redução da participação estatal na sociedade. É necessário que o governo limite sua atuação a algumas poucas áreas (segurança, educação, saúde e infraestrutura básica), deixando o resto à iniciativa privada. Mundo afora, a correlação entre grau de intervenção do Estado na economia e os índices de corrupção é inequívoca. É também uma questão de bom senso: quanto maior a participação do Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes, maiores são as oportunidades de corrupção.
A iniciativa para uma mudança de tal profundidade não partirá de nossa classe política, zelosa em manter seus poderes e privilégios. Mas políticos também são indivíduos racionais que respondem a incentivos. Cabe, portanto, à sociedade brasileira dar-lhes o sinal por meio das instituições democráticas: queremos mais liberdade e menos Estado em nossas vidas. Somente assim nos livraremos da chaga da corrupção, que corrói diariamente nossas instituições e trava nosso desenvolvimento.
P.S.: Esse artigo é uma versão condensada deste outro: "Por que há tanta corrupção no Brasil?"
Fábio Ostermann
Fábio Maia Ostermann é Bacharel em Direito (UFRGS), Graduado em Liderança para a Competitividade Global (Georgetown University) e Mestre em Ciência Política (PUCRS).
CARTA ABERTA DO MOVIMENTO VEM PRA RUA DIZ QUE O POVO QUER O GOVERNO FORA DO GOVERNO
Carta Aberta do Movimento Vem Pra Rua em Repúdio às Reações do Governo Federal Frente às Manifestações de 15 de Março de 2015
ELES NÃO ENTENDERAM NADA
O Movimento Vem Pra Rua vem a público repudiar as tentativas insistentes e já conhecidas do Governo Federal de distorcer as manifestações históricas ocorridas em todo o país no domingo, 15 de março de 2015.
Neste dia a população falou em alto e bom tom. Todos puderam assistir e participar de uma manifestação democrática, patriota, pluralista, apartidária – e ordeira. Cidadãos de todas as classes, orientações, profissões, etnias e idades se fizeram presentes, em uma só voz, que clama pelo fim do pesadelo em que se configurou a gestão do Governo Federal, seja pela absoluta falta de competência na administração, pelos descalabros associados à corrupção ou pela confusão que se faz na cabeça de muitos membros do Governo entre o que é interesse do Brasil e o que é interesse partidário. Já são 12 anos. Basta!
Em especial, sentimos a profunda irritação e indignação de todos os que estiveram nas ruas no domingo (e de muitos mais, que certamente estarão presentes nas próximas manifestações), quando percebem:
• A insistência em querer desqualificar os movimentos de 15 de março, o que, em essência, desrespeita a população que se manifestou:
o As mais de 2,2 milhões de pessoas que se manifestaram por todo o Brasil são fascistas? São elite branca?
o Quantitativamente, como podemos admitir que os protestos do dia 13 de março sejam equiparados aos de 15 de março?
o Qualitativamente, por que na opinião do governo protestar a favor caracteriza democracia e protestar contra caracteriza golpismo?
o O que é mais importante? A vontade de um povo ou as diretrizes de um partido político?
o A resposta do Governo à população brasileira que foi às ruas no domingo foi mal orquestrada e estabanada, foi ofensiva e, possivelmente, mal intencionada, na medida em que visa ocultar e minimizar a verdadeira mensagem de milhoes de pessoas.
• A absoluta incapacidade deste Governo de admitir seus erros e fazer autocrítica:
o Quem está há 12 anos no poder?
o Quem indicou aqueles que são acusados de corrupção?
o Quem presidia o Conselho de Administração da Petrobras quando parte importante da corrupção que está sendo investigada foi praticada?
o Para quais partidos políticos foram desviados os recursos, de acordo com estas acusações?
o A situação econômica que vivemos foi causada por qual Governo? A crise internacional já acabou!
o O Brasil cresceu e cresce em media inferior à da maioria dos paises emergentes, antes e depois da crise de 2008.
• O discurso repetitivo, mas completamente ineficaz:
o Quantas vezes já se falou em medidas anti-corrupção, sem que nenhuma fosse tomada?
o Com que autoridade o governo fala em medidas anti-corrupção, quando:
• O partido governista é protagonista no maior escândalo de corrupção da história da civilização moderna?
• O Ministro Toffoli, com seu histórico de associação com o partido governista, foi escalado para liderar o julgamento de ações associadas ao Petrolão?
• O PT não toma providências contra os seus membros acusados de corrupção, mas busca blindá-los e protegê-los escancaradamente?
• O governo ataca o financiamento privado de campanhas políticas quando dependeu fundamentalmente deste para se eleger por quatro vezes?
A conclusão é inequívoca. Ou o governo da Presidente Dilma não entendeu aquilo que o povo nas ruas disse, de forma direta, no domingo, ou se faz de desentendido.
Em ambas as hipóteses, só nos resta explicar novamente – para que não pensem equivocadamente que a população não está atenta, que aceita respostas vagas e inconsistentes às suas demandas, ou mesmo que o povo não entende o que se passa, ou ainda, que ele é manipulável.
Continuaremos, dentro da mais perfeita ordem e constitucionalidade, manifestando nossa indignação.
Basta! É inaceitável esta situação. O povo brasileiro não merece esse desrespeito. Nós não vamos ficar parados.
Sobre o Movimento Vem Pra Rua
O Movimento Vem Pra Rua é um movimento espontâneo da sociedade civil, suprapartidário, democrático, que pretende trazer para a rua todas as pessoas que estão indignadas com a classe política brasileira.É composto de trabalhadores assalariados, profissionais liberais, donas de casa, desempregados, empreendedores e empresários.O Vem Pra Rua tem como objetivo resgatar a esperança seqüestrada pela corrupção e pela impunidade, assim como exigir mais eficiência e transparência no gasto público. Sua bandeira é a DEMOCRACIA, ÉTICA NA POLÍTICA, COMBATE À CORRUPÇÃO e um ESTADO EFICIENTE e DESINCHADO.Somos contra qualquer tipo de violência e condenamos qualquer tipo de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado) e não compactuamos com governos autoritários.
Do blog do Políbio Braga
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